Discurso, corpo e cidadania em acórdãos sobre o aborto

Autores

  • Débora de Carvalho Figueiredo deborafigueiredo@terra.com.br

Palavras-chave:

Direitos reprodutivos e sexuais, aborto, acórdãos

Resumo

Esse trabalho faz parte de uma pesquisa em andamento sobre as representações do aborto produzidas pelo judiciário brasileiro, tendo como fundamentação teórica a análise crítica do discurso, a linguística sistêmico- funcional, assim como pesquisas provenientes das áreas dos estudos jurídicos feministas, das ciências sociais e da saúde pública.  Nesse estágio inicial do meu percurso investigativo, apresento algumas reflexões sobre os julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a respeito da IVG (interrupção voluntária da gravidez), partindo de um conjunto de 11 acórdãos produzidos pelo TJSC entre 1991 e 2014. A análise dos dados aponta que a criminalização do aborto cumpre um papel político e ideológico de biopoder – o controle do corpo, da sexualidade e da capacidade reprodutiva das mulheres, aspectos da vida do indivíduo diretamente ligados à sua autonomia, atuação política e cidadania plena.

 

Referências

AGAMBEN, G. Homo Sacer: O poder soberano e vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.

ARDAILLON, D. O lugar do íntimo na cidadania de corpo inteiro. Estudos Feministas, v. 5, n. 2, 1997.

BHASKAR, R. A realist theory of science. Brighton: Harvester, 1978.

_____. The possibility of Naturalism: a philosophical critique of the contemporary Human Sciences. Hemel Hempstead: Harverster Wheatsheaf, 1989.

_____. Dialectic: the pulse of freedom. London: Verso, 1993.

_____. Philosophy and scientific realism. In: ARCHER, M.; BHASKAR, R.; COLLIER, A; LAWSON, T.; NORRIE, A. (Eds.) Critical realism: essential readings. London/New York: Routledge, 1998.

BERALDI, I.A. Organizações não-governamentais e as mobilizações em torno da legalização do aborto no Brasil. Anais Eletrônicos do Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, Florianópolis, 2013.

CAIVANO, J; MARCUS-DELGADO, J. The public debate over private lives. America’s Quarterly. Summer 2012.

CASTRO, C; TINOCO, D; ARAÚJO, V. 850 mil mulheres realizam aborto no Brasil por ano. Publicado em 19/09/2014. Coletado em http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/09/850-mil-mulheres-realizam-aborto-brasil-por-ano.html

CENTRE FOR REPRODUCTIVE RIGHTS. The world’s abortion laws. New York: Centre for Reproductive Rights, 2008.

CHOULIARAKI, L; FAIRCLOUGH, N. Discourse in late modernity. Edinburgh: Edinburgh UP, 1999.

COATES, L.; BAVELAS, J.B.; GIBSON, J. Anomalous language in sexual assault trial judgements. Discourse & Society, Vol. 5(2), 1994.

CORREA, S. Cruzando a linha vermelha: Questões não resolvidas no debate sobre os direitos sexuais. Horizontes Antropológicos, ano 12, no. 26, 2006.

CORREA, S; ALVES, J.E.D; JANUZZI, P.M. Direitos e saúde sexual e reprodutiva: Marco teórico-conceitual e sistema de indicadores. In: CAVENAGHI, S. (Org.) Indicadores municipais de saúde sexual e reprodutiva. Rio de Janeiro: ABEP, Brasília: UNFPA, 2006.

EDWARDS, S. Female sexuality and the law. Oxford: Martin Robertson, 1981.

FAIRCLOUGH, N. Critical discourse analysis. Revised edition. Harlow: Longman, 2010.

FAIRCLOUGH, N; JESSOP, B; SAYER, A. Critical realism and semiosis. In: FAIRCLOUGH, N. Critical discourse analysis. Revised edition. Harlow: Longman, 2010.

FIGUEIREDO, D. C. Victims and villains: Gender representations, surveillance and punishment in the judicial discourse on rape. Tese (Doutorado em Letras/Inglês – Estudos Linguísticos e Literários), Universidade Federal de Santa Catarina, 2000.

FOUCAULT, M. The history of sexuality, vol. 1: An Introduction. London: Penguin, 1984.

GIDDENS, A. Modernity and self-identity. Cambridge: Polity, 1991.

GOFFMAN, E. Stigma: Notes on the management of spoiled identity. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall, 1963.

GRIMES, D. Unsafe abortion: the silent scourge. British Medical Bulletin, 2003, no. 67.

GRIMES, D. et al. Unsafe abortion: the preventable pandemic. The Lancet, October 2006.

HALLIDAY, M.A.K. An introduction to functional grammar. 3rd ed. London: Edward Arnold, 2004.

HOTIMSKY, S. O impacto da criminalização do aborto na formação médica em obstetrícia. In: MINELLA, L.S; ASSIS, G.O; FUNCK, S.B. (Orgs.) Políticas e fronteiras. Tubarão: Ed. Copiart, 2014.

KUMAR, A; HESSINI, L; MITCHELL, E. Conceptualizing abortion stigma. Culture, Health & Sexuality, 2009, iFirst.

MACKINNON, C. Toward a feminist theory of the State. Cambridge: Harvard University Press, 1989.

NEGRÃO, T. Direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Instituto Humanitas Unisinos. 29 de fevereiro de 2012. Entrevista a Thamiris Magalhães. Coletada em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/506989-direitos-sexuais-e-reprodutivos-da-mulher-debate-entre-estado-x-igreja

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Unsafe abortion incidence and mortality: Global and regional levels in 2008 and trendsduring 1990-2008.

RAMALHO, V. C. V. S. Discurso e ideologia na propaganda de medicamentos: Um estudo crítico sobre mudanças sociais e discursivas. Tese (Doutorado em Linguística) –Universidade de Brasília (UnB), 2008.

SIEGEL, R.B. Sex equality arguments for reproductive rights: Their critical basis and evolving constitutional expression. Emory Law Journal, vol. 56, no. 4, 2007.

SINGH, S; MADDOW- ZIMET, I. Facility-based treatment for medical complications resulting from unsafe pregnancy termination in the developing world, 2012: A review of evidence from 26 countries. BJOG - An International Journal of Obstetrics and Gynaecology, August 2015.

SMART, C. Feminism and the power of law. London: Routledge, 1989.

VAN LEEUWEN, T. Discourse and practice: new tools for critical discourse analysis. Oxford: Oxford UP, 2008.

Downloads

Publicado

2016-06-30

Como Citar

FIGUEIREDO, D. de C. Discurso, corpo e cidadania em acórdãos sobre o aborto. Polifonia, [S. l.], v. 23, n. 33, p. 110–129, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/polifonia/article/view/3863. Acesso em: 13 jul. 2024.