1. INTRODUÇÃO

Comumente, em meio ao senso comum, os trabalhos históricos são vistos como aqueles que apenas retratam episódios do passado. Neste artigo, contrapõe-se essa visão, concebendo a investigação historiográfica como uma produção, uma construção que representa o passado e que possibilita melhor compreensão do passado no tempo presente.

Na área da Educação não é diferente, fazendo-se necessário que o professor conheça a trajetória de seu ofício. Assim, terá melhores condições para exercer seu trabalho, pois pressupõe-se que “compreendendo a história como possibilidade, o educador descubra a educação também como possibilidade, na medida em que a educação é profundamente histórica” (FREIRE, 2000, p. 91).

O presente trabalho inscreve-se no campo da História da Educação Matemática (HEM). Foi desenvolvido tendo por objetivo principal fazer um estudo acerca da trajetória histórica dos cursos presenciais de Formação de Professores de Matemática nas Universidades Federais dos três estados mais populosos do Norte brasileiro: Amazonas, Pará e Rondônia, compondo, assim, uma história local.

Para operacionalizar o objetivo principal foram elencados cinco objetivos específicos: investigar pontos de inflexão^[3] que se constituíram na história dos cursos; explorar pontos de permanência e de ruptura presentes na trajetória dos cursos; identificar aspectos da história global que tiveram influência na história local; analisar a existência de correlação de cursos entre as diferentes Unidades Federativas (UF) do Norte; e, analisar se numa mesma Instituição de Ensino Superior (IES) a trajetória dos cursos em diferentes campi têm PPCs distintos.

Diante deste cenário, delineou-se como questão central de pesquisa: de que maneira se constituiu a trajetória histórica dos cursos presenciais de Formação de Professores de Matemática nas Universidades Federais dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia?

Mas qual a relevância em realizar pesquisa no campo da HEM abordando os cursos de Licenciatura em Matemática no Norte do Brasil?

A importância de uma pesquisa histórica ultrapassa a ideia de apenas escrever uma narrativa do passado, pois se constitui como “uma construção do historiador, a partir de vestígios que esse passado deixou no presente, passa-se a tratar história como uma produção. [...] não qualquer representação, mas aquela construída pelo ofício do historiador” (VALENTE, 2013, p. 25), fundamentada em diferentes fontes de pesquisas.

Sabemos que raramente são abordadas temáticas acerca da história da profissionalização do futuro professor. Assim, a iniciativa de realizar uma pesquisa buscando a construção histórica de um panorama acerca dos cursos presenciais de formação inicial de Professores de Matemática dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia oportuniza uma melhor compreensão da trajetória histórica da profissão docente. Outro aspecto justificável é que poucos são os estudos realizados na área de abrangência da Região Norte, havendo apenas investigações mais localizadas, seja por IES ou UF, a exemplo das pesquisas realizadas por Gonçalves (2000), Ruezzene (2012) e Albuquerque (2014), necessitando assim de pesquisas mais abrangentes acerca da formação inicial do professor de matemática nessa região.

2. PERCURSO METODOLÓGICO

O historiador Michel de Certeau (1975, p. 04) ressalta que “a história é um discurso que produz enunciados ‘científicos’ se se define com esse termo a possibilidade de estabelecer um conjunto de regras que permitam controlar operações proporcionais à produção de objetos determinados”, que estão diretamente associadas à construção histórica pelo historiador, visto que na escrita da história se faz necessário um método científico; portanto, é uma ciência. “A melhor prova de que a história é e deve ser uma ciência é o fato de precisar de técnicas, de métodos e de ser ensinada” (LE GOFF, 2003, p. 105).

Inicialmente, foi realizado o levantamento das Instituições Federais de Ensino Superior que ofertavam o curso de Formação de Professores de Matemática presentes nos três estados, buscando atender os dois primeiros objetivos específicos da presente pesquisa. Em seguida, deu-se início à busca dos PPCs e, também, de informações e/ou outros documentos que pudessem corroborar com a história e trajetória dos cursos. A opção de realizar a pesquisa apenas com cursos das universidades federais se fez necessária em virtude do grande número de instituições existentes nos três estados pesquisados.

