RESPONSIVIDADE FISCAL DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO

Autores

  • Alessandra Catarina Leite D´oliveira Universidade Federal de Mato Grosso

Resumo

A responsividade fiscal, vista como uma gestão fiscal adequada, começa com uma factível previsão e efetiva arrecadação da receita. Para uma avaliação efetiva da responsividade é essencial a sua mensuração considerando a gestão da receita pública e o objetivo deste trabalho foi a mensuração da responsividade fiscal dos municípios de Mato Grosso referente ao período de 2014 a 2018. Dessa forma, considerou-se que essa mensuração como uma hipótese, parte da organização das receitas por categoria econômica e origem, conforme classificação adotada pela Contabilidade Pública prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 8ª Edição. Os 141 municípios foram estratificados em grupos conforme a população estimada e PIB. Para a Receita Orçamentária foi analisado o Quociente de Execução da Receita, a Evolução da Arrecadação, a Composição da Receita Orçamentária e a Sujeição das Transferências. Conclui-se que dentre as alternativas para se mensurar a responsividade do Fisco Municipal, a previsão da receita não expressa um valor factível de alcançar, há uma generalização de insuficiência da arrecadação, uma significativa dependência das Transferências Correntes e quanto maior esforço da arrecadação própria menor será a dependência das transferências voluntárias e constitucionais.

Biografia do Autor

Alessandra Catarina Leite D´oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso

Especialista em Sistema de Potência, Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT. Especialista em Gestão Estratégica de Marketing, Universidade de Cuiabá.  Bacharel em Engenharia Elétrica, Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

Downloads

Publicado

2020-08-07