PLANOS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: UM RECORTE PARA A AMAZÔNIA LEGAL

Autores

  • Tiago Soares Barcelos Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Doutor em Geografia Humana - USP (DINTER) http://orcid.org/0000-0002-6416-1642
  • Gleice Kelly Gonçalves da Costa Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Doutoranda em Geografia Humana - USP (DINTER)
  • Silvana de Souza Silva Instituto Federal do Pará - IFPA Doutoranda em Geografia Humana - USP (DINTER)

DOI:

10.19093/res8267

Palavras-chave:

geografia econômica, economia regional, estatuto das cidades, geografia urbana, Amazônia legal

Resumo

O presente trabalho buscou realizar uma análise histórica-teórica contemplando as origens dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PDNs) aos Planos Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs), demonstrando como estas estratégias consolidaram o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Urbanos. O recorte geográfico utilizado é a Amazônia Legal, dado a sua alta complexidade. Apresenta os municípios que estão dentro dos conformes dos planos diretores urbanos, como aprofunda na dinâmica regional amazônica e suas transformações estruturais.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil . Brasília, 5 out. 1988.

______. Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jun. 2001a. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 13 maio 2017.

BAER, Werner. A economia brasileira. 3° edição. São Paulo: Nobel, 2009.

BECKER, B. Amazônia: mudanças estruturais e urbanização. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. (Orgs.). Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: UNESP, 2003. p. 651-656.

BECKER, B. Fronteira e urbanização repensadas. In: BECKER, B. K., MACHADO, L. O., MIRANDA, M. Fronteira amazônica: questões sobre a gestão do território. Brasília: UnB, 1990. p. 131-144.

Cadernos MCidades de Desenvolvimento Urbano: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Brasília: Ministério das Cidades, 2004.

COELHO, M. C. et al. Estratégias de modernização na Amazônia e a (re)estruturação de municípios: o caso da implantação de empresas minero-metalúrgicas e de energia elétrica. In: GONÇALVES, M. F.; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. (Orgs.). Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: UNESP, 2003. p. 657-694.

COSTA, W. M. Políticas territoriais. In: GIOVANNI, G. Di; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de políticas públicas. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2015. p. 794-797.

FURTADO, Milton Braga. Síntese da economia brasileira. 7° edição. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

GIAMBIAGI, Fábio (org); et al. Economia brasileira contemporânea: 1945-2010. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

GIOVANNI, G.; NOGUEIRA, M. A. (Orgs.). Dicionário de políticas públicas. 2. ed. São Paulo: Editora da Unesp; Fundap, 2015.

GOUVÊA , Denise de Campos, ÁVILA, Paulo Coelho, RIBEIRO, Sandra Bernades. A regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. v. 11, n 2, novembro, 2009.

LACERDA, Antônio Corrêa de (org); et al. Economia brasileira. 5° edição. São Paulo: Saraiva, 2013.

LACERDA, Norma; MARINHO, Geraldo; BAHIA, Clara; QUEIROZ, Paulo e PECCHIO, Rubén. Planos diretores municipais: aspectos legais e conceituais. Revista brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 7, n. 1, 2005.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil.2. ed. Petrópoles, RJ: Vozes, 2012.

MONTE-MÓR, Roberto L. de M. Planejamento urbano no Brasil: emergência e consolidação. Revista Etc, espaço, tempo e crítica. v.1, n. 1(4), junho, p. 71-96, 2007.

RIBEIRO, M. A. A rede urbana amazônica: da rede dendrítica à configuração de uma rede complexa. In: SPOSITO, M. E. B (Org.) Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente Prudente: UNESP, 2001. p. 369-389.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, n. 12, pp. 9-25, 2º sem. 2004

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil. p. 259-269, 2009. Disponível em: <http://www.redbcm.com.br/arquivos/bibliografia/a%20trajectoria%20n%20saule%20k%20uzzo.pdf. >. Acesso em: 01 jun. 2017.

SILVA, José. B. Os Dez anos de Estatuto da Cidade. Brasília: Senado Federal, 2011.

SOUZA, Marcelo L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

SOUZA, Marcelo L. de; RODRIGUES, Glauco B. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004.

SOUZA, Nilson Araujo de. Economia brasileira contemporânea: de Getúlio a Lula. 2° edição. São Paulo: Atlas, 2008.

STEINBERGER, Marilia (org); SERRANO, Agnes de França, et al. Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora, 2013.

STEINBERGER, Marilia. Por uma política urbana-regional. Sociedade e Estado, vol. XIII n.1, jan-jul 1998.

TRINDADE JR., S. C. Formação metropolitana de Belém (1960-1997). Belém: Paka-Tatu, 2016.

TRINDADE JR., S. C. Diferenciação territorial e urbanodiversidade: elementos para pensar uma agenda urbana em nível nacional. Cidades, Presidente Prudente, Grupo de Estudos Urbanos, v. 7, n. 12, p. 49-77, jul-dez. 2010.

ULTRAMARI, Clovis; REZENDE, Denis A. Planejamento estratégico e Planos Diretores Municipais: referenciais e bases de aplicação. Revista de Administração Contemporânea. Curitiba, v.12, n.3, p. 1-15, 2008.

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Publicado

2020-07-10

Como Citar

Barcelos, T. S., Costa, G. K. G. da, & Silva, S. de S. (2020). PLANOS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: UM RECORTE PARA A AMAZÔNIA LEGAL. Revista De Estudos Sociais, 22(44), 201-220. https://doi.org/10.19093/res8267

Edição

Seção

Artigos