| João Paulo Bezerra Nobre1; Luís Abel da Silva Filho2. |
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1 - Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Cariri – UFCA. Especialista em Administração Financeira pela Universidade Regional do Cariri – URCA. jpnobre34@gmail.com |
| 2 - Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri – URCA. Doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. abeleconomia@hotmail.com |
Resumo
A rotatividade no mercado de trabalho vem se mostrando um fenômeno controverso na literatura econômica: por um lado, há os teóricos que afirmam ser ela resultado dos incentivos concedidos ao trabalhador desempregado; por outro, há os que asseguram que tal fenômeno é resultado da ofensiva do capital sobre o trabalho, onde a substituição da mão de obra é um dos fenômenos mais comuns. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar a criação e destruição de postos de trabalho, bem como o saldo de vagas no setor formal no Ceará, comparando a entre as microempresas e pequenas empresas – M&P vis-à-vis médias e grandes empresas M&G. Metodologicamente faz-se uma revisão da literatura e, em seguida, a construção de indicadores, a partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE. Os resultados mostram que é na construção civil que se tem a maior taxa de criação líquida. Além disso, as maiores taxas de criação líquida foram registradas por homens, nos estabelecimentos M&P, com destruição líquida para os menos escolarizados e criação líquida de postos de trabalho apenas nas mais baixas faixas de remuneração, tanto nas M&P quanto nas M&G empresas cearenses e em ambos os biênios em apreço.
Palavras-chave: Mercado de Trabalho; Rotatividade; M&P; M&G; Ceará.
Abstract
Turnover in the labor market has proved a controversial phenomenon in the economic literature: on the one hand, there are theorists who claims to be her result of the incentives to the unemployed worker; on the other, there are those who ensure that this phenomenon is a result of the offensive of capital over labor, where the replacement of labor is one of the most common phenomena. Thus, the purpose of this article is to analyze the turnover in the labor market in Ceará, comparing between the micro and small – M&P vis-à-vis medium and large M&G companies. Methodologically refers to a literature review and then to the construction of turnover indicators, based on information from the Annual Social Information – RAIS and General of Employment and Unemployment Register – CAGED the Ministry of Labor and Employment – MTE. The results show that there are significantly high majority of M&P establishments, namely more than 95.0% in all sectors of economic activity and in all biennia under observation. However, the largest share of employed in the industry are concentrated in the services and agriculture, the M&G facilities. In addition, there is a greater concentration of employed over the age of 29 years at M&G facilities as well as more educated and pay the best salary ranges. Regarding the balance of vacancies, there was a greater net creation rate in construction. In addition, the highest rates of net creation were recorded for men in M&P stores with net destruction for the least educated and the net creation of jobs only in the lower pay bands, both M & P and the M&G Ceará companies and both biennia in question.
Keywords: The labor market; Turnover, M&P; M&G; Ceará.
1 - INTRODUÇÃO
A rotatividade do mercado de trabalho é um fenômeno que acompanha a história do país. Desvendar os fatores que levam a tal fenômeno não é simples; prova é que vários estudiosos apontam opiniões diversas tentando justificar tal fato (CACCIAMALI, 1992; BIVAR, 1993; JATOBÁ & ANDRADE, 1993; RIBEIRO, 2001; CORSEUIL et al., 2002a; CORSEUIL et al., 2002b; ORELLANO & PAZELLO, 2006; CAMARGO, 2006). O capitalismo apresenta vários estágios econômicos, talvez por esse motivo seja tão difícil chegar a um consenso sobre o tema, pois cada fase de momentos distintos da economia gera comportamentos diferentes, variando da alta empregabilidade até o desemprego pleno (BIVAR, 1993). Segundo Silva Filho (2012, p.2) “os economistas encontram dificuldades para chegar a um denominador comum, no qual possam acreditar que está contido o problema causador do desemprego na economia”.
Ortodoxos defendem que o desemprego é fruto de uma legislação trabalhista ultrapassada, à qual os trabalhadores e empresas ficam presos a seguir uma trilha sem desvios, que não podem oferecer maior adequação dos objetivos organizacionais para a boa formação do trabalhador. A burocracia legal limita as empresas à forma com que moldam seus funcionários para atingir objetivos organizacionais pré-estabelecidos (CARMARGO, 1996; JATOBÁ & ANDRADE, 1993).
Segundo Silva Filho (2012), os heterodoxos enxergam a justiça do trabalho como um ponto que está do lado contrário ao do trabalhador, pois não lhe possibilita que desempenhe suas funções do modo mais adequado possível, ou até mesmo se prenda a um sistema rígido pré-estabelecido. Dessa forma, eles vão totalmente de encontro aos teóricos tradicionais, julgando que os trabalhadores são obrigados a aceitar aquilo que é proposto pelos empregadores após longas tramitações em processos trabalhistas judiciais.
Já os heterodoxos são contrários a corrente tradicional que atrela o desemprego ao arroxo nos salários; para eles o modelo capitalista é o principal ator da pauta discutida. Eles acreditam que o desemprego vai bem além de políticas de forças de mercado, pois do contrário, o problema seria facilmente solucionado mediante, a simples flexibilização e ajuste de salários. Observa-se aqui o rompimento com a ideia dos ortodoxos de pôr como vítima da legislação trabalhista as empresas, pois para os heterodoxos os trabalhadores são vítimas na mesma proporção, ou até mais.
O fato é que nas economias em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, uma série de oscilações cíclicas perturba o fluxo de entrada e de saída no mercado de trabalho. Nas regiões economicamente menos desenvolvidas, essas oscilações são substancialmente elevadas (SILVA FILHO, 2016). No caso do Ceará, objeto deste estudo, as transformações vivenciadas no cenário econômico brasileiro têm impactado substancialmente na dinâmica do mercado de trabalho neste Estado. Uma unidade da federação dependente fortemente de incentivos fiscais para atração de atividades produtivas à dinamização do mercado de trabalho, sendo, contudo, mais vulnerável aos choques estruturais. Destarte, os impactos de crises econômicas têm maiores repercussões em estados mais vulneráveis.
No que se refere à flexibilidade e ao movimento de entrada e saída no mercado de trabalho, destaque-se que alguns setores, como na construção civil, apresentam oscilações de acordo com a “temperatura” do mercado, cujo aquecimento exige maiores contratações e a cuja, baixa requer diminuição do corpo funcional (SILVA FILHO, 2012). Isso fica mais perceptível quando se analisam dados de empregados temporários contratados pelo comércio para atender a demanda em épocas atípicas, cujas vendas tendem a crescer, como é o caso do Natal, férias, páscoa, entre outros.
No que se refere aos setores de atividade econômica, o movimento de entrada e saída torna-se mais intenso em atividades trabalho/intensivo, cuja dinâmica da atividade mantém forte sazonalidade em períodos distintos, bem como se ajusta a demanda de mercado com maior facilidade, diante do baixo poder de barganha sindical, bem como a capacidade reivindicatória relativamente restrita nesse tipo de atividade. Ademais, a rotatividade por tamanho de estabelecimento mostra que essas características também são observáveis diferencialmente, dependendo do setor e do tamanho das firmas (PAZELLO et al., 2000).
