MULHERES NA INDÚSTRIA TÊXTIL FORMAL CEARENSE – 2000/2007/2014

Resumo

O objetivo desse artigo é analisar a evolução recente da participação feminina e masculina na indústria têxtil formal cearense, nos anos 2000, 2007 e 2014. Para tanto, traça-se o perfil sociodemográfico e socioeconômico das trabalhadoras e dos trabalhadores, procurando verificar se houve avanços ou retrocessos na inserção em tal atividade. A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e do Emprego, é a principal fonte de informações. Os principais resultados apontam, no interim analisado, aumento na quantidade de indústrias têxteis instaladas no Ceará. Quanto ao perfil dos empregados, os dados revelam que as vagas são majoritariamente ocupadas pelo sexo feminino (60,48%), com idade entre 30 a 39 anos, com o ensino médio completo até o superior incompleto, sendo que eles possuem ligeiramente melhor qualificação em relação as mulheres. Ademais, elas permanecem de um a três anos no mesmo emprego, enquanto eles menos de um ano. Quanto aos rendimentos, constata-se concentração de indivíduos (homens e mulheres) ganhando de 1 a 2 salários mínimos. Porém, quando comparado os rendimentos mais elevados com o nível de instrução, as mulheres estão em pior situação, mesmo quando possuem a mesma escolaridade.

Palavras-chaves: Mulheres; Indústria Têxtil; Ceará.

EMPLOYED WOMEN IN THE FORMAL TEXTILE INDUSTRY OF CEARÁ STATE - 2000/2007/2014

Abstract

The aim of this article is to analyze the recent evolution of male and female participation in the formal textile industry of the Ceará State, in 2000, 2007 and 2014. Therefore, it outlines the sociodemographic and socioeconomic profile of workers and workers trying to check if there has been progress or setbacks in the insertion in such activity. The Annual Social Information (ASI) of the Ministry of Labour and Employment is the main source of information. . The main results show, in the period of analysis, increase in the number of textile industries located in the Ceará State. Regarding the profile of employees, the data show that vacancies are mostly occupied by women (60.48%), aged 30 to 39 years, completed high school to incomplete college, and the men have slightly better qualification regarding women. Moreover, the women remain one to three years in the same job as the men less than a year. With regard to income, there has been concentration of individuals (men and women) earning 1-2 minimum salaries. However, in comparison to the highest income with the level of education, women are worse, even when they have the same education.

Keywords: Women; Textile industry; Ceará.

JEL Classification: J71.

1 - Introdução

Desde os primórdios civilizatórios sempre houve a preocupação em educar as meninas para serem donas de casa, esposas dedicadas, mães amorosas e mulheres prendadas, que na arte das atividades domésticas, no tear, bordar e coser, “conquistavam” um ofício para a vida (SILVA; ARRAIS NETO, 2013).

Entretanto, quando adentram no mundo do trabalho, inicialmente, devido ao peso épico-social de ser mulher, a elas foram atribuídas ocupações que exigiam primordialmente paciência e delicadeza. Em tal contexto, a indústria têxtil, símbolo robusto do capitalismo, ‘aproveitou-se’ dessa mão de obra submissa e sedenta por oportunidades, para consolidar-se sobre o toque delicado das mãos femininas (ARAVANIS, 2006; MOURA, 1998).

Nesse cenário, na terra da luz (Ceará), as vocações/aptidões das mulheres rendeiras e dos homens na confecção de jangadas e redes de pescar, juntamente com os subsídios governamentais, atraíram empresários/investimentos que transformaram o lugar da seca em polo têxtil, prelúdio de riqueza para os industriais (BRITO, 2013; SILVA; ARRAIS NETO, 2013).

Esse trabalho justifica-se por ampliar o conhecimento a respeito da inserção feminina no mercado formal de trabalho têxtil, nicho da mulher residente no Ceará, e por verificar se houve avanços ou retrocessos em tal mercado laboral. Posto isto, esse estudo procura responder as seguintes questões: quem são as trabalhadoras e os trabalhadores ocupados na indústria têxtil cearense? O emprego feminino em tal segmento melhorou no decorrer dos anos? Portanto, traça-se o perfil sociodemográfico e socioeconômico das trabalhadoras e dos trabalhadores em tal atividade. Para tanto, a análise da evolução recente da participação feminina na indústria têxtil formal cearense será para os anos 2000, 2007 e 2014. Que representa o primeiro ano do século XXI (2000) e ano com informações mais recente (2014). Metodologicamente, a principal fonte de dados é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Para alcançar o objetivo proposto, o artigo encontra-se estruturado da seguinte forma: além dessa introdução, a segunda parte faz uma breve contextualização da evolução histórica da indústria têxtil no Brasil e Ceará. A terceira descreve a inserção ocupacional das mulheres em tal setor econômico. A quarta apresenta os procedimentos metodológicos. A quinta seção analisa o comportamento do mercado de trabalho têxtil cearense e traça o perfil sociodemográfico e socioeconômico de homens e mulheres inseridos nessa atividade. Por último, apresentam-se as conclusões do estudo.

