1. INTRODUÇÃO

MOVIMENTO CONJUNTO INSTITUCIONAL

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM), foi uma iniciativa a partir da articulação coordenação de ações e estratégias entre a União e os governos estaduais e distrital na formulação e implantação de políticas para elevar o padrão de qualidade do Ensino Médio (EM). Instituído pela Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, se orientava na perspectiva de universalização do Ensino Médio, pela inclusão de todos que a ele tem direito. Um dos objetivos atribuídos ao Pacto era o redesenho Curricular do Ensino Médio. Os desafios elencados para as mudanças necessárias para o Ensino Médio estavam estabelecidos, e convergiam com a construção do Ensino Médio como um direito:

Universalização do atendimento dos 15 aos 17 anos – até 2016 (Emenda Constitucional 59/2009 e as decorrentes mudanças na LDB) e adequação idade ano escolar; Ampliação da jornada para Ensino Médio Integral; Redesenho curricular nacional; Garantia da formação dos professores e demais profissionais da escola; Carência de professores em disciplinas (Matemática, Física, Química e Inglês) e regiões específicas; Ampliação e estímulo ao Ensino Médio Diurno; Ampliação e adequação da rede física escolar; Ampliação da oferta de educação profissional integrada e concomitante ao ensino médio; Universalização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. (Disponível em http://pactoensinomedio.mec.gov.br/ index.php?option=com_content&view=article&id=1:pacto-pelo-fortalecimento-doensino-medio&catid=8&Itemid=101, consultado em 05/09/2016).

No Estado de Mato Grosso o Ensino Médio é ofertado quase que na sua totalidade pela rede estadual de ensino por meio do Ensino Médio Regular, Ensino Médio Inovador e Ensino Médio Semestral e nas modalidades: Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo e quilombola e educação escolar indígena.

A formação do Pacto no MT, foi planejada a partir dos dados obtidos por meio do Sistema SigEduca/SEDUC/MT)O número total de alunos de Ensino Médio no MT no ano de 2012 somavam cerca de 159.661estudantes, destes 89,4% eram atendidos pela rede estadual de Ensino do MTcom matrículas distribuídas em 58% no Ensino Médio Regular, seguidos de 26,8% de turmas de EM EJA, 10,5% de turmas de EM Campo, 0,9% de EM na educação escolar indígena, 0,4% turmas de EM nas regiões de quilombo e 3,5% em EMIEP.

A ação de formação continuada de que trata este artigo buscou estimular o coletivo de professores, equipes pedagógicas e gestores de cada escola e da Secretaria Estadual de Educação de MT para que participassem efetivamente da discussão e proposição curricular pautada tanto pela compreensão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, das Orientações Curriculares da Educação Básica do MT (OCs)/MT)e da realidade de cada unidade escolar.

Os objetivos do PNEFEN/MT foi o de desenvolver a formação continuada de professores; desencadear um movimento de reflexão sobre as práticas curriculares que se desenvolvem nas escolas, partindo das representações, vivências e conhecimentos trazidos pelos professores e que incorporam suas compreensões e relações com os sujeitos jovens e adultos estudantes, construindo subsídios para o desenvolvimento de práticas educativas efetivas com foco na formação humana integral, conforme apontado nas DCNEM; Ampliar as condições para que as escolas redesenhem seus currículos, com base nas orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais e Orientações Curriculares do Estado de Mato Grosso para o Ensino Médio, de modo a atender as necessidades e expectativas dos jovens e da sociedade contemporânea; articular as ações de formação continuada do Governo Federal e Estadual para fortalecer o diálogo, o debate e o trabalho coletivo de professores, equipes pedagógicas e gestores dentro das escolas e finalmente estabelecer um espaço de diálogo entre formação inicial e continuada de professores de Ensino Médio no Estado a partir da relação desses sujeitos com a escola.

Lançado ano final de 2013, contou com a articulação entre as gestões da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Ministério da Educação (MEC). Neste mesmo evento houve a propositura de desenho da formação continuada, com planejamento construído a partir do diálogo entre os profissionais da educação da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais da SEDUC/MT e de várias Instituições de Ensino Superior dentre elas a Universidade Federal de Mato Grosso, a Universidade Estadual de Mato Groso e o Instituto Federal de Mato Grosso.