Diante disso, este artigo tem como meta analisar a rotatividade no mercado de trabalho no Estado do Ceará, uma vez que este Estado é potencialmente indutor de políticas de atração de unidades produtivas por incentivos fiscais e a sazonalidade econômica afeta substancialmente regiões economicamente menos dinâmica, sobretudo em períodos de grandes crises. Para tanto se analisam variáveis diversas, como sexo, remuneração, escolaridade, faixa etária, entre outras, comparando-as com micro e pequenas empresas e com médias e grandes empresas, M&P e M&G, respectivamente.
Metodologicamente procede-se a uma revisão da literatura acoplada à estatística descritiva de dados e, em seguida, à construção de indicadores de rotatividade, a partir das estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, nos anos que compreendem 2005-2006 e 2011-2012. O objetivo é analisar os biênios anteriores e posteriores a crise econômica mundial enfrentada em 2008, num Estado brasileiro economicamente frágil.
É a seguinte a estrutura do artigo: após a introdução, a segunda parte aborda os procedimentos metodológicos empregados no desenvolvimento da pesquisa, tais como base de dados, recorte temporal, e descrição metodológica da construção dos índices. Em seguida, na terceira seção, apresentam-se as estatísticas descritivas, resultados sobre a flexibilidade no mercado de trabalho formal no Ceará, setor de atividade econômica, além do destaque de algumas características sociais e demográficas que influenciam a rotatividade; a quarta parte, analisam-se os índices de rotatividade; e, por fim, na quinta seção, fazem-se algumas considerações finais.
2 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O propósito inicial deste estudo parte da necessidade de se observar o comportamento do mercado de trabalho formal no Ceará, a partir de uma análise mais aprofundada, considerando-se os estabelecimentos e os postos formais de trabalho. Nesse sentido, decidiu-se, aqui, observar o mercado de trabalho a partir da classificação do tamanho de estabelecimentos. Considera-se, pois, a classificação do tamanho do estabelecimento, aquela adotada pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, que procede assim: micro – até 19 ocupados; pequena – de 20 a 99; média – de 100 a 499; grande – mais de 500 ocupados. Nesse sentido, aglomeraram-se os dados aqui em micro e pequenas – M&P e médias e grandes – M&G, com o fito de estudar o comportamento do mercado formal de trabalho e sua rotatividade, a partir dessa classificação. Tal método foi usado por Pazello et al. (2000), que empregaram base de dados e recorte temporal acentuadamente diferentes dos ora propostos.
Os anos em apreço são os de 2005-2006 e 2011-2012, o objetivo é analisar os biênios anteriores e posteriores à crise econômica mundial enfrentada em 2008. A escolha dos anos deu-se, pois, pelo fato de não ser possível enviesar os dados, diante das modificações assistidas na economia mundial, por ocasião da crise. Conforme Corseuill et al. (2002b), a escolha de uma série em curto espaço de tempo tem a finalidade de não promover o enviesamento das informações, diante de mudanças macroeconômicas acentuadas.
Além disso, cabe destacar que o estudo comparativo entre as M&P e M&G se dá, pelo fato de o Estado do Ceará incentivar substancialmente os estabelecimentos que empreguem trabalhadores em grande quantidade. As reformulações do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará (FDI) contemplam sobremaneira, as unidades produtivas com elevada capacidade de ocupação de mão de obra (Pontes et al., 2006; Silva Filho & Queiroz, 2009; Silva & Silva Filho, 2015). Nesse sentido, analisar comparativamente permite se ter uma ideia se as empresas maiores são mais sazonais no movimento de admissão e demissão, comparativamente as micro e pequenas nos biênios em apreços.
Destarte, tem-se, assim, o período inicial \(t_{0_{}}\) (2005; 2011) e o período final \(t_{1_{}}\) (2006; 2012), na constituição do primeiro e do segundo biênios, respectivamente. Os dados são compostos a partir da média do estoque de ocupados em cada ano no dia 31/12 (RAIS-MTE)3, na construção do primeiro biênio (2005-2006) e, semelhantemente, no do segundo (2011-2012). Adicionalmente, utiliza-se, ainda, como suporte empírico o banco de dados do CAGED-MTE4 para acompanhar o fluxo de ocupados no ano final de cada biênio analisado.
Os dados aqui utilizados foram classificados por tamanho de estabelecimentos, considerando-se, pois, os dados de estabelecimentos apresentados, inicialmente, e, posteriormente, as informações são vistas a partir do número de postos formais de trabalho. Destarte, consideram-se, inicialmente, os setores de atividade econômica classificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a saber: indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária. Posteriormente os dados são analisados em seu montante, considerando-se todos os postos formais de trabalho no Estado do Ceará.
Este artigo tem como suporte bibliográfico e orientação empírica uma série de estudos desenvolvidos anteriormente a ele (CORSEUIL et al., 2002a; 2002b; ORELLANO & PAZELLO, 2006; RIBEIRO, 2001; CACCIAMALI, 1992), e alguns estudos mais recentes realizados por Silva Filho (2012), Silva Filho & Silva (2013), dentre outros. Ademais, o objetivo aqui é observar somente as taxas de criação e destruição de postos de trabalho, bem como a taxa de criação líquida, considerando-se o porte dos estabelecimentos em questão, conforme justificativa acima feita. Desse modo, atributos demográficos como idade, sexo, e socioeconômicos como escolaridade, além da remuneração média dos postos de trabalho no setor \(i\) no tempo \(t\) influenciam a análise.
Com base nos estudos referenciados acima, a taxa de criação de postos de trabalho pode ser calculada a partir da expressão que se segue:
\[J_{it}C = \sum^{n}_{\neq 1} \left[ \left( \frac{AD_{it}}{X_{it 0} + \frac{X_{it1}}{2}} \right) (AD_{it} > 0) \right]\]
(1)
Nela, \(JC_{it}\) = taxa de criação de postos de trabalho formal no Ceará; \(AD_{it}\) = número de admitidos no setor e no tempo, respectivamente; \(X_{it 0} + \frac{X_{it1}}{2}\) = a média do estoque total de ocupados em \(t_{0}\) e \(t_{1}\) no estado do Ceará e no tempo, respectivamente, considerando-se o fluxo e o estoque anual. Para a criação, tem-se que \(JC_{it_{}} > 0\).
A forma simétrica acusa que a taxa de destruição de postos formais de trabalho no Ceará pode ser especificada pela seguinte expressão:
\[J_{it}D = \sum^{n}_{\neq 1} \left[ \left( \frac{DE_{it}}{X_{it 0} + \frac{X_{it1}}{2}} \right) (JD_{it} > 0) \right]\](2)
Desta feita, \(JD_{it_{}}\) acusa a destruição de postos formais de trabalho no Ceará, a qual acontece se, e somente se, \(JD > 0\).
Posteriormente à criação e destruição, haverá criação/destruição líquida de vagas se calculadas a partir da seguinte expressão:
\[NEG_{it} = \sum^{n}_{\neq 1} \left[ \left( J_{it}C - JD_{it} \right) \left( NEG > 0 \right) \right]\](3)
\(NEG_{it}\) acusa a taxa de criação/destruição líquida de postos de trabalho formal no Ceará. Se \(NEG_{it} > 0\), têm-se criação líquida; caso contrário, destruição líquida.
Com base no método empregado, é possível constatar o comportamento do mercado formal de trabalho no Ceará, a partir da utilização dos dados de fluxo e estoque no setor formal da economia estadual. Considerando-se o tamanho dos estabelecimentos e as características socioeconômicas e demografias da força de trabalho formalmente ocupada, será possível apresentar informações precisas acerca do comportamento do mercado de trabalho nos biênios em apreço.