A presente investigação caracterizou-se como uma pesquisa no campo da HEM. Justifica-se essa opção metodológica em virtude de que:

a História da Educação Matemática exercita um diálogo entre a História, Educação e Matemática, chamando à cena para esse diálogo uma vasta gama de outras áreas de conhecimento. A História da Educação Matemática visa a compreender as alterações e permanências nas práticas relativas ao ensino e à aprendizagem de Matemática, dedica-se a estudar como as comunidades se organizam para produzir, usar e compartilhar conhecimentos matemáticos e como, afinal de contas, as práticas do passado podem – se é que podem – nos ajudar a compreender, projetar, propor e avaliar as práticas do presente (GARNICA; SOUZA, 2012, p. 27).

A pesquisa documental foi a abordagem escolhida, utilizada por proporcionar ao pesquisador uma maior maturidade na análise dos vestígios a serem estudados, dado que o principal instrumento de coleta de dados foi composto pelos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC). Entretanto, não se limita apenas a estes vestígios, haja vista que este tipo de análise “recorre a fontes mais diversificadas e dispersas, sem tratamento analítico, tais como: tabelas estatísticas, jornais, revistas, relatórios, documentos oficiais, cartas, fotografias, pinturas, relatórios de empresas, vídeos de programas de televisão, etc.” (FONSECA, 2002, p. 32).

É importante ressaltar que,

na análise de um documento deve-se levar em consideração a natureza do texto, ou seu suporte, antes de tirar conclusões. Efetivamente a abertura do autor, os subentendidos, a estrutura de um texto pode variar enormemente, conforme o contexto no qual ele é redigido (SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009, p. 10).

Buscou-se, ainda, matérias em jornais, além de informações via sites das universidades, a fim de conseguir mais elementos acerca da trajetória dos cursos. Para uma abordagem histórica, quanto mais diversas forem as fontes, melhor respaldada será a construção histórica (ALBUQUERQUE, 2016). Neste sentido, a pesquisa histórica recorre a diferentes documentos que vão se constituir como fontes:

o processo de fazer história se materializa sobre os arquivos, as fontes e a partir de instrumentos e de mecanismos que fazem o historiador pensar sobre os documentos. O fazer história não se limita ao processo de coletar dados, mas sim de constituir “fontes” a partir dos documentos (DALCIN, 2008, p. 14).

Na perspectiva histórica, a análise documental tem seus próprios procedimentos, que foram adotados nesta pesquisa e foram precedidos por uma leitura minuciosa de todos os textos, todos os documentos, buscando identificar todas as possibilidades, fazendo os registros em uma tabela por eixos de categorias. Ademais, é sabido que,

tampouco existe documento sem ter sido questionado. Por sua questão, o historiador estabelece vestígios deixados pelo passado como fontes e como documentos; antes de serem submetidos a questionamento, eles nem chegam a ser percebidos como vestígios possíveis, seja qual for o objeto (PROST, 2017, p. 76-77).

Cada documento foi desconstruído no sentido de questioná-lo, investigá-lo, pois “mesmo o mais claro e complacente dos documentos não fala senão quando se sabe interrogá-lo. É a pergunta que fazemos que condiciona a análise e, no limite, eleva ou diminui a importância de um texto retirado de um momento afastado” (BLOCH, 2001, p. 8), correlacionando-o com o objeto de estudo.

3. PRIMEIRO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA NO BRASIL

O primeiro curso de formação de professores de Matemática, para atuar no ensino secundário brasileiro, foi criado em 1934 pela Universidade de São Paulo (USP) (GOMES, 2016), sendo que a designação do termo Licenciatura, para estes cursos, surge apenas em 1939. A criação desse novo curso tornou-se um importante ponto de inflexão para a HEM no Brasil, uma vez que “teve início uma mudança em relação ao ensino da Matemática em nível superior, realizado majoritariamente em academias militares e escolas de engenharias até a década de 1930” (GOMES, 2016, p. 430).

