BIOPIRATARIA DE PLANTAS BRASILEIRAS: GENERALIDADES E ESTUDOS DE CASOS
Resumo
A biopirataria refere-se à apropriação de conhecimentos e recursos genéticos de comunidades tradicionais, agricultores e indígenas por parte de indivíduos, instituições e empresas que buscam estabelecer o controle exclusivo e o monopólio sobre esses recursos e conhecimentos. Embora o Brasil seja reconhecido por abrigar a maior diversidade biológica do planeta, incluindo um valioso potencial medicinal e saberes tradicionais relacionados às plantas nativas, além de possuir recursos científicos e tecnológicos para desenvolver medicamentos, o país ocupa o décimo lugar no mercado farmacêutico global. Isso tem tornado o Brasil um alvo constante da biopirataria, ameaçando sua riqueza natural e cultural desde os tempos mais remotos. Este trabalho visa reforçar a definição da biopirataria, especialmente no contexto brasileiro, enfatizando seus impactos ambientais e sociais. Também examina casos envolvendo a flora do Brasil. Para isso utilizou-se de uma abordagem qualitativa, incluindo revisão sistemática da literatura e análise de dados online, para investigar a biopirataria de plantas brasileiras e seus impactos. A pesquisa envolveu bases de dados acadêmicas e estudos de casos específicos para avaliar o impacto dessa prática em plantas nativas do Brasil, com foco em quatro espécies vulneráveis, sendo: (1) Açaí (Euterpe oleracea), (2) Cupuaçu (Theobroma grandiflorum), (3) Seringueira (Hevea brasiliensis) e (4) Andiroba (Carapa guianensis).
