PENSANDO A SEGURANÇA E A SOBERANIA ALIMENTAR: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL

Autores

  • Thiago Henrique Costa Silva thiagocostasilva.jur@gmail.com
    Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG). Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN). http://orcid.org/0000-0002-2916-6587
  • Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento-Silva nara.n.nutri@gmail.com
    Universidade Federal de Goiás (UFG). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN). http://orcid.org/0000-0003-1318-9298
  • Luciana Ramos Jordão lr.jordao@me.com
    Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG). http://orcid.org/0000-0002-2594-3887
  • Esther de Paula Oliveira esterdp12@gmail.com
    Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

DOI:

10.19093/res9703

Palavras-chave:

, PNAE, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar, Soberania alimentar.

Resumo

Este artigo teve o escopo de analisar de maneira crítica a inclusão dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à luz dos conceitos de segurança e soberania alimentar. Em uma abordagem qualitativa, guiada pelo método materialista histórico-dialético, fez-se uma revisão de literatura para compreender o contexto histórico brasileiro de promoção à alimentação adequada, seguida de levantamento de dados acerca do PNAE e da Escala Brasileira de Segurança Alimentar, analisando-os e relacionando-os. Concluiu-se que o PNAE é pouco efetivo quando se trata de aplicar os recursos para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que somente na região sul o patamar mínimo de 30% é investido. Tal fato revelou a necessidade em repensar a política pública a partir dos sujeitos que deveriam se beneficiar dela, o que culminaria em seu melhor aproveitamento e na garantia das soberanias dos envolvidos e em melhores níveis de segurança alimentar para os brasileiros.

Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG). Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Doutorando em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduado em Direito pela UFG. Graduando em Ciências Econômicas pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Perito Criminal da SPTC-GO. Professor e pesquisador do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento-Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG). Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Doutoranda em Ciência e Tecnologia de Alimentos e Mestre em Nutrição e Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em nutrição pela UFG. Professora e pesquisadora do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

Luciana Ramos Jordão, Universidade Federal de Goiás (UFG). Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Doutoranda em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Direito pela UFG. Advogada. Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Esther de Paula Oliveira, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

Graduanda em Direito e pesquisadora voluntária pela UNIALFA-GO.

Referências

ALEM, Daniel et al. Segurança Alimentar e Soberania Alimentar: construção e desenvolvimento de atributos. XXV Encontro Nacional de Economia Política. Anais... Foz do Iguaçu, 2015.

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5ª Edição. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004.

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas - limites e possibilidades da constituição brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.

BAVARESCO, Pedro A.; MAURO, Fabiana. Agricultura familiar brasileira no Programa Nacional de Alimentação Escolar: garantia de mercado aos agricultores e de segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino, 2012, Santiago, Chile. Fórum de especialistas: Programas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, 2012.

BELIK, Walter. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde e sociedade. Campinas, v. 12, n. 1, p. 12-20, 2003.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006a.

_______. Congresso Nacional. Lei n. 11.947 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2009.

_______. Congresso Nacional. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006b.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988.

_______. Ministério da Saúde. Guia Alimentar da População Brasileira. Brasília: DF, 2014a.

_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Programa Alimentação Saudável: Bolsa-Alimentação. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. 2017.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – EBIA: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional. 2014b.

_______. Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar; 1994.

_______. Resolução CD/FNDE nº32, de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006.

CMA – Cúpula Mundial de Alimentação. Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial e Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. 1996.

CORCIOLI, Graciella; CAMARGO, Ricardo de Siqueira. Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). In: MEDINA, Gabriel. Lições para assessoramento técnico. 3 ed. Goiânia: UFG, 2014. p.201-224.

CORONA, Hieda Maria Pagliosa; PEREIRA, André Alves. Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: a comunidade da península da Ilha do Cavernoso no município de Candói/PR. Cronos, Natal, v. 14, n. 02, p. 108-128, 2013.

CORRÊA, Ana Maria Segall; LEON, Letícia Marin. A segurança alimentar no brasil: proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 16, n. 2, p.1-19, 2009.

CUSTÓDIO, Marta Battaglia; FURQUIM, Nelson Roberto; SANTOS, Greice Maria Mansini dos; CYRILLO, Denise Cavallini. Segurança alimentar e nutricional e a construção de sua política: uma visão histórica. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 18, n. 1, p. 1-10, 2011.

DELGADO, Guilherme C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965 – 2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A campanha para acabar com a fome atinge um ponto de viragem. 2017. Disponível em: http://www.fao.org/news/story/es/item/1069811/icode/. Acesso em: 20 dez. 2019.