3 - MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO CEARÁ
3.1. Caracterização setorial dos estabelecimentos e dos ocupados formalmente no Ceará
A dinâmica assistida no mercado de trabalho formal brasileiro tem registrado uma trajetória de crescimento constante na formalidade até o ano de 2013 (SILVA FILHO, 2016). Desde o último trimestre de 2003, que a elevação do número de postos formais de trabalho no Brasil ganha espaço na agenda das discussões do mercado de trabalho. Conforme Dedecca & Rosandiski (2006) a retomada do crescimento econômico brasileiro no final de 2003 sinalizou a melhora no desempenho dos indicadores de formalidade no mercado de trabalho.
Consoante Cintra (2005), a maior formalidade no mercado de trabalho brasileiro é, em parte, resultado do desempenho do país no comércio internacional que se confere a partir dos anos iniciais da primeira década do século XXI. Ressalte-se, pois, que, segundo Silva Filho (2013), mesmo diante da crise econômica mundial, registrada a partir de 2008, a dinâmica na formalidade no mercado de trabalho brasileiro não foi interrompida abruptamente, mesmo não tendo ficado incólume a crise mundial. Destarte, reduziram-se as taxas de crescimento da formalidade, porém foram positivas com recuperação visível a partir de 2010.
No Nordeste, consoante estudos de Silva Filho & Queiroz (2011), a formalidade no mercado de trabalho foi afetada no período de crise econômica, sobretudo no ano de 2008, somente no setor agropecuário, que, segundo os autores, registraram-se queima de postos de trabalho naquele ano. Os demais setores de atividade econômica não foram atingidos pela crise econômica mundial. Ademais, registre-se que, todos os setores de atividade econômica sobressaíram-se no que concerne ao crescimento da formalidade nos postos de trabalho.
Ademais, o cenário atual vivenciado na economia brasileira, confere altas taxas de empregabilidade formal, pois os índices divulgados pelo RAIS/MTE, para 2013, constantes em estudos, desde o ano de 2009, ratifica um crescimento permanente da formalidade no mercado de trabalho. Nos anos de 2010 e 2011 cresceu a taxa de emprego formal de 5,1% e 6,9%, respectivamente. Em 2012 essa evolução manteve-se, apesar da desaceleração, ficando na casa dos 2,5% (DIEESE, 2014).
No ano de 2013 obteve-se um crescimento de 3,1% na formalidade dos postos de trabalho, o que fez com que se acumulassem mais de 48 milhões de vagas formais. A análise desses números confirmam que houve uma incorporação de 7 milhões de vínculos formais nos últimos 4 anos, representando um crescimento líquido de 18,8%, segundo estatísticas oficiais do DIEESE (2014).
É, pois, oportuno destacar que o crescimento nos anos de 2012 e 2013, que foram de 2,5% e 3,1%, superaram até mesmo o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, que nos mesmos anos ficou em 1,0% e 2,5% (DIEESE, 2014). Diante disso, vê-se que a formalidade no mercado de trabalho responde positivamente e de forma relativamente superior ao crescimento econômico no Brasil, segundo as informações acima citadas.
No Nordeste, registra-se movimento semelhante na formalidade dos postos de trabalho, seguindo a tendência observada em todo o país, consoante Silva Filho & Queiroz (2013). O mercado de trabalho mostra-se acentuadamente dinâmico com criação de novas vagas formais relativamente superiores à informalidade. Todavia, é oportuno destacar a sazonalidade do mercado de trabalho que se confere em setores de atividade econômica instáveis em períodos de maior ou menor dinâmica de mercado.
No que se refere ao Estado do Ceará, recorte geográfico em apreço, e ao número de estabelecimento contratante de mão de obra formal, na Tabela 01, os dados obtidos juntamente a RAIS/MTE conferem concentração acentuadamente elevada de estabelecimentos M&P portes, que por seu turno, tem menor capacidade de absorção de mão de obra por unidade produtiva. Consoante aos registros pode-se identificar a construção civil como destaque por ela apresentar a maior variação dos setores, muito provavelmente, devido ao aquecimento do setor imobiliário nos últimos dez anos no Brasil como um todo. Ademais, os estabelecimentos M&P concentram-se absolutamente em todos os setores e em todo o país, conforme estudo de Pazello (2000) para o Estado de São Paulo.
Tabela 1 - Número de Estabelecimentos por setor de atividade econômica e pela classificação de tamanho - 2005-2006/2011-2012
| IBGE Gr Setor | 2005-2006 | 2011-2012 | VAR% | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||
| ABS | % | ABS | % | ABS | % | ABS | % | M&P | M&G | |
| Indústria | 7.466 | 96,7 | 257 | 3,3 | 10.525 | 96,8 | 352 | 3,2 | 41,0 | 37,0 |
| Construção Civil | 2.645 | 97,8 | 59 | 2,1 | 5.503 | 97,1 | 163 | 2,9 | 108,1 | 177,8 |
| Comércio | 26.965 | 99,7 | 90 | 0,3 | 39.814 | 99,4 | 248 | 0,6 | 47,7 | 175,0 |
| Serviços | 19.228 | 96,8 | 637 | 3,2 | 27.789 | 97,2 | 792 | 2,8 | 44,5 | 24,4 |
| Agropecuária | 890 | 95,9 | 38 | 3,7 | 1.148 | 96,0 | 48 | 4,0 | 28,9 | 26,3 |
| Total | 57.193 | 98,1 | 1.080 | 1,9 | 84.778 | 98,1 | 1.602 | 1,9 | 48,2 | 48,3 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS-Estabelecimentos – MTE.
Ainda no pertinente a Tabela 01, identifica-se o setor do comércio com a menor percentagem de estabelecimentos M&G quando comparado às M&P. Referida taxa não atinge sequer a casa de 1,00%. O fato, reflete, possivelmente, o cenário estadual de um comércio predominantemente varejista, voltado para o atendimento da demanda familiar em proporção consideravelmente elevada.
Em relação aos postos formais de trabalho, na Tabela 02, os registros conferem à construção civil o destaque como o setor que logra maior variação no que se refere ao número de ocupados formais. O relevo supera em 100% o segmento das M&P no confronto com o segundo colocado, que é o comércio. Porém, apesar da variação, tem-se o setor de serviços como o segmento com maior número de empregados formais, tanto nas M&P quanto nas M&G nos dois biênios em apreço.
