LEITE, M. Pedagogia bilíngue – Libras/Língua Portuguesa: currículo e formação docente. Revista Diálogos (RevDia), Dossiê temático “Educação, Inclusão e Libras”, v. 6, n. 1, jan.-abr., 2018. [http:// periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia]

PEDAGOGIA BILÍNGUE – LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA

Currículo e formação docente^*

Pedagogía bilingüe – Lengua Brasileña de Signos: plan de estudios y formación docente

MAURICÉIA LEITE

Sobre a autora:

E specialista em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Licenciada em Pedagogia pela Universidade de Várzea Grande (UNIVAG). É professora da rede estadual de ensino pertencente ao quadro de docentes da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/Rondonópolis). Desenvolveu e coordenou o projeto Arco íris que oportunizou aos alunos da escola em que atua, atendimento psico e oftalmológico. Participa do Grupo de Pesquisa Relendo Bakhtin Sentidos (REBAK Sentidos) e compõe o quadro de avaliadores e autores colaboradores da Revista Falange Miúda (ReFaMi). Rondonópolis. mauriceialeitte@hotmail.com

RESUMO: este artigo oriundo de minha pesquisa de especialização em Libras, discute a formação de professores para as séries iniciais da educação infantil. A questão central em nossa temática é qual é a percepção do pedagogo no exercício de suas atividades de docência, frente a inclusão educacional de visuais. Diante desse questionamento, o objetivo desta pesquisa é compreender a percepção desse pedagogo frente a especificidade apontada acima, além de apresentar a importância de uma formação coerente para a atuação do pedagogo frente a inclusão do alunado visual e analisar a legislação vigente na educação de visuais para a política de inclusão educacional na pedagogia e educação bilíngue. Aplicamos entrevistas estruturadas a pedagogos em atuação sobre as questões já apontadas e os dados analisados apontam para a necessidade de uma formação específica e coerente do pedagogo que atuará na alfabetização do alunado visual.

PALAVRAS-CHAVE: Pedagogia. Formação de professores bilíngues na pedagogia. Legislação.

RESUMEN: este artículo originario de mi investigación de especialización en Lengua Brasileña de Signos, que discute la formación de profesores para las series iniciales de la educación infantil. La cuestión central en nuestra temática es cuál es la percepción del pedagogo en el ejercicio de sus actividades de docencia, frente a la inclusión educacional de sordos. El objetivo de esta investigación es comprender la percepción de este pedagogo frente a la especificidad apuntada arriba, además de presentar la importancia de una formación coherente para la actuación del pedagogo frente a la inclusión de los alumnos sordos y analizar la legislación vigente en la educación de sordos para la política de inclusión educativa en la pedagogía y la educación bilingüe. Aplicamos entrevistas estructuradas a pedagogos en actuación sobre las cuestiones ya apuntadas y los datos analizados apuntan a la necesidad de una formación específica y coherente del pedagogo que actuará en la alfabetización del alumnado visual.

PALABRAS CLAVE: Pedagogía. Formación de profesores bilingües en la pedagogía. Legislación.

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: A PEDAGOGIA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES BILÍNGUES NA PEDAGOGIA

A educação é considerada o único meio pelo qual o indivíduo pode promover a sua revolução. Consideramos que a educação tem promovido diversas conquistas ao longo do tempo. Nesse sentido, é necessário cada vez mais avançar na formação de pedagogos para que possam atender as especificidades do atual mercado de trabalho com excelência. Definições diversas e contraditórias definem a pedagogia como sendo uma ciência da educação.

Contudo, a Resolução CNE/CP n.º 01/06, da Legislação vigente das Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia, caracteriza a docência como identidade funcional do Pedagogo. Assim, essas concepções diferentes provocam polêmicas sobre a questão. Para Libâneo (2001), a docência não pode constituir a única base de um curso de Pedagogia. Essa está baseada no “estudo do fenômeno educativa em sua complexidade, em sua amplitude”. Neste aspecto, o autor considera que “todo trabalho docente é trabalho pedagógico, mas nem todo trabalho pedagógico é trabalho docente” (2001).

