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Este trabalho levanta a temática da Agricultura Urbana na cidade de Cuiabá- MT, e sua relação com a Economia Ecológica. Assim, teve por problemática a seguinte pergunta: Qual o perfil dos agricultores urbanos de Cuiabá e como estes podem contribuir para o pensamento da Economia Ecológica? Desta forma, teve-se como objetivo geral descrever o perfil socioeconômico e produtivo dos agricultores urbanos de Cuiabá. Para tanto, construiu-se os seguintes objetivos específicos: a) tipificar socioeconomicamente os produtores urbanos e as suas formas de produção; b) verificar quais os produtos cultivados nesta prática agrícola e os seus destinos e c) compreender as características socioeconômica e ecológicas encontradas e traçar propostas para que a agricultura urbana possa estimular o pensamento e a prática da Economia Ecológica em Cuiabá- MT. No referencial teórico foram discutidos os aspectos teóricos e conceituais da agricultura urbana e da Economia Ecológica. A metodologia utilizada possui uma abordagem mista de cunho descritiva com a coleta de dados primários via aplicação de questionários. Conclui-se que muitas das vezes, essa prática tem surgido como uma alternativa de sobrevivência das populações mais pobres, provenientes da zona rural, e que a mesma pode contribuir, se devidamente apoiada e assistida, com uma melhor compreensão e prática da Economia Ecológica na região.

THE PROFILE OF URBAN AGRICULTANTS OF CUIABÁ-MT: a stimulus to the Ecological Economy

This work raises the theme of Urban Agriculture in the city of Cuiabá-MT, and its relation with the Ecological Economy. Thus, it had as problematic the following question: What is the profile of the urban farmers of Cuiabá and how can these contribute to the thinking of the Ecological Economy? In this way, the general objective was to describe the socioeconomic and productive profile of the urban farmers of Cuiabá. For this purpose, the following specific objectives were constructed: a) to typify socioeconomically the urban producers and their forms of production; b) to verify the products cultivated in this agricultural practice and their destinations and c) to understand the socioeconomic and ecological characteristics found and to draw up proposals so that urban agriculture can stimulate the thinking and practice of the Ecological Economy in Cuiabá-MT. In the theoretical reference, the theoretical and conceptual aspects of urban agriculture and the Ecological Economy were discussed. The methodology used has a mixed descriptive approach with the collection of primary data through the application of questionnaires. It is often concluded that this practice has emerged as an alternative for the survival of the poorest people from the countryside, and that it can contribute, if properly supported and assisted, with a better understanding and practice of the Ecological Economy in the region.

A natureza sempre esteve presente na vida do ser humano. Desde os primórdios da humanidade o homem desenvolveu a exploração dos recursos naturais e ao longo dos anos adquiriu conhecimento para manipular as demais formas de vida e recursos naturais para destes extrair seu alimento, matéria-prima e energia. Conforme Anderson (1991), a agricultura surgiu entre o período histórico da pedra lascada e o neolítico — aproximadamente há 12 mil anos — o que configura como sendo um dos trabalhos humano mais antigo. Acredita-se que tenha surgido em vários lugares do planeta ao mesmo tempo, porém para Anderson (1991) as terras férteis do rio Nilo no Antigo Império Egípcio e da Mesopotâmia (banhada pelos rios Tigre e Eufrates, hoje no atual Iraque) podem ser consideradas o berço da agricultura.

Nesse tocante, os sistemas agrícolas foram desenvolvidos por várias civilizações com objetivo de alimentar as cidades. A produção intensiva foi o que permitiu as sociedades criarem cidades e civilização, tais exemplos podem ser encontrados em Ghana, China, Índia, Iraque, Java, Paquistão, Guatemala, México e Peru. Dentre elas, as cidades dos Astecas, Maias e Incas, não somente eram autossuficientes em frutas e vegetais perecíveis, mas também possuíam tecnologias para produzir e conservar grãos. Desde as civilizações dos vales de Java e Indú já era possível verificar traços de sistemas de produção agrícola com irrigação de alta intensidade, enquanto no desértico do delta dos rios Tigre e Eufrates, alguns refletores de sol já eram usados para aquecer o solo.

