A Revista de Estudos Sociais (ISSN 2358-7024), é um periódico técnico científico de publicação semestral vinculado a Faculdade de Economia (FE), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O periódico apresenta como enfoque a divulgação de pesquisas científicas voltadas aos estudos econômicos e objetiva a divulgação de trabalhos acadêmicos, oferecendo aos leitores textos que auxiliem o avanço do conhecimento na área de Economia. A RES tem sua linha editorial direcionada a trabalhos acadêmicos com elevada contribuição para discussões econômicas sobre Teoria Econômica, Desenvolvimento Econômico, Economia Política, Economia Regional e Urbana, entre outras áreas correlatas e busca também contribuições para discussões interdisciplinares. A RES aceita trabalhos originais na forma de artigos, revisão de livros e artigos curtos, redigidos em inglês, português e espanhol. A revista não cobra taxa de submissão para produções científicas e o acesso aos trabalhos publicados se dá de forma livre e gratuita.
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Próxima parada, a periferia: movimentos pendulares rumo à periferia metropolitana do Rio de Janeiro em 2000 e 2010
Os movimentos pendulares são caracterizados pelos deslocamentos diários que trabalhadores fazem para chegar ao trabalho quando moram num município e trabalham em outro. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a maior parte desse deslocamento ocorre rumo à capital. No entanto, verifica-se que esse contingente diminuiu em termos relativos, o que indica novos papéis assumidos pelos municípios da periferia. Neste trabalho, a partir dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, analisou-se esses deslocamentos em diferentes classes. As classes foram constituídas a partir de uma estratificação sócio-ocupacional proposta pelo Observatório das Metrópoles. Como resultados, mostrou-se que a capital é o principal destino de todas as classes, mas que municípios na Baixada Fluminense passaram a atrair trabalhadores classificados como da classe dominante.
Mobilidade urbana. Planejamento Urbano. Transportes
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Faculdade de Economia: uma construção, uma ideia, um objetivo
A Faculdade de Economia surge em 1965, a partir de um objetivo comum de um grupo de professores, e que se consolidou ao longo das décadas. Aqui o foco é no período de 2002 a 2013. As ideias difundidas desde sua criação na década dos 1960, os aspectos organizacionais e as influências externas no pensamento institucional moldaram a organização da faculdade. Outros moldes e influências compuseram um ambiente favorável ao construtivismo preparando-a para os movimentos futuros. Faz-se aqui uma perspectiva pessoal, ou um olhar de agente participante do processo.
A COMPETITIVIDADE DOS VINHOS BRASILERIOS: UMA ANÁLISE PARA O PERÍODO DE 2010-2020
Nas últimas décadas é possível observar um crescimento do setor vitivinícola brasileiro, que se desenvolveu além das regiões tradicionais para locais com situações edafoclimáticas e métodos de cultivos não convencionais. Juntamente a este processo, tem-se uma maior abertura do Brasil ao comércio internacional, que traz consigo mais competição no mercado e, por conseguinte, desenvolve um consumidor mais rigoroso, obrigando o produtor nacional a buscar um produto de maior qualidade que atenda a estas exigências. Diante deste contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar a competitividade do setor vitivinícola brasileiro no mercado internacional, examinando este cenário entre os anos de 2010 e 2020. Metodologicamente, a análise é conduzida por meio do cálculo dos índices de Posição Relativa de Mercado (POS), Vantagem Comparativa Relevada Simétrica (VCRS), Indicador de Desempenho (DES) e Taxa de Cobertura (TC), com o intuito de verificar, de forma abrangente, o posicionamento do Brasil no mercado internacional de vinhos. Em geral, os resultados indicam que o setor de vinhos brasileiros possui um caráter altamente importador e não apontam para a existência de vantagem ou especialização do segmento no mercado global.
