Revista de Estudos Sociais

ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIAL SOBRE O INDICADOR DE CRIANÇAS EXTREMAMENTE POBRES NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL

Gabriel Brito Procópio — 2020-07-10

O objetivo do trabalho foi analisar a vulnerabilidade social de crianças por meio dos níveis de pobrezas entre as regiões metropolitanas brasileiras e testar a associação com possíveis fatores de associação. Estudo ecológico com utilização de dados secundários advindos do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. O banco de dados foi construído no software SPSS 18.0 com análises descritivas e multivariadas em nível de significância de 5%. Em 2000 e 2010, as maiores médias percentuais de crianças extremamente pobres se encontram nas seguintes regiões metropolitanas: Petrolina-Juazeiro (28,73%), Grande Teresina (26,73%), Maceió (21,72%). No ano de 2000, o percentual de crianças extremamente pobres se manteve associado a IDHM (p=0,004), percentual de crianças 0-5 anos fora da escola (p=0,002) e percentual de domicílios sem energia elétrica (p=0,018). Já em 2010 maiores percentuais de crianças extremamente pobres podem ser explicados por maior percentual de crianças 0-5 anos fora da escola (p=0,000), maior percentual de domicílios com saneamento inadequado (p=0,000) e por indivíduos sem fundamental completo (p=0,000). Os resultados indicam que o percentual de crianças 0-5 anos fora e piores condições de saneamento básico da escola explicam as diferenças no percentual de crianças extremamente pobres em 2000 e 2010 para as RM brasileiras.

AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI (1990 A 2010)

Magali da Silva Correa — 2020-07-10

As políticas sociais buscam reduzir a problemática da pobreza e estão presentes no Brasil, Argentina e Uruguai, países que historicamente apresentam elevado índice de pobreza, concentração de renda e dependência econômica. O presente estudo apresenta as políticas sociais de transferência de renda brasileiras, argentinas e uruguaias de 1990 a 2010, discorrendo sobre o papel delas na redução da pobreza e desigualdade social. O estudo é qualitativo, a partir de pesquisa documental e bibliográfica. Na década de 1990 os três países sofreram influência do Consenso de Washington, as políticas sociais foram assistencialistas e, pela baixa participação do estado na economia, elevaram-se as taxas de pobreza e desigualdade. Nos anos 2000 as desigualdades sociais foram acentuadas com as crises enfrentadas por estes países e as políticas sofreram alterações, passando a ser centrais nos governos, aumentando sua abrangência e foco, fundamentais para a redução da pobreza. Porém, tais políticas não tiveram uma ação efetiva na redução da concentração de renda. Apesar de permanecerem os problemas socioeconômicos nos países analisados, destaca-se a importância dos programas de transferência de renda condicionados. Estes permitiram a dignidade humana pelo acesso a alimentação e efeito multiplicador, movimentando a economia nos bairros, cidades e regiões mais carentes.

COMMERCIAL RELATIONS OF DERIVATIVES BETWEEN OIL-OPEC BRAZIL: A PRELIMINARY APPROACH

Luís Abel da Silva Filho — 2020-07-10

The trade of oil and oil products in the world is markedly of high magnitude, since that input is a major source of energy, and, even more, represents political, financial and social power, and is one of the raw materials of paramount importance in industrial production. Such importance was proven in the 1970s, before the crisis, generating serious consequences on the world stage. The objective of this study is to analyze, in a preliminary way, the relations of the oil trade between Brazil and the countries of Organization of Petroleum Exporting Countries - OPEC. Methodologically, it resorts to a literature review and then to the construction of foreign trade indexes, including: indicator 'exports, import dependence indicator, Verdoorn index, relative specialization index, trade specialization index and regional orientation index. To test these indexes were used the products of the Chapter 27 of the classification table of Mercosur - NCM, all are petroleum based. After the analysis, we realized the great dependence of Brazil in relation to imports of these products and the low export capacity for OPEC, demonstrating that the country still depends greatly on imports of OPEC products, and that this organization does not is a large Brazilian trading partner in the sector in question.

