ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ANÁLISE NO PERÍODO 2019 A 2023

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30781/cx6x2j72


Palabras clave:

Assistência Estudantil, Política pública, PNAES, Cefet-MG

Resumen

O presente estudo teve como objetivo analisar o panorama da assistência estudantil no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), no período de 2019 a 2023. Especificamente, pretendeu-se descrever os programas oferecidos pela instituição, identificar a relação entre o orçamento disponibilizado pelo Governo Federal por meio do PNAES e as despesas do Programa na instituição. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, utilizando métodos de estatística descritiva para analisar os dados coletados nos Relatórios de Gestão anuais e em relatórios das ações desenvolvidas no âmbito dos Programas de Assistência Pedagógica e de Assistência Estudantil. Os principais resultados encontrados mostraram que as despesas com a assistência estudantil (bolsas e restaurantes escolares) têm crescido progressivamente, enquanto o valor alocado pelo Governo Federal para a Instituição, no que concerne ao orçamento do PNAES, permaneceu constante entre os anos de 2019 a 2023. Por fim, conclui-se que, apesar dos desafios enfrentados pelo Cefet-MG, especialmente em relação à disponibilidade de recursos orçamentários, a assistência estudantil é fundamental para garantir o acesso e a permanência dos alunos na instituição.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • João França da Costa, Universidade Federal de Alfenas - Campus Varginha/MG

    Mestrando em Administração Pública, Universidade Federal de Alfenas - Campus Varginha/MG

  • Meire Ellen Alves Pereira Batista, Universidade Federal de Alfenas - Campus Varginha/MG

    Mestranda em Administração Pública, Universidade Federal de Alfenas - Campus Varginha/MG

  • Vinicius Souza Moreira, Universidade Federal de Alfenas, Campus Varginha

    Doutor em Administração pela Universidade Federal de Viçosa e Professor na Universidade Federal de Alfenas

Referencias

AMABILE, A. E. N. Políticas Públicas. In: CASTRO, C. L. F.; GONTIJO, C. R. B.; AMABILE, A. E. N. (org). Dicionário de políticas públicas. p. 390. Barbacena: EdUEMG, 2012.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Plano Nacional de Assistência Estudantil. Disponível em: <https://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf>. Acesso em 06 maio 2024.

BRASIL, Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 06 maio 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 01 maio 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil -PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 02 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 21 out. 2024.

BRASIL. Portaria Normativa Nº 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 02 maio 2024.

CARNEIRO DISCONCI, R.; EMILENE BERWIG, S. Assistência Estudantil: desafios e adaptações da implementação no contexto da pandemia de COVID-19. Revista de Estudos Interdisciplinares, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 249–265, 2023. DOI: 10.56579/rei.v5i3.461.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2027. Belo Horizonte – CEFET-MG, 2022. Disponível em: https://www.cefetmg.br/wp-content/uploads/2023/02/PDI_2023_2027 _Final_diagramado.pdf. Acesso em: 11 maio de 2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Relatório de Gestão 2019. Belo Horizonte – CEFET-MG, 2020. Disponível em: <https://www.cefetmg.br/wp-content/uploads/2020/09/Relatorio_Gestao_2019_2020.pdf>. Acesso em: 11 de maio 2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Relatório de Gestão 2020.Belo Horizonte – CEFET-MG, 2021. Disponível em: https://www.cefetmg.br/wp-content/uploads/2022/05/Relatorio-Gestao-CEFETMG-2020_2021-vers%C3%A3o_5.22.pdf. Acesso em: 11 de maio 2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Relatório de Gestão 2021. Belo Horizonte – CEFET-MG, 2022. Disponível em: <https://www.cefetmg.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio_gestao_2021_2022.pdf>. Acesso em: 11 de maio 2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Relatório de Gestão 2022 . Belo Horizonte – CEFET-MG, 2023. Disponível em: <https://www.cefetmg.br/wp-content/uploads/2023/08/Relatorio-Gestao-CEFETMG-2022_2023-final.pdf>. Acesso em: 11 de maio 2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Relatório de Gestão 2023. Belo Horizonte – CEFET-MG, 2024. Disponível em: <https://www.cefetmg.br/wp-content/uploads/2024/03/RG2023-2024_pos_CD_completo.pdf>. Acesso em: 11 maio de 2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS – CEFET-MG. Relatório das ações desenvolvidas no âmbito dos Programas: Acompanhamento Pedagógico e Assistência Estudantil – 2016-2022. Belo Horizonte – CEFET-MG, 2023.Disponível em: <https://www.dde.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/255/2023/07/Relat%C3%B3rio-2016-a-2022_A%C3%A7%C3%B5es-CPAP-e-CPAE.pdf>. Acesso em: 14 maio de 2024.

