REAL DESEMPENHO EDUCACIONAL EM COMPARAÇÃO AOS VALORES DOS INDICADORES EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE DO IFDM DE MATO GROSSO, 2005-2015

Israel Kelmo1; Caio Hatanaka2; Elisama Ribeiro3.

1 - Graduando em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. E-mail: israelkelmo@gmail.com

2 - Graduando em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

3 - Graduanda em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

Resumo

A educação é uma das variáveis-chave que determina o nível de desenvolvimento de uma sociedade e sua oferta deve atender às necessidades sociais. A finalidade deste trabalho é verificar se os valores estimados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) educacional refletem o real desempenho da educação, e seus agentes, nos municípios do Estado de Mato Grosso (MT), entre 2005 e 2015. Assim, foram realizadas análises exploratórias dos dados do IFDM, com foco no Índice educacional, assumindo a ideia de que o IFDM elevado, em comparação com a realidade, não reflete o real nível educacional dos municípios mato-grossenses. Os resultados encontrados foram que, apesar de 88% dos municípios de MT apresentarem um IFDM de moderadamente desenvolvidos, o desempenho dos dez municípios com IFDM mais elevados com os dez mais baixos, os resultados, tanto na Prova Brasil quanto no ENEM, foram semelhantes, diferindo-se apenas na quantidade de escolas participantes.

Palavras-chave: IFDM; Índice Educacional; Mato Grosso.

Abstract

Education is one of the key variables that determines the level of development of a society and its offer must meet social needs. The purpose of this work is to verify whether the estimated values of the Firjan Educational Municipal Development Index (IFDM) reflect the real performance of education, and its agents, in the municipalities of the State of Mato Grosso (MT), between 2005 and 2015. Thus, exploratory analyses of the MFI data were performed, focusing on the educational index, assuming the idea that the high MIF, compared to reality, does not reflect the real educational level of the municipalities of Mato Grosso. The results found were that, although 88% of the municipalities of MT presented a moderately developed MDM, the performance of the ten municipalities with higher MDM with the lowest ten, the results, both in the Brazil Test and in the ENEM, were similar, differing only in the number of participating schools.

Keywords: IFDM; Educational Index; Mato Grosso.

1. INTRODUÇÃO

O desenvolvimento é fator que representa a evolução das sociedades ao longo do tempo. Uma nação com capacidade de utilizar suas riquezas em prol do benefício da sociedade e dos futuros membros de sua comunidade tem um potencial de ascensão maior a longo prazo. Schumpeter conceitualiza o desenvolvimento econômico como transformações econômicas e produtivas que ocorrem nos territórios onde as empresas inovadoras estão localizadas e há atividades motoras do desenvolvimento condicionando sua especialização produtiva e sua competitividade nos mercados (BARQUERO, 2014).

Desenvolver economicamente uma nação exige uma cooperação mútua entre os objetivos da sociedade e os objetivos dos governantes. Desenvolver é garantir que haja bem-estar social e geração de riquezas; tanto para as gerações atuais quanto para as gerações futuras.

Desenvolvimento econômico difere-se do crescimento econômico. O crescimento está relacionado com a variação positiva das variáveis quantitativas utilizadas nos parâmetros mensurados dentro da economia; logo, uma sociedade pode apresentar um considerável crescimento econômico mas não refletir seu desempenho em benefícios à população ou ao comércio.

Dentro da estética do desenvolvimento econômico, temos a educação como um dos determinantes dos resultados observados tanto no curto e longo prazo. Uma sociedade com alto grau educacional tem a capacidade de obter melhores salários, melhor qualidade de vida e melhor desenvolvimento social e tecnológico. O suporte educacional é importante tanto nos estágios iniciais do desenvolvimento humano quanto nos estágios posteriores. O investimento em educação deve estar alinhado tanto com as necessidades sociais quanto com o papel das instituições governamentais. A falha em distribuir o investimento de forma a ignorar as reais necessidades da população gera um viés analítico; passando uma impressão de desenvolvimento que não é observado na realidade.