2 - Breves considerações sobre a evolução histórica da indústria têxtil no Brasil e no Ceará

O surgimento da indústria têxtil no Brasil segundo a SINDITÊXTIL/FIEC (2002) é datado do período colonial, precisamente no século XVIII, onde a alta produção de algodão aliado a algumas medidas governamentais incitaram a criação de fábricas no interior do país. Entretanto, somente no Brasil Império, por meio da tarifa Alves Branco, passou-se a favorecer o crescimento da indústria têxtil nacional (FUJITA; JORENTE, 2015).

Um grande número de fábricas de pequeno porte espraia-se pelo Brasil, produzindo tecidos grossos de algodão (FIEC, 2002). Não obstante, as indústrias têxteis concentraram-se nas regiões Sudeste e Sul, principalmente no estado de São Paulo, que detinha o maior aporte tecnológico (BRITO, 2013). Apesar disso, desde os anos 1970, com destaque para a década de 1990, com a abertura comercial e maior integração dos mercados nacionais, a indústria têxtil ganha expressividade na região Nordeste (KON; COAN, 2004; SILVA FILHO; QUEIROZ, 2010a).

Nesse contexto, o Ceará que, desde o século XIX, tinha uma cultura algodoeira forte, ganha destaque a partir da década de 1990, por meio da política de incentivos fiscais, oferecida pelo governo do Estado, para atrair grandes projetos no ramo da tecelagem e fiação.

Vale ressaltar que na ‘terra das mulheres rendeiras’ foram as atividades têxteis que delinearam as formas urbanas e a formação de uma classe operária (SALES, 2009). E assim, gradativamente, a indústria têxtil consolida-se como grande lócus gerador de empregos e fonte de riqueza para o Ceará (FUJITA; JORENTE, 2015).

Posto isto, a próxima seção descreve brevemente a inserção e a trajetória ocupacional das mulheres na indústria têxtil brasileira e cearense, a fim de responder ao seguinte questionamento: foi somente as aptidões femininas para o tear que propiciaram a entrada das mulheres nas fábricas têxteis?

3 - “Vocação para o tear”: trajetória ocupacional das mulheres na indústria têxtil

Historicamente, a inserção das mulheres nas fábricas têxteis, símbolo do capitalismo, dar-se durante a segunda metade do século XVIII, no apogeu da Revolução Industrial. A apreciação definitiva de tal mão de obra, submissa e avulsa por oportunidades, decorre exclusivamente do objetivo dos industriais em baratear e expandir a produção com redução de custos salariais (BAYLÃO; SCHETTINO, 2014).

Nesse sentido, o trabalho feminino não qualificado e vil, era compatível e próprio ao tear e coser, pois tais atividades pediam dedos ágeis e delicados (ARAVANIS, 2006). No universo de exploração e injustiça das fábricas têxteis europeias e norte americanas, as mulheres trabalhavam até 17 horas por dia, recebendo salários ínfimos, em condições insalubres sob espancamentos, opressão e consternação (ZAMARIOLLI, 2008).

No Brasil, somente em meados do século XIX que o ideário de modernidade foi implementado. E rapidamente na simbologia feminina, este encontrou mão de obra adequada para a sua expansão e consolidação. Meninas órfãs, mulheres viúvas e solteiras, com baixa escolaridade, se submetiam a exploração e condições desumanas de trabalho, em prol de salários baixos e proteção (LIMA, 2010). Para elas a fábrica tornou-se “lugar seguro”, que as afastava da prostituição e mendicância (ARAVANIS, 2006; BARRETO, 2000).

Na região Nordeste do Brasil, especificamente no estado do Ceará, as indústrias e confecções têxteis adentravam na economia estadual, em busca, principalmente, dos talentos femininos, cativos desde o período colonial, transmitidos de geração para geração (BRITO, 2013).

Neste contexto sociocultural, notadamente a partir da década de 1990, indústrias têxteis modernas foram instaladas no Ceará, amparadas por subsídios e incentivos ficais do governo do Estado, que não media esforços para ver o sonho da modernidade adentrar no “lugar da seca” (SILVA; ARRAIS NETO, 2013; RODRIGUEZ; MÂSIH; NUNES, 1999).

