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O COMITÊ GESTOR INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA UFMT
Edna Lopes Hardoim; Carlos Rinaldi
Edna Lopes Hardoim; Carlos Rinaldi
O COMITÊ GESTOR INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA UFMT
THE UFMT INSTITUTIONAL MANAGEMENT COMMITTEE OF INITIAL AND CONTINUED TRAINING OF PROFESSIONALS EDUCATION FOR BASIC EDUCATION
REAMEC – Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática, vol. 4, núm. 2, 2016
Universidade Federal de Mato Grosso
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Resumo: O presente artigo descreve e analisa a criação do Comitê Gestor Institucional (COMFOR), a organização e execução de Programas e Ações financiados pelo MEC, e desenvolvidos pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, por meio do seu COMFOR, no período de fevereiro de 2013 a 2016 são aqui sintetizados. A oferta dos cursos, majoritariamente a distância, proporcionou formação continuada para mais de trinta e seis mil profissionais do magistério que atuam na Rede Pública de Educação Básica em todos os municípios do Estado de Mato Grosso. A formação contribuiu para que os educadores além de atualizarem seus métodos e ferramentas pedagógicas, refletissem sobre sua práxis visando melhorá-las.

Palavras-chave: Formação Docente, Formação Permanente, Programa Federal.

Abstract: This article describes and analyzes the Institutional Management Committee (COMFOR) creation, as well as the Programs and Actions organization and the execution supported by the Education Ministry, and developed by the Federal University of Mato Grosso- UFMT, through its COMFOR, along 2013 to 2016. The courses, offered mainly in a distance way, have provided permanent formation for more than thirty-six thousands professional of the Mato Grosso´s Public Basic Education. These trainings have contributed not only for methods and pedagogical tools actualization but also for pedagogical praxis thinking, aiming its improvement.

Keywords: Teacher Education, Continuing Education, Federal Program.

Carátula del artículo

Artigos

O COMITÊ GESTOR INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA UFMT

THE UFMT INSTITUTIONAL MANAGEMENT COMMITTEE OF INITIAL AND CONTINUED TRAINING OF PROFESSIONALS EDUCATION FOR BASIC EDUCATION

Edna Lopes Hardoim
Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
Carlos Rinaldi
Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
REAMEC – Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática
Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
ISSN-e: 2318-6674
Periodicidade: Frecuencia continua
vol. 4, núm. 2, 2016


1. INTRODUÇÃO

O presente artigo insere-se no debate sobre a Formação Continuada de professores em exercício, que lideram as discussões e implementação de políticas educacionais em seu locus de ação educativa. Compreendemos a docência como ação educativa e como processo pedagógico intencional, que envolve conceitos, princípios e objetivos da licenciatura que se desenvolvem entre conhecimentos científicos e culturais, nos valores éticos inerentes ao ensinar e aprender, na socialização e construção de conhecimentos - diálogo constante entre diferentes visões de mundo. A formação continuada deve estar integrada ao cotidiano da instituição educativa, considerando os diferentes saberes e as experiências profissionais. A necessidade de formação permanente se apresenta como um dos elementos que contribuem para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento profissional e pessoal dos professores.

Reconhecemos que existe farta literatura sobre Política de Formação Continuada em diferentes países e em regiões diversas em nosso país, que trazem diagnósticos que se assemelham e apontam direções a serem percorridas como resposta às transformações sociais. Abordaremos aqui um pouco desse processo no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso, trazendo como ponto de partida a Formação Continuada de Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino no estado, induzida e gerenciada pelo Comitê Institucional de Gestão, o COMFOR-UFMT.

A UFMT ciente de seu papel no cenário educacional como espaço educativo de formação, induz e fomenta também a formação continuada de professores para a Educação Básica, atribuição consolidada pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica vem desenvolvendo vários projetos e programas voltados à melhoria da qualidade da formação de professores dentre os quais citamos: Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) segunda Licenciatura; Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA); Programa Observatório da Educação (OBEDUC); Mestrado profissional em Matemática (PROFMAT) e em Física (PROFFIS), mestrado Profissional em Ensino de Ciências Naturais, mestrado e doutorado em Educação, doutorado em Ciências e Educação Matemática. Soma-se a esses Programas induzidos, um Fórum permanente de discussão sobre os cursos de Licenciatura ofertados pela instituição. Esses projetos têm facilitado a inter e a transdisciplinaridade; uma melhor compreensão da parceria entre Universidade e Secretarias de Estado e Municipais de Educação; além da adoção de medidas curriculares que aproximam os cursos de licenciaturas da realidade dos estudantes e do sentido de formação para qualidade da educação básica, considerando a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (Decreto nº 8752, de 09 de maio de 2016) e do Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005, de 24 de junho de 2014).