Covid-19 e consumo de bens de vício no Brasil
Este trabalho tem como objetivo central analisar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o a frequência no consumo dos bens de vício, que são capazes de gerar dependência e graves problemas de saúde a seus usuários. Especificamente, considerou-se o consumo de álcool e cigarro, que são os bens de vício mais popularmente consumidos no Brasil. Para tal, o estudo considerou dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), vide estimação de dois modelos econométricos Probit ordenado. Os resultados apontaram que a pandemia elevou a frequência no consumo de bebidas alcoólicas, dado o receio de contaminação pela doença e o distanciamento social com suas consequências socioeconômicas. Por outro lado, verificou-se que com o advento da pandemia houve diminui na frequência relativa ao consumo de cigarro, provavelmente pelo fato de o tabagismo ser considerado um fator de agravamento da infecção pelo coronavírus.
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COMO OPORTUNIDADE PARA TRANSFORMAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CAFÉS NO BRASIL: CONDICIONANTES E POLÍTICAS
Por meio de fusões e aquisições, o oligopólio que controla o mercado internacional de café expandiu enormemente seu poder, impondo aos países subdesenvolvidos, locus de produção, perdas de participação na cadeia global, com um fator agravante: a cooptação do discurso da sustentabilidade, reduzido ao estabelecimento de selos de suposta responsabilidade socioambiental, continuando a cumprir seu papel de reduzir a renda e reforçar a exploração da natureza e do trabalho no âmbito agrícola. Para compreender os impactos dessas estratégias nas mudanças climáticas e no bem-estar nas áreas de produção, este artigo analisou dados estatísticos de instituições multilaterais de comércio e de certificações de autoadoção, com foco especial no mercado brasileiro. Os resultados indicaram uma baixa taxa de adoção e transferência dos benefícios dos sistemas de certificação da indústria para o nível do produtor, bem como as barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelos países importadores, que representam um bloqueio aos investimentos em agregação de valor nos países produtores. Este artigo discute a transformação de políticas para a construção de arranjos políticos e comerciais emergentes no comércio de café, verdadeiramente engajados com as questões socioambientais de nossos tempos.
Atividade Economica Regional: Problemas Ambientais
INDICATIVOS DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO PARANÁ – UMA ANÁLISE PELA CURVA DE ENGEL
A insegurança alimentar é um assunto de grande importância sob a ótica da economia e das políticas públicas, principalmente em um estado com grande participação agrícola, como é o caso do Paraná. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a situação da insegurança alimentar no Paraná, utilizando dados da POF do biênio de 2017-2018, e em específico, a Curva de Engel, que relaciona a renda e o consumo dos indivíduos, destacando o fator econômico vigente a um possível problema de acesso aos alimentos e a conjectura da falta de segurança alimentar. Os resultados obtidos revelam que a apesar que a renda possui relação positiva com os gastos alimentares, os percentis inferiores apresentam informações que sugerem insegurança alimentar entre os mais pobres. Além disso, a escolaridade do indivíduo mostrou-se fator mitigador, enquanto variáveis como sexo e cor de pele evidenciaram desigualdades: mulheres e indivíduos pretos ou pardos tendem a gastar menos com alimentação. Já hábitos de consumo e posse de cartão de crédito aumentam a propensão ao consumo. Os achados reforçam a necessidade de políticas de equidade alimentar.
ACUMULAÇÃO AGRÁRIA E A ROTA DA SOJA NO MARANHÃO
O artigo problematiza a expansão do agronegócio no estado do Maranhão, interrogando como a soja penetra em diferentes sub-regiões do estado. O caso do Maranhão releva por quatro aspectos: i) a expansão da soja altera o bioma pré-amazônico; ii) produz alterações nas relações de vida de uma ampla população com características campesinas; iii) a análise do bioma cerrado e suas alterações; iv) por fim, a alteração do padrão econômico e como os ajustes reprodutivos impactam sobre os aspectos agrários e agrícolas de um conjunto de pequenas e médias municipalidades. A metodologia utilizada será com base em séries históricas de estatísticas descritivas do estado do Maranhão e de três sub-regiões imediatas definidas pelo IBGE. A análise das estatísticas nos revela o aumento das grandes propriedades produtoras de commodities, especialmente soja e milho, mas também outros segmentos do chamado sistema agroalimentar. A exposição de dados se fará de forma gráfica com o objetivo de ilustrar o panorama de expansão da acumulação de capital na região. A abordagem teórica inicial que faremos refere-se a crítica ao padrão primário exportador, considerando uma categoria de mediação que a teoria marxista da dependência desenvolveu: o Padrão de Reprodução do Capital.
