Manejo florestal sustentado da caatinga: aspecto legal e técnico-científico
DOI:
10.34062/afs.v8i1.10844Keywords:
Plano de Manejo, Legislação Ambiental, Recomendação TécnicaAbstract
O manejo florestal madeireiro em florestas inequiánias tem sido uma alternativa econômica e ambientalmente viável no Brasil através das técnicas e procedimentos apropriados pelo emprego do Plano de Manejo Florestal Sustentado (PMFS), possibilitando a obtenção da produção madeireira com maior produtividade por unidade de área e com menor impacto possível, garantindo condição de regeneração e rebrota das espécies exploradas para futuros ciclos de cortes. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo examinar questões pertinentes aos aspectos da legislação ambiental e aspectos técnico-científicas orientadores do PMFS na consecução do Manejo Florestal Sustentado da Caatinga (MFSC) com base em legislações, protocolos e literatura especializada. Diante do levantamento, observou-se que as orientações técnicas disponíveis para o MFSC necessitam de atualizações complementares, principalmente acerca de melhoria de logística operacional aprimorado com as demandas técnicas nas diferentes tipologias vegetacionais de caatinga. As áreas submetidas ao MFSC podem ser enquadradas como áreas de relevante interesse ecológico para a conservação dos recursos florestais e proteção da biodiversidade, uma vez que as intervenções são planejadas, controladas, temporárias e cíclicas com baixo impacto.
References
Andrade, FN, Lopes, JB, Barros RFMD, Lopes CGR (2019) Caracterização dos planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciência Florestal, 29(1), 243-254. doi: https://doi.org/10.5902/1980509827998
Araújo LVC, Silva, JADE (2010) Unidade Experimental Estação Ecológica do Seridó-RN, p. 215-228. In: Gariglio MA, Sampaio EVDSB, Cestaro LA, Kageyama PY (Org.) Uso Sustentado e Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga. Brasília-DF: Serviço Florestal Brasileiro, 368 p.
Bensusan N (2006) Conservação da biodiversidade, em áreas protegidas. Rio de Janeiro-RJ: Editora FGV. 176p.
Brand MA (2017). Potencial de uso da biomassa florestal da caatinga, sob manejo Sustentado, para geração de energia. Ciência Florestal, 27(1): 117-127. doi: https://doi.org/10.5902/1980509826452
Brasil (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: novembro de 2019.
Brasil (2000) Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm. Acesso: novembro de 2019.
Brasil (2006) Lei nº. 11.284 de 02 de março de 2006, que dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentada. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm. Acesso: novembro de 2020.
Brasil (2007) PL 942 de 2007. Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Atividade Legislativa, Projetos de Lei e Outras Proposições. Arquivo em 25 de março 03 de 2008 conforme Coordenação de Comissões Permanentes. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=350153. Acesso: janeiro de 2020.
Brasil (2008) Manejo Sustentado dos Recursos Florestais da Caatinga. Natal-RN: MMA, 28p.
Brasil (2009) Instrução Normativa nº 1 de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre Procedimentos Técnicos para Elaboração, Apresentação, Execução e Avaliação Técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentado da Caatinga. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: https://www.diariodasLeis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=216086. Acesso: novembro de 2019.
Brasil (2010) PEC 115 de 1995 – 504 de 2010. Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Atividade Legislativa, Projetos de Lei e Outras Proposições. Última Ação Legislativa em 08 de agosto de 2017: Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=483817. Acesso: janeiro de 2020.
Brasil (2012) Lei nº. 12.651 de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/l12651.htm. Acesso: janeiro de 2020.
Chaves IDB, Lopes VL, Ffolliott PF. Peixoto PA (2008) Uma classificação morfo-estrutural para descrição e avaliação da biomassa da vegetação da caatinga. Revista Caatinga, 21(2): 204-213.
CNIP (2018) Centro Nordestino de Informações Sobre Plantas. Plano de Manejo Florestal Sustentado da Caatinga, Banco de Dados 2018. Disponível em http://www.cnip.org.br/planos_manejo.html. Acesso: novembro de 2019.
CNIP-PNE. Centro Nordestino de Informações Sobre Plantas – Associação Plantas do Nordeste. Unidades de Conservação. Disponível em: http://www.cnip.org.br/uc.html. Acesso: janeiro de 2020.
CPRH (2006) Companhia pernambucana de recursos hídricos. Instrução Normativa CPRH nº. 007 de 2006. Disponível em: . Acesso outubro de 2018.
Garlet A, Canto JLD, Oliveira PRSD (2018) O manejo florestal comunitário da caatinga em assentamentos rurais no estado da Paraíba. Ciência Florestal, 28(2), 735-745. doi: https://doi.org/10.5902/1980509832086
Higman S, Mayers J, Bass S, Judd N, Nussbaum R (2015) Manual do Manejo Florestal Sustentável. Viçosa-MF: Editora UFV, 398p.
Hosokawa RT, Moura JBD, Cunha USD (2013) Introdução ao Manejo Florestal e Economia Florestal. Curitiba-PR: Editora UFPR, 164p.
ISA (2015) Instituto Socioambiental. Unidade de Conservação: Para o ICMBio caatinga é um bioma vital, 2015. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/noticia/150251. Acesso em: janeiro de 2020.
