A Teoria Econômica do Crime e a Teoria da Complexidade: as bases para um ensaio sobre a natureza da corrupção no Brasil

Autores

DOI:

10.19093/res5025

Palavras-chave:

Corrupção – Complexidade – Teoria do Crime

Resumo

O ensaio que aqui é apresentado se fundamenta em algumas teorias da economia comportamental, em aspectos econômicos do direito e em elementos teóricos que sustentam a necessidade da prática de governança e do compliance em ambientes complexos, com objetivo de compreender a natureza da corrupção no Brasil, sua relação com a formação cultural do País e com diversas condutas de nossas organizações (públicas e privadas). A corrupção recebe aqui um tratamento despolitizado, qualitativo e embasado que visa entender sua origem e características que assume ao longo do tempo. O ensaio indaga sobre os limites do esforço para erradica-la das relações entre a iniciativa privada e o setor público nacional, seu impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico e como definir meios para reparar o dano que provoca para a sociedade brasileira. 

Biografia do Autor

Ronaldo Rangel, Fundação Getulio Vargas (IDE-FGV)

Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Professor da disciplina Complexidade do Ambiente Empresarial no PosT-MBA da Fundação Getulio Vargas

Daniel Henrique Paiva Tonon, Fundação Getulio Vargas (IDE-FGV)

Mestre em Administração pela UniFMU. Professor da disciplina Compliance e Gestão de Risco no PosT-MBA da Fundação Getulio Vargas

Referências

ALMEIDA, M.; CARVALHO, E. 2012. Cultura e Pensamento Complexo. Porto Alegre: Sulina.

ANAN, K. UNODC (Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Delito), 2004. Disponível em: http://www.unodc.org/ropan/es/AntiCorruptionARAC/unodc-and-corruption.html. Acesso em 21 de dezembro de 2016.

ARIELY, D. 2012. A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade Rio de Janeiro: Campus.

BAECKER, D. Systems, network and culture. Soziale Systeme. V. 15, 2009. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.628.1125&rep=rep1&type=pdf. Acesso em 27 de dezembro de 2016.

BEATO, C; ZILLI, L.F. 2012. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.27, no.80, p.71-88.

BECKER, G. 1968. Crime and Punishment: An Economic Approach , Journal of Political Economy. 169-217. Disponível em: http://www.ppge.ufrgs.br/giacomo/arquivos/ead/becker-1968.pdf. Acesso em 16 de dezembro de 2016.

BIASE, F. 2013. Sistemas Auto-Organizadores Físicos, Biológicos, Sociais e Empresariais. International Journal of Knowledge Engineering and Management. Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 123-146.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. 2013. Referencial Básico de Governança. Brasília: TCU.

BYRNE, D.S. 1998. Complexity Theory and the Social Sciences. London: Routledge.

CALABRESI, G. 1961. Some Thoughts on Risk Distributions and the Law of Torts. The Yale Law Jornal v.70 n. 4 Disponível em: http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3035&context=fss_papers. Acesso em 31 de dezembro de 2016.

CASADO, C. 2010. Historia de la Teoría del Caos, Contada para Escépticos. Encuentros Multidisciplinares, v 12, n 34, 16-31. Disponível em: http://www.encuentros-multidisciplinares.org/Revistan%BA34/Carlos%20Madrid%20Casado.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2017.

CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. 2004. Determinantes da Criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 47, n.2, p. 233-269.

COASE, Ronald H. 1937. The nature of the firm. Economica, v. 4, n. 16, p. 386-405.

ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Governo pagou 2,4 bilhões a alvos da Lava Jato. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-pagou-r-2-4-bilhoes-a-alvos-da-lava-jato,10000098795 Acesso em 28 de dezembro de 2016

FIGUEIREDO, M.; HIDALGO, D.; KASAHARA, Y. 2011. When do Voters Punish Corrupt Politicians? Experimental Evidence from Brazil. Working Paper. Disponível em: https://law.utexas.edu/wp-content/uploads/sites/25/figueiredo_when_do_voters_punish.pdf. Acesso em 27 de dezembro de 2016.

FAORO. R. 1977. Os Donos do Poder – formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Ed. Globo.

FOLHA DE SÃO PAULO. 2016. Dinheiro Devolvido pela Lava Jato à Petrobras é 1,6% de prejuízo com corrupção. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/11/22/dinheiro-devolvido-pela-lava-jato-a-petrobras-e-16-de-prejuizo-com-corrupcao.htm. Acesso em 28 de dezembro de 2016.

__________________. 2017. Após protesto Romênia durruba decreto que liverava corripção leve. Disponível em : http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/02/1855949-apos-protestos-romenia-derruba-decreto-que-liberava-corrupcao-leve.shtml. Acesso em 9 de fevereiro de 2017.

FOLLONI, A. 2016. Introdução à Teoria da Complexidade. Curitiba: Jaruá Editora.

HABIB, S. 1994. Brasil: quinhentos anos de corrupção. Enfoque sócio-histórico-jurídico-penal. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris.

HOLLAND, J. 1992. Complex Adaptive Systems. Daedalus, Vol. 121, No. 1, pp. 17-30.