Portanto, gradativamente a indústria têxtil torna-se um dos maiores motores da economia cearense e gueto do emprego feminino. E neste cenário, as mulheres, mais “aptas” as habilidades exigidas nas fábricas têxteis cearenses, adentraram no sistema (SILVA FILHO; QUEIROZ, 2010b).

Em suma, constatamos, nesse breve panorama histórico de inclusão feminina na indústria têxtil, que a sua trajetória ocupacional está relacionada as “habilidades femininas”, como vocações nata que incumbem a mulher ser delicada e paciente (BARRETO, 2000; GOMES, 2012; LIMA, 2010; SILVA; ARRAIS NETO, 2013), além dessa mão-de-obra ser mais barata quando comparada a masculina.

4 - Procedimentos Metodológicos

4.1 Fonte de Dados, Recorte Temporal e Geográfico

A principal fonte de informações utilizada nesse estudo é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa base de dados é um levantamento anual, com cobertura de cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro. A mesma visa suprir as necessidades de controle, de estatísticas e informações aos pesquisadores e entidades governamentais sobre as atividades trabalhistas no país.

O lócus geográfico dessa investigação é o Ceará, estado importante na atividade têxtil brasileira, ao configurar como o terceiro maior produtor em âmbito nacional e o primeiro da região Nordeste (ROCHA et al., 2008; BEZERRA, 2014). Por sua vez, o espaço temporal são os anos 2000, 2007 e 2014, com o intuito de analisar a dinâmica recente do setor têxtil e o perfil dos empregados nessa atividade, a partir da primeira década do século XXI.

4.2 Conceitos

Os conceitos adotados nesse estudo seguem as definições que constam na documentação da RAIS (2015, p. 29-35).

Trabalhadores formais: qualquer empregado contratado que exerça vínculo empregatício e relação de emprego com trabalho remunerado e carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Consiste em trabalho fornecido por empregadores, pessoa física ou jurídica, por prazo determinado, indeterminado ou a título de experiência que confira ao empregado sob qualquer ocupação trabalhista todos os direitos previstos em Lei.

Remunerações mensais: pagas ou não, importa a competência mensal a que o empregado tem o direito de recebê-las, independentemente do momento em que o empregador tenha repassado ao empregado tais valores.

4.3 Variáveis:

Setor de Atividade: Indústria, Construção Civil, Comércio, Serviços e Agropecuária.

Indústria de Transformação: Extrativa Mineral, Prod. Mineral Não Metálico, Indústria Metalúrgica, Indústria Mecânica, Elétrico e Comunicação, Material de Transporte, Madeira e Mobiliário, Papel e Gráfica, Borracha, Fumo e Couro, Indústria Química, Indústria Têxtil, Indústria Calçadista, Alimentos e Bebidas e Serviço Utilidade Pública.

Número de estabelecimentos por porte da indústria: Micro (1 a 19), Pequena (20 a 99), Média (100 a 499) e Grande (acima de 499).

Sexo: Masculino e Feminino.

Faixa Etária: Até 17 anos, de 18 A 24 anos, de 25 A 29 anos, de 30 A 39 anos, de 40 A 49 anos, de 50 A 64 anos, 65 anos ou mais e ignorado.

Nível de Instrução: Sem Instrução até Fundamental Incompleto, Fundamental Completo até Médio Incompleto, Médio Completo até Superior Incompleto, Superior Completo, Mestrado e Doutorado.

Tempo de Emprego: Menos de 1 ano, 1 a menos de 3 anos, 3 a menos de 5 anos, 5 ou mais anos e ignorado.

Rendimento em Salário Mínimo: Até 1 salário, 1 a 2 salários mínimos, 2 a 3 salários mínimos, 3 a 5 salários mínimos, 5 a 10 salários mínimos, 10 a 20 salários mínimos, Mais de 20 salários mínimos e ignorado.

Rendimento em Salário Mínimo dos Trabalhadores, Escolaridade e Sexo: Analfabeto e Ensino Superior Incompleto até o Superior Completo versus Homem e mulher, todos ganhando de até 1,00 salário mínimo a mais de 20,00 salários.

Após a extração das variáveis acima mencionadas, através do banco de dados on-line da RAIS/MTE, os resultados coletados e tabulados foram apresentados em tabelas com as suas respectivas análises.

5 - Trabalhadoras formais na indústria têxtil cearense

Essa seção analisa as características da indústria formal cearense, especificamente o segmento têxtil, bem como o perfil sociodemográfico e socioeconômico das mulheres e homens inseridos em tal atividade, durante os anos 2000, 2007 e 2014.

