Identificação dos Municípios do Estado de Mato Grosso que Possuem Maior Arrecadação do ICMS Ecológico.

Autores

  • Pamela Miranda azevedocolman@gmail.com

Resumo

O ICMS ecológico foi criado inicialmente com o objetivo de compensar financeiramente municípios que tinham parte de suas atividades econômicas restritas em virtude da criação de áreas naturais protegidas. O mesmo visa estimular a preservação e proteção do meio ambiente local, e em contrapartida oferecer um beneficio financeiro para os municípios devido às limitações do uso do solo que iram sofrer. Dessa forma, evita-se a perda do desenvolvimento econômico local, e há incentivo através das unidades de conservação de uso sustentável, a conservação da biodiversidade e a utilização de forma sustentável dos recursos naturais. Portanto o presente trabalho tem por objetivo analisar quais os principais municípios do estado de Mato Grosso que se concentra a arrecadação do ICMS Ecológico, ou seja, analisar quais são os municípios que exercem certa concentração produtiva de ICMS ecológico bem como a dependência de sua economia sobre este “imposto ecológico”.PALAVRAS-CHAVES: ICMS Ecológico, ICN, Dependência.

Downloads

Publicado

2014-08-11

Como Citar

Miranda, P. (2014). Identificação dos Municípios do Estado de Mato Grosso que Possuem Maior Arrecadação do ICMS Ecológico. Revista De Estudos Sociais, 14(28), 186–198. Recuperado de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/1837

Edição

v. 14 n. 28 (2012)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.