Tabela 2 - Número de ocupados formais no Ceará segundo o setor de atividade econômica e o tamanho do estabelecimento - 2005-2006/2011-2-12
| IBGE Gr Setor | 2005-2006 | 2011-2012 | VAR% | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||
| ABS | % | ABS | % | ABS | % | ABS | % | M&P | M&G | |
| Indústria | 75.377 | 38,1 | 122.577 | 61,9 | 104.795 | 39,5 | 160.458 | 60,5 | 39,0 | 30,9 |
| Construção Civil | 18.932 | 60,1 | 12.587 | 39,9 | 43.442 | 52,2 | 39.756 | 47,8 | 129,5 | 215,8 |
| Comércio | 121.272 | 88,3 | 16.024 | 11,7 | 193.950 | 81,4 | 44.320 | 18,6 | 59,9 | 176,6 |
| Serviços | 136.410 | 24,1 | 429.967 | 75,9 | 198.740 | 24,7 | 605.095 | 75,3 | 45,7 | 40,7 |
| Agropecuária | 9.190 | 42,4 | 12.492 | 57,6 | 11.739 | 47,5 | 12.985 | 52,5 | 27,7 | 4,0 |
| Total | 361.180 | 37,8 | 593.646 | 62,2 | 552.665 | 39,0 | 862.613 | 61,0 | 53,0 | 45,3 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
Percebe-se ainda na tabela em questão que a indústria quando analisada em termos de M&G empresas ocupa espaço considerável dentre os setores sob comentário, mantendo certa constância na relação dos dois biênios em estudo. Isso se dá, sobretudo, graças à política de incentivo fiscal no Ceará, que incentiva empresas com elevada capacidade de absorção de mão de obra formal (SILVA FILHO & QUEIROZ, 2009). Destarte, as M&G são responsáveis por mais de 60,0% dos ocupados nos biênios analisados. Por outro lado, a agropecuária mostra com a participação um pouco diferente, a saber: cresce levemente as M&P, mas com números absolutos ainda um pouco tímidos frente às demais. No segundo biênio, por exemplo, enquanto a indústria ostenta mais de 160 mil ocupados, a agropecuária possui aproximadamente 13 mil. O resultado ratifica a perda de dinamismo das atividades agropecuárias no Ceará, de acordo com a dinâmica vivenciada em todo o país nas últimas décadas.
3.2. Caracterização demográfica dos ocupados formalmente no Ceará
No referente à caracterização demográfica dos ocupados, pode-se se observar na Tabela 03 maior participação masculina em detrimento da feminina. É crescente, no entanto, a participação da mulher no mercado de trabalho, fenômeno que vem contínuo desde o avanço do movimento de emponderamento que buscou equiparar a mulher ao homem em todos os setores da sociedade. A tendência registrada no Ceará convergem aos estudos de Bruschini & Lombardi (2000), Bruschini (2006), Bruschini (2007), Leone & Baltar (2010), Silva Filho et al. (2014), aonde a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro cresce relativamente superior a participação masculina nos últimos anos.
Tabela 3 - Número de ocupados formais no Ceará segundo o sexo e o tamanho do estabelecimento - 2005-2006/2011-2-12.
| Sexo | 2005-2006 | 2011-2012 | VAR% | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||
| ABS | % | ABS | % | ABS | % | ABS | % | M&P | M&G | |
| Masculino | 222.228 | 42,9 | 295.801 | 57,1 | 340.434 | 43,1 | 449.289 | 56,9 | 53,2 | 51,9 |
| Feminino | 138.953 | 31,8 | 297.845 | 68,2 | 212.231 | 33,9 | 413.324 | 66,1 | 52,7 | 38,8 |
| Total | 361.180 | 37,8 | 593.646 | 62,2 | 552.665 | 39,0 | 862.613 | 61,0 | 53,0 | 45,3 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
Conforme foi dito anteriormente, tal crescimento da participação feminina no mercado de trabalho é acentuado de forma mais aguda nas M&G, ou seja, “elas” conseguem ter em média uma vantagem de 10% em relação ao homem em empresas com mais de 100 trabalhadores. A maior participação feminina no mercado de trabalho é um fenômeno observado em vários estudos sobre o tema, conforme os citados anteriormente, tanto em setores informais quanto formais da economia brasileira. No Ceará, os dados acima reforçam a dinâmica nacional.
A Tabela 04 apresenta registros dos empregados formais de acordo com a idade. Consoante aos dados, sobressaem os extremos observados na tabela, que mostra de forma diretamente proporcional, o tamanho da empresa com a idade dos ocupados formais. Ademais, a idade dos ocupados formais no Brasil e também no Ceará concentra-se na faixa etária de adultos jovens, ou seja, com idade entre 30 a 49 anos, em sua grande maioria.
Tabela 4 - Número de ocupados formais no Ceará segundo a faixa etária e o tamanho do estabelecimento - 2005-2006/2011-2-12.
| Faixa Etária | 2005-2006 | 2011-2012 | VAR% | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||
| ABS | % | ABS | % | ABS | % | ABS | % | M&P | M&G | |
| Até 17 anos | 1.922 | 60,8 | 1.237 | 39,2 | 2.374 | 57,4 | 1.765 | 42,6 | 23,5 | 42,7 |
| 18 a 24 | 77.400 | 49,4 | 79.400 | 50,6 | 117.060 | 49,3 | 120.148 | 50,7 | 51,2 | 51,3 |
| 25 a 29 | 75.928 | 44,8 | 93.391 | 55,2 | 113.347 | 45,4 | 136.355 | 54,6 | 49,3 | 46,0 |
| 30 a 39 | 112.576 | 40,0 | 168.618 | 60,0 | 168.774 | 39,8 | 255.580 | 60,2 | 49,9 | 51,6 |
| 40 a 49 | 65.175 | 30,7 | 146.794 | 69,3 | 99.156 | 34,0 | 192.227 | 66,0 | 52,1 | 31,0 |
| 50 a 64 | 26.947 | 22,1 | 94.731 | 77,9 | 49.665 | 26,0 | 141.000 | 74,0 | 84,3 | 48,8 |
| 65 ou mais | 1.232 | 11,5 | 9.468 | 88,5 | 2.289 | 12,8 | 15.535 | 87,2 | 85,8 | 64,1 |
| {ñ class} | 1 | 5,3 | 9 | 94,7 | 2 | 33,3 | 4 | 66,7 | 300,0 | -55,6 |
| Total | 361.180 | 37,8 | 593.646 | 62,2 | 552.665 | 39,0 | 862.613 | 61,0 | 53,0 | 45,3 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
Um fato que merece destaque são aqueles que estão na faixa dos 30 anos de idade. Sua percentagem no número de ocupados entre M&P e M&G nos dois biênios, difere consideravelmente entre os dois tipos de estabelecimento: os de M&P comportam aproximadamente 40%, os médios e grandes ocupam 60%. O fato nos faz admitir que os jovens estão ocupados em estabelecimentos M&P e os de idade mais avançada ocupam postos de trabalhos formais nos estabelecimentos M&G. O fenômeno se repete, apesar da menor diferença daqueles com idade entre 18 e 24 anos, e 25 e 29 anos. Ademais, destaque-se que, à medida que se eleva a idade dos ocupados formais no Ceará, maior é a participação daqueles em estabelecimentos M&G. Ou seja, em ambos os biênios, a idade é fator de relevância para ingressar ou até mesmo manter-se em estabelecimentos M&G.
3.3. Caracterização socioeconômica dos ocupados formalmente no Ceará
Com respeito à escolaridade dos ocupados formais no Ceará, segundo o tamanho dos estabelecimentos empresariais, os dados da Tabela 05 registram discrepância acentuadamente elevada. Enquanto 34,1% dos ocupados formais eram analfabetos nas M&P, as M&G concentravam 65,9% dos analfabetos totais formalmente ocupados no Ceará. Ademais, saliente-se que esse fenômeno se repete até entre aqueles que têm baixa escolaridade, ou seja, tem o ensino fundamental I completo (até a 5ª série). Conclui-se que as M&G empregam mais pessoas com baixa escolaridade do que as M&P. O que explica tal fenômeno é, possivelmente, o fato de as M&G serem, no mais das vezes, trabalho/intensivo e demandar mão de obra menos qualificada na execução de grande parte de suas atividades. Ademais, o Ceará atraiu substancialmente empresas e grande porte com os incentivos concedidos via FDIs, sobretudo dos setores calçadistas e têxteis (PONTES, et al, 2006; SILVA FILHO & QUEIROZ, 2019).