5.1 Perfil da indústria

Considerando o número de estabelecimentos formais instalados no Ceará, em 2000, havia 43.933 empresas, sendo que desse total, 42,64% exerciam atividades comerciais, seguido pelos serviços (35,86%), e indústria (13,83%). Quanto aos demais setores (construção civil e agropecuária), os mesmos mostraram menor participação, dos quais 6,06% correspondiam a construção civil e apenas 1,61% a agropecuária (Tabela 1).

Para o ano de 2007, observa-se aumento na quantidade de estabelecimentos formais (62.916) no Ceará, sendo que os setores do comércio e serviços permanecem sobressaindo, com participação de 46,88% e 33,53%, respectivamente. No que se refere às atividades industriais, em termos relativos, estas apresentaram ligeiro arrefecimento (13,46%), sendo que a construção civil (4,58%) e agropecuária (1,56%) continuam figurando com a menor quantidade de estabelecimentos.

Tabela 1 - Número de estabelecimentos segundo grande setor de atividade econômica - Ceará - 2000/2007/2014

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA), a partir da RAIS/MTE.

Quanto ao ano de 2014, o número de estabelecimentos aumenta consideravelmente e chega a 98.357. Em níveis setoriais, permanece a predominância dos segmentos comerciais (45,43%) e de serviços (34,05%), embora tenha havido leve arrefecimento dos serviços. Os setores da indústria e agropecuária apresentam reduções em suas participações, enquanto a construção civil mostra aumento relativo comparado aos períodos anteriores. Isso decorre dos investimentos em infraestrutura no Estado, mediante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de competência do Governo Federal, bem como a construção de escolas e moradias populares, e obras da Copa do Mundo (DIEESE CNM/CUT, 2012).

No tocante aos estabelecimentos formais que atuam no ramo da indústria de transformação no Ceará, os dados na Tabela 2 mostram que em 2000 havia 6.078, aumenta para 8.466 em 2007 e no ano de 2014 atinge 12.064 dependências industriais. Dessas atividades, nos três períodos em estudo, as relacionadas à indústria têxtil lideram o mercado, com uma participação de 30,45%, 32,34% e 30,18%, respectivamente. Tal dinâmica demostra que se mantém aquecida o ramo têxtil, uma vez que possui significante participação no PIB do estado (BEZERRA, 2014; FUJITA; JORENTE, 2015).

Por sua vez, a indústria do setor de alimentos e bebidas encontra-se em segunda posição, sendo que tal segmento no ano de 2000 colabora com 22,89%, com diminuição para 21,77% e 19,27%, em 2007 e 2014, respectivamente. Contudo, esse setor ainda é um dos principais da economia industrial cearense.

Tabela 2 - Número de estabelecimentos formais, segundo setores da indústria de transformação - Ceará – 2000/2007/2014

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA), a partir da RAIS/MTE.

No que se refere as demais atividades industriais, chama atenção o setor metalúrgico, o qual apresenta aquecimento considerável, ao sair de 348 estabelecimentos (5,73%) em 2000, para 578 ou 6,83% em 2007, finalizando com 1.009 ou 8,36% em 2014. Tal ‘fenômeno’ é decorrente do ‘boom’ na construção civil, que demandou principalmente equipamentos direcionados a infraestrutura, seja para obras do governo do Estado ou para empreendimentos privados (DIEESE CNM/CUT, 2012).

Com relação a quantidade de estabelecimentos têxteis, setor de atividade de análise desse estudo, na Tabela 3 observa-se que em 2000 havia um total de 1.851 indústrias, das quais 1.502 ou 81,15% era micro empresa, seguido pela de pequeno porte (15,56%). No ano de 2007 esse número aumenta para 2.738 estabelecimentos, onde a micro empresa conta com 81,08% e as pequenas empresas com 16,03%. Em 2014, a fração de indústrias têxteis se eleva para 3.641 unidades empregatícias, sendo 84,70% caracterizadas como micro e 12,66% de pequeno porte. No tocante aos demais tipos de estabelecimentos (média e grande), as mesmas apresentam pequena participação.

Tabela 3 - Número de estabelecimentos na indústria têxtil por tamanho do estabelecimento - Ceará - 2000/2007/2014

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA), a partir da RAIS/MTE.

Dessa forma, pode-se relacionar o crescimento da atividade têxtil nas indústrias de micro e pequeno porte, aos incentivos concedidos pelo Governo Federal, mediante as parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que no Ceará tem como parceiro a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), além do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), com a finalidade de beneficiar esses novos empreendimentos ou oferecer novas formas de tributação (Simples Nacional), isentando essas empresas de obrigações tributárias (SILVA FILHO; QUEIROZ, 2010a).

5.2 Perfil do trabalhador

Nessa seção será analisado o perfil do trabalhador empregado na industrial formal têxtil cearense, no que se refere ao sexo, faixa etária, nível de instrução, tempo de emprego, inserção conforme o tamanho do estabelecimento, e rendimento.