______. FAO: the first 40 years. Roma: FAO, 1985.

______. Superação da fome e da pobreza rural: iniciativas brasileiras. Brasília: FAO, 2016.

FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura et al. Panorama de la seguridad alimentaria y nutricional en América Latina y el Caribe. Santiago: FAO, 2019.

FMSA – Fórum Mundial de Soberania Alimentar (2007). Declaração de Nyélény. Sélingué, Sikasso Region. Disponível em: < https://nyeleni.org/spip.php?article327>. Acesso em: 25 dez. 2019.

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação. Dados da Agricultura Familiar - 2013. Brasília, DF: FNDE, 2014.

_______. Dados da Agricultura Familiar - 2017. Brasília, DF: FNDE, 2018.

_______. Sobre o PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae. Acesso em: 10 jan. 2020.

GILLESPIE, Stuart et al. Nourishing Millions: Stories of Change in Nutrition. Washington, DC: International Food Policy Research Institute, 2016.

GOMES, Juliana Benites Padua; GOMES, Eder Pereira; PADOVAN, Milton Parron. Desafios da comercialização de produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar no estado de mato grosso do sul. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 12, n. 01, p. 1-25, 2016.

GRISA et al. A “produção invisível” na agricultura familiar: Autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalimentaria. Mérida - Venezuela, v.16, n.31, p.65-78, dez. 2010.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Tabela 1.4 – População nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação. Brasília: IBGE, 2011. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=resultados. Acesso em: 07 jan. 2020.

_______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: segurança alimentar 2004/2009. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv47241.pdf. Acesso em: 07 jan. 2020.

_______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: segurança alimentar 2013. Brasília: IBGE, 2014. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91984.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2020.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: sinopse estatística. Brasília: INEP, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/dados. Acesso em: 28 out. 2019.

INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Fome Zero – Uma Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil. São Paulo: Instituto Cidadania, 2001.

KEPPLE, Anne Walleser; CORRÊA, Ana Maria Segall. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência e Saúde Coletiva, Campinas, v. 16, n. 01, p. 187-199, 2011.

MANIGLIA, Elisabete. As interfaces do Direito Agrário e dos Direitos Humanos e a Segurança Alimentar. São Paulo: Cultura Acadêmica (pag. 281), 2009.

NEVES, Delma Pessanha. Agricultura familiar: Quantos ancoradouros! In: FERNANDES, Bernardo Mançano; MARQUES, Marta Inez Medeiros; SUZUKI, Júlio Cesar (orgs.). Geografia Agrária: Teoria e Poder. - 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos Humanos. Palais de Chaillot, Paris: ONU, 1948. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm>. Acesso em: 11 set. 2019.

PINTON, Florence; YANNICK, Sencébé. Soberania versus segurança alimentar no Brasil: tensões e oposições em torno da agroecologia como projeto. Estudos, Sociedade e Agricultura, [S.l.], v. 27, n. 1, p. 24-46, fev. 2019.

SILVA, José Graziano; GROSSI, Mauro Eduardo; FANÇA, Caio Galvão. Fome Zero: A experiência brasileira. Brasília, MDA, 2010.

SILVA, Denise Boito Pereira et al. Os agentes sociais e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a percepção dos agricultores familiares. In: Encontro internacional participação, democracia e políticas públicas: aproximando agendas e agentes, 2013, Rio Claro. Anais... Rio Claro, 2013.

TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDERII, Sérgio. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n.04 p. 933- 945, 2010.

VALENTE, Flávio Luiz Schieck. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 01 p. 51-60, 2003.

VIA CAMPESINA INTERNACIONAL. Soberanía Alimentaria ya! Una guía por la soberanía alimentaria. 2018. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2018/02/Food-Sovereignty-a-guide-ES-version-low-res.pdf. Acesso em: 25 out. 2019.

VINHA, Janaina Francisca de Souza Campos; SCHIAVINATTO, Mônica. Soberania alimentar e territórios camponeses: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista Nera, Presidente Prudente, v. 26, p. 188, 2015.

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Publicado

2020-07-10

Como Citar

Silva, T. H. C., Nascimento-Silva, N. R. R. do, Jordão, L. R., & Oliveira, E. de P. (2020). PENSANDO A SEGURANÇA E A SOBERANIA ALIMENTAR: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL. Revista De Estudos Sociais, 22(44), 168–200. https://doi.org/10.19093/res9703

Edição

v. 22 n. 44 (2020)

Seção

Artigos

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