Literatura e Direito: aspectos jurídicos e sociais na contística de Mia Couto

Resumo

Neste artigo, apresenta-se um recorte de uma pesquisa de Mestrado Acadêmico em Letras, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Letras, da Universidade do Estado de Mato Grosso, no ano de 2025, que teve como objetivo desenvolver um estudo crítico, sobre o “Direito na Literatura”, a partir dos contos “Um gentil ladrão” (2020) e “A imortal quarentena” (2020), de Mia Couto. Parte-se do pressuposto de que a Literatura cumpre o papel de testemunha da realidade social; sendo o direito um fenômeno essencialmente social, infere-se a possibilidade de encontrar em textos ficcionais representações referentes ao mundo jurídico. De cunho bibliográfico, a pesquisa é de natureza qualitativa e ancora-se na revisão bibliográfica das duas áreas para atender aos segmentos propostos. Constatou-se que, ao articular Literatura e Direito, a leitura de “Um gentil ladrão” e “A imortal quarentena”, evidencia-se que as narrativas de Mia Couto representam violações de direitos fundamentais em Moçambique, e como essas violações refletem na colonialidade, na memória e na identidade. Conclui-se, portanto, que o diálogo entre Literatura e Direito, além de possível, é necessário: a literatura está intrinsecamente relacionada à luta pelos direitos humanos, e sem eles não há desenvolvimento.