HORÁRIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL: TRANSFORMAÇÕES DE UM ESPAÇO ELETRÔNICO DO DISCURSO POLÍTICO
Palavras-chave:
propaganda política, eleições, televisãoResumo
o objetivo deste artigo é apresentar as transformações regulamentadoras que ocorreram no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral no Brasil. A trajetória de suas transformações indica que este instrumento auxiliar nas eleições para se chegar ao poder possuiu diversos arranjos ao longo do tempo. Arranjos estes que acompanharam cada eleição e incorporaram também os adventos tecnológicos: desde o rádio até a televisão, com elementos do Marketing.Referências
ALBUQUERQUE, Afonso; TAVARES, Camila. Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral: Estilo, estratégias, alcance e os desafios para o futuro. In____________. 25 anos de Eleições presidenciais no Brasil. Curitiba: Editora. Appris, 2018.
ALMEIDA, Jorge. Marketing político, hegemonia e contra hegemonia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; Xamã, 2002
BRASIL, LEI Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Institui o Código Eleitoral. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1164-24-julho-1950-361738-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 03 abr. 2019
BRASIL, Lei nº 4.115, de 22 de agosto de 1962. Introduz alterações na Lei nº 4.109, de 27 de julho de 1962, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1164-24-julho-1950-361738-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 03 abr. 2019
BRASIL, LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, sanciona a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4º, caput, do Ato Institucional, de 9 de abril de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm. Acesso em 03 abr. 2019
Brasil, LEI Nº 7.332, DE 1º DE JULHO DE 1985. Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências. TEXTO - PUBLICAÇÃO ORIGINAL. Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1985, Página 9353 (Publicação Original)-Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 5 Vol. 5 (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7332-1-julho-1985-367981-norma-pl.html. Acesso em 03 abr. 2019
BRASIL, LEI Nº 9.100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9100.htm. Acesso em 03 abr. 2019
BRASIL, LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9100.htm. Acesso em 03 abr. 2019
BUSSETO,Áureo: História Plugada e antenada: estudos Históricos sobre mídias eletrônicas no Brasil. 1 ed. Curitiba:Appris,2017.
GRACIOSO, Francisco. Marketing, uma experiência brasileira. São Paulo: Editora Cultrix, 1982.
KINZO, Maria D ́Alva Gil. Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB, (1966-1979). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988.
KOTLER, Philip. Administração de Marketing: A Bíblia do Marketing. São Paulo: Editora Prentice Hall Brasil, 2006, 12a edição.
LIMA, Venício A. (org). A mídia nas eleições de 2006. São Paulo: Editora Fundação
MIGUEL, Luis. F. Discursos cruzados: telenoticiários, HPEG e a construção da agenda eleitoral. Revista Sociologias, Porto Alegre, vol. 6, nº 11, p. 238-258, 2004
MIGUEL, Luis. F. Discursos cruzados: telenoticiários, HPEG e a construção da agenda eleitoral. Revista Sociologias, Porto Alegre, vol. 6, nº 11, p. 238-258, 2004.
PANKE, L; CERVI, E. Análise da comunicação eleitoral - uma proposta metodológica
para os estudos do HGPE. Contemporânea. Salvador, v.09, n03, p. 390-404. 2011
Perseu Abramo, 2007.
PIOVEZANI, Carlos. Verbo, corpo e voz: dispositivos de fala pública e produção da verdade no discurso político. São Paulo: Ed. Unesp, 2009
REGO, Francisco Gaudêncio Torquato do. Marketing político e governamental. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; Xamã, 2002
RÉMOND, René (org.): Uma história Presente. In:___________. Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / Editora FGV, 1996
RÉMOND, René (org.): Uma história Presente. In:___________. Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora UFRJ / Editora FGV, 1996,p.14
RUBIM, Antonio Albino Canelas; AZEVEDO, Fernando Antonio. Mídia e política no Brasil''. In______________. Lua Nova. São Paulo, (43), p. 189-216, 1998
SCHMITT, Rogério; CARNEIRO, Leandro Piquet; KUSCHNIR, Karina. Estratégias de campanha no horário gratuito de propaganda eleitoral em eleições proporcionais. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 00, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000200003&lng=en&nrm=iso>.Acesso em 06 Jun 2020
VEIGA, Luciana. Em busca de razões para o voto: o uso que o cidadão comum faz do horário eleitoral. Tese (Doutorado em Ciência Política). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 2001.
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