Dentro da metodologia econômica, existem diferentes formas de mensurar o desenvolvimento econômico de uma região. Normalmente, o desenvolvimento é representado por um indicador cujo os valores variam entre zero e um. Dentro dos indicadores, estão presentes os dados quantitativos levantados em cada uma das áreas de interesse do desenvolvimento econômico; e os mesmos estão associados com parâmetros de “peso” que representam o quão impactante é a área de interesse para o desenvolvimento. Entretanto, a crescente evolução de uma área específica da economia pode enviesar o resultado final do indicador, mostrando uma realidade numérica que não é observada no mundo real. Este trabalho busca verificar se os valores estimados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) educacional refletem o real desempenho da educação – e seus agentes – nos municípios do Estado de Mato Grosso (MT).

Dessa forma, o problema do trabalho consiste em verificar se o IFDM educacional dos municípios de MT não reflete a real situação educacional de cada um. Tendo como hipótese, a ideia de que o IFDM elevado, em comparação com a realidade, mascara a condição educacional a que cada indivíduo dos municípios mato-grossenses são submetidos.

Para a realização dessa análise, a proposta metodológica resume-se em uma análise exploratória dos dados considerados dentro do IFDM, com especial foco no Índice educacional, para entender o comportamento individual das variáveis em cada um dos 141 municípios de Mato Grosso.

Para alcançar o objetivo estabelecido, o trabalho está dividido em cinco seções, na qual, além desta introdução, é desenvolvido a revisão bibliográfica (seção 2), a metodologia utilizada (seção 3), os resultados obtidos com a aplicação da metodologia com a sua respectiva discussão (seção 4) e, por fim, as considerações finais.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Neste artigo, a base teórica utilizada será provida pelos argumentos presentes em três diferentes áreas de estudo; as teorias do crescimento econômico; as teorias do desenvolvimento tecnológico e as teorias do desenvolvimento econômico.

Para as áreas sobre “Capital Humano” e “Desenvolvimento e Educação”, que são o foco central do artigo, foi realizada uma analise bibliométrica na base de dados do Scopus para obter os principais artigos influentes na discussão e o atual estado da arte teórica. Na tabela abaixo estão organizadas as querys utilizadas na busca e a quantidade de artigos retornados.

Tabela 1 - Querys utilizadas e quantidade de artigos retornados, Scopus.

Query utilizada	Total de Artigos
TITLE-ABS-KEY(“Human capital”) AND SUBJAREA(econ) AND (EXCLUDE(PUBYEAR, 2021))	11.991
TITLE-ABS-KEY(“Education” AND “Development” AND “Schools”) AND SUBJAREA(econ) AND (EXCLUDE(PUBYEAR, 2021))	1.691

Fonte: Desenvolvido pelo autor com base nos dados retirados do Scopus no dia 24/11/2020.

2.1 Desenvolvimento e crescimento econômico

abordagem do desenvolvimento e crescimento econômico segue diversas vertentes; tal qual os primeiros postulados foram realizados juntos às considerações ricardianas sobre o comércio internacional e as vantagens comparativas. A evolução do capitalismo e a ascensão da economia de mercado trouxe a obsolência sobre às argumentações dos autores clássicos; exigindo então uma reformulação teórica — ou atualização — que fosse capaz de explicar de forma clara e coesa a realidade econômica. Keynes (1936) inicia uma corrente teórica que busca explicar o comportamento da economia através dos agregados macroeconômicos, dando importância para variáveis como o Produto Interno Bruto (PIB); investimento agregado; consumo das famílias e das empresas; poupança — seja ela privada, agregada (soma de todas as poupanças) ou governamental —. A conceitualização dos agregados permitiu a existência de novas contribuições que buscavam explicar a economia de forma a considerar tanto o macro e suas variáveis, como os modelos de crescimento de Kaldor (1957) e Thirlwall (1979); os modelos voltados ao capital humano como Romer (1989) e Lucas (1988).

