Avaliação do efeito do Fundeb sobre a proficiência em matemática dos alunos do ensino médio no estado do Amazonas

Autores

  • Felipe Diniz Leite Universidade Federal do Acre
  • Rubicleis Gomes da Silva Universidade Federal do Acre
  • Iara Maiara da Silveira Universidade de São Paulo
  • Rennan Biths de Lima Lima Universidade Federal do Acre

DOI:

10.19093/res4384

Palavras-chave:

FUNDEB, Proficiência, Qualidade da Educação.

Resumo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) criado em 2006 é o maior mantenedor do sistema público educacional brasileiro, cujo objetivo principal é redistribuir os recursos vinculados à educação garantindo uma educação de qualidade. Nesse sentido, este trabalho buscou avaliar qual o impacto do FUNDEB sobre o nível de proficiência dos alunos da rede pública do estado do Amazonas para disciplina de matemática. Para tanto, o método utilizado foi o Diferenças em Diferenças. Os resultados mostram que o FUNDEB não apresenta efeitos sobre a proficiência dos alunos na disciplina avaliada. Entretanto, a análise dos seus efeitos nos quartis superior e inferior apresentou significância porém com impacto de dimensão negativo. Além disso, variáveis relacionadas às características dos alunos, professores e da escola influenciam tanto o desempenho do aluno quanto da escola. 

Biografia do Autor

Rubicleis Gomes da Silva, Universidade Federal do Acre

Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UFAC

Iara Maiara da Silveira, Universidade de São Paulo

Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Esalq/USP

Referências

ATHEY, S; IMBENS, G. B. Identification and Inference in Nonlinear Difference-In-Differences Models. Technical Working Paper Series, Cambrige, n. 280, september, 2002.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília - DF, 21 jun. 2007.

CPS /FGV – Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. Metodologia de Diferenças em Diferenças, Disponível em:

<http://www.cps.fgv.br/cps/pesquisas/Politicas_sociais_alunos/2010/20100512/PDF/BES_Diferen%C3%A7asemDiferen%C3%A7as.pdf>

DOURADO, L. F. Elaboração de Políticas e Estratégias para a Prevenção do Fracasso Escolar, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, Brasília, 2005.

FERNANDES, D. Brasil avança em conhecimento básico de matemática, mas continua atrás em ranking. BBC Brasil, Paris, 10 fev. 2016. Sítio: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160209_ocde_alunos_baixa_performance_pai_df. Data de acesso: 29/11/2016.

FOGUEL, M. N. Modelo de Resultados Potenciais. In: Naercio Menezes Filho (Org.). Avaliação Econômica de Projetos Sociais, 1º ed., São Paulo – SP, Dinâmica Gráfica e Editora, p. 35-48, 2012.

FRANCO, A. M. P. Os Determinantes da Qualidade da Educação no Brasil. Tese (Dourotado em Economia). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 154 p, 2008.

GLEWWE, P.; KREMER, M. Schools, Teachers and Educacional Outcomes in Developing Countries. In: Haushek E. A. (ed.). Handbook of the Economics of Education. Amsterdam: North Holland, p. 943-1.017, 2006.

HANUSHEK, E. A. Teacher Quality. In: IZUME, L. T; EVERS, W. M. (ed). Teacher Quality. Stanford: Hoover Institution Press, p. 1-12, 2002.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Rio de Janeiro, 2013.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Manual do Usuário. Brasília, DF, 2011a.

______. Resultados 2011. Brasília, DF, 2011b.

______. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília, DF. 2005, 2011c.

______. Censo Escolar. Brasília, DF.

______. Prova Brasil 2013. Brasília, DF.

______. Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2005-2015. Resumo Técnico, Diretoria de Estatísticas Educacionais, Brasília, DF, 2016.

LEONARDO, P. P; MENESTRINA, T. C; MIARKA, R. A importância do ensino da matemática na educação infantil. In: I Simpósio Educação Matemática em Debate, SIMPEMAD, Joinville, SC, 2014.

MACHADO, A. F.; et al. Qualidade do Ensino em Matemática: Determinantes do Desempenho de Alunos em Escolas Públicas Estaduais Mineiras. Revista Economia, Brasília (DF), v. 9, n.1, p. 23-45, jan./abr., 2008.

MAYRINK, P. T. Diretrizes para a Formação de Coleções de Bibliotecas Escolares. In: Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, 16, 1991, Salvador. Anais Salvador: Associação Profissional nos Bibliotecários do Estado da Bahia, 2 v, v1, p.304-314, 1991.

MENEZES-FILHO, N. Os determinantes do desempenho escolar do Brasil. Instituto Futuro Brasil, IBEMEC-SP e FEA-USP, São Paulo, 2007.

______. Valorizar o professor ou o mérito? Instituto de ensino e Pesquisa – Insper, 2011.

MENEZES-FILHO, N.; PAZELLO, E. Do teachers’ wages matter for proficiency? Evidence from a funding reform in Brazil. Economics of Education Review, v. 26, p. 660-672, 2007.

MEC - Ministério da Educação e Cultura/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

PNAD- Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios: Síntese de indicadores 2014/IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

RUBIN, D. Estimating Causal Effects of Treatments in Randomized and Non-randomized Studies. Journal of Educational Psychology, v. 66, n. 5, p. 688-701, 1974.

SADOVSKY, P. Falta Fundamentação Didática no Ensino da Matemática. Nova

Escola. São Paulo, Ed. Abril, Jan./Fev. 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um Discurso Sobre as Ciências. São Paulo: Cortez, 2006.

SEDEAM – Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas. Revista Pedagógica com resultados do Sistema, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), Juiz de Fora, MG, 2011.

______. Revista Pedagógica com resultados do Sistema, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), Juiz de Fora, MG, 2015.

SILVEIRA, I. M. Avaliação do Efeito do FUNDEB sobre o desempenho dos alunos do ensino médio no Brasil. 2014. 66 p. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.

SCHULTZ, T. W.. O Capital Humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

TOLEDO, L.F. Renda maior pesa mais no desempenho até dos estudantes das redes públicas; desigualdade cresce. Estadão, São Paulo, 11 set. 2016. Sítio: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,renda-maior-pesa-no-desempenho-ate-dos-estudantes-das-redes-publicas,10000075279. Data de acesso: 29/11/2016.

TREVISAN, Andrei Pittol; BELLEN, Hans Michael van. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Púbica, Rio de Janeiro – RJ, v. 42, n. 3, p. 529-50, maio/jun. 2008

Downloads

Publicado

2018-02-01

Como Citar

Leite, F. D., da Silva, R. G., da Silveira, I. M., & de Lima Lima, R. B. (2018). Avaliação do efeito do Fundeb sobre a proficiência em matemática dos alunos do ensino médio no estado do Amazonas. Revista De Estudos Sociais, 19(39), 19-35. https://doi.org/10.19093/res4384

Edição

Seção

Artigos