Quanto ao sexo, é possível constatar na Tabela 4 que, em 2000, a indústria têxtil formal cearense agrega 48.485 mil trabalhadores, sendo 58,71% mulheres e 41,29% homens. Em 2007, tal contingente aumenta para 58.046 pessoas, sendo que as mulheres permanecem se sobressaindo com 58,81% contra 41,19% de homens. Isso se relaciona com a simplificação do trabalho nos mais variados segmentos da indústria têxtil, principalmente nos setores que apresentam atividades mais desagregadas, como no tear, que demanda mais dos cuidados e habilidades femininas (TOITIO, 2008).

Tabela 4 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo o sexo – 2000/2007/2014

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir da RAIS/MTE.

Quanto ao ano de 2014, tem-se que a quantidade de trabalhadores inseridos nas atividades têxteis aumenta para 70.178 mil vagas, com aumento na participação feminina para 60,48% e arrefecimento na masculina para 39,52%. Conforme Toitio (2008), esse fato também está condicionado a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, que atende a demanda do capital, que reduz o preço da mão de obra, aproveitando-se das distinções históricas e sociais entre os sexos.

Vale ressaltar que em termos absolutos e relativos, o segmento têxtil cearense é o único setor econômico no qual as mulheres são maioria. Isso porque, na terra da luz, elas são mais “aptas” as habilidades do tear e coser, possuem vocações natas que são passadas de mães para filhas. Além do mais, a mão de obra delas é mais barata. Exatamente por isso, no Ceará, a indústria têxtil representa o ‘gueto rosa’, porque empregar mulheres ao invés de homens é mais vantajoso para o empresário (RODRIGUEZ; MÂSIH; NUNES, 1999; SILVA; ARRAIS NETO, 2013; SILVA FILHO; QUEIROZ, 2010b).

No tocante a idade dos ocupados, os resultados da Tabela 5 revelam que no ínterim estudado, a maioria dos indivíduos de ambos os sexos, concentram-se na faixa etária de 30 a 39 anos. Em 2000, o grupo de trabalhadores do sexo masculino representavam 31,29% e as mulheres 37,70%. No ano de 2007, com tendência de arrefecimento eles eram 28,33% e elas 33,35%. Já em 2014, os homens singelamente aumentam para 30,39% e as mulheres decrescem para 32,99%. Embora tenha havido diminuição relativa, continua sobressaindo a participação feminina sobre a masculina, nessa faixa etária, ao longo do período analisado.

Outra faixa etária que chama atenção é a de 25 a 29 anos, onde os homens apontaram maior inserção relativa. Em 2000, eles representavam 22,53% dos ocupados, aumenta em 2007 para 23,97%, e no ano de 2014 diminui para 20,51%, mais permanece predominando. No que concerne às mulheres, nessa mesma faixa de idade, a participação praticamente manteve-se: em 2000 elas eram 20,20%, em 2007 reduzem para 19,82%, e em 2014 volta a crescer suavemente para 20,06%.

Quanto a faixa etária mais jovem (18 a 24 anos), em 2000 eles eram 0,53% e elas expressivamente 21,97%. Em 2007, com um salto relevante, aumenta a participação masculina para 27,88% e cai a feminina para 18,19%. Sete anos depois (2014), eles reduzem para 25,55% e elas para 17,73%. Entretanto, os homens continuam sobressaindo sobre as mulheres. Em parte, é possível que tal arrefecimento das categorias em análise (homens e mulheres), está associado ao aumento no retorno de trabalhadores aos estudos (cursos universitários e profissionalizantes), que em tempos ‘difíceis’ e exigência do mercado de trabalho, passam a investir em sua qualificação profissional, visando uma melhor inserção ocupacional e possível estabilização financeira (BAYLÃO; SCHETTINO, 2014).

Tabela 5 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo a faixa etária - 2000/2007/2014 (%)

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir da RAIS/MTE.

Quanto aos indivíduos com idade entre 40 e 49 anos, este é um grupo de trabalhadores ainda bem representativo no ramo têxtil cearense. Em 2000, 12,28% representava a quantidade de homens, em 2007 aumenta para 14,37% e no ano de 2014 continua aumentando (15,60%). Quanto às mulheres, em 2000 havia 16,36% ocupadas, aumenta para 21,96% em 2007, e em 2014 percebe-se uma leve diminuição (20,02%).