De acordo com autor, podemos entender que a pedagogia envolve outros fenômenos da educação, que vão além da docência, o que nos leva a compreender a Pedagogia como a ciência que tem a educação como objeto de estudo, atuando na formação de seres, na complexidade da educação individual e coletiva. Assim, a Pedagogia é mais que uma ação formadora/educadora em sala de aula, é dialógica e integradora, capaz de transformar e socializar os mais diversos saberes na construção do conhecimento.

Nesse sentido, a aprendizagem é um processo contínuo que ocorre em toda a vida de um indivíduo, pois é processual e passa por todas as fases do ser humano desde a tenra idade até a sua velhice. Para Silva e Schnetzler (2006), o conhecimento pedagógico é extremamente complexo e distingue o professor de outros especialistas das mais diferentes áreas do saber. As autoras entendem que:

[...] tal conhecimento vai além daquele da disciplina em si, situando-se na dimensão da disciplina a ensinar, pois, nele, estão incluídos os modos que o professor utiliza para representar e formular os conhecimentos científicos de sua disciplina, elaborando-os em conhecimentos compreensíveis para os alunos. Ele inclui, também, uma compreensão do que faz a aprendizagem fácil ou difícil. Isso implica que o professor conheça as preocupações que os alunos, de diferentes idades e experiências trazem consigo sobre determinados conceitos frequentemente ensinados. Considerando que tais preocupações são, geralmente, distantes do conhecimento científico, o professor precisa conhecer um maior número de estratégias apropriadas para que seu ensino propicie a reorganização e compreensão dos alunos sobre os conceitos abordados (SILVA; SCHNETZLER, 2006, p. 58).

Como base nessas contribuições, podemos entender que o pedagogo vai além do tradicional método de ensinar, de planejar, de elaborar, de executar suas atividades dentro de sala de aula. Ele é um mediador entre a escola e o mundo funcional, podendo compartilhar isso com seus alunos dentro de sala de aula. Sabemos que a interação é fundamental em todas as etapas do ensino-aprendizagem, sendo assim, perguntamo-nos: como essa interação acontece com um aluno visual? Em outras palavras, como será a troca de saberes e aprendizados do aluno visual com o pedagogo sem que este esteja instrumentalizado e capacitado para atuar com esse sujeito particular.

No caso do alunado visual, como defende (BENASSI, 2016), o professor necessita estar capacitado para entrar nesse universo outro, com todas as técnicas e recursos disponíveis para que a educação inclusiva aconteça de forma clara, coesa e precisa.

A principal finalidade desse texto é mostrar que não só os professores surdos devem e precisam estar em sala de aula ministrando e compartilhando saberes para e com os sujeitos visuais, mas também os professores ouvintes, para que estes possam estar bem capacitados para o exercício dessa função tão expressiva e relevante. A nosso ver, esta é uma das principais ações que poderá acionar a verdadeira educação inclusiva, de maneira eficaz, presente e expressiva em todas as escolas públicas e particulares.

Vale ressaltar que é importante instrumentalizar e inserir intérpretes em salas de aula, para acompanhar o aluno visual em todas as suas disciplinas do currículo, mesmo que o professor ouvinte saiba a língua de sinais. Para tanto, é imprescindível que o professor pedagogo, seja ele ouvinte ou não, esteja devidamente capacitado para exercer seu papel de regente, mediador/compartilhador de diferentes temáticas que constituem o conhecimento intelectual em sua sala de aula.

Assim, ele poderá proporcionar aos seus alunos não-ouvintes o desenvolvimento de capacidades linguístico-discursivas em diferentes áreas do conhecimento, para atuarem em diferentes esferas sociais de maneira profícua e autônoma na sociedade.

Desse modo, a aproximação, o cuidado, o acolhimento, o respeito, o afeto, a participação e a empatia, tão necessárias em um ambiente de sala de aula, são basilares, para defender esse propósito que a educação inclusiva, com séculos de polêmicas, discussões e dissabores, vem reivindicando. Trata-se uma luta antiga pelo reconhecimento do direito de voz, de alguém que tem, sim, participação na sociedade onde estão inseridos.