Padrão de Especialização Primário-exportador
Crescimento da região de colonização histórica de Mato Grosso a partir das mudanças institucionais dos anos 1960
A região de colonização histórica de Mato Grosso, que se situa no Oeste do estado às margens da BR-070, é composta de cidades com deficiente desenvolvimento econômico. Os dados de composição etária da população das localidades lá situadas foram coletados a partir dos Censos realizados entre 1960 e 2022 para chegar a um estágio demográfico de crescimento da população idosa com decréscimo proporcional da população em idade de trabalhar. Já a região Norte do estado, que é margeada pela BR-173, também alcança o processo de transição demográfica, mas com aproveitamento do bônus demográfico gerado, o que indica o seu desenvolvimento econômico. A razão desta diferença está no direcionamento das mudanças institucionais para esta região, o que implicou na permanência das instituições reminiscentes da época do relativo vazio do ouro, com mercado de terras não definidos; ausência do estado; e falta de financiamento, na região Oeste. Palavras-chave: Desenvolvimento econômico; Instituições; Mudanças institucionais; Transição demográfica; Mato Grosso.
Desenvolvimento econômico; Instituições; Mudanças institucionais; Transição demográfica; Mato Grosso.
Crescimento econômico e produtividade agregada
Atividades de Economia Regional: Mudanças
Diferenciais de rendimento por gênero no mercado de trabalho brasileiro
Dado que as características do emprego também podem afetar a remuneração recebida pelos trabalhadores, este estudo procurou analisar se o diferencial de rendimentos por gênero é menor quando se comparam trabalhadores que pertencem aos mesmos grupamentos ocupacionais. Para tal foram utilizados dados da PNAD Contínua de 2019 e a decomposição de Oaxaca-Blinder. Diferentemente do esperado, os resultados mostraram que no geral o diferencial de rendimento positivo para os homens foi maior nos grupamentos ocupacionais que na amostra como um todo, principalmente nos grupos de ocupações elementares e de profissionais das ciências e intelectuais. A única exceção foi o grupamento diretores e gerentes, no qual a diferença de rendimento por gênero foi favorável às mulheres.
ANÁLISE DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA RACIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)
O objetivo do presente trabalho é analisar o desempenho de alunos cotistas da categoria PPI (pretos, pardos e indígenas) comparado ao dos demais estudantes, através do coeficiente de rendimento e da carga horária aprovada nos cursos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no período de 2013-2018. Para tanto, é utilizada a metodologia de Propensity Score Matching (PSM), tendo como fonte o Sistema Acadêmico da Universidade. Os resultados evidenciam que estudantes PPI apresentam diferença significativa nas métricas de desempenho em comparação com os demais estudantes. Diante disso, o estudo fornece indícios de que a política afirmativa de acesso ao ensino superior, especificamente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) é positiva, por oportunizar o acesso a grupos historicamente à margem das oportunidades no país.