Muitas discussões no âmbito do COMFOR-UFMT foram feitas sobre a necessária formação permanente de profissionais da educação básica que têm em comum o esforço contínuo de eliminação das desigualdades, históricas no Brasil. Essa tarefa é complexa, pois precisamos em curtos textos catalisar os leitores para que adentrem neste volume da Revista da REAMEC e aproveitem as valiosas contribuições que as leituras trarão à sua práxis docente, considerando não somente as inovações educacionais aqui apresentadas, mas principalmente, as reflexões a que elas nos remetem, permitindo-nos nos encontrar em várias linhas escritas, seja nas atitudes, nas reflexões ou nas propostas.

2. REFERENCIAIS TEÓRICOS E LEGAIS

Nossa contribuição aqui, como autores deste artigo e coordenadores do COMFORUFMT entre os anos 2013 e 2016, se ancora em nossa atuação nos últimos anos no campo da Formação Docente na Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal (PROEG/UFMT), na Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFMT), como docentes em cursos de Licenciatura, no mestrado em Ensino de Ciências Naturais e doutorado em Educação em Ciências e Matemática, na qual oportunizamos discussões que temos feito sobre formação permanente de profissionais da educação básica, especialmente considerando o que nos afirma Imbernón (2010, p.10), de que se deve buscar sempre um equilíbrio entre a teoria e a prática, pois “a solução está em potencializar uma nova cultura formadora, que gere novos processos na teoria e na prática de formação”.

A necessidade da atualização permanente decorre das mudanças produzidas, das novas estratégias e métodos de intervenção criados, de novos contextos sociais. A formação dos educadores deve vir no contexto da transformação da sociedade, precisa “contribuir com a elevação da prática educativa desenvolvida pelos educadores brasileiros do nível do senso comum ao nível da consciência filosófica”. (SAVIANI, 1985, p.10).

O processo de desenvolvimento profissional permanente inclui formação inicial e continuada, concebidas de forma articulada. A formação continuada refere-se àqueles profissionais em exercício. O Artigo 16 do Capítulo VI das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada, trata especificamente desta última formação dos profissionais do magistério e dispõe que

A formação continuada compreende dimensões coletivas, organizacionais e profissionais, bem como o repensar do processo pedagógico, dos saberes e valores, e envolve atividades de extensão, grupos de estudos, reuniões pedagógicas, cursos, programas e ações para além da formação mínima exigida ao exercício do magistério na educação básica, tendo como principal finalidade a reflexão sobre a prática educacional e a busca de aperfeiçoamento técnico, pedagógico, ético e político do profissional docente. (BRASIL, 2015).

A formação contínua está baseada no diálogo entre as instituições formadoras e destas com a educação básica pública por meio do estabelecimento de relações de planejamento entre as instituições de formação profissional e as unidades escolares dos sistemas de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Lei nº 9394/96), aprovada em 20 de dezembro de 1996, define no inciso III do artigo 63, que as instituições formativas deverão manter “programas de formação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis”.

O Plano Nacional de Educação em sua Meta 16 estipula a formação em nível de pósgraduação de 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do mesmo, e garante ainda a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Nas estratégias desta meta, o Plano preconiza que esta formação deve acontecer em regime de colaboração, por meio do planejamento estratégico para dimensionar a demanda e fomento à oferta por parte das instituições públicas de educação superior, de forma orgânica e articulada às políticas de formação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assim, o Plano Nacional direciona para que Estados e municípios criem seus planos estaduais e municipais de educação compreendendo, dentre as suas metas e estratégias, a formação continuada dos profissionais das redes municipais e estadual de educação.