Foi organizada uma logística própria para o PNFEM no Estado, considerando a localização e a abrangência dos 15 Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Figura 01),que compreendia desde a Coordenação Geral a cargo da UFMT, os Formadores das Instituições de Ensino Superior, os Supervisores de Estudos (professores que atuavam na Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais), os Formadores Regionais (professores formadores dos CEFAPROs), Orientadores de estudos (Coordenadores Pedagógicos das unidades escolares e professores cursistas das diversas unidades escolares.

Figura 01
Estrutura da Organização do PNEFEN/MT

2. A FORMAÇÃO E SEUS ATORES

Segundo dados do Censo de 2014, o Estado teve em 2013 9123 docentes atuando no Ensino Médio Regular e 3174 na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, totalizando 12.297 professores nesta etapa da educação básica. E 181.331 alunos matriculados. (FONTE: MEC/INEP/DEED/SEDUC/SAPE/SUGT/GEIE)

A formação continuada envolveu 8.110 profissionais da educação entre eles, 02 profissionais da Coordenação Geral (UFMT), 14 formadores das IES, 06 supervisores da IES (SEDUC/MT), 32 Formadores regionais (professores dos 15 Centros de Formação e Atualização Profissional), 535 orientadores de Estudos e 7521 professores cursistas (professores e Coordenadores pedagógicos).

Segundo dados do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC os sujeitos participantes da formação no Estado de Mato Grosso foram constituídos na sua grande maioria de professores cerca de, 68,27% são mulheres e 31,73% de homens. Sendo aproximadamente 70% dos cursistas ma faixa etária de 30 a 50 anos. A grande maioria com Ensino Superior completo, sendo 48,46 com Especialização, mas ainda 5,61% somente com Bacharelado e 7,13% de professores sem Ensino Superior completo.

Dentro do desenho assumido pelo estado a Coordenação Geral, promoveu a seleção de Formadores da IES que realizaram a formação dos Formadores Regionais. Essas formações aconteceram por meio de seminários realizados na cidade de Cuiabá, onde foram propostos efetivos canais de diálogo para que o contato fosse permanente.

Coube a Coordenação Geral e aos Supervisores da IES (SEDUC) o acompanhamento e apoio a todas as ações de formação em todos os níveis. Os Formadores Regionais se responsabilizaram pela formação dos orientadores de estudo, seguindo a orientação e a logística de cada CEFAPRO e suas especificidades regionais, alcançando as escolas com todos os atores do Ensino Médio. Essa formação foi realizada a partir de eventos regionais e acompanhamentos direto na escola.

O desenho permitiu refletir sobre a escola como lócus de formação, considerando o número aproximado de 30(trinta) professores por turma organizada preferencialmente por unidade escolar, sempre analisando as especificidades de cada realidade escolar e os aspectos relativos às diversidades educacionais: Escola Urbana, Escola do Campo, Escola Indígena, Escola Quilombola, EJA, CEJA, Salas Anexas. A preocupação dom a diversidade matogrossense se refletiu inclusive na construção de uma logomarca para o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio no MT (Figura 1)

Figura 02
Logomarca do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio no MT (Fonte SEDUC/MT)

3. TEMÁTICAS E METODOLOGIAS DA FORMAÇÃO

Na composição dos percursos formativos dos cursistas foram orientados temas de formação e algumas metodologias especialmente para o PNEFN/MT, as quais foram disponibilizados nacionalmente por meio de duas Coleções de Cadernos disponibilizados digitalmente. Em acordo com as Instituições participantes, e a partir das demandas dialogadas no Estado, foram agregados ao percurso formativo as Orientações Curriculares para a Educação Básica para o Estado de MT (SEDUC/MT) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio de forma a garantir as especificidades dos sujeitos do Ensino Médio em Mato Grosso.

As temáticas foram sempre voltadas para o fazer da escola e com o objetivo de imprimir qualidade aos processos pedagógicos do Ensino Médio. O tema “Ensino Médio e Formação Humana Integral” (Etapa I/Caderno I), mesmo tendo trazido uma retrospectiva histórica do ensino médio no Brasil tratando da dualidade desta modalidade, sabemos da importância da construção histórica e social e identitária para o ensino médio brasileiro, com vistas a reformulação das políticas educacionais para a última etapa da educação básica obrigatória por meio de arranjos educativos que deem conta da formação humana.

“O jovem como sujeito do Ensino Médio” (Etapa I/Caderno II), tratou de uma temática que deve ser retomada sistematicamente nas escolas de forma que a comunidade escolar identifique e reconheça os sujeitos a quem o ensino médio se destina, assim ainda é necessário analisar e reconhecer os sujeitos que estão matriculados e os que estão destituídos desse direito à uma formação humana e de qualidade.

