GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFICIOS PARA O INFANTE: UM ENFOQUE FAVORÁVEL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

O tema enfrentado pela presente tese vislumbra a guarda compartilhada, instituto que não rarovem suscitando uma série de discussões quanto à sua compreensão, seus benefícios e,principalmente, quanto à sua aplicabilidade. Para tanto, procura-se demonstrar que sesedimentou no ordenamento jurídico pátrio uma presunção quase absoluta de se encarar olitígio como fator impeditivo para o deferimento da guarda compartilhada. Este modelo vempara socorrer as deficiências que os demais tipos de guarda possuem. Apesar de representaruma inovação na relação familiar, para muitos, já figura como objeto de estudo e pesquisa pordiversas áreas profissionais das ciências humanas. Objetiva-se, através das correntes quedivergem acerca do tema, desmistificar a utilização da guarda compartilhada. Utilizando ométodo hermenêutico, no qual se busca analisar a jurisprudência e a doutrina.