Desconcentração geográfica e científica do setor de construção naval e da Engenharia Naval: os Polos Navais das regiões Sul, Nordeste e Norte do Brasil

Lucas Rodrigo da Silva — 2020-07-10

O estudo apresenta o processo de desconcentração geográfica do setor de construção naval no Brasil acompanhada pela criação de novos programas de graduação de Engenharia Naval a partir dos anos 2000 e a formação de uma rede de inovação dedicada à interação entre o setor produtivo e acadêmico para dar sustentação aos interesses dessa expansão do segmento naval e oceânico nacional. O artigo observou que o setor de construção naval é sensível a fatores de localização, mas que sua desconcentração é possível desde que haja novas articulações entre os atores e instituições interessados. Assim, o artigo demonstra alguns resultados da interação universidade-empresa a partir do histórico de implementação dos Polos Navais nas regiões Sul, Nordeste e Norte do Brasil, destacando o papel das universidades nesse contexto. O artigo considera o período de 2000 a 2016 e está baseado em métodos profundamente empíricos, descritivos e historiográficos.

EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Lindomar Pegorini Daniel — 2020-07-10

O estado de saúde é condição essencial para a qualidade de vida e a produtividade de um indivíduo. Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi idealizado para ofertar serviços de saúde de forma universal e equitativa. Para tanto, consome significativo volume de recursos públicos, por esse motivo a boa gestão e a eficiência no SUS são importantes para sua sustentabilidade. Assim, propôs-se nesse artigo um diagnóstico de eficiência com objetivo de melhorar a aplicação de recursos públicos na oferta de serviços públicos de atenção básica em saúde nos municípios do Estado de Mato Grosso. Para a análise quantitativa, empregou-se o método de Análise Envoltória dos Dados para avaliar o nível de eficiência na aplicação de recursos para a provisão de serviços públicos de atenção básica em saúde em 2015. Como variáveis foram utilizados indicadores de insumos e produção em nível de atenção básica. Os resultados apontam que os municípios de Mato Grosso possuem nível de eficiência técnica (operacional) satisfatória de 96,5% com possibilidade de expansão dos serviços em 3,55%, sem necessidade de mais recursos. No entanto, observa-se problema de economia de escala significativo, a maioria dos municípios (89%) opera com retornos decrescentes à escala, ou seja, geram mais serviços a custos crescentes.

Gestão na Política Pública de Saúde: uma análise administrativa de prevenção e combate a doenças em municípios pernambucanos

Maria do Carmo Maracajá Alves — 2020-07-10

As crescentes notificações por HIV no Brasil evidenciadas do Ministério da Saúde preocupam, mesmo com as políticas de combate serem considerada um modelo mundial. As notificações em Pernambuco mostram um crescente, acompanhando os números e estatísticas brasileiras, mesmo que regiões como o Sul e o Sudeste venham apresentando decréscimo nesse montante. Neste sentido, o objetivo deste artigo é a avaliação da gestão da Política Pública de Saúde em municípios pernambucanos em relação a prevenção e combate ao HIV/Aids. Como se deram as gestões das secretarias de saúde diante da evolução da epidemia de HIV nos municípios de Caruaru, Petrolina, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Tamandaré, em Pernambuco, no período de 2010 a 2018. Como resultante, observou-se que, mesmo diante da evolução da doença, nos municípios estudados, o orçamento não acompanhou esse crescimento.

O PERFIL DOS AGRICULTUORES URBANOS DE CUIABÁ-MT: um estímulo à Economia Ecológica

Anderson Nunes de Carvalho Vieira — 2020-07-10

Este trabalho levanta a temática da Agricultura Urbana na cidade de Cuiabá- MT, e sua relação com a Economia Ecológica. Assim, teve por problemática a seguinte pergunta: Qual o perfil dos agricultores urbanos de Cuiabá e como estes podem contribuir para o pensamento da Economia Ecológica? Desta forma, teve-se como objetivo geral descrever o perfil socioeconômico e produtivo dos agricultores urbanos de Cuiabá. Para tanto, construiu-se os seguintes objetivos específicos: a) tipificar socioeconomicamente os produtores urbanos e as suas formas de produção; b) verificar quais os produtos cultivados nesta prática agrícola e os seus destinos e c) compreender as características socioeconômica e ecológicas encontradas e traçar propostas para que a agricultura urbana possa estimular o pensamento e a prática da Economia Ecológica em Cuiabá- MT. No referencial teórico foram discutidos os aspectos teóricos e conceituais da agricultura urbana e da Economia Ecológica. A metodologia utilizada possui uma abordagem mista de cunho descritiva com a coleta de dados primários via aplicação de questionários. Conclui-se que muitas das vezes, essa prática tem surgido como uma alternativa de sobrevivência das populações mais pobres, provenientes da zona rural, e que a mesma pode contribuir, se devidamente apoiada e assistida, com uma melhor compreensão e prática da Economia Ecológica na região.