“O currículo do Ensino Médio seus sujeitos e o desafio da formação humana integral” (Etapa I/Caderno III), nos faz enxergar o currículo como movimento da Escola ele é vivo e não estático, e desta forma tem que ser revisitado, considerando os anseios da comunidade escolar, e o ser humano que se quer formar.

Áreas de conhecimento e integração curricular” (Etapa I/Caderno IV), consistiu em chamar a atenção para um desafio a ser superado nas escolas, assim, essa é uma temática que merece um grande esforço para ser trabalhada em todas as unidades, com projetos específicos visando ações interdisciplinares, sendo necessários estudos e reflexões sobre estratégias quanto à organização curricular nos espaços constituídos pelos momentos de planejamento e pela ação docente em sala de aula.

“Organização e Gestão democrática da Escola” (Etapa I/Caderno V), deveria ser retomada, pois traz questões importantes para a gestão democrática na escola, uma vez que trouxe discussões sobre a participação de todos os envolvidos da comunidade escolar com a gestão pedagógica e administrativa das diferentes unidades.

“Avaliação no Ensino Médio” (Etapa I/Caderno VI) possibilitou novos olhares e novas aprendizagens, (re) significando uma prática tão necessária e tão utilizada no universo escolar. Na perspectiva do Ciclo de Formação humana o desafio no Estado consiste ainda em aprender mesmo a proceder uma avaliação descritiva, considerando a quantidade de alunos que cada professor tem no ensino médio, portanto ainda é mais fácil atribuir conceitos do que avaliar de maneira formativa, potencializando a reelaboração pelo aluno.

“Organização do Trabalho Pedagógico no Ensino Médio" (Caderno I/Etapa II),trouxe a reflexão sobre o trabalho dos diferentes componentes curriculares e áreas do conhecimento, no entanto a discussão não foi e nem será esgotada, havendo necessidade de discussões e projetos de escola voltados para a integração dos componentes curriculares e áreas, bem como a Organização do Trabalho Pedagógico nesta etapa da Educação Básica.

As temáticas “Ciências Humanas” (Caderno II/Etapa II), “Ciências da Natureza” (Caderno III/Etapa II), “Linguagens” (Caderno IV/Etapa II), “Matemática” (Caderno V/Etapa II), trouxeram questões relacionadas a especificidade das disciplinas atuando no sentido da construção de uma compreensão curricular organizado por área de conhecimento. Porém ressalta-se que alguns Cadernos desta Etapa não foram tão bem avaliados pelo coletivo que compôs o Pacto no Estado.

Porém mesmo não havendo unanimidade da avaliação dos cadernos de formação, esta foi necessária para elucidar a necessidade de continuidade na formação continuada frente ao movimento gerado pelo PNFEM. Movimento que mobiliza o estado, escolas, professores e alunos em torno de questões essenciais para orientar as mudanças necessárias que o ensino médio precisa. Assim, a expectativa pela 3ª Etapa do Pacto era evidente, onde o desafio seria construir um Projeto para cada escola.

4. AVALIAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

De forma geral podemos considerar que há duas dimensões a serem avaliadas, a proposta pelo MEC e as diversas estratégias metodológicas regionais que aconteceram nas duas etapas de formação.

Quanto a primeira, a metodologia proposta pelo MEC, a avaliação do coletivo do Estado foi positiva, pode ser que tal fato se deve a atuação dos 15 Centros de Formação em municípios polos nas 12 regiões político administrativas do Estado, que já tem uma organização voltada para interiorização e uma política estadual de formação continuada com lócus em cada unidade escolar. A metodologia proposta retroalimentou as Instituições formadoras participantes e a SEDUC/MT, a quem cabe propor as políticas, projetos e ações, chegando ao coletivo escolar.

A outra dimensão avaliativa diz respeito as diferentes metodologias utilizadas nas etapas de formação do Pacto: formação dos formadores regionais, Formação dos Orientadores/Formação dos Cursistas. Temos relatos importantes no Seminário de Avaliação que mostra uma variabilidade enorme de métodos e técnicas empregadas nos estudos coletivos.

Um problema enfrentado pelo Estado e que foi revelado nas avaliações dos orientadores e formadores regionais, foi a falta de uma maior mobilização para o planejamento e orientação das diferentes etapas de formação, o que faz jus aos problemas administrativos encontrados pela SEDUC/MT na viabilização dos recursos financeiros encaminhados à Secretaria pelo MEC.