Por sua vez, é importante destacar que a população de trabalhadores com idade mais madura (40 a 49 anos), tanto para os homens como para as mulheres, aumenta a sua participação. Dinâmica relacionada à maior absorção de pessoas mais experientes pelo mercado (DEDECA; CUNHA, 2004). Em oposição, os indivíduos com idade até 17 anos, os quais apresentam uma insignificante presença no referido segmento, se justifica pelo aumento dos incentivos por parte do Governo, para que crianças e jovens permaneçam estudando (SILVA FILHO, 2008).

Com relação ao nível de instrução dos trabalhadores ocupados na indústria têxtil cearense, observa-se a concentração de homens na faixa de escolaridade entre o fundamental completo e o superior incompleto, ao longo dos anos analisados (Tabela 6). Em 2000, 41,29% tinham o fundamental completo até médio completo, no ano de 2007 46,74% tinham o ensino médio completo até superior incompleto, e em 2014, o perfil dos homens com nível de instrução médio completo até superior incompleto eleva-se para 62,37%.

Nesse sentido, durante os anos analisados, a população de homens empregados na indústria têxtil do Ceará apresenta melhora no nível de escolaridade quando comparado as mulheres. Tal realidade remete a condição da “mulher ter tido uma socialização parcial para a vida profissional, em detrimento da vida familiar e doméstica, diferente do homem que foi estimulado a fazer cursos, a se qualificar profissionalmente para exercer cargos mais nobres […]” (PEREIRA et al., 2014, p. 12).

Portanto, às mulheres ocupadas nesse segmento conta com uma parcela expressiva com fundamental completo até médio incompleto em 2000 (44,47%). Embora tenha havido leve decréscimo de empregadas com tal escolaridade (42,44%), no ano de 2007 predomina. Entretanto, em 2014 é possível observar que as mulheres apresentam comportamento semelhante ao contingente dos homens, ao aumentar significativamente a sua participação com grau de instrução médio completo e superior incompleto, ao atingir 60,21% dos inseridos na indústria têxtil cearense.

Tabela 6 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo o nível de instrução - 2000/2007/2014 (%)

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir da RAIS/MTE.

No que concerne ao nível de instrução mais elevado (mestrado e doutorado), a indústria têxtil apresenta pequena quantidade de trabalhadores com tal perfil, sendo formada praticamente por mão de obra sem qualificação, uma vez que as atividades desse mercado exigem pouca especialidade/qualificação.

Considerando o tempo de permanência no segmento da indústria formal têxtil (Tabela 7), em 2000, 32,82% dos homens passavam menos de um ano na empresa. Em 2007, esse percentual aumenta para 36,91%, e no ano de 2014 decresce para 33,69%. No tocante às mulheres, 41,92% não passavam um ano no mesmo estabelecimento em 2000. No ano de 2007 arrefece para 35,77%, e em 2014 novamente decresce para 32,52%.

Sendo assim, é possível notar a elevada rotatividade dos trabalhadores na indústria têxtil cearense, ao longo dos anos. Essa dinâmica se justifica pelas características da indústria de vestuário, baseada num processo de intensa exploração da mão de obra, com baixos salários e com elevada rotatividade de trabalhadores (GAZZONA, 1997).

Tabela 7 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo o tempo de emprego - 2000/2007/2014 (%)

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir da RAIS/MTE.

No que diz respeito aos empregados do sexo masculino que permanecem de um a menos de três anos na empresa, em 2000 estes representavam 29,80%, diminui para 27,32% em 2007, e aponta aumento em 2014 (30,20%). No que diz respeito às mulheres, em 2000 elas representavam 34,66%, 28,86% em 2007, e 33,01% em 2014. Assim, as mulheres passam mais tempo no mesmo emprego quando comparado aos homens. Entretanto, no tempo de maior estabilidade (5 anos ou mais), constata-se que nos três momentos em estudo, os homens são maioria.

No tocante ao rendimento, constata-se na Tabela 8, concentração de homens e mulheres ganhando de 1 a 2 salários mínimos. Em termos percentuais, em 2000, 69,68% das mulheres ganhavam a referida faixa de salário. Em 2007 aumentou para 76,49% e no ano de 2014 atingiu o patamar de 80,34%. Quanto aos homens, 48,53% auferiam o mesmo rendimento no ano 2000, aumenta em 2007 para 72,42%, e em 2014 aponta suave arrefecimento para 68,82%. Isso revela que elas estão em pior situação do que eles.

Quanto a faixa de rendimento de até 1 salário mínimo, é importante enfatizar que houve aumento de trabalhadores recebendo essa quantia no decorrer dos anos. Em 2000, 6,48% das mulheres recebiam esse salário, no período seguinte (2007) cresce para 8,69%, e no ano de 2014 chega a 9,41%. No tocante aos homens, em 2000, 4,76% recebia tal rendimento, em 2007 dobra para 8,10%, e em 2014 cresce para 9,51%. Esse aumento é devido a indústria têxtil demandar trabalhadores com pouca qualificação profissional (Silva Filho, 2008), e a elevada oferta de mão de obra disposta a trabalhar por baixos salários.