Schumpeter adentra à Teoria do Desenvolvimento propondo uma visão da tecnologia como fator-chave para a mudança estrutural do capitalismo. Para Schumpeter (1942), a inovação tecnológica é capaz de transformar o capitalismo de forma a quebrar paradigmas consolidados no mercado — como monopólios — onde as empresas inovadoras — e os empresários responsáveis — buscam através da inovação e da incrementação tecnológica criar bens, serviços e processos que tornam empresas incapazes de acompanhar o ritmo do progresso técnico sujeitas à decadência estrutural e competitiva. Schumpeter (1942) considera que a inovação não surge de forma espontânea; para tal, é necessário todo um suporte técnico e estrutural para que sejam realizadas as tarefas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Existe a diferença entre as considerações de Schumpeter sobre a origem da inovação. O período chamado de “Schumpeter Mark I” é associado à visão do autor ao considerar que a inovação poderia surgir de forma espontânea através da iniciativa individual partida de qualquer membro da sociedade. Já “Schumpeter Mark II” é a mudança argumentativa do autor ao afirmar que a tecnologia só surge se houver suporte estrutural para que a mesma seja realizada, exigindo considerável capital e impossibilitando que ela possa ser feita por qualquer indivíduo.

A abordagem Institucionalista do Desenvolvimento Econômico abrange considerações relevantes propostas por todo Século XX. Davis e North (1971) apresentam a importância das instituições como forma de regular e prover o desenvolvimento econômico das sociedades. As Instituições, segundo North, são as “regras do jogo” presentes dentro de uma sociedade; essas regras estão tanto no âmbito das leis quanto na construção cultural específica do grupo em questão. As Instituições governam e regulam a sociedade na busca pelos interesses gerais da nação, possibilitando que os agentes econômicos possam realizar suas escolhas com grau de liberdade considerável.

North (1959) pontua que os fatores que influenciam o crescimento da economia local estão em (I) A estrutura geográfica da região, assim como fatores climáticos e de proximidade com os grandes centros; (II) A proximidade com matrizes produtivas semelhantes, gerando uma cooperação mútua dentro da produção; (III) A abundância de recursos naturais próximos que auxiliem na cadeia produtiva; (IV) O comportamento econômico da região — se o comércio é focado no mercado interno ou externo; como a região se integra em diferentes mercados —; (V) A eficiência dos investimentos produtivos e seus impactos dentro da cadeia produtiva; (VI) A capacidade de crescimento da agricultura em conjunto ao crescimento industrial; (VII) A organização inicial da região; (VIII) Características da população local, como a aceitação dos produtos e o tipo de consumo dos agentes e (IX) Como a renda gerada na região é distribuída. Logo, o autor considera a importância de relacionar tanto a questão econômica quanto a questão social, sendo considerado o bem-estar da população local. Uma comunidade não se desenvolverá caso não haja o reinvestimento das riquezas geradas em meios que proporcionem o desenvolvimento social, sustentável e estrutural tanto no curto, médio ou longo-prazo.

2.2 Capital Humano

Ao aplicar a metodologia de Aria e Cuccurullo (2017) nos dados referentes ao Capital Humano, obtivemos a seguinte network de co-citação de artigos que é exibida na figura abaixo.

Figura 1 - Network de co-citação referente ao tema “Capital Humano”.

Fonte: Desenvolvido pelo autor com base nos dados retirados do Scopus no dia 24/11/2020.

Rompendo com os padrões das contribuições teóricas clássicas sobre o crescimento econômico, que atribui à variáveis, como a tecnologia (melhoramento de forma automática e não modelada) e o trabalho (dado e sem possibilidade de ter seu desempenho aumentado), caráter exógeno, teóricos da teoria do crescimento endógeno atribuem papel importante a educação e a pesquisa e desenvolvimento (P&D), como um dos principais fatores que promovem um desenvolvimento econômico sustentável.

