PENSANDO A SEGURANÇA E A SOBERANIA ALIMENTAR: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL

Autores

  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG). Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN). http://orcid.org/0000-0002-2916-6587
  • Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento-Silva Universidade Federal de Goiás (UFG). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN). http://orcid.org/0000-0003-1318-9298
  • Luciana Ramos Jordão Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG). http://orcid.org/0000-0002-2594-3887
  • Esther de Paula Oliveira Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

DOI:

10.19093/res9703

Palavras-chave:

, PNAE, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar, Soberania alimentar.

Resumo

Este artigo teve o escopo de analisar de maneira crítica a inclusão dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à luz dos conceitos de segurança e soberania alimentar. Em uma abordagem qualitativa, guiada pelo método materialista histórico-dialético, fez-se uma revisão de literatura para compreender o contexto histórico brasileiro de promoção à alimentação adequada, seguida de levantamento de dados acerca do PNAE e da Escala Brasileira de Segurança Alimentar, analisando-os e relacionando-os. Concluiu-se que o PNAE é pouco efetivo quando se trata de aplicar os recursos para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que somente na região sul o patamar mínimo de 30% é investido. Tal fato revelou a necessidade em repensar a política pública a partir dos sujeitos que deveriam se beneficiar dela, o que culminaria em seu melhor aproveitamento e na garantia das soberanias dos envolvidos e em melhores níveis de segurança alimentar para os brasileiros.

Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG). Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Doutorando em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduado em Direito pela UFG. Graduando em Ciências Econômicas pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Perito Criminal da SPTC-GO. Professor e pesquisador do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento-Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Doutoranda em Ciência e Tecnologia de Alimentos e Mestre em Nutrição e Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em nutrição pela UFG. Professora e pesquisadora do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Luciana Ramos Jordão, Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Doutoranda em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Direito pela UFG. Advogada. Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Esther de Paula Oliveira, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

Graduanda em Direito e pesquisadora voluntária pela UNIALFA-GO.

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Publicado

2020-07-10

Como Citar

Silva, T. H. C., Nascimento-Silva, N. R. R. do, Jordão, L. R., & Oliveira, E. de P. (2020). PENSANDO A SEGURANÇA E A SOBERANIA ALIMENTAR: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL. Revista De Estudos Sociais, 22(44), 168-200. https://doi.org/10.19093/res9703

Edição

Seção

Artigos