Tabela 8 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo o rendimento em salário mínimo - 2000/2007/2014 (%)

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir dos da RAIS/MTE

Considerando os empregados que recebem entre 2 a 3 salários mínimos, estes ocupam a segunda posição. Em 2000 são 8,74% de mulheres, que arrefece ligeiramente para 8,47% em 2007, atingindo 4,52% em 2014. Quanto aos homens, em 2000 eles correspondiam a 21,18%, arrefece para 9,08% em 2007, e em 2014 mostra leve aumento para 10,86%. (Tabela 8).

Quanto à faixa de 3 a 5 salários, as mulheres estão em situação inferior. Em 2000, 9,75% posicionavam-se nessa faixa de salário, e reduz para 3,5% em 2007, e alcança somente 1,93% em 2014. No que refere aos homens, 11,76% recebiam esse rendimento em 2000, no ano de 2007 cai pela metade (5,30%), e em 2014 arrefece para 5,08%. No que concerne às demais faixas salariais, estas demostram participação insignificante, além de apresentarem decréscimos ao longo dos anos.

Na busca de resultados mais robustos, a Tabela 9 compara o rendimento com o sexo e a escolaridade. Sendo assim, constata-se que as mulheres analfabetas, em sua maioria, ganham de1 a 2 salários mínimos. Em 2000, contava com 72,04%, aumenta para 77,95% em 2007, seguindo tal tendência de aumento (79,71%) em 2014. Quanto aos homens com esse mesmo nível de escolaridade, estes correspondiam a 53,28% em 2000, 68,81% em 2007, e 66,20% em 2014. Como corolário, a escolaridade não é considerada quesito principal para se inserir nesse segmento, no que diz respeito às costuras, pois o que importa não é a leitura do empregado, mas a eficiência no trabalho que o indivíduo realiza (GAZZONA, 1997), a agilidade das mãos.

Quanto à faixa de até um salário, esta é a segunda em termos de concentração. Para o ano 2000, 13,27% das mulheres auferiam esse salário, com leve arrefecimento (12,60%) em 2007, voltando a crescer no ano de 2014 (18,84%). No tocante aos homens, vale ressaltar a sua participação superior as mulheres, com 27,74% em 2000, que diminui para 22,02% em 2007, retomando o aumento em 2014 (26,76%).

É importante destacar os empregados com rendimento entre 3 a 5 salários, que têm participação apenas nos dois primeiros anos em análise (2000 e 2007). As mulheres saem de 2,84% em 2000, e atinge 4,72% em 2007. Já os homens, saem de 5,84% no ano inicial, e reduz para 3,67% em 2007. Dessa forma, os trabalhadores apresentaram comportamentos distintos, enquanto as mulheres apontam um pequeno aumento, os homens mostram o inverso.

Tabela 9 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo o rendimento em salário mínimo e escolaridade (Analfabeto) - 2000/2007/2014 (%)

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir da RAIS/MTE.

Quanto aos indivíduos com ensino superior incompleto até o superior completo (Tabela 10), em 2000, 31,29% das mulheres recebiam entre 5 e 10 salários. Em 2007, diminuiu para 13,57%, e no ano de 2014 chega a 11,49%. Quanto a população empregada masculina, em 2000 a participação foi inferior a atuação das mulheres (21,28%), em 2007 aumenta para 23,12%, e em 2014 arrefece levemente para 23,06%.

Tabela 10 - Trabalhadores na indústria formal têxtil cearense, segundo o rendimento em salário mínimo e escolaridade (Ensino Superior Incompleto até o Superior Completo) - 2000/2007/2014 (%)

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado no Ceará (CNPq-URCA) a partir da RAIS/MTE.

Para a faixa de rendimento mais elevada, entre 10 a 20 salários, 19,04% das mulheres ganhavam tal quantia no ano de 2000, diminui drasticamente para 3,82% em 2007, e atinge somente 2,78% em 2014. Considerando a população masculina, em 2000, 29,58% ganhavam entre 10 e 20 salários, no ano de 2007 diminui para 11,77%, e arrefece para 8,54% em 2014.

Não obstante, percebe-se a desvalorização da mão de obra feminina, que caiu ligeiramente no percentual de rendimentos nos cargos mais altos na indústria têxtil, dado que esses são os que auferem maiores salários (LEONE; BALTAR, 2006; TOITIO, 2008).

