O Direito às Terras Indígenas e o Multiculturalismo como Bases para a Sustentabilidade

Autores

  • Joaquim Basso joaquimbasso@gmail.com
    Universidade Federal de Mato Grosso

Palavras-chave:

Meio ambiente, Propriedade comunal, Terras indígenas

Resumo

A Constituição brasileira reconheceu os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como a organização social destes com todos seus elementos culturais. Não obstante, essas disposições não receberam efetiva aplicação pelo Estado brasileiro. Este estudo tem por objetivo relacionar o multiculturalismo com a sustentabilidade, tendo como objeto o reconhecimento do direito às terras indígenas. São explicitados as bases fundamentais para o conceito de multiculturalismo e os debates que esse conceito implica, com ênfase para a questão indígena. Em seguida, são abordados os direitos indígenas reconhecidos tanto no plano internacional como no interno, com o foco voltado para o direito às terras indígenas, apontando-se, entre outras considerações, a inaplicabilidade de grande parte do vigente Estatuto do Índio brasileiro. Então, o conceito de sustentabilidade vem à tona, com breves apontamentos a respeito da literatura pertinente, para ser atrelada ao reconhecimento das terras indígenas e ao relacionamento dos índios com o meio ambiente e suas terras. Conclui-se que é necessário contextualizar o reconhecimento constitucional do direito às terras indígenas a um ideal multicultural e que o ordenamento jurídico já reconhece que essa compreensão em muito pode contribuir para que o objetivo da sustentabilidade seja alcançado.

Biografia do Autor

Joaquim Basso, Universidade Federal de Mato Grosso

Advogado. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. joaquimbasso

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Publicado

2015-07-13

Como Citar

Basso, J. (2015). O Direito às Terras Indígenas e o Multiculturalismo como Bases para a Sustentabilidade. Revista De Estudos Sociais, 17(34), 112–138. Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/2593