De acordo com Oliveira (1989), a agricultura que inicialmente era praticada por uma organização social que acabara de sair de um processo nômade, ao se fixar em determinada região possibilitou as bases da agricultura. Ao longo do tempo a relação homem, agricultura e comércio foi proporcionando o surgimento de vilarejos, passando pelas cidades feudais até chegar nas primeiras cidades modernas. Assim, a agricultura serviu de base para o suprimento das cidades que com o passar do tempo foi se desmembrando dos espaços urbanos. Para Pessôa (2005), as forças que influenciaram a formação e a evolução dos sistemas agrícolas nas cidades foram as continuidades de práticas históricas; a saber: a Revolução Industrial Agrícola; a rápida urbanização pós-Segunda Guerra Mundial e a grande expansão do seguimento da classe de baixa renda na população urbana. Para a autora, no tocante a agricultura urbana, as duas primeiras fornecem as raízes que explicam tanto a continuidade como as práticas desse sistema.

A temática da Agricultura Urbana, pela ótica da Economia Ecológica, vem sendo discutida em muitos países, no entanto, no Brasil o tema ainda é exordial, carente de literaturas consolidadas neste ramo de estudo. No entanto, o principal foco dos estudos sobre a Agricultura Urbana tem sido entender as origens, bem como também, as perspectivas de continuidade das práticas agrícolas nas áreas urbanas e periurbanas. Por isso, falar de Agricultura Urbana implica numa visão multidisciplinar do tema. Para este trabalho, abordou-se as dimensões da Economia Ecológica, além das características socioeconômicas, locacionais e tecnológicas para se compreender as possíveis contribuições que esse tipo de agricultura pode proporcionar ao debate da Economia Ecológica. São raros os trabalhos voltados para esta temática em Cuiabá-MT, exceto trabalhos isolados que focam em formas específicas de produção.

Dados obtidos do relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008 demonstrou que o mundo passou a ser mais urbano que rural e estima-se que até 2030 mais de 60% das pessoas viverão na zona urbana. No caso da América Latina a rapidez da urbanização tem sido presenciada desde 1950 e como resultado, 8 em cada 10 pessoas vivem em localidades consideradas urbanas. Para Baeninger (2010) os ambientes urbanos já correspondem as essas modificações, na tentativa de ora relembrar vínculos com um passado rural ainda latente, ora tentam estimular o espaço urbano mais sustentável. Segundo o autor, essa resposta pode ocorrer através da Agricultura Urbana.

Assim, além da escassez de trabalhos dedicados a este assunto, esta pesquisa se justificativa pela necessidade de se compreender a importância e o papel da agricultura urbana no município de Cuiabá. Consolidada esta compreensão, o trabalho se demonstra relevante pelo fato de propor formas de se pensar a Economia Ecológica regional por meio desta prática agrícola. A problemática estimuladora deste artigo está embasada na seguinte pergunta: Qual o perfil dos agricultores urbanos de Cuiabá e como estes podem contribuir para o pensamento da Economia Ecológica? Desta forma, teve-se como objetivo geral descrever o perfil socioeconômico e produtivo dos agricultores urbanos de Cuiabá demonstrando como a Agricultura Urbana pode estimular a noção e, até mesmo a prática, da Economia Ecológica para a região.

Para tanto, construiu-se os seguintes objetivos específicos: a) tipificar socioeconomicamente os produtores urbanos e as suas formas de produção; b) verificar quais os produtos cultivados nesta prática agrícola e os seus destinos e c) compreender as características socioeconômica e ecológicas encontradas e traçar propostas para que a agricultura urbana possa estimular o pensamento e a prática da Economia Ecológica em Cuiabá-MT. A metodologia adotada foi a técnica de pesquisa chamada “bola de neve”, adotada para casos em que o tema a ser pesquisado encontra-se em estágio bastante inicial, com dificuldades de identificação da população da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa não probabilística, baseado nas cadeias de referências, em que a população é descoberta no processo da pesquisa. A abordagem da pesquisa é de cunho mista com o emprego de questionários junto aos agricultores urbanos da cidade de Cuiabá.