Um grande ganho que fez parte da metodologia instituída no Estado do Mato Grosso foi realizar a formação continuada em pauta em consonância com as políticas educacionais nacionais e Estaduais, como as Orientações Curriculares do Ensino Médio proposta pela SEDUC/MT reflexão à luz das Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Essa metodologia oportunizou aos cursistas e a todos os envolvidos no processo de formação continuada do Pacto perceber a consonância entre as políticas educacionais, que estas são complementares e não antagônicas, e que a implementação das mesmas só ocorre quando colocadas no movimento do currículo.

A articulação entre o MEC e a UFMT aconteceu de forma tranquila, porém destacamos alguns pontos a serem considerados em outras formações continuada como a melhoria na comunicação entre MEC/UFMT/SEDUC MT, que em alguns momentos ficou prejudicada em função do sistema de acompanhamento e avaliação do MEC ter sido construído durante o processo formativo e o atraso nas bolsas o que trouxe descredito ao Programa e as Instituições envolvidas.

De forma geral a formação continuada foi profícua no MT. Relatos dos cursistas e alunos revelam que este direcionamento do Ministério da Educação, das Secretarias de Educação e Instituições formadoras para o Ensino Médio, elevou a auto-estima dos profissionais da educação desta etapa da educação básica, como também dos estudantes.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi fundamental para que a UFMT, como as demais Instituições envolvidas, refletisse sobre esta etapa da Educação Básica, nos três pilares que sustentam a Universidade, ensino, pesquisa e extensão. Passando a pensar a formação dos professores do Ensino Médio de forma diferenciada e considerando os sujeitos desta etapa, a formação continuada e projetos de extensão com as escolas, no sentido de dar continuidade ao Pacto e pesquisar sobre o Ensino Médio e os seus sujeitos, de forma a refletir e avaliar as Políticas Educacionais postas e propor junto aos sistemas mudanças necessárias na busca de uma educação com qualidade social.

5. CONSIDERAÇÕES TRANSITÓRIAS

A comunicação foi essencial instrumento de diálogo na formação continuada, as redes sociais foram fundamentais para traçar novos objetivos e estratégias quando necessário ao processo de formação do Pacto considerando as dimensões continentais do Estado.

As parcerias foram fundamentais para estabelecer os diálogos necessários ao percurso coletivo que se pretendia, bem como a adequação da proposta de Formação para atendimento das peculiaridades próprias da formação dos professores do Mato Grosso, mas a busca sempre foi pelo respeito aos saberes de cada Instituição, de forma a realmente construir um trabalho coletivo, com a participação de todos e todas, nas diferentes instancias envolvidas;

Um grande ganho que fez parte da metodologia instituída no Estado do Mato Grosso foi realizar a formação frente as políticas educacionais nacionais e Estaduais, como as Orientações Curriculares do Ensino Médio proposta pela SEDUC MT reflexão à luz das Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Essa metodologia oportunizou aos cursistas e a todos os envolvidos no processo de formação continuada do Pacto perceber a consonância entre as políticas educacionais, que estas são complementares e não antagônicas, e que a implementação das mesmas só ocorre quando colocadas no movimento do currículo.

Com 510 escolas envolvidas, a formação continuada aqui descrita foi finalizada por 75% dos cursistas. É oportuno afirmar que a grande da maioria das escolas de Ensino Médio em Mato Grosso, constituídas por seus sujeitos, professores e estudantes do Ensino Médio, não só foram envolvidos no PNFEM, mas protagonizaram os seus próprios percursos formativos.

Finalizamos afirmando a importância da particularização da formação continuada do Ensino Médio, trouxe um novo olhar da comunidade escolar para o estudante como sujeito do ensino Médio (seus desejos, seu modo de aprender e se comunicar, sonhos e esperanças).

REFERÊNCIAS

BRASIL. Diário Oficial da União Portaria No -1.140 de 22 De Novembro de 2013, Seção 1, pág. 24 e 25.

BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012.

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Orientações Curriculares: Diversidades Educacionais./ Mato Grosso SEDUC. Cuiabá: Defanti, 2010. 308p.

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Orientações curriculares: Área de Ciências da Natureza e Matemática. Educação Básica. Mato Grosso, SEDUC. Cuiabá: Gráfica Print, 2012. 166p.

_____________b. Secretaria de Estado de Educação. Orientações curriculares: Área de Linguagens. Educação Básica. Mato Grosso, SEDUC. Cuiabá: Gráfica Print, 2012. 128 p.

Ligação alternative

https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/reamec/article/view/5328 (pdf)