Essa condição deveria ser vivenciada no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD) (Câmara de Formação – Fórum Estadual de Educação), já que o Decreto nº8752, de 09 de maio de 2016 estabelece que a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica cumprirá seus objetivos por meio da criação dos FEPAD, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e por meio de ações e programas específicos do Ministério da Educação (BRASIL, 2016).

A formação permanente é um direito de todos os profissionais da educação em exercício e se orienta na dimensão coletiva e pessoal implicando simultaneamente autonomia, responsabilidade e ética. Na dimensão coletiva há que se considerar a participação dos professores na comunidade educacional, por meio dos projetos educativos e curriculares das escolas que atuam e, na dimensão pessoal, o compromisso ético com a garantia das aprendizagens dos estudantes em todas as etapas da educação básica considerando a complexidade social, econômicas e culturais da comunidade escolar. Esta complexidade que se apresenta aos professores da educação básica exige que os mesmos sejam pesquisadores da sua prática, aguçando sempre a sua curiosidade epistemológica sobre o seu fazer, de forma que os mesmos busquem as respostas também aos desafios que se inserem no cotidiano do seu fazer.

As mudanças que os professores precisam realizar em suas práticas para atingir os objetivos e metas traçados pelas políticas públicas implicam muito mais do que aprender novas técnicas: elas vão ao âmago do que significa ensinar” (MORAES e OLIVEIRA, 2014, p.37). O professor deste século necessita compreender que existem novos desafios a serem alcançados, entre eles identificar o colapso das velhas certezas, da docência obsoleta orientadas por paradigmas individualis.

A formação continuada tem sido considerada por alguns autores como uma atividade vital e social, que como processo educativo pode assegurar ao professor a apropriação de conhecimentos, habilidades e valores fundamentais da cultura humana, de modo que a objetivação desses conhecimentos, habilidades e valores possa criar possibilidades de crescimento individual e coletivo dele próprio e de seus alunos para além das atividades em si.

3. O COMITÊ INSTITUCIONAL DA UFMT

Para oferecer os cursos no Sistema Nacional de Formação, o Brasil conta com a Rede Nacional de Formação, constituída por instituições de ensino superior – Universidades Federais e Institutos Federais que coordenam o processo, produzem material, ofertam formação e a orientação dos cursos. O MEC é responsável pelo financiamento por meio de suas Secretarias, a exemplo da SECADI e SEB, parceiras da UFMT neste contexto. Para fazer parte da Rede, as instituições precisaram assinar um termo de adesão e, após, constituir um Comitê Institucional de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação Básica, o COMFOR, criado na UFMT.

O COMFOR é responsável, no âmbito da Instituição por assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de Programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da Educação Básica, bem como pela gestão e execução de recursos recebidos por meio de apoio financeiro do MEC/CAPES/FNDE. Compete ao Comitê Gestor, entre outras funções, analisar os dados e informações gerenciais referentes à implantação e ao desenvolvimento de Programas de Formação, bem como coordenar o monitoramento desses dados e o seu encaminhamento ao MEC, propondo mecanismos de apoio complementar ao bom andamento dos programas de formação bem como a aplicação dos recursos aprovados, segundo as possibilidades de seus orçamentos. É função do Comitê zelar pela observância dos princípios e objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica na elaboração e execução dos programas e ações de formação inicial e continuada para profissionais do magistério no seu âmbito de atuação.

A UFMT aderiu ao Sistema Nacional de Formação em 2011, constituindo seu Comitê Gestor Institucional em 21.02.2013, composto por 15 membros titulares e 15 suplentes, considerando o disposto nas Portarias 1087, de 10.8.2011, e 1328, de 23.9.2011, além da RESOLUÇÃO 001, DE 17.8.2011. Essas são normativas que orientaram tanto a constituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (CONAFOR) e a constituição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