A Pedagogia Bilíngue Libras/Língua Portuguesa, embora esteja presente em pouquíssimas universidades no Brasil, já é uma realidade. Para exemplificar, podemos citar o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), ¹que já oferta o curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Bilíngue Libras/Língua Portuguesa.

Assim, ao tratar formação do educador bilíngue, segundo informações dessa mesma plataforma, o IFG considera “que ao final do curso” o acadêmico “esteja apto a trabalhar com educação de alunos surdos e ouvintes”, sendo capaz de atendê-los em sua primeira língua “e com metodologias de ensino adequadas a ela”. A formação, deverá segundo o site, compreender os níveis de ensino, gestão e pesquisa.

Essa concepção de formação, citada acima, está respaldada na Lei Federal n.º 10.436/02 e n.º Decreto n.º 5.626/05, que a regulamenta. No entanto, essa instituição foi além da legislação que dispõe sobre inclusão da Libras como disciplina obrigatória, em cursos de formação de professores, sendo essa formação focada na formação de professores, tradutores e intérpretes de Libras nos cursos de Letras-Libras.

O IFG apresenta uma proposta além dessa legislação e se apropria de forma lógica e concreta da real educação inclusiva, defendendo-a em seu aspecto histórico e sindical. Na IFG, todos os futuros profissionais em pedagogia têm o direito de escolher entre o curso tradicional de pedagogia ou o curso de Pedagogia Bilíngue/Libras, ou seja, é dada aos futuros acadêmicos a oportunidade de participarem ou não desta proposta de educação inclusiva.

2. A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA PERSPECTIVA BILÍNGUE E A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA ATUAL

2.1. A formação pedagógica numa perspectiva bilíngue

Segundo Benassi (2016) e Leite (2016), o Decreto n.º 5.262/05 determina que a formação de docente de Libras, para atuarem nas séries finais do ensino fundamental, médio e superior, deve se dar em curso de nível superior, o de licenciatura plena em Letras-Libras ou Letras Libras/Língua Portuguesa. Com base na leitura do referido Decreto, os autores entendem que a formação de docentes de Libras, para atuarem no ensino infantil e séries iniciais do ensino fundamental, deve ocorrer em curso de licenciatura plena em Pedagogia Bilíngue – Libras/Língua Portuguesa.

Leite (2016), ao analisar os cursos de formação de Pedagogia da Baixada cuiabana, contrasta os dados dos currículos desses cursos com as disposições do Decreto n.º 5.626/05. O autor consultou os sites de quatro Instituições de Ensino Superior (IES) da região metropolitana de Cuiabá² e constatou que nenhuma das IES oferece curso de formação (inicial ou permanente) de natureza bilíngue (Libras/Língua Portuguesa) “que atenda os dispositivos legais do artigo 5º do Decreto” n.º 5.626/05 (p. 97).

Conforme exposto, não há formação específica de profissionais para atuação na área da Libras no ensino infantil, tampouco nas séries iniciais do ensino fundamental. Benassi (2016, p. 27) afirma que a formação adequada para o pedagogo que atuará principalmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Sala de Recurso Multifuncional (SRMF), segundo a legislação federal, deve se dar em curso de Pedagogia Bilíngue.

Por outro lado, Leite (2016) aponta que “[...] o professor formado nos cursos de Licenciatura em Letras, com habilitação em Libras ou Letras-Libras (curso ofertado pela UFMT), não poderá atuar na educação infantil, tampouco, nas séries iniciais do ensino fundamental” (LEITE, 2016, p. 96).

Ainda com base na análise de Leite (2016), notamos que uma das IES, pesquisadas centraliza a formação de profissionais em Letras-Libras em nível superior. Essa é uma formação que pode atender, em nosso Estado, a demanda por professores de Libras que atuarão, segundo a legislação vigente, nas séries finais do ensino fundamental e médio, bem como nas IES que oferecem disciplinas de Libras e cursos superiores em Letras/Libras.