Lima Júnior C, Lima RLFDA, Liberal BG, Guerrero JRH, Sampaio EVDSB, Menezes RSC (2015) Viabilidade econômica do uso energético de lenha da caatinga sob manejo Sustentado. Revista Brasileira de Geografia Física, 8(1): 156-166.
Lucena MSD, Alves AR, Bakke IA (2017) Regeneração natural da vegetação arbóreo-arbustiva de Caatinga em face de duas diferentes formas de uso. Agropecuária Científica no Semiárido, 13(3): 212-222. doi: http://dx.doi.org/10.30969/acsa.v13i3.887
Maia JM, Sousa VFDO, Lira EHAD, Lucena AMAD (2017) Motivações socioeconômicas para a conservação e exploração Sustentado do bioma Caatinga. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 41: 295-310. doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v41i0.49254
Marinho JRDO, Oliveira VPVDO (2013) Os paradigmas orientadores do desenvolvimento do semiárido brasileiro e suas implicações para o manejo dos recursos naturais. Revista Econômica do Nordeste, 44:239-250.
Marques MWCDF, Pareyn FGC, Figueiredo MA (2011) A composição da renda e a contribuição do manejo florestal em dois projetos de assentamento no sertão de Pernambuco. Revista Econômica do Nordeste, 42(2): 247-258.
Meunier J, Maria I, Ferreira C, Luiz R, Silva JAAD (2018) O licenciamento de Planos de Manejo Florestal da Caatinga assegura sua sustentabilidade? Pesquisa Florestal Brasileira, 38: 1-7. doi: https://doi.org/10.4336/2018.pfb.38e201701461
Moro MF, Lughadha EN, Araújo FSD, Martins FR (2016) A Phytogeographical Metaanalysis of the Semiarid Caatinga Domain in Brazil. The Botanical Review, 82(2): 1-59. doi: https://doi.org/10.1007/s12229-016-9164-z
Nogueira FRB, Simões SVD (2009) Uma abordagem sistêmica para a agropecuária e a dinâmica evolutiva dos sistemas de produção no nordeste semiárido. Revista Caatinga, 22(2): 1-6.
Oliveira CDLD, Silva APAD, Moura PAGD (2019) Distribuição e Importância das Unidades de Conservação no Domínio Caatinga. Anuário do Instituto de Geociências, 42(1): 425-429. doi: http://dx.doi.org/10.11137/2019_1_425_429
Pareyn FGC, Pereira WE, Salcedo IH, Riegelhaupt, EM, Gomes EC, Cruz Filho JLV (2015) A influência da precipitação sobre o crescimento e os ciclos de corte da caatinga manejada – uma primeira aproximação, p. 30-38. In: Pareyn F, Vieira JL, Gariglio MA (Org). Estatística Florestal da Caatinga. Recife-PE: APNE, v. 2, 142p.
Pereira EDG, Lima EMA, Souza FCS, Paulino MSM, Santos JB, Silva WG, Bezerra GS, Nóbrega MLS, Silva DAM, Filha FGT, Oliveira MA, Martins JCV (2005) Desenvolvimento local e Manejo da Caatinga no Assentamento Hipólito em Mossoró-RN. Revista Holos, 1:85-96.
RMFC (2005) Rede de manejo florestal da Caatinga Protocolo de Medições e Manejo Florestal da Caatinga, Medições por Parcela Permanente. Recife-PE: APNE/MMA, 30p.
Rodal MJN, Barbosa MRV, Thomas WW (2008) Do the seasonal forests in northeastern Brazil represent a single floristic unit? Brazilian journal of biology, 68(3): 467-475. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-69842008000300003
Rodal MJN, Nascimento LM (2006) The arboreal component of a dry forest in northeastern Brazil. Brazilian Journal of Biology, 66(2A): 479-491. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-69842006000300014
Sanquetta CR, Dalla Corte AP, Pelissari AL, Tomé M, Maas GCB, Sanquetta MNI (2018) Dinâmica em superfície, volume, biomassa e carbono nas florestas nativas brasileiras: 1990-2015. Biofix Scientific Journal, 3(1): 193-198. doi: http://dx.doi.org/10.5380/biofix.v3i1.58513
Santos WBD, Marangon LC, Freire FJ, Braz RL, Torres JEDL, Santos JNB (2020) Vegetação lenhosa de regiões semiáridas em diferentes altitudes. Ciência Florestal, 30(1), 161-175. doi: https://doi.org/10.5902/1980509836803
Silva JAAD (2016) Potencialidades de Florestas Energéticas de Rápido Crescimento no Bioma Caatinga, p. 117, 2016. In: Anais I Simpósio do Bioma Caatinga Petrolina-PE, Embrapa Semiárido, 173p.
Vasconcelos ADM, Henriques IGN, Souza MPD, Santos WSD, Santos WSD, Ramos GG (2017) Caracterização florística e fitossociológica em área de Caatinga para fins de manejo florestal no município de São Francisco-PI. Agropecuária Científica no Semiárido, 13(4): 329-337. doi: http://dx.doi.org/10.30969/acsa.v13i4.967
Zappi DC, Filardi FLR, Leitman P, Souza VC, Walter BM. Pirani JR, Forzza RC (2015) Growing knowledge: an overview of Seed Plant diversity in Brazil. Rodriguésia, 66(4): 1085-1113. doi: http://dx.doi.org/10.1590/2175-7860201566411
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