No âmbito da UFMT, o COMFOR constituiu-se com representações das Licenciaturas, das Pró-reitorias de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, de Extensão e Vivências, do PARFOR e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), já previstos pela Resolução 001/2011 e, a partir de reunião realizada no Instituto de Educação, resolveu ampliar as representatividades para além daquelas sugeridas pelo CONAFOR, por entender a necessidade de fortalecimento das diferentes áreas de atuação dos profissionais, tanto na UFMT, quanto na rede pública de ensino bem como a área da inclusão. Esta última foi inserida em atendimento à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do MEC. Foi garantida a representatividade dos campi da UFMT, ficando seus membros constituídos pela Portaria nº 291/GR/2013 de 21/02/2013, como segue: PROEG; PROCEV; PROPEQ; PROPG; UAB; PARFOR; campus de Rondonópolis; campus de SINOP; campus do Araguaia; Gestão e Avaliação da Educação; Alfabetização e Linguagens; Ensino de Ciências Humanas e Sociais; Artes e Educação Física; Inclusão e Educação Matemática e Científica, totalizando 15 membros titulares e 15 membros suplentes. Após três anos de experiência o COMFOR-UFMT observa a necessidade de incluir também um representante do PIBID, como consta na Portaria GR nº 795, de 04 de agosto de 2016. Tal inclusão se justifica pela importância e abrangência que este programa tem e representa para a formação inicial dos profissionais da educação, um dos focos do COMFORUFMT.

4. RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS A UFMT

O COMFOR é presidido por uma coordenação geral e uma adjunta, indicadas pela reitoria e avalizadas pelos seus membros. São essas representações responsáveis pela ponte dos membros com a Administração Superior. Normalmente os recursos são enviados pelo MEC na matriz orçamentária e cabe ao gestor institucional (reitor) gerir tais recursos apoiado pela coordenação geral do COMFOR e respectivos coordenadores dos cursos.

Como o COMFOR está alocado na Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e fomenta cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização, grande maioria na área de formação de professores, seus trâmites demandam para além da PROEG, as pró-reitorias de Pós-Graduação e de Planejamento. Esta última relativa a recursos financeiros e orçamentários.

A oferta das vagas ocorre pelas unidades acadêmicas que disponibilizam os professores formadores para o desenvolvimento dos cursos. Cada curso é gerido por rum coordenador, escolhido entre seus pares, e respectivo colegiado.

A Fundação Uniselva tem sido outra instância envolvida na oferta dos cursos, considerando sua função de apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFMT, prestando iguais serviços à sociedade em projetos de interesse público ou coletivo. A contratação da Fundação Uniselva se expressa na execução técnico-administrativa de projetos e de apoio e prestação de serviços às coordenações dos cursos. Esta estratégia garantiu a plena realização das ações previstas no plano de trabalho que envolveu a oferta de aproximadamente 15000 vagas no período de 2014 a 2016.

O COMFOR-UFMT estabelece contatos com as direções das Unidades Acadêmicas com potencial para oferta dos cursos e, a após os trâmites internos que passam pela indicação de coordenações pelas direções, pela submissão da proposta ao COMFOR-UFMT, ao Fórum de Formação Permanente de Apoio Docente (FEPAD) e à Secretaria do MEC correspondente, com as coordenações dos cursos aprovados.

O COMFOR-UFMT deve facilitar as relações com órgãos externos à UFMT, principalmente o diálogo com o MEC e com o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente. Durante todo o processo de proposição e desenvolvimento dos programas e ações de formação a serem ofertados pela UFMT, o COMFOR-UFMT articula com as Diretorias do MEC responsáveis por assegurar os recursos necessários à execução dos programas de formação. As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD) são instâncias de planejamento, coordenação e, este último, de elaboração e aprovação das prioridades e metas dos programas de formação inicial e continuada para profissionais do magistério, e demais questões pertinentes ao bom funcionamento dos programas.

Ao longo de seu período de atuação, o Comitê, por intermédio de suas coordenações, vem desenvolvendo um trabalho de articulação com a Superintendência de Formação da SEDUC e com seu Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), subsidiando os sistemas de ensino na definição de diretrizes pedagógicas e critérios para o estabelecimento de prioridades para a participação dos professores nos cursos de formação, estimulando professores em atividade.

5. CURSOS OFERTADOS e INVESTIMENTO

A UFMT vem atendendo as demandas das secretarias (SEB e SECADI) do MEC desde 2012, antes mesmo da constituição do COMFOR em 2013. A origem das demandas encaminhadas às Secretarias é o PDE interativo, preenchido pelos gestores das escolas e encaminhado pela SEDUC. Entre esse momento inicial e a oferta de vagas pela IES, há uma elevada discrepância entre as vagas ofertadas e aquelas consideradas oferta real dos cursos, após a homologação pelo FEPAD.