Tabela 5 - Número de ocupados formais no Ceará segundo a escolaridade e o tamanho do estabelecimento - 2005-2006/2011-2-12.
| Escolaridade | 2005-2006 | 2011-2012 | VAR% | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||
| ABS | % | ABS | % | ABS | % | ABS | % | M&P | M&G | |
| Analfabeto | 3.759 | 34,1 | 7.252 | 65,9 | 3.147 | 45,6 | 3.752 | 54,4 | -16,3 | -48,3 |
| Até 5ª Incompleto | 18.911 | 31,2 | 41.740 | 68,8 | 17.262 | 32,5 | 35.841 | 67,5 | -8,7 | -14,1 |
| 5ª Completo Fundamental | 16.414 | 35,7 | 29.537 | 64,3 | 14.444 | 38,8 | 22.823 | 61,2 | -12,0 | -22,7 |
| 6ª a 9ª Fundamental | 34.441 | 39,1 | 53.589 | 60,9 | 34.293 | 37,4 | 57.512 | 62,6 | -0,4 | 7,3 |
| Fundamental Completo | 69.766 | 46,7 | 79.488 | 53,3 | 78.861 | 48,4 | 84.207 | 51,6 | 13,0 | 5,9 |
| Médio Incompleto | 34.124 | 46,1 | 39.855 | 53,9 | 45.681 | 48,5 | 48.540 | 51,5 | 33,9 | 21,8 |
| Médio Completo | 145.672 | 41,1 | 208.463 | 58,9 | 295.774 | 44,3 | 372.047 | 55,7 | 103,0 | 78,5 |
| Superior Incompleto | 12.808 | 36,4 | 22.334 | 63,6 | 20.605 | 36,8 | 35.424 | 63,2 60,9 | 58,6 | |
| Superior Completo | 25.234 | 18,5 | 110.885 | 81,5 | 41.938 | 18,8 | 180.991 | 81,2 | 66,2 | 63,2 |
| Mestrado | 46 | 10,2 | 407 | 89,8 | 583 | 2,8 | 20.406 | 97,2 | 1167,4 | 4913,8 |
| Doutorado | 9 | 8,0 | 98 | 92,0 | 79 | 6,8 | 1.071 | 93,2 | 823,5 | 992,9 |
| Total | 361.180 | 37,8 | 593.646 | 62,2 | 552.665 | 39,0 | 862.613 | 61,0 | 53,0 | 45,3 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
De acordo com a Tabela 05, além das M&G concentrarem sobremaneira os menos escolarizados proporcionalmente às M&P, elas também concentram, acentuadamente a grande maioria da força de trabalho formalmente ocupada no Estado, com nível superior, mestrado e doutorado ocupando no primeiro biênio. Ou seja, aqueles que possuem maior escolaridade têm grandes chances de trabalhar em M&G, pois além da manutenção dos números, observa-se leve crescimento no período subsequente. Os números superam a casa dos 90% em M&G de ocupados nos dois biênios, ao passo que esse percentual para 8% no mesmo período nas M&P.
Relativamente à faixa de remuneração média dos ocupados formais no Ceará, os dados da Tabela 06 ostenta discrepância acentuadamente elevada entre as M&P e as M&G. Vê-se que aqueles que recebem até 1 salário mínimo estão 40% em M&P, e 60% estão em M&G. Seguindo nesse raciocínio, vê-se que 24% recebem entre 2 e 4 salários mínimos nas M&P, enquanto 75% recebem o mesmo salário só nas em M&G. Uma das justificativas mais plausíveis para a concentração de ocupados formais nas primeiras faixas de remuneração nas M&G é o fato manterem um contingente de trabalhadores ocupados em atividades trabalho/intensivo. Consoante estudo de Silva Filho & Queiroz (2013) a indústria têxtil e calçadista são as maiores empregadoras formais no Ceará. Nesses setores, a remuneração média é relativamente baixa e ocupa proporcionalmente uma quantidade considerável de mão de obra com remuneração nas primeiras faixas.
Tabela 6 - Número de ocupados formais no Ceará segundo a faixa de remuneração e o tamanho do estabelecimento - 2005-2006/2011-2-12.
| Faixa de Remuneração (SM) | 2005-2006 | 2011-2012 | VAR% | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||
| ABS | % | ABS | % | ABS | % | ABS | % | M&P | M&G | |
| Até 1 SM | 53.650 | 40,0 | 80.392 | 60,0 | 78.599 | 47,3 | 87.442 | 52,7 | 46,5 | 11,3 |
| Mais de 1 a 2 SM | 249.706 | 44,9 | 306.102 | 55,1 | 395.237 | 45,1 | 480.729 | 54,9 | 58,3 | 21,6 |
| Mais de 2 a 4 SM | 35.476 | 24,8 | 107.389 | 75,2 | 50.324 | 24,7 | 153.271 | 75,3 | 41,9 | 204,6 |
| Mais de 4 a 7 SM | 10.747 | 17,7 | 50.135 | 82,3 | 14.673 | 16,1 | 76.510 | 83,9 | 36,5 | 421,5 |
| Mais de 7 a 15 SM | 7.285 | 19,4 | 30.229 | 80,6 | 8.101 | 17,1 | 39.336 | 82,9 | 11,2 | 385,6 |
| Mais de 15 SM | 2.421 | 14,0 | 14.848 | 86,0 | 2.281 | 11,5 | 17.508 | 88,5 | -5,8 | 667,7 |
| {ñ class} | 1.897 | 29,4 | 4.551 | 70,6 | 3.452 | 30,6 | 7.817 | 69,4 | 82,0 | 126,4 |
| Total | 361.180 | 37,8 | 593.646 | 62,2 | 552.665 | 39,0 | 862.613 | 61,0 | 53,0 | 56,1 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
No caso de dos maiores salários, ou seja, superior a 15 salários mínimos, a Tabela 06 registra que esse número é de 14% nas M&P e 86% em M&G, ambas analisadas no primeiro biênio. A diferença é praticamente idêntica no segundo biênio, quando se tem 11,5% recebendo mais de 15 salários mínimos nas M&P e 88,5% auferindo mais de 15 salários mínimos nas M&G. Esses resultados deixam claro que tanto se concentram ocupados formais recebendo nas primeiras faixas de remuneração nas M&G quanto nas melhores faixas. Essas empresas concentram altos executivos com bons salários, e um exército de mão de obra com remuneração no mínimo instituída pela legislação trabalhista em vigor.
4 - CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NO SETOR FORMAL NO CEARÁ
4.1 Criação e destruição de postos de trabalho por setor de atividade econômica no Ceará
A rotatividade no mercado de trabalho foi sempre vista como um fato de significativa importância para a literatura econômica nacional. O movimento de entrada e saída significativamente elevado permite uma divisão no que concerne à interpretação dos fatos: por um lado, há os que defendem que as leis trabalhistas permitem a entrada e a saída da mão de obra com maior incidência, em vista dos direitos trabalhistas concedidos à mão de obra desempregada; por outro, registram-se aqueles que observam a entrada e a saída intensa da força de trabalho como um problema significativamente relevante, no que concerne à construção da carreira profissional (BIVAR, 1993; CAMARGO, 1996; CACCIAMALI, 1992).