Contribuições a visão do trabalho como endógeno iniciaram-se com a ideia elementar de que os trabalhadores, força de trabalho, eram quem decidiam a respeito da educação, do treinamento e dos cuidados de saúde que recebiam. Deste modo, o mercado de trabalho não poderia ser considerado como pré-definido, com sua força produtiva dada, podendo ser modelado com incentivos, investimentos e programas educacionais aos trabalhadores. De forma, que, os trabalhadores poderiam tomar a decisão de se capacitar e modificar suas respectivas posições no mercado de trabalho. Com essa ideia inicial, é introduzido o conceito de capital humano na teoria econômica, com ele se posicionando como um dos integrantes da força de trabalho – que se fragmentou em duas – (KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

Conforme Lucas (1988), a força de trabalho presente na economia se divide em duas: a voltada para a produção corrente e o capital humano. Com os dois se diferenciando apenas pelo nível de acesso a educação, treinamento e outros benefícios. Podendo o capital humano ser entendido como a força de trabalho com a educação, treinamento e outros benefícios inclusos em sua trajetória laboral. Com tal divisão resultando em variado nível de exposição a taxa de desemprego e renda dependendo do grau de instrução do trabalhador. Sendo que, um trabalhador que apresenta menor escolaridade é sujeito a uma maior taxa de desemprego e menor renda, enquanto que, o contrário ocorre com trabalhadores mais qualificados. No entanto, o investimento em educação e capacitação não é o único determinante da proporção de trabalhares pouco capacitados ou muito qualificados na economia, nessa mensuração também entra uma variável subjetiva: a decisão (alocação) do trabalhador quanto a proporção de tempo que deseja destinar ao lazer, a produção corrente ou ao acúmulo de capital humano (KRASNIQI; TOPXHIU, 2016; LUCAS, 1988).

No modelo de crescimento endógeno de Romer (1989), a tecnologia é vista como endógena. Sendo ela incrementada ou inovada, não automaticamente, mas como resultado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizadas por pesquisadores (trabalhadores com elevado grau de instrução) motivados pela obtenção futura de lucros com as invenções que promovem progresso técnico. Tais invenções assumem um caráter de bem público na economia, devido a possibilidade de serem utilizadas por diversos agentes de forma simultânea e, também, apresentam a capacidade de serem replicadas. Dessa forma, o investimento em P&D e, também, no acúmulo de capital humano promove, via externalidades, o crescimento econômico. Visto que, o aumento no volume de capital humano e o progresso técnico contribuem para com o aumento da produtividade dos demais agentes na economia via efeito transbordamento (spillover).

Schultz (1961) engloba as duas ideias anteriormente apresentadas ao destacar a necessidade de melhoria da qualidade de vida da população e defender o progresso do conhecimento como fonte de riqueza. Afirmando que, o fornecimento de educação – capital educacional, considerado um investimento de baixo custo –, treinamento e outros benefícios, melhorariam a qualidade de vida da população – visto a perspectiva de renda mais elevada para ocupações que exigem maior grau de qualificação – e elevaria o nível de produção, contribuindo, consequentemente, com o avanço da tecnologia. Isso porque, conforme o autor, a educação torna as pessoas mais produtivas, e, portanto, juntamente com uma boa saúde, mais capazes de contribuir com o avanço dos segmentos fortemente relacionados ao capital humano, como o de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) (KRASNIQI; TOPXHIU, 2016; SCHULTZ, 1961).

