A normatização da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu-PR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59917/9w4rek07


Palavras-chave:

Educação, Políticas educacionais, Relações étnico-raciais

Resumo

Neste artigo analisamos o processo de normatização da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) no Sistema Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu-PR, com foco na Deliberação nº 004/2025 do Conselho Municipal de Educação. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, fundamenta-se na análise de conteúdo, tomando como corpus a referida Deliberação, além de documentos legais correlatos. Emerge de uma pesquisa em andamento, junto ao Programa de Mestrado Profissional em Educação (PPGEDU/UNILA) e ao Grupo de Pesquisa Formação de Professores, Diversidade e História em Contextos Socioculturais e Educacionais (GEPDSE/UFMT), que tem como objetivo analisar de que maneira as práticas pedagógicas no ensino de História na Rede Municipal de Foz do Iguaçu-PR vêm integrando os princípios da ERER. O estudo tem como ponto de partida os dados do Diagnóstico Equidade (2024), que evidenciaram a ausência de normativas específicas em grande parte dos municípios paranaenses para a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. A análise articula o campo das políticas educacionais com uma perspectiva discursiva, compreendendo a normatização como prática de produção de sentidos e de institucionalização de concepções sobre diversidade e relações raciais. Os resultados indicam que a Deliberação CME/FI Nº 004/2025 representa um avanço na consolidação da ERER como política pública local, ao estabelecer diretrizes e responsabilidades institucionais. Entretanto, evidenciam-se limites relacionados à materialização dessas diretrizes no cotidiano escolar. Conclui-se que a normatização constitui condição necessária, mas não suficiente, para a efetivação de uma educação antirracista.

Biografia do Autor

  • Emanuelson Matias de Lima, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

    Possui graduação em História pela Universidade Estadual da Paraíba (2015), graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2020), graduação em Pedagogia pela Faculdade Educacional da Lapa (2020), pós-graduação lato sensu em Educação Especial e Inclusiva pela Faculdade São Luís (2021) e pós-graduação lato sensu em Educação do Campo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2024). Mestrando em Educação pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e membro do Grupo de Pesquisa, Formação de Professores, Diversidade e História em Contextos Socioculturais e Educacionais (GEPDSE/UFMT). Professor dos Anos Iniciais na Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, atualmente integrando a Equipe de Formação da Secretaria Municipal da Educação, coordenando a Equipe Multidisciplinar de Educação para as Relações Étnico-Raciais (EMERER/SMED). Atua como Agente de Governança Regional da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e é associado à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)-ABPN.

  • Luciano da Silva Pereira, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

    Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Graduado em Pedagogia pela Faculdade de Educação de Alta Floresta - MT/UNIFLOR. Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Graduado em Farmácia pela Faculdade de Colíder - FACIDER. Professor Adjunto II na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Departamento de Ensino e Organização Escolar (DEOE), Campus Cuiabá/MT. Atua como Professor Permanente no Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede da Universidade Federal de Mato Grosso-PROFEI/UFMT, discutindo uma abordagem interseccional afrocentrada que permeiam as discussões da educação inclusiva/especial. É professor colaborador no Programa de Mestrado Profissional em Educação (PPGEDU) - UNILA, na linha de Metodologias e processos de ensino e aprendizagem. Atua na Docência na graduação e na pós-graduação. Orientador no Programa de Bolsa Extensão Ações Afirmativas PBEXT Ações Afirmativas - UFMT, bem como de Trabalhos de Conclusão em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Tem experiência docente em ensino superior (público e privado) e na educação básica (docência e coordenação pedagógica). Líder do Grupo de Pesquisa, Formação de Professores, Diversidade e História em Contextos Socioculturais e Educacionais - GEPDSE/UFMT - Campus Araguaia. Vice-líder e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Formação de Professores/as, Currículo (s), Interculturalidade e Pedagogias Decoloniais - GFPPD/UNIRIO, na linha de pesquisa das Perspectivas pós-coloniais/decoloniais, propostas curriculares e aprendizagens outras. Dedica-se aos estudos relacionados às políticas educacionais, relações raciais e formação de professores, trabalhando com a perspectiva decolonial dos currículos e das interações educacionais. Parecerista de periódicos nacionais. Avaliador no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes/BASis/INEP.

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Publicado

2026-11-05

Edição

v. 33 n. 62 (2026): SINPOLIC - Simpósio Nacional de Poesia dos Países de Língua Portuguesa - Poéticas Lusófonas: interfaces e materialidades

Seção

Edição Especial: SINPOLIC

Como Citar

A normatização da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu-PR. Polifonia, [S. l.], v. 33, n. 62, 2026. DOI: 10.59917/9w4rek07. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/polifonia/article/view/21522. Acesso em: 6 nov. 2026.