O fenômeno tem ultrapassado os anos, perdurando como característica inerente ao mercado de trabalho, e assume aspecto próprio do mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados do DIEESE (2013), pouco mais de 78% dos empregados foram reempregados, ou seja, migraram de emprego, enquanto apenas 15,2% foram contratados como em seu primeiro emprego. Esse segundo número não representa preocupação, apenas revela o quanto o mercado de trabalho está acessível no período.
De acordo com os dados do DIEESE (2013), em matéria de desligamentos específicos 47,2% das demissões ocorreram por motivos sem justa causa; em contrapartida 24,7% referem-se aos desligamentos realizados a pedido do trabalhador. Além disso, tem-se que 19,3% foram desligados pelo término de contrato e 6,4%, por causa de transferências. No Nordeste, Silva Filho (2012) observando o emprego industrial, registrou que no ano 2000, aproximadamente 77% das demissões ocorreram sem justa causa, sendo que esse percentual reduziu-se para aproximadamente 60% em 2010. O desligamento a pedido ficou próximo dos 13% nos dois anos observados pelo autor. Já a demissão com justa causa não atingiu sequer os 3% nos dois anos em apreço.
Ademais, a destruição de postos de trabalho no Brasil tem apresentado características perversas à força de trabalho. Há, pois, queima de vagas em postos de trabalho nas melhores faixas de remuneração e a criação líquida ocorre, sobretudo, em postos de trabalho que remuneram nas mais baixas faixas salariais. Destarte, segundo Silva Filho (2013), houve grande dificuldade de criar empregos bem remunerados nos anos de 2008 e 2010. Nesse período realizou-se um cálculo que leva em consideração a taxa de criação, a taxa de destruição e a de rotatividade. O que se obteve como resultado foi a taxa de criação líquida negativa para os cargos que possuem remuneração que vai de 2 até 15 ou mais salários mínimos, oscilou entre 0,01 e 0,02.
A criação, destruição e criação líquida de postos de trabalho é a pauta em análise na Tabela 07, na qual sobressaem os ocupados formais da construção civil como um dos setores com maiores taxas de criação líquida nos biênios em apreço. Ademais, o referido setor é que mais sofre variação, muito provavelmente pela sazonalidade, bem como pelo aquecimento do segmento imobiliário nos anos ente 2005 e 2012.
Outrossim, no Ceará, no primeiro biênio em análise, somente as M&G empresas dos setores industriais e agropecuários apresentaram queima de postos de trabalho, (-0,002) e (-0,029), respectivamente. No segundo biênio queimou-se postos de trabalho em M&G na indústria, construção civil e agropecuária, tendo, a construção civil, apresentado a taxa mais elevada (-0,282).
Já os setores que apresentaram maior crescimento foram o de serviços e o do comércio: 0,008 e 0,003, respectivamente, no que diz respeito aos M&G estabelecimentos. Um fato a ser destacado é que a construção civil desacelerou, pois no primeiro biênio as M&G apresentaram criação líquida de 0,009. Além da construção civil, a indústria e a agropecuária também queimaram postos de trabalho no último biênio em apreço.
Tabela 7 - criação, destruição e saldo de vagas nos mercado de trabalho formal no Ceará segundo os setores do IBGE e tamanho do estabelecimento – 2005-2006/2011-2012.
| IBGE Gr Setor | 2005-2006 | 2011-2012 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||||
| AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | |
| Indústria | 0,442 | 0,346 | 0,096 | 0,270 | 0,273 | -0,002 | 0,478 | 0,431 | 0,047 | 0,316 | 0,324 | -0,008 |
| Construção Civil | 1,545 | 1,299 | 0,245 | 0,508 | 0,499 | 0,009 | 1,302 | 1,153 | 0,149 | 0,461 | 0,744 | -0,282 |
| Comércio | 0,419 | 0,349 | 0,070 | 0,454 | 0,411 | 0,044 | 0,486 | 0,424 | 0,061 | 0,438 | 0,435 | 0,003 |
| Serviços | 0,389 | 0,329 | 0,060 | 0,103 | 0,095 | 0,008 | 0,499 | 0,430 | 0,070 | 0,131 | 0,123 | 0,008 |
| Agropecuária | 0,521 | 0,354 | 0,167 | 0,394 | 0,423 | -0,029 | 0,523 | 0,440 | 0,083 | 0,573 | 0,603 | -0,030 |
| Total | 0,474 | 0,391 | 0,083 | 0,161 | 0,156 | 0,006 | 0,554 | 0,485 | 0,069 | 0,203 | 0,212 | -0,009 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
Com relativa constância, elenca-se o comércio e os serviços, que gozam de estabilidade por serem setores pouco rotativos, graças à continuidade dos serviços. Acredita-se que o fator responsável pela baixa rotatividade no setor dos serviços é a alta concentração de empregados atuantes no serviço público, fato que solidifica bem mais a relação de emprego por conta da realização de concursos públicos entre as três esferas administrativas.
No tocante à criação e destruição de postos de trabalho segundo o sexo dos ocupados, os dados da Tabela 8 mostram que há taxa de criação líquida de 0,093 em M&P e 0,007 em M&G no biênio de 2005-2006 para os homens. Para as mulheres, no mesmo período, a mesma taxa foi de 0,069 em M&P e 0,004 em M&G.
Tabela 8 - criação, destruição e saldo de vagas nos mercado de trabalho formal no Ceará segundo o sexo e tamanho do estabelecimento – 2005-2006/2011-2012.
| Sexo | 2005-2006 | 2011-2012 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||||
| AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | |
| Masculino | 0,532 | 0,440 | 0,093 | 0,217 | 0,210 | 0,007 | 0,606 | 0,535 | 0,071 | 0,264 | 0,285 | -0,021 |
| Feminino | 0,381 | 0,312 | 0,069 | 0,106 | 0,102 | 0,004 | 0,470 | 0,405 | 0,065 | 0,137 | 0,134 | 0,003 |
| Total | 0,474 | 0,391 | 0,083 | 0,161 | 0,156 | 0,006 | 0,554 | 0,485 | 0,069 | 0,203 | 0,212 | -0,009 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
No segundo biênio os homens apresentaram taxa de criação líquida de 0,071 para M&P; as mulheres 0,065. Mas em se tratando de M&G, os resultados mostraram-se perversos: a força de trabalho masculina obteve destruição líquida de 0,021; e as mulheres 0,003, ou seja, enquanto elas quase mantiveram o valor do primeiro biênio, os homens apresentaram queima de postos de trabalho mais acentuada.
Aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho mais jovens tem mais oportunidade de emprego, ostentando as maiores taxas de admissão, bem como o saldo líquido mais elevado. Os jovens têm mais oportunidades de trabalho, bem como apresentam movimento de entrada e de saída mais elevado do que os mais idosos, certamente pelo maior vigor que apresentam na saúde nessa fase da vida, fator que lhes propicia maior possibilidade de aprender e evoluir profissionalmente, bem como oportunidades de escolha de postos de trabalhos mais adaptáveis as suas necessidades.
