(untitled) (Revista de Estudos Sociais, 2020)
Este artigo teve o escopo de analisar de maneira crítica a inclusão dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à luz dos conceitos de segurança e soberania alimentar. Em uma abordagem qualitativa, guiada pelo método materialista histórico-dialético, fez-se uma revisão de literatura para compreender o contexto histórico brasileiro de promoção à alimentação adequada, seguida de levantamento de dados acerca do PNAE e da Escala Brasileira de Segurança Alimentar, analisando-os e relacionando-os. Concluiu-se que o PNAE é pouco efetivo quando se trata de aplicar os recursos para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que somente na região sul o patamar mínimo de 30% é investido. Tal fato revelou a necessidade em repensar a política pública a partir dos sujeitos que deveriam se beneficiar dela, o que culminaria em seu melhor aproveitamento e na garantia das soberanias dos envolvidos e em melhores níveis de segurança alimentar para os brasileiros.