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MODOS DE DESENVOLVIMENTO, MOVIMENTOS SOCIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA: ANÁLISE DE AÇÕES COLETIVAS NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO SOCIAL
Este artigo resulta da pesquisa “Educação Solidária: praxiologias sociais e pedagogia da cooperação”, desenvolvida na Universidade do Estado de Mato Grosso. Apresentamos uma síntese entre aspectos históricos e sociológicos. O método de investigação e de exposição é embasado na hermenêutica de interpretação histórico-crítica de Ghedin e Franco (2008). O texto é dividido em duas partes, na primeira, abordamos os referenciais de Touraine, em Palavra e Sangue (1989), destacando o conceito de “modo de desenvolvimento” e as dimensões constituintes: economia, cultura e política. Discutimos as tipologias identificadas por Touraine para interpretar a América Latina: os “modos nacionais civis”, os “modos estatizantes” e os “modos pós-colonial e dependente”. Estabelecemos um diálogo para compreender a relação destes com os contextos e as ações coletivas da mobilização dos movimentos sociais latino-americanas. Na segunda parte, com base nas proposições da I Conferência Nacional da Economia Solidária (Brasil, 2006), discutimos o pressuposto da existência de ações coletivas com projetos de resistência e de proposição, constituídos por grupos sociais e culturais. Neste sentido, demonstramos que a economia solidária é a emergência de um modo de desenvolvimento que simboliza a superação da racionalidade colonizadora e modernizadora para a construção social de modo de desenvolvimento solidário e de cooperação.
OS EFEITOS DA ADOÇÃO DO CRÉDITO FINANCEIRO NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA
O artigo analisa o crédito físico na economia brasileira. Neste sistema, apenas geram créditos as aquisições para uso na produção. O crédito físico aumenta a cumulatividade, o que afeta a competitividade dos produtos brasileiros. Já o crédito financeiro garante que todas as aquisições gerem créditos do imposto. A proposta é avaliar de forma quantitativa os efeitos da mudança do crédito físico para o financeiro. Para tanto, foi construído um modelo de equilíbrio geral. Os resultados apontam que a mudança é positiva para a economia agregada e para indústria, agropecuária e comércio, enquanto o efeito é negativo para serviços. A alteração está contemplada na proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional.
EFICIÊNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO TERRITÓRIO RURAL DO ALTO PARAGUAI, MATO GROSSO, BRASIL
Objetivou-se no trabalho analisar a eficiência do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) nos municípios mato-grossenses do Território Rural de Identidade Alto Paraguai. Metodologicamente, a pesquisa avaliou dados do PAA-CDS entre os anos de 2009 e 2018, utilizando a ferramenta de análise DEA (Data Envelopment Analysis). Utilizou-se como inputs o número de agricultores familiares participantes do PAA-CDS por município e o valor em reais (R$) dos produtos adquiridos e outputs o número de pessoas beneficiadas pelo PAA-CDS por município e a quantidade em quilogramas (kg) de produtos adquiridos. Os resultados indicaram 10 municípios executando o PAA-CDS no período, sendo Tangará da Serra a unidade municipal que obteve a maior eficiência no uso dos recursos do PAA-CDS, enquanto o município de São José do Rio Claro apresentou o menor desempenho.
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado
UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA
O objetivo da pesquisa foi avaliar a eficiência dos gastos públicos em saúde nos municípios do estado da Bahia, para os anos de 2015 e 2019. Para isso, foi utilizado a Análise Envoltória de Dados e o Índice de Malmquist, em que este último mede mudanças na eficiência ao longo do tempo. Os resultados obtidos sugerem que uma grande parcela dos municípios baianos é ineficiente e, embora se observe uma melhoria na eficiência ao longo do tempo, um número extremamente reduzido de municípios apresentou aumento na eficiência técnica. Além disso, nenhum obteve avanço tecnológico resultado de deslocamento da fronteira de eficiência.
LUZ DO SOL E SUICÍDIO: EVIDÊNCIAS DESSA RELAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL A PARTIR DO HORÁRIO DE VERÃO
O objetivo do trabalho é verificar se uma mudança positiva no tempo de exposição à luminosidade solar diária afeta a incidência de suicídio. O artigo baseia-se teoricamente na literatura de saúde pública, que sugere que esta variável climática parece afetar os casos notificados do evento em todo o mundo. Metodologicamente, utilizaram-se dados de mortes do Sul do Brasil, durante um período de 10 anos, e um desenho de regressão descontínua para testar a hipótese de que um maior tempo de exposição à luz solar do fim do dia, resultado da data de introdução do horário de verão, se refletiu em um aumento nas mortes por suicídio. Os resultados encontrados sugerem que parece haver um efeito causal positivo no estado mais meridional do país: o Rio Grande do Sul.