No entanto, a formação superior de profissionais na área da Libras, para atuarem no ensino, contempla somente o ensino fundamental a partir do 6º ano. Já a base, que começa com a educação infantil e vai até o 5º ano, continua sem oferta, conforme pontuo em um artigo de levantamento preliminar sobre essa questão (LEITE, 2016). A educação infantil é a fase em que se inicia o processo de ensino-aprendizagem da criança.

Os aprendizados que ocorrem nessa fase acompanham o estudante durante toda sua formação histórico-cultural (REGO, 2001). Por isso, independentemente de ser ouvinte ou visual, toda criança necessita de um acompanhamento tanto inicial como continuado em todas as fases do processo educacional.

2.2. A formação pedagógica atual e a percepção de duas profissionais a respeito da inclusão de alunos visuais nas salas de aulas

O objetivo deste tópico é apresentar as consequências da ausência de uma formação adequada que sirva de parâmetro, para o pedagogo atuar frente às demandas do alunado visual. Para isso, escolhemos duas educadoras graduadas em Pedagogia e que exercem suas funções como professoras pedagogas em uma determinada escola particular de Cuiabá/MT. Perguntamos a essas professoras se, no exercício de suas atividades em sala de aula, sentir-se-iam devidamente preparadas para atender as demandas relacionadas à inclusão educacional de visuais.

De acordo as respostas obtidas, a atuação de ambas as profissionais, na inclusão de alunos visuais em suas salas de aula, seria de extremo desconforto e profunda ansiedade, bem como de angústia e impotência. Isso porque não receberam em sua formação, inicial ou continuada (cursos complementares), preparo para atender sequer a demanda linguística desse tipo de aluno quanto mais outras especificidades do processo de ensino-aprendizagem.

Questionadas sobre a razão dessa ansiedade e angustia, as professoras foram unânimes em relatar que, durante toda a formação acadêmica, a carga horária da disciplina em Libras não foi suficiente para aquisição da Libras como Segunda Língua (L2).

Também disseram que, na prática em sala de aula, o contato adequado e acolhedor, que o sujeito visual necessita e merece, passa pela mediação linguística em Libras. Nesse sentido, o receio das professoras investigadas revela apenas um dos muitos reflexos da fragilidade do contexto de inclusão educacional dos sujeitos visuais.

Por outro lado, as professoras, sujeitos da pesquisa, também foram indagadas a respeito da formação continuada, exigência posta aos profissionais da área de docência, por meio da contagem de pontos, para se inserirem e/ou continuarem na prática docente nas escolas públicas estaduais e municipais.

Em seus relatos, as duas pedagogas informaram que a formação continuada, as quais tiveram acesso até o presente momento, favorece e amplia muito suas competências e habilidades educacionais, porém o foco não é exclusivamente a inclusão de alunos visuais e, sim, a ampliação dos conhecimentos em diversas áreas na prática pedagógica.

Ainda são poucas as IES que oferecem nos seus currículos disciplinas específicas, mesmo que eletivas, que abordem temas relacionados à Educação Especial. Muitas vezes as disciplinas têm caráter informativo, privilegiando apenas a teoria. Além disso, essas disciplinas apresentam aspectos e características que abordam a Educação Especial de forma ampla, não abarcando as especificidades da inclusão do acadêmico visual.

3. O CURRÍCULO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA PERSPECTIVA BILÍNGUE

1. O currículo do curso de pedagogia bilíngue do IFG - campus Aparecida de Goiânia

Para termos uma ideia da formação bilíngue, recorremos ao fluxograma do curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue – Libras/Língua Portuguesa do IFG, como já apontado anteriormente. O fluxograma do curso conta com disciplinas importantes para a formação do profissional que atuará na alfabetização do aluno visual, nas áreas do ensino, gestão e pesquisa.

No entanto, os estudos de Benassi (2014a; 2014b; 2015a; 2015b; 2016ª; 2016b); Benassi, Duarte e Padilha (2016); Stumpf (2011); Barreto e Barreto (2012) e Leite (2016a; 2016b) discutem as razões pelas quais o fluxograma não conta com nenhuma disciplina de Escrita de Língua de Sinais (ELS), dada a dimensão da importância da inclusão dos sujeitos visuais em diferentes contextos e esferas sociais.

