Evolução da dívida pública no estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2012: análise sobre a sustentabilidade financeira

Autores

  • Eduardo Matsubara edm418@gmail.com
    Universidade Federal de Mato Grosso Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso
  • Danieli Artuzi Pes Backes backes.dani@gmail.com
    Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Nove de Julho http://orcid.org/0000-0002-6411-6649

DOI:

10.19093/res5748

Palavras-chave:

Dívida Pública, sustentabilidade, Mato Grosso

Resumo

O presente artigo se propôs a verificar o comportamento da dívida pública do estado de Mato Grosso no período entre 2002 a 2012. Para atingir este propósito, foram levantados os valores referente a dívida pública, ao Produto Interno Bruto (PIB), a Receita Corrente Líquida (RCL) e ao resultado primário do estado no período; calculado o percentual da dívida em relação ao PIB e a RCL; e à sustentabilidade da dívida pública ao longo do período. O método adotado tomou como base o modelo de Pasinetti (1998) e se utilizou de sítios eletrônicos tais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN-MT) para a coleta de dados. A base teórica apresenta o conceito de accountability, sua relação com as finanças públicas e sua aplicação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a organização e análise preliminar dos dados por meio de estatística descritiva, constatou-se que tanto a relação dívida pública/PIB quanto a relação dívida pública/RCL apresentaram uma significativa redução, apontando para uma trajetória sustentável. Visando a análise confirmatória, foi aplicado o modelo de Pasinetti, que corroborou com os resultados encontrados nas análises preliminares.

Biografia do Autor

Eduardo Matsubara, Universidade Federal de Mato Grosso Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso

Economista e gestor governamental da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Graduado em Ecnomia e Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Danieli Artuzi Pes Backes, Universidade Federal de Mato Grosso Universidade Nove de Julho

Doutoranda em Administração pela Uninove. Professora Adjunto I do Departamento de Administração da UFMT. Leciona e possui interesse nos seguintes temas: Estratégia, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Pesquisas no Ensino Superior.

Referências

ALBANO, V. Do Caos ao equilíbrio Fiscal, uma difícil travessia. Ed. Entrelinhas, Mato Grosso, 2001.

ARANTES, R.B; LOUREIRO, M.R; COUTO, C; TEIXEIRA, M.A.C. Controles Democráticos, sobre a administração pública no Brasil. In: Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI / Orgs. LOUREIRO, M.R; ABRUCIO, F.L; PACHECO, R.S – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010 (p. 109 – 148).

BALEEIRO, A. Uma introdução à ciência das finanças. 14. ed. rev. atual por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Finanças Públicas: Sumário dos Planos Brasileiros de Estabilização e Glossário de Instrumentos e Normas Relacionados à Política Econômico-Financeira. 6. ed. Brasília, DF, 2008. Disponível em:. Acesso em: 30 nov. 2014.

BARROS, G. S. de C.; SILVA, S. F. A balança comercial do agronegócio brasileiro de 1989 a 2005. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 46, n. 4, p. 905-935, 2008.

BRASIL, 2000. LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 23 nov. 2014.

BORGES, F. T. M. Do Extrativismo à Pecuária: Algumas Observações sobre a História Econômica de MT (1870 a 1930). Cuiabá: genus, 1991.

CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, fev./abr. 1990.

CHIAVENATO, I. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

CHIAVENATO, I. Teoria Geral de Administração. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.

DIPIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 1997.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUIMARAES, E. N.; LEME, H. J. C. Caracterização Histórica e Configuração Espacial da Estrutura Produtiva do Centro Oeste. Campinas: UNICAMP, Textos NEPO, p. 21-73, dez. 1997.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Contas Regionais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2012/default_xls_2002_2012.shtm>. Acesso em: 30 nov. 2014.