COMPETITIVIDADE DO BRASIL NO MERCADO AEROESPACIAL
Nesse estudo, objetivou-se analisar a competitividade do setor aeroespacial brasileiro no período de 2010 a 2020. Nesse sentido, foram calculados indicadores de Market Share, Taxa de Cobertura, Participação Relativa de Mercado e Vantagem Comparativa Revelada de diferentes subclasses de produtos do setor. A conjugação dos indicadores demonstrou que, embora o país se destaque no comércio de produtos finais, a baixa representatividade em subclasses intermediárias reacende a necessidade de um debate mais profundo sobre sua participação no setor, sobretudo porque países como Japão, China e Suécia têm direcionado suas indústrias para tiers de maior conteúdo tecnológico e, ao mesmo tempo, outros atores emergem com importante participação na cadeia produtiva, por exemplo, México, Singapura, Tailândia e República Tcheca.
LITHIUM-ION BATTERY GLOBAL PATENT RACE (1990-2019)
Lithium-ion battery (LIB) is a key subject nowadays once CO2 emissions level, energy matrix, zero emission target and electric mobility are priority among governments and companies. The aim of this paper is to analyze LIB patent race, from 1990 to 2019, by country, sectors, and companies, using data from Derwent Innovation Platform, a Clarivate Analytics Group product. Our main results are: i) China and Japan concentrate the main companies, ii) Information and Communication Technology is the main sector in Electric Devices (ED) battery and Automobilistic in Electric Vehices (EV) battery, iii) some companies are in ED and EV, suggesting direct spillovers from ED to EV battery. Other firms are only in ED, others only in EV, iv) Latin American, Africa and Central Asia are out of this patent race. The main conclusion are i) this patent race winners are in Asia nowadays, ii) leading firms in electric devices are not that in vehicle batteries.
REVISITING THE ORGANIZATION OF ECONOMIC TRANSACTIONS: A THEORETICAL PROPOSAL BASED ON NEW INSTITUTIONAL ECONOMICS AND NEW ECONOMIC SOCIOLOGY
Understanding economic behavior considering together the influence of formal and informal institutions allows understanding the functioning of markets, as well as life in society. In this paper, we aimed to revisit the organization of economic transactions through the theoretical complementarity between social and economic aspects. More than the economic aspects, we aimed to argue that economic transactions are organized not only from attributes and dimensions as proposed by the neo-institutional theories, but also from social capital. We proposed an analytical framework that were illustrate from three case studies in a Brazilian beef agri-food system. The presented analytical framework intends, through a broad analysis, to contribute to filling some gaps identified in the analysis of the studies developed within the two research fields. Thus, we believed that this model can be satisfactorily used in the analysis of exchange relations, supporting the understanding of interactions between formal and informal institutions.
DESTRUIÇÃO CRIADORA? EFEITOS ECONÔMICOS DO DESASTRE NATURAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL/BRASIL-2011
O objetivo deste artigo é avaliar o impacto da inundação ocorrida na cidade de São Lourenço do Sul em 2011 sobre o PIB per capita do município. Para tanto, foi utilizado o método de controle sintético proposto por Abadie e Gardeazabal (2003), que possibilita a criação de uma trajetória sintética das variáveis a fim de comparar com as trajetórias realizadas. Os resultados indicam um impacto positivo da catástrofe sobre o PIB per capita do município que, na média do período pós-desastre, foi de 9,94%. Essas evidências apontam para um processo, descrito pela literatura, de destruição criadora em função do desastre.