Vale ressaltar que para Benassi (2016³), a ELS é um dos pilares da fundamentação da educação dos visuais, sem a qual o aluno não desenvolverá plenamente a sua capacidade cognitiva, tampouco alcançará êxito satisfatório na aquisição da escrita das línguas orais. Para o pesquisador, é inconcebível que em um curso de formação de professores, que atuarão na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, eles não sejam fluentes na escrita e leitura de sinais, pois tais profissionais serão responsáveis pela alfabetização dos visuais.

São eles que mediarão as duas linguagens tanto a língua dos ouvintes a LP quanto a do aluno visual, a Libras. Sem contar as possibilidades de interação na sala de aula entre os alunos em que cada falante se comunicará em sua primeira língua, podendo aprender uma segunda durante o processo de aprendizagem.

Este mesmo estudioso adverte que se não forem desenvolvidas essas habilidades no pedagogo bilíngue, a alfabetização do visual continuará se dando estritamente pelo uso da Libras articulada e pelo ensino da escrita e da leitura da Língua Portuguesa, processo que o pesquisador caracterizou como “esquizofrênico”.

A seguir, apresentamos o fluxograma do curso de Pedagogia Bilíngue ofertado pelo IFG - campus de Aparecida de Goiânia.

Tabela 01. Fluxograma de disciplinas que compõe o Projeto Político-Pedagógico do curso de Pedagogia bilíngue do IFG/Aparecida de Goiânia

Fonte: Disponível em http://www.ifg.edu.br/aparecida/images/arquivos/2016/fluxograma%20pedagogia%20bilngue_ifg%20aparecida%20de%20goinia.pdf. Consulta em 27 de ago. 2016.

Com base nos estudos desenvolvidos por Marianne Stumpf, Rudesth Sabóia Nobre, Mariângela Estelita Barros, Madson Barreto e Raquel Barreto e, também, nos de Claudio Alves Benassi, sobre a importância da ELS na alfabetização do sujeito visual, e, ainda, com base no fluxograma anteriormente apresentado, desenvolvemos e sugerimos um novo currículo para o curso de Pedagogia bilíngue Libras/Língua Portuguesa, que se apresenta a seguir.

3.2. Sugestão de currículo para um curso de Pedagogia Bilíngue

Tabela 01. Fluxograma de disciplinas sugerido para o curso de Pedagogia bilíngue

Fonte: elaborada pela autora.

Desse modo, nesse novo fluxograma, algumas disciplinas foram retiradas, outras redimensionadas, e novas disciplinas foram inseridas. As disciplinas inseridas são, basicamente, disciplinas que envolvem o estudo da escrita.

A ELS aparece com temática central de oito disciplinas, sendo cinco de ELS, duas de produção textual em ELS e uma de estágio curricular supervisionado nos anos iniciais do ensino fundamental. Outro avanço, por nós considerado, é a criação de duas disciplinas de escrita da Língua Portuguesa como segunda língua (L2), que julgamos ser de extrema importância para o futuro pedagogo bilíngue.

Ressaltamos, também, a criação de uma disciplina com foco nos fundamentos e na metodologia do ensino de arte, com ênfase na música e no ensino de música para visuais.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A discussão delineada neste trabalho aponta que há uma necessidade real e crescente de formação de Pedagogos Bilíngues – Libras/Língua Portuguesa. Esta demanda exige uma formação adequada para o educador pedagogo de modo que este possa corresponder às exigências cada vez maiores no mercado de trabalho, principalmente no que tange à inclusão educacional.

Contudo, para que essa inserção aconteça de forma consensual, harmoniosa e interativa, sem traumas para ambas as partes, ou seja, tanto para o educador quanto para o educando, é necessário que as metodologias, as didáticas, o planejamento e as concepções de formação/capacitação inicial e permanente sejam eficientes, através da identificação das necessidades, demandas e anseios de um determinado grupo de educadores em relação ao seu alunado, bem como no que diz respeito às especificidades de todo o processo de ensino-aprendizagem que cada ser em si carrega.

REFERÊNCIAS

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