O DETERMINISMO CRIMINOLÓGICO NA OBRA “O CORTIÇO” DE ALUÍSIO DE AZEVEDO EM RELAÇÃO O MODELO SOCIOESPACIAL BRASILEIRO

Resumo

 O artigo ora apresentado tem por escopo analisar o romance  “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, e traçar um paralelo entre o enredo fictício apresentado e o contexto jurídico brasileiro, máxime a esfera sociológico-criminal. Utiliza-se, para tanto, a Literatura como um meio de compreensão acerca do surgimento do Estado Penal e Vigilante, revelando a interdisciplinaridade entre aquela e o Direito. Com isso, por intermédio do modelo social retratado em 1980, é possível observar uma tendência secular que se reveste na segregação dos pobres e na marginalização da pobreza, em contraste com os setores sociais hegemônicos, ou seja, uma parcela da sociedade é rotulada e estigmatizada em nome da vetusta “segurança pública”. Daí que a literatura especializada, notadamente liderada por sociólogos e penalistas, é uníssona em analisar o comportamento criminoso, sob a ótica do determinismo criminológico, que reduz o ser humano ao perigo representado pelo seu local de moradia, bem como à estigmatização infame daqueles que não se submetem aos valores hegemônicos neoliberais.   PALAVRAS-CHAVE: O Cortiço. Segregação social. Determinismo criminológico. Neoliberalismo. Direito Penal.