CADENAS CORTAS AGROALIMENTARIAS EN BOLIVIA: UNA MIRADA HACIA LA FERIA CAMPESINA DE MIZQUE
El objetivo del artículo es analizar las características de la Feria Campesina de Mizque (Departamento de Cochabamba, Bolivia), comprendiendo su importancia y sus retos para los agricultores feriantes y para los consumidores. El trabajo fue construido a partir de consultas bibliográficas, análisis de datos secundarios y una investigación exploratoria con personas que frecuentan la feria, donde se aplicaron encuestas a 10 productores y 12 consumidores. Los resultados indican que el espacio de comercialización estudiado es sumamente importante para la economía de los campesinos que venden ahí, pues dependen de ese mercado para obtener sus ingresos. Igualmente, esta cadena corta de comercialización tiene un papel clave para el público consumidor, que se beneficia con una variedad de productos frescos, locales y de calidad, además de un precio accesible, aunque esto sea visto de manera negativa por parte de los feriantes. Un consenso entre vendedores y consumidores es la falta de apoyo del sector público a los campesinos y a la propia feria, a pesar de sus contribuciones para el desarrollo rural y para la seguridad alimentaria de la zona.
ECONOMIA POLÍTICA DA FINANCEIRIZAÇÃO NO SEGMENTO MINERAL BRASILEIRO: O CASO DA VALE S/A
Os estudos marxistas clássicos estabeleceram a compreensão do capital financeiro e sua relação com o processo de monopolização e exportação de capital. Assim, averiguar as alterações do capitalismo ao longo dos últimos cem anos, além do peso e importância da relação dinâmica do setor produtivo com o setor financeiro, permite apreender o processo de concentração e centralização de capital. A hipótese defendida é que houve um processo de alteração no capital da maior mineradora brasileira (Vale S/A) após a sua privatização, onde est adotou estratégias corporativas financeirizadas, como a diminuição do Capex, redução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além da maior participação do capital estrangeiro, priorizando a maximização do valor aos acionistas, centro da lógica de financeirização capitalista empresarial. Aspectos metodológicos utilizados, referente à consulta de relatórios anuais, assim como o acompanhamento de balancetes da empresa analisada, estabelecem o centro discursivo e analítico do estudo. O artigo trata dos aspectos teóricos e históricos-descritivos da categoria de capital financeiro em termos de autores marxistas clássicos; trata-se do processo contemporâneo de financeirização, cuja intensificação se dá nos últimos quarenta anos; por fim analisa-se a Companhia Vale S/A e a lógica rentista predominante e suas consequências.
ANÁLISE ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS ALTERNATIVAS DE RESTAURAÇÃO DO DÉFICIT DE RESERVA LEGAL EM MATO GROSSO DO SUL
O Código Florestal brasileiro estabelece que os proprietários rurais mantenham parte de suas terras preservadas na forma de Reserva Legal. Entretanto, em Mato Grosso do Sul os proprietários não estão cumprindo com essa obrigação. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo identificar e avaliar as alternativas disponíveis para a realização da adequação ambiental e legal de áreas de Reserva Legal degradadas em Mato Grosso do Sul. Para quantificar o déficit gerado por esse descumprimento utilizaram-se os dados do Cadastro Ambiental Rural. Além disso, foram construídos cinco cenários de utilização econômica da propriedade rural, o primeiro sem Reserva Legal e os demais com alternativas para a recuperação dessas áreas, conforme estabelecido pela legislação vigente. Esses cálculos foram realizados utilizando-se os conceitos de valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR), os quais permitiram a obtenção do custo de oportunidade da produção de soja mais milho e da produção de cana-de-açúcar, isto é, culturas representativas da região. Os resultados mostram que as alternativas disponíveis no Código Florestal para a restauração ambiental têm resultados diferentes em cada um dos biomas de Mato Grosso do Sul. Em conclusão, para a adequação da Reserva Legal é necessário superar as barreiras econômicas e técnicas das alternativas de restauração ambiental.
UMA DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DA POLÍTICA DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL
O objetivo deste trabalho é trazer a discussão teórica sobre a eficiência econômica da política de Renda Básica Universal. Neste sentido, o trabalho busca sintetizar aspectos microeconômicos envolvidos, com o foco na eficiência econômica do combate à pobreza e na maximização do bem-estar social. Os resultados sugerem que uma política bem desenhada de Renda Básica Universal pode ser muito importante para reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar social. Mas, ao mesmo tempo, a implantação da política necessita avaliar de forma cuidadosa sua equalização no orçamento público, e os possíveis incentivos negativos na oferta de trabalho.