Para este estudo optou-se por uma pesquisa descritiva que para Gil (2008) tem por objetivo identificar as características de grupos sociais: a distribuição por idade, procedência, sexo, renda, níveis de saúde, níveis de atenção de órgão públicos nas localidades, condições habitacionais, segurança e outros. Para Marconi; Lakatos (1990), devem descrever fenômenos, resultados, o papel de uma determinada população no mercado, esses fatos são observados, registados analisados, classificados e interpretados sem a interferência do pesquisador.

Segundo Seltiz e Deutsch (1971), no questionário, as informações acessadas pelo pesquisador atem-se às respostas escritas e questões pré-determinadas, no entanto pode haver algumas questões abertas com fito de absorver questões não previstas no questionário. Assim, no que diz respeito à origem das informações, trata-se de dados primários, coletados através de questionários. Foram aplicados 21 questionários nos meses de dezembro de 2017 a janeiro de 2018, com 31 questões fechadas e uma pergunta aberta. As questões foram estruturadas em dois blocos: a primeira, com as informações sócias econômica das famílias, na segunda, as informações referentes aos processos produtivos. O espaço geográfico da pesquisa foi determinado pelos limites municipais geográficos da cidade de Cuiabá-MT, limites estes convencionados pelo Planos Diretores da Cidade considerando os espaços urbanos. Tal escolha geográfica deu-se pela ausência de um tempo maior para explorar outras mediações geográficas tido como “periurbana”, no entanto a escolha da terminologia Agricultura Urbana, não traz prejuízos conceituais, uma vez que o conceito ora é empregado apenas como agricultura urbana, outrora agricultura urbana e periurbana.⁴

Como se trata de assunto ainda pouco explorado, optou-se por empregar a técnica de “Bola de Neve”. Vinuto (2014) retrata a técnica como um tipo de amostragem não probabilística, cuja forma de pesquisa é as cadeias de referência, úteis principalmente ao acesso de grupos difíceis de serem acessados. Uma grande vantagem da técnica empregada é possibilidade de maior confiabilidade ao entrevistador, pois são grupos de afinidades e estabelecem uma rede. Para Becker (1993) essa técnica resolve o problema de acesso de forma conveniente, pois um entrevistado passa a ser o fiador do próximo entrevistado. Assim, mesmo que a metodologia possa apresentar alguma deficiência ainda é a mais adequando ao objeto e da pesquisa bem como os seus integrantes.

Outro passo importe da pesquisa é a construção do acesso as primeiras experiências, que foi buscada através de informações de feirantes da cidade, ou seja, instituição que podem ter acesso a experiências produtivas de agricultura urbana. Buscou-se também locais georreferenciados, no buscador Google Maps, e também indicativos de imagem característicos de atividades agrícolas. O Microsoft Office Excel e o ArcGis foram os softwares utilizados como ferramentas para tratamentos dos dados e distribuição geoespacial das unidades produtivas da Agricultura Urbana em Cuiabá-MT. A análise dos resultados do diagnostico inicial considerou os impactos ou contribuições à sustentabilidade ambiental, os aspectos socioeconômicos e a percepção do papel de instituições governamentais na prática da agricultura urbana; às tipificações dessa agricultura urbana; à função dessa prática de produção para as pessoas nelas envolvidas. Enfim, o estudo dará subsídio para interpretação alternativas, no que tange a zona urbana, para a Economia Ecológica.

A Economia Ecológica tem questionado o pressuposto do ótimo econômico e principalmente a desconsideração dos limites dos recursos naturais. Nas práticas da Agricultura Urbana os agentes, sejam eles consumidores, distribuidores de insumos ou produtores, decidem como participarem dessa fatia de mercado a partir de um contexto tecnológico e de necessidades. Assim, estes agricultores optam por produtos e processos produtivos mais sustentáveis em detrimento dos produtos ou modelo de produção convencional.