Participação do capital brasileiro na cadeia produtiva do leite: Estratégia para investimentos em segmentos do agronegócio nacional

Gabriel da Silva Medina — 2020-07-10

O conhecimento da heterogeneidade das cadeias produtivas do agronegócio feito no Brasil permite ações assertivas para o fomento de segmentos de interesse estratégico para o país. Um dos aspectos fundamentais a ser considerado é onde há oportunidades para ampliar a participação de grupos nacionais vis-à-vis multinacionais no agronegócio. Este trabalho busca identificar a participação do capital brasileiro nos diferentes segmentos da cadeia do leite produzido no Brasil a partir de dados das empresas que atuam no setor. O estudo revela que 51,8% dos segmentos agroindustriais da cadeia produtiva do leite são controlados por grupos brasileiros. A participação doméstica se destaca nos segmentos de sementes para pastos (95% de market share), de rações para nutrição animal (70,7%), de produção em campo (96,8%) e de comercialização e laticínios (71,9%). Esses são segmentos que podem ser estrategicamente apoiados para a consolidação e a expansão de grupos domésticos. A expansão vertical do capital nacional ao longo dos segmentos agroindustriais que melhor remuneram capital e trabalho é uma estratégia para superar a atual política de crescimento pela expansão horizontal para novas fronteiras agrícolas com altos custos sociais e ambientais.

PENSANDO A SEGURANÇA E A SOBERANIA ALIMENTAR: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL

Thiago Henrique Costa Silva — 2020-07-10

Este artigo teve o escopo de analisar de maneira crítica a inclusão dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à luz dos conceitos de segurança e soberania alimentar. Em uma abordagem qualitativa, guiada pelo método materialista histórico-dialético, fez-se uma revisão de literatura para compreender o contexto histórico brasileiro de promoção à alimentação adequada, seguida de levantamento de dados acerca do PNAE e da Escala Brasileira de Segurança Alimentar, analisando-os e relacionando-os. Concluiu-se que o PNAE é pouco efetivo quando se trata de aplicar os recursos para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que somente na região sul o patamar mínimo de 30% é investido. Tal fato revelou a necessidade em repensar a política pública a partir dos sujeitos que deveriam se beneficiar dela, o que culminaria em seu melhor aproveitamento e na garantia das soberanias dos envolvidos e em melhores níveis de segurança alimentar para os brasileiros.

PLANOS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: UM RECORTE PARA A AMAZÔNIA LEGAL

Tiago Soares Barcelos — 2020-07-10

O presente trabalho buscou realizar uma análise histórica-teórica contemplando as origens dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PDNs) aos Planos Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs), demonstrando como estas estratégias consolidaram o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Urbanos. O recorte geográfico utilizado é a Amazônia Legal, dado a sua alta complexidade. Apresenta os municípios que estão dentro dos conformes dos planos diretores urbanos, como aprofunda na dinâmica regional amazônica e suas transformações estruturais.

Urbanização da Pobreza Extrema no Brasil

Lindomar Pegorini Daniel — 2020-07-10

Mais da metade da população do mundo em desenvolvimento ainda vive nas áreas rurais, assim como mais da metade da população extremamente pobre vive no meio rural. Contudo, isso deve mudar nas próximas décadas com o processo de urbanização. A literatura elenca cinco pontos em relação à interação dos fenômenos da urbanização e da pobreza no mundo em desenvolvimento: (a) A maioria da população vive no meio rural, contudo, com a urbanização essa afirmação tende a mudar em breve; (b) A incidência de pobreza absoluta é menor nas cidades; (c) A parcela urbana da pobreza tem crescido ao longo do tempo; (d) A parcela pobre tem urbanizado mais rápido do que a população como um todo; (e) A urbanização é um fator positivo para a redução da pobreza. O objetivo do presente artigo foi testar a validade desses pontos para o Brasil com dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no período 2004-2011. Para o caso do Brasil, apenas o ponto (e) permanece válido. Os resultados diferem para as grandes regiões.

Sumário

Roney Fraga Souza — 2020-07-10