LEGALIDADE VERSUS INFORMALIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS COLONIAIS NO SUL DO BRASIL: O CONSUMIDOR NO CENTRO DO DEBATE
Este estudo teve como objetivo explorar o nível de importância atribuída aos aspectos socioculturais, crenças e preferências, segurança alimentar e regulamentação estatal na compra de Queijo Colonial (QC). Foi empregado o arcabouço teórico da Nova Economia Institucional para examinar os fatores supracitados, numa amostra de conveniência de 121 consumidores de QC em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Os resultados mostraram distinção de comportamento por sexo, idade, renda e composição familiar, auxiliando na compreensão do comportamento dos consumidores de produtos tradicionais da região. Os consumidores homens atribuíram maior importância ao local de produção e ao processo de maturação do QC e as mulheres aos processos de higienização adequados. Consumidores de maior renda atribuíram maior importância à região de origem e consideraram o QC mais nutritivo. Destacam-se como fatores mais importantes para escolha do QC a confiança no produtor e as características organolépticas do produto, embora 78% dos consumidores consideram importante ou muito importante a ‘inspeção alimentar’. Apesar dos esforços do governo para regular a produção e comercialização de queijos, a informalidade no mercado persiste porque os produtores de QC encontram apoio na inclinação dos consumidores pela tradição, preservação do patrimônio cultural e, principalmente na confiança no agricultor.
LEGALIDADE VERSUS INFORMALIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS COLONIAIS NO SUL DO BRASIL
ANÁLISE DA DINÂMICA DO PERFIL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA NO BRASIL ENTRE 2012 E 2019
O objetivo central deste artigo é investigar as características determinantes do perfil da população que vive em extrema pobreza no Brasil e analisar as mudanças ocorridas entre 2012 e 2019, período marcado por uma forte recessão econômica. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, fez-se o uso de regressões Logit que demonstram quais perfis sofreram mais os efeitos da queda na renda das famílias em termos de chance de se estar vivendo abaixo da linha da extrema pobreza. Os resultados apontam que pessoas mais jovens, negros, mulheres chefes de família, moradores das Regiões Norte e Nordeste e pessoas com menor grau de escolaridade registraram aumento demasiado nas chances de cair na extrema pobreza durante o período. Há necessidade de implantação e aperfeiçoamento de políticas públicas focadas especialmente nos grupos mais vulneráveis.
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO E MORTALIDADE INFANTIL PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (2005-2015)
Este estudo tem como objetivo investigar a relação entre investimento em saneamento básico com os índices de mortalidade infantil para os municípios do Rio Grande do Sul. Os dados utilizados na análise são oriundos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Departamento de Economia e Estatística (DEE/RS), do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), entre outros, para o período de 2005 a 2015. Foram estimadas regressões através do método de dados em painel, com especificações que envolveram o controle de efeitos fixos, efeitos aleatórios e de autocorrelação serial. Os resultados apontam para uma relação positiva entre maior proporção de investimento em saneamento com a diminuição da mortalidade infantil nas faixas etárias de um a quatro anos de idade, além de confirmar a importância da qualidade da água para a saúde da população, o que reforça a relevância de investimentos no setor, sobretudo, para que não ocorram perdas de vidas na primeira infância.
SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSPORTES EM INDÍGENAS RESIDENTES NO ESTADO DE RORAIMA, NORTE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA (2008-2022)
Acidentes de Transportes ou Acidentes de Trânsito relacionam-se a causas externas, representando crescente problema de saúde pública, devendo ser compreendidos como questão multidisciplinar. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a subnotificação de AT em indígenas de Roraima, durante o período de 2008 a 2022. Trata-se de estudo ecológico com uso de dados secundários. Mapas de taxas de internações por AT foram confeccionados no Programa QGIS. Análise espaço-temporal foi realizada no Programa SaTScan. Foram observadas maiores taxas em municípios próximos aos DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que organizam os serviços por meio de redes de saúde, promovendo controle social), sugerindo subnotificação de registros em localidades mais distantes aos mesmos.
