INOVAÇÃO COMO MECANISMO PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS BIODIGESTORES SERTANEJOS: Uma análise dos painéis públicos da ANEEL
DOI:
https://doi.org/10.30781/s5e5an51Keywords:
Sustentabilidade, Tecnologias Sociais, P&DAbstract
O conceito de desenvolvimento sustentável consolida-se a partir da compreensão dos desafios persistentes e agravados das dimensões socioeconômica e ambiental, exigindo estratégias que conciliem crescimento e preservação dos recursos naturais. Nesse escopo, o presente estudo tem como objetivo central analisar os painéis públicos de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento – P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no período de 2008 a 2025, conforme a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, especialmente, identificar nos painéis o investimento em biodigestores sertanejos, tecnologias sociais importantes na mitigação dos Gases de Efeito Estufa – GEE’s. Através dos objetivos específicos buscou-se examinar os dados disponíveis nos painéis de P&D, identificar o potencial regional e avaliar a contribuição dessas iniciativas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O referencial teórico fundamenta-se em discussões sobre Economia Circular, Transição Energética, Tecnologias Sociais, Inovação Social e Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa adota metodologia quantitativa, exploratória e descritiva. Os resultados evidenciam as desigualdades regionais na aplicação dos recursos, limitações de transparência e subaproveitamento do potencial de biomassa no nordeste brasileiro. Conclui-se que as iniciativas analisadas são relevantes, porém demandam melhor equidade e transparência na gestão dos investimentos.
Downloads
References
AUGUSTIN, J.; PFEIFER, S. Sustainalism: an integrated socio-economic-environmental model for quality of life and sustainable futures. Sustainability, v. 15, n. 8, p. 6452, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/su15086452.
AZZONI, C.; HADDAD, E. Regional disparities. In: OXFORD Handbooks Online. Oxford: Oxford University Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780190499983.013.22.
BARBIERI, José Carlos. Inovação e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Blucher, 2023. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555065848/.
BARBIERI, José Carlos. Inovação e desenvolvimento sustentável: da inovação convencional à ecoinovação sustentável. São Paulo: Blucher, 2024. 324 p. Disponível em: https://storage.blucher.com.br/book/pdf_preview/PDF_inovacaosustentavel.pdf.
BERARDI, P.; DIAS, J.; M. O mercado da economia circular: como os negócios estão sendo afetados pelo modelo que substitui o linear e como serão ainda mais a médio e longo prazos. GVexecutivo, São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2018.
BRASIL. Câmara de Inovação (CI). Resolução CI n. 1, de 23 de julho de 2021. Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais. Publicado no Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2021, Seção 1, p. 27. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-ci-n-1-de-23-de-julho-de-2021-334125807.
BRASIL. Decreto n. 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Brasília, DF: Presidência da República, 28 out. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). PPA 2024-2027. Brasília, DF: Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/ppa/ppa-2024-2027.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Curso de capacitação sustentabilidade na administração pública / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis. Brasília, DF: MMA, 2017. 100 p. Disponível em: https://learn.microsoft.com/pt-br/answers/questions/5154077/acesso-negado-para-exibir-arquivo-no-word-online.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. A transição Energética no Brasil. Ministério de Minas e Energia, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/transicao-energetica/a-transicao-energetica-no-brasil
BIODIGESTOR SERTANEJO: tecnologia social para o fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Relatório técnico n. 5. São Paulo: Instituto 17; Diaconia, 2022.
CERVO, L.; V.; AQUINO, C.; de A.; D.; NADALETI, W.; C.; FILHO, P.; B. A relação do biodigestor com a qualidade do ar: revisão bibliométrica qualitativa. Revista Gestão & Sustentabilidade, 2025.
COELHO, J.; RÉQUIA, W. Heat stress and socioeconomic inequality in Brazil. International Journal of Disaster Risk Reduction, 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijdrr.2025.105200.
ELKINGTON, J. Cannibals with forks: the triple bottom line of 21st century business. Oxford: Capstone, 1999.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Banco de Tecnologias Sociais. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://transforma.fbb.org.br/
GROSSMANN, K.; CONNOLLY, J. J. T.; DERENIOWSKA, M.; MATTIOLI, G.; NITSCHKE, L.; THOMAS, N.; VARO, A. From sustainable development to social-ecological justice: addressing taboos and naturalizations in order to shift perspective. Environment and Planning E: Nature and Space, v. 4, n. 3, p. 459–483, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/25148486211029427
HORBACHEVSKA, T.; VAN ZEBEN, J. A. W.; BERNAZ, N. A capability approach to the sustainable development goals. 2024. Disponível em: https://edepot.wur.nl/680170
HUMMELL, B.; CUTTER, S.; EMRICH, C. Social vulnerability to natural hazards in Brazil. International Journal of Disaster Risk Science, v. 7, p. 111–122, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/s13753-016-0090-9.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL. Caderno de debate: tecnologia social no Brasil. São Paulo: ITS, 2004. Disponível em: https://repositorio.mcti.gov.br/bitstream/mctic/5172/1/2004_caderno_de_debate_tecnologia_social_no_brasil.pdf.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Refinement to the 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories. Genebra: IPCC, 2019.
JUGEND, D.; BEZERRA, B. S.; SOUZA, R. G. Economia circular: uma rota para a sustentabilidade. São Paulo: Almedina, 2022. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-ambiental/transicao-energetica#google_vignette.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LIASHENKO, O.; DLUHOPOLSKYI, O. The statistical approach to understanding the interdependencies among Sustainable Development Goals. Economics, v. 13, p. 449–467, 2025. DOI: https://doi.org/10.2478/eoik-2025-0074.