Em 2012 a UFMT ofertou, no âmbito da Renafor, 18 cursos, sendo nove da Secretaria de Educação Básica (SEB) e nove cursos da SECADI. Desses, nove cursos foram no nível de especialização, sete de aperfeiçoamento e dois de extensão, em um total de 9.339 alunos matriculados com 7.428 estudantes concluintes. O que chama atenção nessa oferta é a taxa de sucesso desses cursos atingindo os 80%, que mostra a eficiência da equipe envolvida (gestores, professores, tutores, pessoal administrativo e o próprio professor cursista).

Os recursos anteriormente a constituição do COMFOR-UFMT descentralizados para o desenvolvimento dos cursos, eram negociados pelas diretorias do MEC (SEB e SECADI) diretamente com os respectivos coordenadores.

O COMFOR, a partir da sua constituição na UFMT, passou a fomentar o oferecimento dos cursos e em 2013/2014, a UFMT recebeu, na Ação 20RJ via LOA, R$ 4.181.812,00, empregando esses recursos, no fomento de dez cursos. Desses, dois no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e oito no da Secretária de Educação básica/MEC (SEB). Esses Cursos atenderam a 19.348 cursistas com 13.010 concluintes. A taxa de sucesso (aproveitamento) foi de 67%. Essa taxa revela, ainda que inferior a taxa dos anos anteriores (80%), o comprometimento, engajamento e competência de suas equipes executoras (coordenadores, professores, tutores e equipe administrativa) que não mediram esforços para que os cursistas não representassem apenas em grande número, mas que sua formação fosse de qualidade técnica e pedagógica. Entre esses últimos estão o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e o Pacto Nacional pela melhoria do Ensino Médio, com grande impacto na formação que juntos ofertaram vagas para capacitação de 11.480 profissionais da educação de Mato Grosso.

No período de 2012 a 2014 a UFMT, por meio das ações do COMFOR, ofertou 29 cursos, sendo 14 de especialização que formaram 7.954 especialistas; 12 cursos de aperfeiçoamento com 17.058 concluintes; três cursos com 1582 concluintes. Atendeu a todos os municípios de Mato Grosso, como podemos observar na Figura 1.

Observamos na Figura 1 que muitos municípios foram atendidos com mais de três cursos (56), e 85 municípios com dois cursos. Houve um grande esforço dos professores da UFMT em atender a grande demanda por formação continuada, pois atendeu a vários municípios com mais de quatro cursos, chegando a ofertar em alguns até 14 cursos, como no caso da capital Cuiabá. A UFMT atendeu, também, municípios com 7 e 8 cursos como Diamantino, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães e Várzea Grande. Extrapolou as fronteiras do estado, ofertando cursos nos municípios de Cacoal/RO; Campo Grande/MS; Porto Velho/RO; Rio Branco/AC.

Nessa odisséia, a UFMT ofertou 36.257 matriculas com 26.594 concluintes com uma taxa de sucesso global de 73%. O atendimento a esse número de participantes só foi possível com a utilização das ferramentas do sistema de educação a distância da UFMT, em parceria com a UAB e seus polos.


Figura 1
Municípios do Estado de Mato Grosso com cursos ofertados pela UFMT no âmbito do COMFOR
Fonte: Portal Político de Mato Grosso, disponível em http://www.portalpolitico.com.br/mt/index.htm, acessado em 7 abril 2016.

Para o atendimento a essa demanda o COMFOR/UFMT contou com uma equipe altamente capacitada e comprometida com o que faz, constituída pelos coordenadores de curso que possuíam títulos de doutores (73%), doutorandos (13%), pós-doutores (0,3%) ou mestres (0,3%). O COMFOR-UFMT contava, ainda, para viabilizar a execução dos cursos, com seus membros e uma estrutura de secretaria, localizada na PROEG.

