Gastos Tributários: Uma Análise Comparada

Resumo

Os gastos tributários no Brasil apresentaram um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Um volume de recursos tão substancial precisa ser continuamente estudado. Assim, dentro de uma ótica comparada, foram analisados para um conjunto de países temas como a importância dos gastos, a sua distribuição entre renúncias sobre o consumo e a renda, a forma como o benefício é concedido e a finalidade dos gastos. Constatou-se, por exemplo, que os gastos tributários em relação à receita são superiores no conjunto de países da amostra da América Latina em relação ao conjunto de países da amostra que fazem parte da OCDE. Quanto ao Brasil, a despeito do crescimento recente, verificou-se que o país ainda usa relativamente pouco os gastos tributários. Merece destaque o elevado peso do gasto associado a regimes simplificados no sistema nacional, que não encontra paralelo nos demais países.