Após oito décadas da criação da Licenciatura em Matemática no Brasil, os cursos se espalharam e estão presentes em todo o país – em cada recanto, em cada Unidade Federativa, têm uma nova roupagem. A cultura estabelecida nesse processo formativo do professor de Matemática traz reflexos e influências que se constituem como história local; “entende-se por história local como aquela que aborda os contextos de uma região, ou de um povo, ou de uma determinada cultura, ou de uma instituição” (ALBUQUERQUE, 2014, p. 33).

Assim, a presente construção histórica buscou identificar tais influências, no sentido de compreender historicamente a formação de professores de Matemática nos cursos presenciais oferecidos por Universidades Federais presentes nos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

4. UM CONTEXTO DOS CURSOS PESQUISADOS

Os cursos que contemplam o perfil do presente estudo estão distribuídos em cinco Universidades Federais: uma no Amazonas, três no Pará e uma em Rondônia, totalizando 17 campi. Estes números foram obtidos via: micro censo do Ensino Superior, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) de 2017, e ainda nos sites das instituições, chegando-se ao resultado apresentado no Quadro 1:

Agregar, “reunir os documentos que estima necessários é uma das tarefas mais difíceis do historiador” (BLOCH, 2001, p. 82), porém não é impossível. O quadro 1 evidencia que, dos 17 campi sedes dos cursos, dois não tiveram seus PPCs coletados. Reitera-se que, no caso do Campus Coari, não foi encontrada nenhuma informação acerca do curso, nem mesmo endereços eletrônicos e/ou telefones para contato com o departamento. Quanto ao Campus de Capanema, realizou-se contato com a coordenação do curso via e-mail, por três vezes, porém não obtivemos resposta. Assim, em posse do material, foi possível “garimpá-lo” buscando identificar uma trajetória de cada curso nos vestígios históricos.

Respaldados por estes documentos, constituiu-se a presente construção histórica, apresentada a seguir, separadamente por instituição.

5. O CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM): CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

No Estado do Amazonas encontra-se um importante ponto de inflexão para a História da Educação na trajetória do Ensino Superior no Brasil. Desde 1908, os cursos profissionais ofertados localmente eram ministrados por IES isoladas e nenhuma delas recebia o status de universidade (LOPES et al., 2000).

A primeira universidade criada no país, explicitamente com esse nome, foi em Manaus, no estado do Amazonas, em 1909, durante o curto período de prosperidade gerada pela exploração da borracha. Resultado da iniciativa de grupos privados, a Universidade de Manaus ofereceu cursos de Engenharia, Direito, Medicina, Farmácia, Odontologia e de formação de oficiais da Guarda Nacional. O esgotamento da prosperidade econômica na região levou ao fim da instituição, em 1926, da qual restou apenas a Faculdade de Direito, incorporada em 1962 à recém-criada Universidade Federal do Amazonas (LOPES et al., 2000, p. 161-162).

Essa primeira universidade recebeu o nome de Escola Universitária Livre de Manáos^[4], e sua criação e consolidação é um marco que influenciou fortemente as mudanças ocorridas no contexto educacional brasileiro.

Após 53 anos da criação da primeira universidade brasileira, a UFAM foi criada pela Lei Federal nº 4.069-A, de 12 de junho de 1962, sendo instalada três anos depois, em 17 de janeiro de 1965. Atendendo ao objetivo específico da pesquisa, encontra-se um importante ponto de inflexão: “a mesma absorveu toda a infraestrutura já estabelecida pela antiga Escola Universitária Livre de Manáos” (UFAM, 2011, p. 07). Assim, a UFAM é herança direta da primeira Universidade do Brasil.