Heckman, em sua contribuição a respeito do capital humano, defende que a formação e desenvolvimento das habilidades de um agente deve ter início na primeira infância por meio de um processo dinâmico de aprendizagem. Sendo esse processo dinâmico dividido em duas fontes de treinamento: as institucionais e as não institucionais. Com as institucionais resumidas no processo de formação formal de um indivíduo e as não institucionais, como a formação proporcionada pelas famílias e empresas. Sendo, desenvolvido, pela família, os estudos informais referentes a aprendizagem de leitura, matemática e linguagem, além do desenvolvimento emocional e social. E, em conjunto com as empresas, a aprendizagem não informal promove o fortalecimento e desenvolvimento de diferentes habilidades fundamentais para a atuação na economia moderna (HECMAN; CARNEIRO, 2003; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

Para Heckman, as habilidades podem ser divididas em cognitivas e não cognitivas. Sendo as cognitivas desenvolvidas através de instruções básicas e as não cognitivas, desenvolvidas em ambientes não institucionais, importantes para formação da inteligência emocional –- que proporciona que os indivíduos se tornem mais capazes, sociáveis, persistentes e com objetivos claros –. Desse modo, o desenvolvimento precoce dessas duas habilidades, promove que ocorra um aumento significativo na possibilidade de sucesso futuro, aprendizagem posterior contínua – manutenção de uma elevada produtividade e eficiência – e sucesso precoce (HECMAN; CARNEIRO, 2003; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

Becker (1962) defende o investimento em capital humano –- educação, saúde e treinamento no local de trabalho –- como forma de elevação de lucros das empresas. Para ele, existem algumas formas de investir no capital humano, sendo elas realizadas pelas instituições formais de ensino, como, também, por treinamentos disponibilizados internamente nas empresas (BECKER, 1962; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

A motivação das empresas em fazer tal investimento reside no fato de que pessoas mais qualificadas e com ensino superior, apesar de demandarem um maior salário, são mais produtivas e eficientes. Desse modo, estabelecendo uma gerência eficaz, que investe em treinamento e capacitação de seus colaborados e os incentiva a investirem em si mesmos, as empresas criam ambientes de aprendizagem que promove os incrementos na produtividade individual de cada trabalhador (BECKER, 1962; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

Os treinamentos disponibilizados no local de trabalho -– diferentes dos ofertados na educação formal, devido ao foco no aumento da produtividade por meio da aprendizagem de novas habilidades na prática –- podem ser divididos em dois: treinamento geral e treinamento específico. O treinamento geral consiste em um processo de aprendizagem de conhecimentos que podem ser aproveitados na atuação em diversas empresas. O treinamento específico, por outro lado, se resume em um processo de aprendizagem de conhecimentos específicos necessários a atuação em uma empresa, unicamente. Não podendo ser replicados nas concorrentes. Os conhecimentos obtidos nesse treinamento específico possibilitam que os trabalhadores recebam uma remuneração mais elevada, em comparação aos cargos que demandam apenas conhecimentos de treinamento geral. No entanto, justamente por serem conhecimentos passíveis de ser replicado apenas na empresa em questão, os trabalhadores são desestimulados em se desligar e mudar de emprego (BECKER, 1962; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

As empresas também podem investir em capital humano, além da oferta de treinamento, também por meio de investimento na saúde física e emocional dos trabalhadores, com vistas a aumentar o bem-estar de cada um e, consequentemente, o desempenho e produtividade (BECKER, 1962; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

A educação formal, clássica forma de investimento em capital humano, diferente das empresas – que oferecem treinamentos geral e específico voltados para a produção –, é especializada no fornecimento de formação voltada para uma habilidade específica ou para um conhecimento mais amplo e diversificado (BECKER, 1962; KRASNIQI; TOPXHIU, 2016).

2.3 Educação e Desenvolvimento

Ao aplicar a analise de dados proposta por Aria e Cuccurullo (2017) nos dados obtidos no Scopus sobre “Educação e Desenvolvimento Econômico”, é obtida a relação dos artigos mais citados no assunto — e suas respectivas clusterizações — da forma tal qual é exibida na figura abaixo.

Figura 2 - Network de co-citação referente ao tema “Educação e Desenvolvimento”.