_________. Contas Regionais 2014: cinco estados responderam por quase dois terços do PIB do país. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?view=noticia&id=1&idnoticia=3315&busca=1&t=contas-regionais-2014-cinco-estados-responderam-quase-dois-tercos-pib-pais>. Acesso em: 26 set. 2017.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FIRJAN. (FIRJAN, 2017). A Situação Fiscal dos Estados Brasileiros. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908A8A555B47FF015578AFAE126AA9.>. Acesso em 17 out. 2017.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. FMI. Brazil. Selected issues. IMF Country Report N. 16/349. November 2016. Disponível em:

<https://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2016/cr16349.pdf>. Acesso em 17 out. 2017.

LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. Política e Reformas Fiscais no Brasil Recente. Revista de Economia Política, São Paulo, volume 24, n.1 (93). Jan/mar 2004.

LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F.L. Finanças Públicas, Democracia e Accountability. In: Ciro Biderman; Paulo Roberto Arvate. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. Economia do Setor Público no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2005, v. 1, p. 75-102.

MARCONI, M. A. e LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MILDENBERGER, L. Notícias – Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. 2013. Disponível em: <http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/er-3>. Acesso em: 26 set. 2017.

MORA, M (2002). Federalismo e Dívida Estadual no Brasil. Textos para discussão, nº 866. Rio de Janeiro: Ipea, 2002.

MORA, M.; GIAMBIAGI, F. Federalismo e Endividamento Subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 27, n. 3, jul./set. 2007.

NASCIMENTO, E. R.; DEBUS, I. Entendendo a lei de responsabilidade fiscal. 2a. ed. Brasília: STN, 2001.

NAKAGAWA, M. Introdução a controladoria: conceitos, sistemas, implementação. São Paulo: Atlas, 1998.

O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44,p. 27-52, 1998.

OLIVEIRA, G. B. de. Uma discussão sobre o conceito de desenvolvimento. Revista da FAE, v. 5, n. 2, 2002.

PASINETTI, L. (1998). The myth (or folly) of the 3% deficit/ GPD Maastricht ‘parameter’.

PEREIRA, B. D. Industrialização da agricultura de Mato Grosso. Cuiabá: EdUFMT, 1995.

PEREIRA, B. D. Mato Grosso - Principais eixos viários e a modernização da agricultura. Cuiabá: EdUFMT, 2007.

PISCITELLI, R. B. Uma abordagem da administração financeira pública. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

PREVIDÊNCIA. Reforma da Previdência. Disponível em <http://www.reformadaprevidencia.gov.br/>. Acesso em: 17 out. 2017.

PRODANOV, C. C. e FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

REZENDE, F. Finanças Públicas, São Paulo: Atlas, 1983.

RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. 6. ed. São Paulo: Best Seller, 2001.

SANTOS, L. C. Lei de Responsabilidade Fiscal: transparência e responsabilidade. In: Matta, Alfredo Eurico Rodrigues et al. (Org.). Educação, Cultura e Direito: coletânea em homenagem. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia - EDUFBA, 2005, v. 01, p. 818-822.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. MATO GROSSO. SEFAZ-MT. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Disponível em: <http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/Financeiro/ContGovernamental/RelLeiResponFiscal.php>. Acesso em: 30 nov. 2014.

_____________. Relatório Circunstanciado sobre as contas - 2009. Disponível em: < https://www.sefaz.mt.gov.br/portal/Financeiro/ContGovernamental/BalancoGeral/2009/01_V_I_Relatorio_Circunstanciado.pdf >. Acesso em 29 nov. 2014.

VICECONTI, P. E. V. Introdução à economia. 5. ed. São Paulo: Frase Editora, 2002.

Downloads

Publicado

2018-02-01

Como Citar

Matsubara, E., & Backes, D. A. P. (2018). Evolução da dívida pública no estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2012: análise sobre a sustentabilidade financeira. Revista De Estudos Sociais, 19(39), 88–110. https://doi.org/10.19093/res5748

Edição

Seção

Artigos