Tabela 9 - criação, destruição e saldo de vagas nos mercado de trabalho formal no Ceará segundo a faixa etária e o tamanho do estabelecimento – 2005-2006/2011-2012.
| Idade | 2005-2006 | 2011-2012 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||||
| AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | |
| Até 17 anos | 1,283 | 0,605 | 0,678 | 1,065 | 0,783 | 0,282 | 1,642 | 0,594 | 1,048 | 1,305 | 0,422 | 0,884 |
| 18 a 24 | 0,734 | 0,497 | 0,237 | 0,501 | 0,366 | 0,135 | 0,885 | 0,676 | 0,209 | 0,559 | 0,476 | 0,082 |
| 25 a 29 | 0,488 | 0,419 | 0,069 | 0,220 | 0,228 | -0,009 | 0,593 | 0,544 | 0,049 | 0,274 | 0,301 | -0,027 |
| 30 a 39 | 0,401 | 0,365 | 0,036 | 0,132 | 0,150 | -0,018 | 0,478 | 0,450 | 0,028 | 0,171 | 0,202 | -0,031 |
| 40 a 49 | 0,342 | 0,316 | 0,025 | 0,063 | 0,079 | -0,015 | 0,373 | 0,357 | 0,016 | 0,096 | 0,120 | -0,024 |
| 50 a 64 | 0,273 | 0,282 | -0,009 | 0,027 | 0,041 | -0,013 | 0,272 | 0,282 | -0,010 | 0,043 | 0,064 | -0,020 |
| 65 ou mais | 0,106 | 0,285 | -0,179 | 0,007 | 0,024 | -0,017 | 0,156 | 0,295 | -0,138 | 0,012 | 0,032 | -0,020 |
| {ñ class} | 34,000 | 20,000 | 14,000 | 0,889 | 0,667 | 0,222 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
| Total | 0,474 | 0,391 | 0,083 | 0,161 | 0,156 | 0,006 | 0,554 | 0,485 | 0,069 | 0,203 | 0,212 | -0,009 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
Já aqueles com idade entre 50 a 64 anos apresentam CL de -0,009 para M&P no primeiro biênio e -0,010, no segundo biênio. Todavia, é, pois, oportuno enfatizar que quando se trata de M&G estabelecimentos, a queima de postos de trabalho aconteceu para aqueles com idade superior a 25 anos, nos dois biênios em apreços. Tais resultados revelam a face mais perversa da dinâmica do mercado de trabalho cearense, com forte viés de seleção por idade e com exclusão acentuadamente elevada da força de trabalho com mais de 25 anos. Nesse caso, o número de demissões superaram as admissões para aqueles com idade cima da especificada. Ademais, a partir dos dados infere-se que os M&G estabelecimentos são mais celetistas no que concerne a idade da força de trabalho formalmente observada.
No que se refere ao movimento de entrada e saída da força de trabalho formal, segundo a escolaridade dos ocupados, percebe-se que há uma maior empregabilidade dos indivíduos que possuem ensino médio completo e superior incompleto. O destaque se torna mais acentuado nas M&P; enquanto o daqueles ostenta, tal força nas M&G organizações. Um fato que chama a atenção é a alta queima de vagas no mercado de trabalho quando se trata de analfabetos e trabalhadores com ensino fundamental incompleto. Apesar da Tabela 05 mostrar-nos que as M&G são as que absorvem as pessoas com menos escolaridade, tem-se na Tabela 10 que elas são as que mais queimam vagas nos dois biênios.
Tabela 10 - criação, destruição e saldo de vagas nos mercado de trabalho formal no Ceará segundo a faixa de escolaridade e tamanho do estabelecimento – 2005-2006/2011-2012.
| Escolaridade | 2005-2006 | 2011-2012 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||||
| AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | |
| Analfabeto | 0,604 | 0,539 | 0,065 | 0,152 | 0,159 | -0,007 | 0,775 | 0,740 | 0,036 | 0,297 | 0,414 | -0,117 |
| Até 5ª Inc. | 0,604 | 0,538 | 0,066 | 0,185 | 0,195 | -0,010 | 0,722 | 0,668 | 0,054 | 0,192 | 0,282 | -0,090 |
| 5ª Com. Fund. | 0,508 | 0,462 | 0,046 | 0,098 | 0,138 | -0,039 | 0,649 | 0,595 | 0,055 | 0,189 | 0,253 | -0,064 |
| 6ª a 9ª Fund. | 0,524 | 0,470 | 0,055 | 0,168 | 0,211 | -0,043 | 0,650 | 0,605 | 0,045 | 0,242 | 0,307 | -0,065 |
| Funda. Completo | 0,457 | 0,400 | 0,057 | 0,155 | 0,162 | -0,007 | 0,539 | 0,518 | 0,021 | 0,219 | 0,288 | -0,069 |
| Médio Inc. | 0,449 | 0,383 | 0,065 | 0,248 | 0,242 | 0,006 | 0,544 | 0,478 | 0,066 | 0,339 | 0,335 | 0,004 |
| Médio Com. | 0,487 | 0,370 | 0,117 | 0,211 | 0,178 | 0,033 | 0,567 | 0,478 | 0,089 | 0,258 | 0,243 | 0,015 |
| Sup. Inc. | 0,449 | 0,325 | 0,124 | 0,165 | 0,163 | 0,002 | 0,457 | 0,388 | 0,068 | 0,179 | 0,181 | -0,002 |
| Sup. Comp. | 0,287 | 0,239 | 0,047 | 0,047 | 0,040 | 0,008 | 0,362 | 0,307 | 0,054 | 0,065 | 0,059 | 0,005 |
| Mestrado | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
| Doutorado | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
| Total | 0,474 | 0,391 | 0,083 | 0,161 | 0,156 | 0,006 | 0,554 | 0,485 | 0,069 | 0,203 | 0,212 | -0,009 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
No primeiro biênio, os analfabetos tiveram criação líquida negativa de -0,007 em M&G; enquanto, no segundo biênio, esse número aumentou, para -0,117. No primeiro biênio os únicos que superaram os analfabetos foram aqueles que têm da 6ª ao 9ª ano do ensino fundamental: -0,043. Observa-se aqui uma baixa taxa de criação e destruição de postos de trabalho, pois se entende que há uma dificuldade de conseguir a vaga, bem como também há uma menor predisposição a deixar os empregos.
Na Tabela 11, os registros conferem um movimento de entrada e de saída acentuadamente elevado nos postos de trabalho que remuneram nas primeiras faixas, conforme pode ser visualizado. No primeiro biênio, há queima de postos de trabalho nas M&P nas faixas de remuneração que pagam a partir de 2,0 salários mínimos. Já nas M&G a queima de postos de trabalho é visível a partir das vagas abertas em que paga mais de 1,0 salário mínimo. No segundo biênio, a queima de postos de trabalho se inicia com aqueles que auferem de 2 a 4 salários mínimos em M&P e 1 a 2 salários mínimos em M&G.
