TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma avaliação do portal eletrônico de transparência da prefeitura de Cuiabá-MT

Autores

  • Karina Nunes da Silva Santos kahnunessantos@gmail.com
    Universidade Federal de Mato Grosso
  • Thalia Pinho de Souza thalia.souzaps@gmail.com
    Universidade Federal de Mato Grosso
  • Steffany Paes Vieira Campos steffanycampos@gmail.com
    Universidade Federal de Mato Grosso
  • Ivana Aparecida Ferrer Silva ivanaferrer21@yahoo.com.br
    Universidade Federal de Mato Grosso
  • Liliane Cristine Schlemer Alcântara lilianecsa@yahoo.com.br
    Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.30781/repad.v3i2.8463


Resumo

No atual cenário brasileiro tem sido recorrente a discussão de temas sobre governança, transparência e accountability. Fato que evidencia a relevância do controle social, de modo a possibilitar que o cidadão acompanhe, conheça, questione e atue como fiscal da aplicação dos recursos públicos. A transparência se torna, então, um instrumento social de combate à corrupção. Dessa maneira, o presente estudo visa avaliar o portal eletrônico de transparência da Prefeitura de Cuiabá quanto ao seu grau de transparência, bem como o atendimento às exigências da legislação de acesso à informação. A pesquisa possui abordagem mista e caracteriza-se quanto aos objetivos como exploratória e quanto aos procedimentos técnicos como bibliográfica e documental, sendo operacionalizada por meio de dados secundários que incluem documentos oficiais, páginas eletrônicas institucionais e publicações científicas. Como resultado, identificou-se que, desde 2017, o município de Cuiabá recebe esforços institucionais para se adequar integralmente às normas de transparência e, por isso, é avaliado com alto grau de transparência, porém, os meios implementados para viabilizar o controle social ainda carecem de investimentos para melhor atendimento do contribuinte.

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Biografia do Autor

  • Karina Nunes da Silva Santos, Universidade Federal de Mato Grosso
    Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso
  • Thalia Pinho de Souza, Universidade Federal de Mato Grosso
    Graduanda em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso
  • Steffany Paes Vieira Campos, Universidade Federal de Mato Grosso
    Graduanda em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso
  • Ivana Aparecida Ferrer Silva, Universidade Federal de Mato Grosso
    Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido da Universidade Federal do Pará e Docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Campus Cuiabá
  • Liliane Cristine Schlemer Alcântara, Universidade Federal de Mato Grosso
    Doutora em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau e Docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Campus Cuiabá

Referências

ANDRADE, R. G. Transparência de Câmaras Municipais dos maiores municípios brasileiros por meio de portais eletrônicos: um estudo à luz da Lei de Acesso à Informação. 2014. 187 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-graduação em Administração, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.

CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? RAP - Revista de Administração Pública, v. 24, n. 2, fev./abr. 1990.

CARDOSO, L. L. Transparência pública: análise em portais de transparência do Poder Executivo municipal do Brasil. 2017. 124 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Centro Sócio-Econômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU. Acesso à informação pública: uma

introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: CGU, 2011.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU. Manual da Lei de Acesso à Informação para estados e municípios. Brasília: CGU, 2013.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. S.; SILVA, L. M.; MACEDO, M. A. S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. RAP - Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, jan./fev. 2012.

FILGUEIRAS, F. Além da transparência: accountability e política da publicidade. Lua Nova, n. 84, 2011.

FIGUEIREDO, V. S.; SANTOS, W. J. L. Transparência e controle social na administração pública. Temas de Administração Pública, v. 8, n. 1, 2013.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HOUAISS, A. Dicionário Antonio Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGC. Código das melhores práticas de governança corporativa. 4. ed. São Paulo: IBGC, 2009.

KIM, P. S.; HALLIGAN, J.; CHO, N.; OH, C. H.; EIKENBERRY, A. M. Toward participatory and transparent governance: report on the Sixth Global Forum on Reinventing Government. Public Administration Review, v. 65, n. 6, nov. 2005.

KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? RAP - Revista de Administração Pública, v. 40, n. 3, mai./jun. 2006.

LARA, L. D. TLS: modelo para avaliação da democracia, accountability e transparência nos portais eletrônicos de transparência brasileiros. 2016. 129 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Campus Aparecida de Goiânia, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.

LOGAREZZI, L. Guia prático da lei de acesso à informação. São Paulo: Artigo 19 Brasil, 2016.

LOUREIRO, M. R.; TEIXEIRA, M. A. C.; PRADO, O. Construção de instituições democráticas no Brasil contemporâneo: transparência das contas públicas. O&S, v. 15, n. 47, out./dez. 2008.

LUNKES, R. J.; LYRIO, M. V. L.; NUNES, G. S. F.; GIUSTINA, K. A.; SILVA, K. Transparência no setor público municipal: uma análise dos portais eletrônicos das capitais brasileiras com base em um instrumento de apoio à decisão. Revista da CGU, v. 7, n. 10, jun./jul. 2015.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MELÉNDEZ, H. V. Políticas públicas y gobernanza: articulación para una gestión pública local autónoma. Polis, Revista Latinoamericana, v. 16, n. 48, 2017.

MORAES, N. R. Internet, prestação de contas e transparência na gestão pública municipal. 2012. 266 f. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas) - Programa de Pós-graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

OLIVEIRA, A. G.; PISA, B. J. IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. RAP - Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, set./out. 2015.

PRADO, O.; LOUREIRO, M. R. G. Governo eletrônico e transparência: avaliação da publicização das contas públicas das capitais brasileiras. Alcance - UNIVALI, v. 13, n. 3, set./dez. 2006.

PINHO, J. A. G. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. RAP - Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, mai./jun. 2008.

RIBEIRO, C. P. P.; PEREIRA, A. D. S.; SILVA, E. A.; FARONI, W. Difusão da informação na administração pública. TransInformação, v. 23, n. 2, mai./ago. 2011.

SANTANA-JUNIOR, J. J. B.; LIBONATI, J. J.; VASCONCELOS, M. T. C.; SLOMSKI, V. Transparência Fiscal Eletrônica: uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos estados e do Distrito Federal do Brasil. REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 3, n. 3, set./dez. 2009.

SILVA, A. L. Evidenciação de informações nas páginas web de prefeituras municipais mato-grossenses: uma análise de aderência à Lei de responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. 2013. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2013.

SILVA, E. R. A.; SOUZA, P. L.; LIMA, P. A contribuição de políticas de transparência para a

melhoria da qualidade da gestão pública: a implementação da lei de acesso à informação no Ministério do Planejamento. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2013, Brasília. 2013. 27 p. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1244>. Acesso em: 12 mar. 2017.

TAKAHASHI, T. (Org.). Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.

ZUCCOLLOTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. Gestão social, democracia, representação e

transparência: evidências nos estados brasileiros. Revista Ciências da Administração, v. 17, 2015. Edição Especial.

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Publicado

2019-08-29

Como Citar

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma avaliação do portal eletrônico de transparência da prefeitura de Cuiabá-MT. Revista Estudos e Pesquisas em Administração, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 15–38, 2019. DOI: 10.30781/repad.v3i2.8463. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/repad/article/view/8463. Acesso em: 20 abr. 2025.