Neste sentido, a Economia Ecológica tem trazido algumas reflexões sobre os processos produtivos e suas consequências para a sustentabilidade, seja ela ambiental ou econômica daquele setor. Não se trata de uma crítica meramente ambientalista, mas sim de como as decisões no uso dos recursos ou do consumo pode afetar a sustentabilidade. No caso da Agricultura Urbana a opção que se aproxima dos fundamentos da Economia Ecológica são as tecnologias alternativas no uso dos resíduos e a produção orgânica e agroecológica. Romeiro (2001) alerta que o desafio do desenvolvimento sustentável não tem como ser enfrentado a partir de uma perspectiva teórica que desconsidera as dimensões culturais e éticas no processo de tomada de decisão que, por sua vez, será supra individual. De acordo com o autor os pressupostos do livre mercado estão longe de considerar essas multidimensões, ao contrário, faz um corte raso, sob o argumento da racionalidade econômica, que trata as variáveis como meros elementos, ou seja, apenas números desconsiderando as relações sociais. Neste sentido os recursos naturais também são vistos como apenas um simples elemento que irá compor a função de produção, como integrante da variável capital.

Conforme Margulis (1999), a economia dos recursos naturais divide-se em: exauríveis e renováveis. O primeiro diz respeito aos recursos que poderão levar até milhões de anos para sua formação, o outro embora seja renovável em um médio prazo, considerar os níveis de retirada destes recursos. Desta forma, é possível compreender que as ações humanas têm interferido decisivamente na sustentabilidade do planeta, tanto na exploração dos recursos exauríveis quanto dos recursos renováveis. As abordagens da Economia Ecológica têm atuado de forma crítica sobre o as relações de produção e consumo e uso desses recursos. Os recursos necessários a realização da produção de mercadoria deve considerar não apenas a alocação dos mesmos, seja produção ou distribuição, mas também a escala de retirada de recursos que nosso planeta suporta. Conforme a Organização das Nações Unidas no Brasil (ONUBR, 2016), indica que se o ritmo de consumo continuar forma com está a demanda por alimentos crescera em 60% e de água em 40% até o ano de 2050.

Segundo Gonzáles (2001), para os economistas ambientais não existem problemas de escassez absoluta, apenas relativa. Eles partem da premissa de que se existem recursos renováveis e recursos não renováveis, o desenvolvimento tecnológico irá substituir recursos não renováveis por renováveis. Mas, afirmam outros autores que nem sempre é possível essa substituição, já que os recursos naturais têm características individuais que nem sempre podem ser reproduzidas. Para o autor, essa crença no desenvolvimento tecnológico é resultado do fato de que em muitas das vezes as inovações tecnológicas permitem uma utilização mais eficiente dos recursos, fazendo com que sua utilização seja menor.

Romeiro (2001) comenta que a Economia Ecológica aborda o sistema econômico como um subsistema de um todo maior que o contém, estabelecendo uma restrição à sua expansão. O capital e recursos naturais são essencialmente complementares. A discordância fundamental e a de que as capacidades ambientais globais não se sustentam nos níveis de retirada atuais de recursos naturais, bem como dos níveis de consumo per capita, quando se considera a capacidade e a velocidade de reposição de recursos do planeta. Logo, o padrão de consumo adotado pelos países desenvolvidos jamais poderia ser estendido às demais, pela impossibilidade de o meio ambiente natural absorver os impactos advindos desta adoção (FURTADO, 1974).

O sistema econômico atual consome recursos naturais, matéria e energia de baixa entropia, à disposição do mundo, inexoravelmente fornecendo lixo, matéria e energia de alta entropia de volta ao sistema natural. Trata-se do embate teórico na mecânica versus termodinâmica. A compreensão de equilíbrio é perturbada pela principal lei da termodinâmica, a lei da entropia. Cechin e Veiga (2010) com base em Georgescu‑Roegen afirmam:

É uma visão que contradiz a mais básica ciência da natureza — a física — e a termodinâmica, ramo que estuda as relações entre energia, calor e trabalho. A segunda lei da termodinâmica diz que a nem toda energia pode ser transformada em trabalho, pois uma parte sempre se dissipa em calor. E energia dissipada não pode mais ser utilizada. Na física se aprende que toda transformação energética envolve produção de calor que tende a se dissipar. Considera-se calor a forma mais degradada de energia, pois embora parte dele possa ser recuperada para algum propósito útil, não é possível aproveitá-lo totalmente por causa de sua tendência à dissipação. É isso que diz a segunda lei da termodinâmica, a lei da entropia: a degradação energética tende a atingir um máximo em sistema isolado, como o universo. E não é possível reverter esse processo. Isso quer dizer que o calor tende a se distribuir de maneira uniforme por todo o sistema, e calor uniformemente distribuído não pode ser aproveitado para gerar trabalho. Como as mais diversas formas de vida são sistemas abertos, elas só se mantêm como oposição temporária ao processo entrópico. Há entrada de energia e materiais, mas nem toda energia pode ser utilizada: o calor dissipado não é capaz de realizar trabalho. Diz-se que a energia e matéria aproveitáveis são de baixa entropia e que, quando utilizadas na manutenção da organização do próprio sistema, são dissipadas, se tornando, portanto, de alta entropia. Os organismos vivos existem, crescem e se organizam importando energia e matéria de qualidade de fora de seus corpos, e exportando a entropia. Também é assim que o chamado sistema econômico mantém sua organização material e cresce em escala: é aberto para a entrada de energia e materiais de qualidade, mas também para a saída de resíduos (CEHIN e VEIGA, 2010b, p. 38-39).

Verifica-se que em uma economia baseada no fluxo circular da renda, será inevitável a externalidade no sistema, a menos que se reconheça a economia como sistema aberto dentro do ecossistema, a economia como apenas uma parte, e não o todo como pressupõe o pensamento neoclássico. Por isso, Conforme Romeiro (2001), a Economia Ambiental integra o mainstream neoclássico e para eles os recursos naturais são apenas mais um insumo de produção, não aparecendo no longo prazo como um limite absoluto à expansão da economia, nem mesmos aparecem em suas representações analíticas da realidade econômica, sobretudo na função de produção, onde entram apenas o capital e o trabalho. Para eles a economia pode funcionar sem a presença de recursos naturais. Seu foco é encontrar preços corretos para a alocação ótima de recursos. Sua motivação central é internalizar custos ambientais a fim de se obterem preços que mensurem custos de oportunidade sociais marginais completos.

Mesmo admitida a falta de mensuração adequada para indicar os reais limites dos recursos, parece obvio que a precaução seria uma postura sensata neste contexto. Cavalcanti (2003) evidencia que a problemática econômico-ecológica deve estar sujeita aos limites da incerteza científica, orientando-se pelo princípio da precaução, se assim for admitido às imperfeições das empreitadas humanas. Sobretudo no que diz respeito à necessidade de informação sobre interações entre a economia e o ecossistema.

As tabelas que se seguem demonstram os resultados dos questionários aplicados junto às famílias e unidades de produção. Abaixo o mapa que situa as famílias em seus determinados bairros na cidade de Cuiabá-MT.

Fonte: Elaborado pelos autores com dados do questionário de pesquisa de campo e com auxílio do Google Maps.

Como é possível verificar no mapa da Figura 01, as unidades comerciais são a maioria somando-se 60% das unidades que totalizando 09 unidades das 15 analisadas. Para o processo de produção analisam-se a unidade e não as famílias em si, embora quase todas as unidades tenham famílias no processo de produção. Essa forma de análise é importante pelo caráter de cooperação e uso comum do solo que algumas unidades apresentam. Assim, a unidade 5 localizado como 1º de Março, além de fazer parte dessa especificidade de uso coletivo do espaço, tem um caráter não econômico e sim de educação ambiental (Economia Ecológica) e alimentação. As unidades 04 e 08 também são unidades que atuam sob a forma de cooperação aglutinando algumas famílias na produção, ambas motivadas pela renda. Outro bloco representa as unidades que praticam a atividade por lazer e alimentação que ao todo somam 05 famílias.

Como pode-se observar existe a presença de uma unidade fora do perímetro urbano da cidade. Trata-se da unidade 6 e sua a ocorrência deve-se ao fato de que a formatação do mapa se deu sob bases de informação ainda não atualizada, não disponível no software utilizado, o ArcGis. No entanto, conforme o Google Maps, o ponto está situado em área urbana de Cuiabá-MT. Na Tabela 1 são apresentadas as localidades bem como a frequência das famílias nos bairros localidades pesquisadas.