CINTRA, R. F.; FAVA, H. L.; SOUZA, G. V.; SILVA, T. B. J. Reflexo da pandemia Covid-19 nas ações da assistência estudantil: análise nas instituições federais de ensino superior. Revista Gestão Universitária na América Latina – GUAL, v.15, n.3, 1-20, 2022.

COSTA, S. G. A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. 2010. 203f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2010. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/27499>. Acesso em 05 maio 2024.

CUNHA, J. K. A. Trajetórias entrelaçadas: uma análise da política de assistência estudantil e os contextos de implementação na Universidade Federal de Ouro Preto. 2023. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17741. Acesso em 20 maio 2024.

CUNHA, J. K. A.; OLIVEIRA, B. R.; FERNANDES, N. R. Assistência estudantil na educação superior: A trajetória do programa nacional de assistência estudantil na Universidade Federal de Ouro Preto. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 16, n. 35, p. e18808, 2023. DOI: 10.20952/revtee.v16i35.18808.

DIAS SOBRINHO, J.. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1223–1245, out. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400010.

ESTRADA, A. A. E. Permanência na educação superior: aspectos da assistência estudantil. Revista Atlante: Cuadernos de Educación y Desarrollo, 2014.

FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTES [FONAPRACE]. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Brasília: Fonaprace, 2019. Disponível em: <http://www.andifes.org.br/wp-content/ uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e- Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf>. Acesso em: 14 out. 2024.

GOMES, A. M. de O.; PASSOS, G. de O. A Implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Institutos Federais. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 415–442, 28 Jun 2018.

IMPERATORI, T. K.. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 129, p. 285-303, 2017. https://doi.org/10.1590/0101-6628.109.

JULIO, E.; CESCONETO, E. A.Política de Educação e Assistência Estudantil: inclusão digital nas instituições federais de ensino do Paraná. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. 1, p. 181–198, 2022.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017. 8. ed.

MATTAR, J.; RAMOS, D. K. Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens Qualitativas, Quantitativas e Mistas. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo Almedina, 2021.

PALAVEZZINI, J.; ALVES, J. DE M. Assistência estudantil nas universidades federais: o orçamento do Programa nacional de assistência estudantil (PNAES) garante a permanência do estudante? Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, v. 3, n. 1, p. e3052–e3052, 2019. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/conserdigeo/article/view/3052. Acesso em 10 maio 2024.

PRADA, T. Da invisibilidade à transparência: o gasto público em Assistência Estudantil. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 6 jul. 2023.

PRADA, T.; SURDINE, M. C. da C. A assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. SER Social, [S. l.], v. 20, n. 43, p. 268–289, 2018. DOI: 10.26512/ser_social.v20i43.18860.

SANTOS, A. E. D.; LIRA, T. S. V. Crise, recrudescimento do neoliberalismo e seus reflexos no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) O Social em Questão, v. 1, n 55, p. 261-286, 2023;

SARAVIA, E. Política pública: dos clássicos às modernas abordagens. Orientação para a leitura. In: SARAVIA, E. (org); FERRAREZI, E. (org). Coletânea de Políticas Públicas - Volume 1. repositorio.enap.gov.br, 2006. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3132. Acesso em 11 maio 2024.

SCHER, A. J.; OLIVEIRA, E. M.. Acesso e permanência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza/PR. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n. 1, p. 5–26, jan. 2020. https://doi.org/10.1590/S1414-40772020000100002.

SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3ª ed. São Paulo: Cengage, 2020.

SILVA, C. M. Inclusão Social. In: CASTRO, C. L. F.; GONTIJO, C. R. B.; AMABILE, A. E. N. (org). Dicionário de políticas públicas. p. 268. Barbacena: EdUEMG, 2012.

SILVA, N. K. R.; SANTOS, M. J. D.; VIEIRA, E. T. Um estudo sobre o rompimento da pobreza intergeracional com ex-beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil no Tocantins. Desenvolvimento em Questão, v. 20, n. 58, p. 1-15, 2022.

SILVA, T. F. C et al. Execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil pelas universidades federais do Nordeste no contexto da pandemia da Covid-19. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 39, n. 1, e113925, 2023.

TRIOLA, M. F. Introdução à estatística. 12. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017.

Vamos comemorar os 110 anos da Rede Federal. Disponível em: <https://113anos.redefederal.org.br/#historico>. Acesso em: 15 maio. 2024.

Publicado

2025-12-29

Cómo citar

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS: ANÁLISE NO PERÍODO 2019 A 2023. Revista Estudos e Pesquisas em Administração, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 26–44, 2025. DOI: 10.30781/cx6x2j72. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/repad/article/view/18721. Acesso em: 12 jan. 2026.