A maior dificuldade relativa a esse curso foi garimpar o PPC na busca de informações a respeito, já que o mesmo é bem sucinto, trazendo poucos esclarecimentos quanto ao seu histórico. Essa dificuldade é recorrente em pesquisas dessa abordagem, visto que buscar vestígios históricos “não se faz sem dificuldades, pois em cada acontecimento, os testemunhos divergem segundo as simpatias e a memória de cada um” (LE GOFF, 2003, p. 94).

O curso de Licenciatura em Matemática da UFAM foi instituído pelo Decreto Federal n° 50.046, de 25 de janeiro de 1961, e reconhecido pelo Decreto Federal nº 77.138, de 12 de fevereiro de 1976, em Manaus. Observa-se que a criação e autorização deste curso é anterior à criação da UFAM, haja vista que o mesmo foi herdado da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Amazonas. Tal aspecto pode ser destacado como uma correlação existente na formação dos cursos de grande parte das instituições de ensino superior globalmente.

No ano de 1971, o currículo do curso foi reformulado sob a orientação da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). O fator que motivou o Departamento constituiu em elaborar um currículo que fosse capaz de preparar os alunos não somente para o exercício da Licenciatura, mas que também seus egressos fossem capazes de ingressar em uma pós-graduação (UFAM, 2018).

Uma realidade comum para o Estado do Amazonas era que parte dos profissionais que lecionava, especialmente Matemática, não possuía formação específica em nível superior. Essa realidade vem sendo modificada a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que em seus artigos 62 e 63 traz as seguintes prerrogativas:

Art. 62 – A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Art. 63 – Os Institutos Superiores de Educação manterão:

I. cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental;

II. programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica;

III. programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis (BRASIL, 1996, p. 20).

A LDB/1996 influenciou não somente o curso de Matemática da capital Manaus, como a criação e/ou reformulação de cursos de formação de professores por todo o país, em uma cíclica relação entre local e global. Destarte, Chartier (2010, p. 57) pondera que:

por isso, uma das práticas possíveis da história global se apega às passagens entre mundos muito distantes uns dos outros ou mesmo reconhece nas situações mais locais as interdependências que as ligam ao longe, sem que necessariamente os atores tenham clara percepção disso.

Fora da sede em Manaus, a UFAM oferta formação profissional a professores de Matemática em mais três municípios: Humaitá, Coari e Itacoatiara. Diferente da capital, a formação em Matemática nesses campi possui a denominação Licenciatura em Ciências, que habilita o licenciado a exercer seu ofício docente nas disciplinas de Matemática e Física na Educação Básica. No meio acadêmico, este curso é conhecido como licenciatura dupla.

Na trajetória dos cursos de Licenciatura em Matemática, algumas graduações tinham esse perfil. Porém, com o transcorrer do tempo, esse modelo passou por algumas modificações, e em grande parte das instituições foi criado o curso com denominação específica de formação em Matemática. Entretanto, no caso desses campi, mesmo considerando as diversas mudanças sociais e educacionais que a UFAM atravessou, o curso mantém o mesmo currículo até a atualidade, caracterizando-se como um ponto de permanência na sua trajetória, que é o segundo objetivo específico desta pesquisa.

6. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA): DA UNIVERSIDADE AO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

A criação da UFPA deu-se por meio da Lei nº 3.191, de 2 de julho de 1957, sendo sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira após cinco anos de tramitação legislativa. Assim, foram incorporadas as sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes à época, na capital Belém, congregando os cursos de Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras, e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.

Passados mais de 18 meses de sua criação, a UFPA foi solenemente instalada em sessão presidida pelo Presidente Kubitschek no Teatro da Paz, em 31 de janeiro de 1959. O evento foi um ato meramente simbólico, porque o Decreto nº 42.427 já aprovara, em 12 de outubro de 1957, o primeiro Estatuto da Universidade, que definia a orientação da política educacional da instituição. Além disso, desde 28 de novembro do mesmo ano, já estava em exercício o primeiro Reitor, Mário Braga Henriques (novembro de 1957 a dezembro de 1960).

