Entre tartarugas, castanheiras e gaviões-reais: a permanência de quilombolas em uma reserva biológica
DOI:
https://doi.org/10.59621/flovet.2026.v4.n15.e2026001Palavras-chave:
Unidade de Conservação de Proteção Integral , Termo de Compromisso , Quilombo , Alto TrombetasResumo
No contexto de sobreposição fundiária do Território Quilombola Alto Trombetas II pela Reserva Biológica do Rio Trombetas, este artigo aborda a adoção de dois termos de compromisso – o “Acordo da Castanha”, de 2011, e o Termo de Compromisso de Usos Múltiplos, de 2022 – como expressões de uma política ambiental que vem buscando, ainda que timidamente, reconhecer a contribuição dos quilombolas para a sociobiodiversidade da região do Trombetas. Com base em atividades de pesquisa e extensão realizadas em campo, discute-se se, e em que medida, tais instrumentos sui generis asseguram direitos das comunidades implicadas e contribuem para sua permanência no próprio território. O texto demonstra que, embora representem avanços no sentido de resguardar direitos, tais termos de compromisso estão envoltos em contradições e apresentam fragilidades que comprometem sua eficácia como instrumentos de proteção territorial.
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Referências
ACEVEDO, R; CASTRO, E. Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios. Belém: NAEA/UFPA, 1993.
ACRQAT – Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II. Censo territorial do Território Quilombola Alto Trombetas II. Oriximiná, 2025.
ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, n. 18, p. 39-59, jul./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v18i0.13423.
ARAMBURU, Mikel. Aviamento, modernidade e pós-modernidade na Amazônia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 9, n. 25, 1994. Disponível em: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_25/rbcs25_09.htm. Acesso em: 30 ago. 2012.
BERNARDO, L. F.; SERAFINI, L. Z. A sobreposição de unidades de Conservação às terras ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais no Brasil, sob uma perspectiva socioambiental. Revista da Advocacia Pública Federal, Brasília-DF, v. 7, n. 1, p. 39-64, 2023.
BOLZAN, B. S.. Poder de agenda na criação do ICMBio. 2023. 126 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas) – Escola Nacional de
Administração Pública, 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o
procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação
e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos
quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov.
2003. Seção 1, p. 4. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 7 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Snuc, e dá outras providências. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm. Acesso em: 7 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, 8 fev. 2007. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 7 jan. 2026.
CARDOSO, M. L. DE M.; COSTA, D. M.. O que a perspectiva antropológica tem a dizer sobre a avaliação de projetos sociais apoiados pela cooperação internacional?. Horizontes Antropológicos, v. 20, n. 41, p. 117–140, jan. 2014.
CARVALHO, L. G. de; SOUZA, B. R. G.; CUNHA, A. P. A.. ‘Passaporte para a floresta’: a regulação do extrativismo de balata na Floresta Estadual do Paru, estado do Pará, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, n. 2, p. 261–291, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000200002
CARVALHO, L. G. de; POMPERMAIER, V. C.. Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação. Novos Cadernos NAEA, [S.l.], v. 25, n. 3, dez. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i3.10976.
FONSECA, A. C.. Unidades de Conservação e comunidades remanescentes de quilombo no Alto Trombetas: a busca de soluções para conflitos territoriais. 2015. 108 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, Manaus, 2015.
MADEIRA, J. A. et al. Interfaces e sobreposições entre unidades de conservação e territórios de povos e comunidades tradicionais: dimensionando o desafio. [S.l.: s.n.]:2017?
MAINI, M. F. F.. Os impactos da Coopermoura na comunidade de remanescentes de quilombo do Moura sob a perspectiva das mulheres. 2018. 126 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2018.
MARIN, R. E. A.. Camponeses e conflitos socioambientais na região do Trombetas.
Papers do NAEA, Belém, n. 169, 2004. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v13i1.11552.
MEIRA, M. O sistema de aviamento. In: A persistência do aviamento: colonialismo e história indígena no Noroeste Amazônico [online]. São Carlos: EdUFSCar, 2018, p. 89-122. DOI: https://doi.org/10.7476/9786586768435.0006.
MENDES, A. B. V.; OLIVEIRA, R. A. P. de. Conservação ambiental e territórios tradicionais: alguns apontamentos sobre estratégias adotadas para a gestão de vidas. Novos Cadernos NAEA, v. 25, n. 3, p. 99-126, 2022. DOI: 10.18542/ncn.v25i3.10424.
MENDES, R. S.; CARVALHO, L. G. de. Entre diálogos e conflitos: o processo de regularização fundiária do território quilombola Alto Trombetas II. Amazônica Revista de Antropologia, v. 15, n. 1, p. 173-195, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/amazonica.v15i1.11844.
MONTEIRO, M. DE A.. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, p. 187-207, jan. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142005000100012.
NEPOMUCENO, I. Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina? Conflitos entre uso tradicional e exploração empresarial. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2021.
PICANÇO, C. A. S. Análise do modo de vida dos quilombolas coletores tradicionais de castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa H. B. K) da Reserva Biológica do Rio Trombetas, Oriximiná, Pará, Brasil. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós Graduação em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia) -- Coordenação do Programa de Pós-Graduação, INPA, 2019.
PICANÇO, C. A. S.; COSTA, R. C.. Desafios e progressos na gestão dos termos de compromisso firmados entre o ICMBio e os quilombolas da Rebio do Rio Trombetas, Oriximiná/PA. Cadernos de Estudos Sociais, [S. l.], v. 35, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.33148/CES25954091V35n2(2020)1898.
PILNIK, M. S.. Tartarugas e gaivotas: o caso da dupla afetação/proteção entre Território Quilombola e Reserva Biológica no rio Trombetas, Pará. XV Encontro Economia da Sociobiodiversidade na Amazônia. 2023. Disponível em: https://ecoeco2023.sinteseeventos.com.br/trabalho/view?ID_TRABALHO=10787&impressao&printOnLoad. Acesso em: 6 jan. 2026.
SAHLINS, M.. A sociedade afluente original. In: Cultura na prática. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004. p. 105-151.
SANTILLI, J.. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SANTILLI, J.. Áreas protegidas e direitos de povos e comunidades tradicionais. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (Org.). A diversidade cabe na unidade? áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, 2014. p. 398-434.
SILVA, S. G.; FERREIRA, F. F.; MARINHO, L. S.. O quilombo na floresta: perspectivas e estratégias de Educação Ambiental com uma comunidade quilombola no interior de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 285-307, 2022. DOI: 10.14295/ambeduc.v26i2.13117.
SOUZA, M.C.; MADEIRA FILHO, W.; BRAGA, L.R.F.. Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) como conciliação de interesse de terras quilombolas e unidades de conservação. Cadernos de Estudos Sociais, [S. l.], v. 35, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.33148/CES25954091V35n2(2020)1897.
TEIXEIRA, M. A. D.; XAVIER, D. F. B.. Santo Antônio do Guaporé: direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 1, p. 351–371, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32718.
WAGLEY, Charles. Uma comunidade amazônica: estudo do homem nos trópicos. Tradução de Clotilde da Silva Costa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977.
WANDERLEY, L. J. de M. Conflitos e movimentos sociais populares em área de mineração na Amazônia Brasileira. 2008. 152f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
WEINSTEIN, B. A borracha na Amazônia: expansão e decadência, 1850-1920. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1993.