Os recursos repassados pelo MEC, via LOA, na Ação 20RJ, em 2014 (R$4.343.745), em 2014, para desenvolvimento dos cursos da RENAFORM, só chegaram à UFMT no segundo semestre. Como não havia tempo hábil para a execução financeira, dado as características dos cursos envolvidos no plano de trabalho, após negociações entre COMFOR, Reitoria e Pró-reitoria de Planejamento, decidiu-se que tais recursos fossem administrados pela UNISELVA. Esta estratégia garantiu a plena realização das ações previstas no plano de trabalho que envolveu a oferta de aproximadamente 15.000 vagas no período de 2014 a 2016.

Em 2015, a UFMT recebeu via LOA, na Ação 20RJ - R$615.000,00 apenas para a oferta do PNAIC, considerando o contingenciamento de recursos imposto pelo MEC, garantindo incipientemente a formação continuada apenas de professores alfabetizadores.

Quadro I
Cursos ofertados pela UFMT, no âmbito do COMFOR-UFMT, na edição de 2013.

Fonte: autores (2016)

Quadro II
Cursos ofertados na modalidade EAD

Fonte: arquivos da COMFOR (2016)

A estrutura curricular de cada curso foi definida por seu corpo de professores especialistas e submetida à Secretaria responsável. Alguns contaram com material produzido por especialistas e organizados pelo MEC, a exemplo dos Pactos e do curso Programa de Saúde nas Escolas, e outros foram produzidos internamente ao curso. A maioria dos cursos foi ofertada a Distância, seguindo uma tendência nacional de maior abrangência no contexto desta modalidade.


Figura 2
Cursos ofertados e quantitativo de profissionais da Rede Básica de Educação atendidos pela UFMT entre os anos 2013 e 2015 no âmbito do COMFOR-UFMT.

6. PRODUÇÃO INTELECTUAL

Ao longo do desenvolvimento dos cursos, algumas coordenações dos cursos ofertados organizaram cadernos e livros, totalizando 14 obras e, como prestação de contas pedagógica, este número da Revista Reamec traz onze artigos. Essa produção intelectual nos permite enxergar o grau de contribuição da Universidade Federal de Mato Grosso à Formação Continuada dos Profissionais da Rede Pública de Educação Básica, bem como o investimento feito pelo Ministério da Educação.

Quadro III
Produção intelectual

7. ENCONTROS .... DISCUTINDO POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE FORMAÇÃO

[...] ser professor representa participar de um processo complexo que exige competência técnica (domínio dos conhecimentos estabelecidos) bem como um compromisso ético-político, tanto em relação àquilo que é transmitido (análise, interpretação, seleção) quanto com relação às formas de transmissão. (GOERGEN, 2002, p. 84).

O COMFOR-UFMT, além de suas reuniões mensais, realizou três encontros entre 2014 e 2016, sendo um Seminário, um Fórum de Avaliação dos cursos ofertados e um Fórum das Licenciaturas. Dada sua transversalidade, discutiu-se as Políticas Nacional e Estadual de Educação.

Foram convidados para participar do Seminário, nos dias 11 e 12 de novembro de 2014, os membros do Comitê, os coordenadores dos cursos ofertados pela UFMT no contexto da RENAFOR, representantes das Secretarias estaduais e municipais de educação, coordenadores de cursos de Licenciatura da UFMT.

O principal objetivo foi reunir Instituições das três esferas públicas: federal, estadual e municipal, docentes e administração pedagógica da UFMT, UNEMAT e IFMT, e profissionais da Educação da Rede Pública para discutirem formas de implementação de ações pedagógicas e de gestão democrática, à luz dos Planos Nacional e Estadual de Educação, visando viabilizar as metas ali definidas, por meio de estratégias que busquem a melhoria da qualidade da Educação Básica no Estado de Mato Grosso.

Em abril de 2015, tendo como público-alvo, a comunidade universitária, profissionais da Educação da rede pública do estado de Mato Grosso; membros do FEPAD-MT, o COMFOR-UFMT com apoio da equipe técnica da Coordenação de Formação Doente/PROEG-UFMT, organizou um Fórum de discussão e avaliação sobre os aspectos pedagógicos, estruturais, acadêmicos e administrativos relativos aos cursos ofertados.