LIMA, L. J. B.; HAMZAGIC, M. Estratégias para a transição energética: revisão da literatura. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, ano 7, v. 8, n. 6, 2022. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-ambiental/transicao-energetica#google_vignette.
LACERDA, M.; V.; de M.; de. Análise do programa de desenvolvimento tecnológico do setor elétrico brasileiro, p&d da Aneel, baseada em documentos de patentes e nos impactos da Lei nº 9.991/2000. Instituto Nacional da Propriedade de Industrial. Rio de Janeiro, 2019.
MAY, P. Economia do meio ambiente. 3. ed. Rio de Janeiro: GEN LTC, 2018. E-book. p.xix. ISBN 9788595153622. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788595153622/
MENEZES, Fredson Gomes; MOREIRA, Márcia Bento; SILVA, Alineaurea Florentino; PACHECO, Clécia Simone Gonçalves Rosa. O papel dos biodigestores na agropecuária para mitigação das mudanças climáticas. Juazeiro: UNIVASF; EMBRAPA Semiárido, 2023.
MCROBIE, G. The community's role in appropriate technology. New York: Hildegarde Hannum, 1982.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbc/dpeb/plano-nacional-de-desenvolvimento-da-bioeconomia.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Anexo III – Programas finalísticos. Lei do PPA 2024-2027. Brasília: Ministério do Planejamento, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/planejamento/plano-plurianual/arquivos/lei-do-ppa-2024-2027/anexo-iii-programas-finalisticos.pdf
NUSSBAUM, M. C. Creating capabilities: the human development approach. Cambridge: Harvard University Press, 2011.
OLIVEIRA, M. P.; SILVA, J. R.; SANTOS, H. F.; Windisch, P.; HORN, S. P. Hydrothermal pretreatment of poultry litter for biogas production. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 27, n. 11, p. 846-853, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeaa/a/h8Ysj8whJCSXJhf8Nwnd8Yv/?lang=en.
PEREIRA, Caroline Nascimento; CASTRO, César Nunes de. Assistência técnica e extensão rural no Brasil: uma análise do Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2020. IPEA-Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 24, jul.–dez. 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/3122370b-8af7-4af7-867b-43ea9b422968/content.
PURVIS, B.; MAO, Y.; ROBINSON, D. Three pillars of sustainability: in search of conceptual origins. Sustainability Science, v. 14, p. 681–695, 2019.
QUADROS, Danilo G. de; OLIVER, André P. M.; REGIS, Ueliton; VALLADARES, Renata; SOUZA, P. H. F.; FERREIRA, Edivaldo J. Biodigestão anaeróbia de dejetos de caprinos e ovinos em reator contínuo de PVC flexível. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 14, n. 3, p. 326-332, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeaa/a/tpq3rw6zV7RLmqhkQcqNFWJ/?format=html&lang=pt.
SANTOS, I. A. dos, & NOGUEIRA, L. A. H. (2012). Estudo energético do esterco bovino: seu valor de substituição e impacto da biodigestão anaeróbia. Revista Agrogeoambiental, 4(1). https://doi.org/10.18406/2316-1817v4n12012373.
SCHUMACHER, Ernest Friedrich. Small Is Beautiful: Economics As If People Mattered. Nueva York: Harper & Row, 1973. Disponível em: https://sciencepolicy.colorado.edu/students/envs_5110/small_is_beautiful.pdf.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
SILVA, Andréa Cristina dos Santos et al. Economia circular e desenvolvimento sustentável: estratégias empreendedoras para os catadores de materiais reutilizáveis no território de bom futuro Barcarena-Pa. Universidade Federal do Pará, 2024.
SIATKOWSKI, A.; SOARES, J.; CIPRIANO, S.; A.; DOLIVEIRA, S.; L.; D.; MASSUGA, F. Uso dos biodigestores em propriedades rurais para sustentabilidade e como ferramenta mitigadora de gases de efeito estufa (GEE). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. v.11, n.04, p. 51 - 71. 2022.
SOUZA, R. A. de.; LYRA, M. R. C. C.; CARVALHO, R. M. C. M. de O.; FILHO, J. C. de. A. (2021). Sertanejo biodigestor: a social technology, an alternative source of energy. Revista Brasileira De Ciências Ambientais, 56(4), 630–642. https://doi.org/10.5327/Z21769478987
SOUZA, R. F.; MONTEIRO, L. F.; ARAÚJO, D. M. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva da economia ecológica. Economia & Ambiente, v. 24, n. 2, p. 34–49, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea. Acesso em: 2 nov. 2025.
THEIS, Ivo Marcos; STRELOW, Daniel; LASTA, Tatiana. CT&I e desenvolvimento desigual no Brasil: é possível outro “modelo de desenvolvimento”? Revista Tecnologia e Sociedade, v. 13, n. 27, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.3895/rts.v13n27.3637.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas,2006.
WCED. Our common future. Oxford: Oxford University Press, 1987.
ZHANG, H.; HU, W.; LI, J. Governance of interdependent ecosystem services and sustainable policy design. Ecological Economics, v. 213, p. 107924, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2024.107924.
Downloads
Published
Issue
Section
How to Cite
License
Copyright (c) 2025 Gabriel Antônio Marcelino Xavier, Késsia Ferreira Aguiar , Dr. Márcio Sampaio Pimentel, Daniel Rodrigo Silva Luna, Luiz Felipe Faustino da Silva Santos

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All authors who submit and publish in this journal agree to the following terms:
I hereby declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, in part or in whole.
I further declare that, once published in Repad, edited by the Federal University of Mato Grosso, Campus Rondonópolis, the Work will never be submitted by me or any of the other co-authors, if any, to any other journal.
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to post and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can bring about productive change as well as increase impact and impact. citation of the published work.
Authors are authorized to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.