Tabela 11 - criação, destruição e saldo de vagas nos mercado de trabalho formal no Ceará segundo a faixa de salário e tamanho do estabelecimento – 2005-2006/2011-2012.
| Faixa de Remuneração | 2005-2006 | 2011-2012 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M&P | M&G | M&P | M&G | |||||||||
| AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | AD | DE | CL | |
| Até 1 SM | 1,085 | 0,668 | 0,417 | 0,304 | 0,185 | 0,119 | 1,014 | 0,751 | 0,264 | 0,552 | 0,437 | 0,116 |
| Mais de 1 a 2 SM | 0,404 | 0,372 | 0,032 | 0,202 | 0,214 | -0,012 | 0,523 | 0,476 | 0,047 | 0,230 | 0,254 | -0,023 |
| Mais de 2 a 4 SM | 0,225 | 0,249 | -0,024 | 0,064 | 0,077 | -0,014 | 0,271 | 0,308 | -0,037 | 0,074 | 0,108 | -0,034 |
| Mais de 4 a 7 SM | 0,159 | 0,181 | -0,022 | 0,032 | 0,041 | -0,009 | 0,186 | 0,204 | -0,018 | 0,036 | 0,050 | -0,015 |
| Mais de 7 a 15 SM | 0,085 | 0,117 | -0,032 | 0,026 | 0,035 | -0,010 | 0,156 | 0,145 | 0,011 | 0,029 | 0,043 | -0,014 |
| Mais de 15 SM | 0,038 | 0,068 | -0,030 | 0,009 | 0,021 | -0,012 | 0,078 | 0,101 | -0,023 | 0,011 | 0,018 | -0,007 |
| {ñ class} | 0,898 | 0,332 | 0,566 | 0,070 | 0,065 | 0,005 | 0,550 | 0,281 | 0,269 | 0,108 | 0,080 | 0,027 |
| Total | 0,474 | 0,391 | 0,083 | 0,161 | 0,156 | 0,006 | 0,554 | 0,485 | 0,069 | 0,203 | 0,212 | -0,009 |
Fonte: elaborado pelo autor a partir de dados da RAIS/MTE.
Já para os postos de trabalho que remuneram nas melhores faixas, observa-se que no primeiro biênio houve uma queima de -0,032 para aqueles que recebem entre 7 a 15 salários mínimos e de -0,030 para aqueles que recebem mais de 15 salários mínimos em M&P. Já nas M&G, houve -0,010 de destruição líquida para aqueles que recebem de 7 a 15 salários mínimos e -0,012 para aqueles que recebem mais de 15 salários mínimos.
No segundo biênio a criação líquida foi de 0,011 para os ocupados que auferiam rendimentos entre 7 a 15 salários mínimos; enquanto se registrou queima de -0,023 para os que recebem mais de 15 salários mínimos em M&P. Já nas M&G, houve uma queima de -0,014 para aqueles com remuneração entre 7 a 15 salários mínimos e -0,007 para os recebiam mais de 15 salários mínimos. De forma geral, observa-se que há uma tendência à queima de postos de trabalhos com os maiores salários (a partir de dois salários mínimos), pois este segmento apresentou uma taxa de criação líquida negativa tanto nas M&P quanto nas M&G nos dois biênios abordados.
Pela tabela, é possível perceber que nos postos formais de trabalho no Ceará, a criação líquida de vagas acontece somente nos postos de trabalho que remuneram nas primeiras faixas, enquanto a destruição líquida acontece em todos os postos de trabalho que melhor remuneram. Destarte, há, no mercado de trabalho formal cearense, perdas constantes de vagas que remuneram nominalmente nas mais elevadas faixas salarias.
5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo teve como objetivo analisar estatísticas acerca do mercado de trabalho formal no Ceará, bem como as taxas de criação e destruição de postos de trabalho. Os resultados conferem concentração acentuadamente elevada de estabelecimentos comerciais em detrimento dos demais tipos nos anos estudados. Porém, no que se refere ao número de ocupados formais, há forte concentração no setor de serviços, seguido do comércio. Ademais, frisa-se, pois, que a construção civil apresentou a maior variação percentual na ocupação formal nos biênios em tela.
No que se refere às características socioeconômicas e demográficas dos ocupados, registraram-se forte concentração de mão de obra masculina empregada. Já em relação à idade, concentra-se sobremaneira ocupados com idade entra 30 e 39 anos, tanto no M&P quanto nos M&G estabelecimentos nos dois biênios analisados. Além disso, ocupados com ensino médio predomina nas duas classificações de estabelecimentos ora utilizadas, bem como há forte concentração de ocupados com rendimentos entre 1,0 e 2,0 salários mínimos.
As taxas de criação, destruição e criação líquida por setor mostram um aquecimento acentuado na construção civil, comportamento registrado por ser o setor com maior ascensão no país nos anos em observação. O fenômeno pode estar relacionado às maiores possibilidades de empregos advindas do aquecimento do mercado de construção, sobretudo pelos programas de infraestrutura desenvolvidos no Estado, bem como pelo programa minha casa minha vida, do Governo Federal brasileiro. Por outro lado, observa-se a grande concentração de M&P empresas, ou seja, elas são a maior parte das organizações no referido setor assim como nos demais, muito provavelmente pela dificuldade de crescimento e pela pouca idade cronológica do país quando comparada a economias já mais experientes como a americana e europeia.
No que se refere a criação e destruição de postos de trabalho segundo as características demográficas, a variável sexo mostra criação líquida maior para mulheres, com queima de postos de trabalho para os homens no M&G estabelecimento no último biênio em observação. Além disso, no M&P estabelecimentos registraram-se queima de postos de trabalho para a mão de oba com idade acima de 50 anos. Porém, no M&G estabelecimentos o saldo líquido de vagas negativo atingiu a força de trabalho com idade acima de 25 anos em ambos os biênios.
Outro dado relevante está relacionado à escolaridade. Ela afeta diretamente os bons empregos, naquilo que se refere à remuneração e criação/destruição de postos de trabalho. A análise dos dados mostrou que aqueles que possuem maior nível de instrução tendem a se manter por mais tempo no mercado de trabalho, além de serem os detentores dos melhores salários. Ademais, os menos escolarizados experimentam maior movimento de entrada e saída no mercado de trabalho formal cearense, em ambos os biênios em apreço.
No que é pertinente à criação líquida de vagas segundo a faixa de remuneração dos postos de trabalho formais no Ceará, os dados mostraram que no M&P estabelecimentos, ocorreram criação líquida somente para postos de trabalho que ofertavam remuneração de até 2,0 salários mínimos, tanto no primeiro quanto no segundo biênios. Já no M&G estabelecimentos a criação líquida só foi registrada em postos de trabalho com remuneração de até 1,0 salário mínimo. Remunerações médias nas demais faixas salariais registraram-se queima de postos de trabalho nos dois tipos de estabelecimentos aqui classificados e nos dois biênios em observação.
Naquilo que se refere à criação líquida, alerta-se para a tendência de saldo negativo, que é bastante comum em economias emergentes quando se atravessa o período de crescimento mais acentuado, como é o caso da unidade estudada. Com isso, é importante alertar para o desenvolvimento de mecanismos que direcionem aqueles que perdem seu emprego, no sentido de adquirirem mais qualificação, e assim migrarem para um novo setor de atividade econômica.
Diante do exposto, a explicação para o elevado movimento de entrada e saída no mercado formal de trabalho cearense encontra pontos comuns com correntes teóricas que atribuem o comportamento da economia no contexto capitalista como sendo fundamental na rotatividade do mercado de trabalho, pois essa interação tende a variar de acordo com o momento que atravessa a economia, seja em sentido macro ou microeconômico. Deve-se atentar a necessidade de inovação do mercado de trabalho, bem como para sua adequação às flutuações econômicas.
Destaque-se ainda como relevância do artigo a precariedade de estudos realizados na área, não só no contexto regional, é onde essa carência se dá de forma mais acentuada, mas também no âmbito nacional. A divulgação de números facilita até mesmo às empresas no sentido de direcionarem suas políticas para lograrem maior sucesso e assim beneficiar a sociedade através do trabalhador.
6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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