DETERMINANTES DE PARTICIPAÇÃO MATERNA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: FATORES IDENTITÁRIOS IMPORTAM?
Este artigo tem como objetivo analisar os determinantes da participação materna no mercado de trabalho brasileiro. Especificamente, compara a participação e a ocupação das mães solo e com cônjuge, e mensura as causas do diferencial de rendimentos das mulheres mães ao longo da distribuição salarial. Para isso, foram aplicados o modelo Probit e a decomposição RIF - Recentered Influence Function, com os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE para o ano de 2019. Os principais resultados são os de que as mães solo têm maior probabilidade de arrumar um emprego no mercado de trabalho em relação às mães com cônjuge. Em contrapartida, recebem menores rendimentos, cujas causas são as suas dotações produtivas e o fato particular da ausência do cônjuge, conferindo a discriminação de rendimentos pela maternidade solo. Mães cujos cônjuges estão ausentes no domicílio e que se posicionam nos estratos mais baixos da distribuição salarial sofrem mais as penalidades do mercado de trabalho. Isso impõe a urgência de políticas públicas que considerem, particularmente, a não conjugalidade para as mulheres mães e sua situação socioeconômica no país.
CLASSES MÉDIAS NO CAPITALISMO BRASILEIRO PÓS-CRISE DE 1970: PROBLEMAS, CONCEITOS E UMA HIPÓTESE A PARTIR DO MARXISMO
No debate de classe social e trabalho, a classe média é polêmica e pouco estudada, sobretudo no marxismo. No Brasil, surgem novos problemas que atravessam sua conceituação e modo de ser no pós-crise de 1970 e seu concatenamento com a crise de 2008, especialmente quando no segundo governo do Lula existe um esforço real para criar uma “nova classe média”. A partir desta crise, entende-se que emergiu a necessidade de discutir alguns conceitos no capitalismo contemporâneo, por exemplo, do trabalho manual (e não-manual) e intelectual, e as esferas do circuito do capital, da produção e distribuição. Por causa disso, aliado às Jornadas de Junho de 2013, essa classe se torna um objeto de pesquisa aglutinador. Assim, apresenta-se uma hipótese de classes médias a partir do debate marxista — aliado a outras teorias importantes. Na hipótese, o quem (branco e negro) e o como (desigualdade racial) se articulam aos conceitos de identidade, classe e contradição para a definição das classes médias. O estudo bibliográfico aponta que o atual debate das classes médias é divergente e está no meio de muitos conceitos e problemas não resolvidos.
PADRÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE COMERCIAL DA REGIÃO NORDESTE E ESTADOS NO PERÍODO 2000-2019
Este estudo buscou avaliar o padrão de especialização e competitividade do comércio internacional da região Nordeste no período entre os anos 2000 e 2019. Foram calculados os indicadores de vantagem comparativa revelada (IVCR), vantagem comparativa revelada simétrico (IVCRS), taxa de cobertura das exportações (TC), pontos fortes no comércio internacional, índice Grubel-Lloyd (IGL) de comércio intraindústria e índice de vantagens comparativas de contribuição ao saldo comercial (ICSC). Os resultados para o IVCRS denotam que a pauta de exportações nordestina tende a tornar-se mais concentrada em produtos primários. A análise dos pontos fortes no comércio internacional da região, por sua vez, mostrou que a Bahia, estado com maior PIB da região, possui o maior número e variedade de pontos fortes. Os cálculos do IGL e ICSC sinalizam que o Nordeste mantém um comércio preponderantemente de perfil interindustrial, ao passo que poucos grupos setoriais analisados apresentaram vantagens comparativas em termos de contribuição ao superávit comercial.