___________ 2014. Complexity: a very short introduction. New York: Oxford University Press.

GONÇLAVES DA SILVA. M. F. 1995. A economia política da corrupção: o escândalo do orçamento . Relatórios Técnicos – Gvpesquisa, n 3. São Paulo: EAESP.

GUNTHER, M. Os Axiomas de Zurique. Rio de Janeiro: Record, 2011.

JOHNSON, N. 2011. Simply Complexity: a clear guide to complexity theory. Oxford: Oneworld.

JORGE SILVEIRA, R. 2014. A atual percepção sobre o fenômeno da corrupção: questão penal, econômica ou de direitos humanos? Revista do Advogado. n. 125, p. 131-137.

LISBOA, M.; LATIF, Z. 2013. Democracy and Growth in Brazil. Insper Working Paper, 311. Disponível em: http://inctpped.ie.ufrj.br/spiderweb/dymsk_5/5.3-10S%20Lisboa%20Latif.pdf. Acesso em 22 de janeiro de 2017.

LORENZ, E. 1972. Predictability: Does the Flap of a Butterfly's Wings in Brazil set off a Tornado in Texas? American Association for the Advancement of Science. Disponível em: http://gymportalen.dk/sites/lru.dk/files/lru/132_kap6_lorenz_artikel_the_butterfly_effect.pdf , Acesso em 20 de janeiro de 2017.

MELLO, C. A. B. 2008. Curso de Direito Administrativo. 25ª ed., São Paulo: Malheiros Editores.

NUNES. E. O. 2010. A Gramática Política do Brasil: clientelismo, corporativismos e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Garamond.

O GLOBO. 2015. Ministério da Cultura terá orçamento menor em relação a 2014. Disponível em: http://oglobo.globo.com/cultura/ministerio-da-cultura-tera-orcamento-menor-em-relacao-2015-16280312 , Acesso em 28 de dezembro de 2016

ONU. 2016. Relatório de Desenvolvimento Humano em 2016 traz metodologia inédita para América Latina. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-relatorio-de-desenvolvimento-humano-em-2016-traz-metodologia-inedita-para-america-latina/. Acesso em 9 de janeiro de 2017.

RATTON, J.L (org). 2012. Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Ed. Contexto.

REVISTA ISTO É. 2017. Após protestos, ministro da Justiça da Romênia renuncia. Disponível em: http://istoe.com.br/apos-protestos-ministro-da-justica-da-romenia-renuncia/. Acesso em 9 de fevereiro de 2017.

REVISTA VEJA. 2014. Advogado diz que não se faz obra no país sem pagar propina! Cinismo? Não! É apenas uma verdade. E aí? Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/advogado-diz-que-nao-se-faz-obra-no-pais-sem-pagar-propina-cinismo-nao-e-apenas-uma-verdade-e-ai/ Acesso em 18 de janeiro de 2017.

SANTIN, V. F. 2015. A indenização dos danos morais por fe-rimento ao princípio constitucional da moralidade administrativa. In: 12º Congresso Nacional do Ministério Público, p. 882-901.

SANTOLIM, C., TRINDADE, M. 2016. A Teoria dos Punitive Damages. In: SERRANO, O. R (org). Direito e Economia entre o Peru e o Brasil. Curitiba: Ithala.

SANTOS, F. A. 2015. Ética Empresarial: Políticas de responsabilidade social em cinco dimensões: sustentabilidade, respeito à multicultura, aprendizado contínuo, inovação e governança corporativa. São Paulo: Atlas.

SANTOS, C.A.; CASAGRANDE, D.; HOECKEL, P.H. 2015. Teoria Econômica do Crime: dos pressupostos acadêmicos à empiria do dia a dia na vida de ex presidiários de Santa Maria RS. Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, vol. 27, n.2, p. 308 - 325.

SEN, A. 2000. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

SHLEIFER, A. & VISHNY, R.W. 1993. Corruption. Quarterly Journal of Economics, N. 108. 599-617. Disponível em: http://projects.iq.harvard.edu/gov2126/files/shleifer_and_vishy.pdf. Acesso em 20 de dezembro de 2016.

UNDP. Human Development Reports, 2015. Disponível em: http://hdr.undp.org/es/content/indice-de-pobreza-multidimensional-ipm. Acesso em 23 de janeiro de 2017.

USP. Repositório de Disciplinas, 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2265968/mod_resource/content/1/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20para%20o%20Ensaio%20Acad%C3%AAmico%20IEB.pdf. Acesso em 3 de janeiro de 2017.

WEF. Word Economic Forum, 2017. Disponível em: http://reports.weforum.org/global-competitiveness-index/competitiveness-rankings/#series=GCI.A.01.01.02, Acesso em 23 de janeiro de 2017.

Downloads

Publicado

2024-05-21

Como Citar

Rangel, R., & Tonon, D. H. P. (2024). A Teoria Econômica do Crime e a Teoria da Complexidade: as bases para um ensaio sobre a natureza da corrupção no Brasil. Revista De Estudos Sociais, 19(38), 86–105. https://doi.org/10.19093/res5025

Edição

Seção

Artigos