ASPECTOS GENÉTICOS E ÉTICO-JURÍDICOS QUE ENVOLVEM O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DECORRENTE DOS EFEITOS DA TRISSOMIA DO CROMOSSÔMO 21 FATOR CAUSAL DA SÍNDROME DE DOWN

Autores

  • Lucas Pampana Basoli
  • Carla Battistetti Medeiros Basoli
  • Mariana Medeiros Candeloro
  • Paula Battistetti Medeiros Frohlich
  • Marcelo Teiji Kimura
  • Mauro Osvaldo Medeiros

Resumo

Historicamente, as pessoas geradas com variações numéricas de cromossomos, são vítimas de diversos tipos preconceitos e têm sofrido com os entraves e as barreiras que dificultam a sua inclusão na sociedade ou com os limites impostos no exercício de seus direitos. Assim, esse trabalho teve como objetivo analisar a origem genética de pessoas com alteração numérica (2n + 1) e os aspectos éticos e jurídicos que envolvem a proteção integral do indivíduo enquanto pessoa, membro integrante da espécie humana, ante esse tipo de diversidade. A pesquisa teve o intuito de gerar conhecimentos para aplicação prática dirigida à solução de problema específico que permitem compreender a utilização de estudos cito genéticos de cariótipos como meio de prova de identificação de indivíduos que apresentam características peculiares da síndrome de Down. Quanto aos procedimentos técnicos foi uma pesquisa descritiva, comparativa, exploratória e por levantamento. A atividade investigativa foi realizada simulando um diagnóstico da Síndrome de Down que se faz através da análise genética denominada cariótipo.  Conclui-se que a Síndrome de Down está associada a uma combinação diferenciada de cromossomos homólogos durante a fecundação, podendo ocorrer em qualquer família indiferente de raça, cor e classe social. A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei 13.146/15, significou uma alternativa para o avanço da igualdade social brasileira, visto que compreender juridicamente o portador da síndrome de Down é o primeiro passo para que o mesmo seja inserido socialmente, e consequentemente haja uma redução nos casos de preconceitos.

Biografia do Autor

Lucas Pampana Basoli

Defensor público

Carla Battistetti Medeiros Basoli

Defensora Pública

Mariana Medeiros Candeloro

Advogada

Paula Battistetti Medeiros Frohlich

Advogada

Marcelo Teiji Kimura

Biólogo/UFMT/CUR/UFMT - Rondonópolis, MT

Mauro Osvaldo Medeiros

Professor Associado do Dep. Biologia ICEN/CUR/UFMT

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Publicado

2021-09-15