Destarte, chama atenção a participação de ambos os sexos na indústria têxtil cearense, com ensino superior incompleto até superior completo, ganhando na faixa de 1 a 2 salários mínimos. Não obstante, em 2000, as mulheres eram 18,60% contra apenas 7,04% dos homens. Em 2007, com um salto, elas representavam 43,69% e eles 25,39%. Em 2014, esse percentual diminui para elas (40,19%), mas continua predominando e aumenta para eles (29,19%). Tal dinâmica reflete um mercado de trabalho ainda em desenvolvimento, que precisa absorver a população mais instruída (LEONE; BALTAR, 2006).

Diante dessas análises, constata-se que a indústria têxtil cearense constitui ‘gueto’ do emprego feminino. Todavia, embora o volume de mulheres inseridas sobressaia nesse tipo de atividade, é nítido o descompasso nos rendimentos entre os sexos, diferenças que se propagam historicamente pelas distribuições hierárquicas de atividades de caráter masculino e feminino.

6 - Considerações Finais

Este artigo teve como objetivo principal, analisar a evolução recente da participação feminina e masculina na indústria têxtil cearense, nos anos 2000, 2007 e 2014. Para tanto, traça-se o perfil sociodemográfico e socioeconômico das trabalhadoras e dos trabalhadores, procurando verificar se houve avanços ou retrocessos na inserção em tal atividade.

Com relação ao comportamento do mercado de trabalho cearense, os primeiros resultados mostram aumento considerável na quantidade de estabelecimentos abertos no estado. Em níveis setoriais, nota-se a tendência da predominância dos segmentos comerciais e de serviços, seguida pela indústria, construção civil e agropecuária. Vale ressaltar o expressivo aumento no setor da construção civil, não obstante, decorrente dos investimentos em obras da Copa do Mundo, habitação popular (Minha Casa Minha Vida) e infraestrutura (hospitais regionais, Universidades públicas, centro de convenções etc.).

No tocante aos estabelecimentos formais que atuam no ramo de transformação, a indústria têxtil, foco dessa pesquisa, lidera o mercado cearense nos três períodos analisados. Por sua vez, a indústria do setor de alimentos e bebidas encontram-se em segunda posição. Considerando à quantidade de estabelecimentos por tamanho da indústria, os resultados mostram que no ano de 2014, havia maior fração de indústrias têxteis de micro e pequeno porte.

Quanto ao perfil sociodemográfico e socioeconômico dos empregados na indústria têxtil formal cearense, os dados revelam aumento absoluto e relativo na participação feminina, ao longo da série analisada, dos quais elas são maioria nesse setor quando comparado aos homens. Com relação as características dos trabalhadores no ramo têxtil, tanto homens quanto mulheres encontram-se na faixa etária de 30 a 39 anos, sendo que elas permanecem de um a três anos no mesmo emprego, enquanto eles menos de um ano. No tocante a escolaridade, os homens possuem ligeiramente melhor qualificação em relação as mulheres. Tal realidade, em parte, remete a condição épica-social da mulher ser ‘moldada/preparada’ para a vida familiar e os afazeres domésticos. Contudo, em 2014, aumenta a participação feminina com grau de instrução médio completo e superior incompleto. Sendo assim, aferimos melhora relativa nos indicadores educacionais de ambos os sexos.

No que concerne aos rendimentos, constata-se concentração de indivíduos (homens e mulheres) ganhando de 1 a 2 salários mínimos. Porém, nos níveis salariais mais elevados, as mulheres são minoria, apesar da indústria têxtil ser o ‘nicho/lócus’ da mão de obra feminina no Ceará, sendo o único setor da atividade econômica que, em termos absolutos, elas são maioria.

Na busca de resultados mais sólidos, ao confrontar escolaridade com rendimento, constatou-se que no que concerne aos empregados analfabetos, estes apontam semelhança na faixa de rendimento. Ao considerar os níveis de instrução mais elevados, percebe-se desvalorização da mão de obra feminina, dado que mesmo apresentando o mesmo nível de escolaridade que os homens, elas recebem menores rendimentos.

Portanto, diante desses resultados, conclui-se que na indústria têxtil cearense, ‘gueto’ do emprego feminino, as vagas ocupadas são precárias, embora o nível educacional tenha melhorado, tanto para homens como mulheres, os salários permanecem baixos, sendo nítido o descompasso dos rendimentos os sexos.

Assim, as diferenças e desigualdades laborais se propagam, e ao longo do período em estudo, não houve melhora e/ou significativos avanços salariais na inserção feminina no mercado de trabalho formal têxtil cearense. Portanto, diante de tal cenário, as lutas por igualdade e empoderamento da mulher cearense devem permanecer.

7 - Referências Bibliográficas