Os participantes certificados (160), oriundos de 26 municípios de Mato Grosso, consistiram em representações dos cursos ofertados em 2013 e 2014- um professor, um aluno e coordenação,23 representantes dos Orientadores de Estudos do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM), 11 Secretários Municipais de Educação, 25 profissionais da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), coordenadores de 14 dos 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (CEFAPRO), 1 representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (SINTEP), 1 representante da União de Dirigentes Municipais de Educação Mato Grosso (UNDIME-MT), além de convidados, palestrantes, incluindo os reitores das três Instituições de Ensino Superior em Mato Grosso, pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMT, a Diretora de Ensino da UNEMAT, e membros do COMFOR-UFMT. Em razão do delicado momento financeiro e de mudanças estruturais nas Diretorias do Ministério da Educação, este não se fez representar no evento, que contou, ainda, com quatro avaliadores convidados, sendo dois internos ao quadro da UFMT e dois externos, todos experts na área de Formação Docente.

8. POR UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO

O Comitê é uma das instâncias colegiadas existentes na UFMT que contribuem com a IFES no sentido de cumprir, de forma mais efetiva, com o seu papel protagonista na formação de professores para a educação básica mato-grossense, reafirmando seu compromisso e responsabilidade social, atendendo aos desafios globais e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Neste sentido, o V Fórum das Licenciaturas da UFMT, no ano de 2016, teve além da Coordenação de Formação Docente da IES, o Comitê Institucional como apoiador, resultando em rico momento de discussão sobre a necessidade de uma Política Institucional de Formação Continuada de Docentes da IES e de Profissionais da Educação Básica. Uma vez mais, além de docentes e acadêmicos representantes das licenciaturas e de seus respectivos coordenadores, tivemos a participação de profissionais da rede estadual e do município de Cuiabá, além de colegas da Universidade Estadual e do Instituto Federal, discutido o Documento Referência propositivo, elaborado por membros do COMFORUFMT, a ser submetido à avaliação e contribuições da comunidade universitária e, posteriormente, encaminhado para apreciação e homologação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFMT.

O COMFOR-UFMT se configura em instância promotora de reflexão coletiva e de análise qualificada sobre os temas considerados cruciais para o desenvolvimento da formação inicial e continuada em Mato Grosso.

9. CONSIDERAÇÕES

Nesse cenário, brevemente exposto, o COMFOR-UFMT pretende contribuir da melhor forma com o processo formativo, e de aprimoramento, dos Profissionais da Educação Básica do estado de Mato Grosso, sem desconsiderar, todavia, que o Brasil com sua extensão territorial e suas diferentes regiões e diversidade de culturas e, considerando as ideologias políticas arraigadas precisa primeiro, estabelecer os valores que o ensino e a educação querem atingir. Para formar docentes capazes de ter uma visão mundial dos acontecimentos é preciso tempo para ler, se atualizar, e não ter que permanecer mais de 40 horas semanais em salas de aula para poder sobreviver financeiramente.

Material suplementar
REFERÊNCIAS
BRASIL. Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. 2015.
BRASIL. Decretonº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016. Brasília, DF:Presidência da República,. 2016.
GOERGEN, P. Ensino superior e formação: elementos para um olhar ampliado de avaliação. In.: SOBRINHO, J.D.; RISTOFF, D. (orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.
IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional. Formar‐se para a mudança e a incerteza. 8 ed. São Paulo Cortez, 2010.
MORAES, A.C. & OLIVEIRA, R.M.M.A.. A experiência de formação em serviço em escolas de um município do interior paulista. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, 19(1):35- 46, jan./abr., 2014.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez, 1985
Notas

Figura 1
Municípios do Estado de Mato Grosso com cursos ofertados pela UFMT no âmbito do COMFOR
Fonte: Portal Político de Mato Grosso, disponível em http://www.portalpolitico.com.br/mt/index.htm, acessado em 7 abril 2016.
Quadro I
Cursos ofertados pela UFMT, no âmbito do COMFOR-UFMT, na edição de 2013.

Fonte: autores (2016)
Quadro II
Cursos ofertados na modalidade EAD

Fonte: arquivos da COMFOR (2016)

Figura 2
Cursos ofertados e quantitativo de profissionais da Rede Básica de Educação atendidos pela UFMT entre os anos 2013 e 2015 no âmbito do COMFOR-UFMT.
Quadro III
Produção intelectual

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