A primeira reestruturação da Universidade ocorrera por meio da Lei nº 4.283, de 18 de novembro de 1963, dois meses após a reforma estatutária. Nesse período foram implantados novos cursos e novas atividades básicas, com o intuito de promover o desenvolvimento regional. Ainda com essa primeira reestruturação, cria-se o Conselho Departamental como órgão de planejamento e coordenação, em matéria de ensino e pesquisa.

O processo de formação da UFPa, de certa forma, é reflexo de uma política educacional mais ampla de organização/consolidação do ensino universitário no Brasil. Esta política tomou contornos mais claros somente a partir da década de 50, com a lei 1254, de 04/02/1954, que estabeleceu como integrantes do Sistema Federal de Ensino Superior, as universidades: do Brasil, da Bahia, do Recife, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Paraná e, posteriormente, em 1954, as Universidades do Ceará e do Pará [...] (GONÇALVES, 2000, p. 66).

A Lei nº 1.254, implantada em 1954, influenciou significativamente os movimentos de criação das universidades em todo o país, visto que fixava normas de organização e funcionamento do ensino superior.

E em que momento é criado o curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela UFPA?

A trajetória do curso de Licenciatura em Matemática pertencente à UFPA é fruto de um marco significativo para a educação na Amazônia brasileira: a criação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Belém (FFCLB). Seu funcionamento foi assinado, na ocasião, pelo Presidente da República Getúlio Vargas, via Decreto nº 35.546, no ano de 1954.

“A faculdade estava, então, autorizada a funcionar com seis cursos, entre os quais estava o curso de matemática, que já vinha em defasagem de vinte e quatro (24) anos em relação à criação do curso de matemática da USP, criado em 1934” (GONÇALVES, 2000, p. 91). O primeiro vestibular do curso de Matemática, realizado por essa instituição, deu-se no mesmo ano de sua autorização.

O curso pertencente à FFCLB teve três turmas ao longo dos anos de 1955, 1956 e 1957, sendo as duas primeiras com ingresso de sete acadêmicos e a última, em 1957, com cinco matrículas. A entrada dos graduandos das três turmas deu-se via vestibular promovido pela instituição (GONÇALVES, 2000).

Com a criação da UFPA, no ano de 1957, são incorporadas as escolas superiores isoladas, dentre elas a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Foi aí onde emergiu, inicialmente, o curso de Licenciatura em Matemática, em 04 de maio de 1954, pelo Decreto presidencial nº 35.456, reconhecido pela Portaria nº 721-MEC. Na década de 1960, esses cursos foram transferidos para o Núcleo de Física e Matemática, período em que vários professores fizeram formação em nível de pós-graduação stricto sensu no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e na USP.

Com a Reforma Universitária de 1971, o Curso de Licenciatura passou a fazer parte do Centro de Ciências Exatas e Naturais, no então denominado Núcleo Universitário Pioneiro, que depois passou a se chamar Campus Universitário do Guamá, local onde atualmente é a Cidade Universitária José da Silveira Neto. A partir do ano de 2007, com a reforma administrativa da UFPA, o Centro de Ciências Exatas e Naturais passou a se chamar Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), em que o Colegiado e o Departamento de Matemática fundiram-se formando a Faculdade de Matemática.

A formação em nível superior, até os anos finais da década 1970 e início dos anos 1980, era ofertada apenas na capital do Estado, Belém. Estudos estimam que, no início da década de 1980, cerca de 60% da população do Pará morava no interior, onde menos de 1% concluía o Ensino Fundamental. Além disso, apenas 1% dos professores contratados naquele período, e que davam aulas na Educação Básica, possuíam habilitação em nível superior. A presença do professor leigo, portanto, era uma realidade muito presente pelo interior brasileiro.

Em busca de oferecer formação adequada à população, o processo de interiorização da UFPA foi realizado nas áreas de Saúde e Educação; assim, as discussões a respeito de expandir as atividades da universidade para o interior ganham corpo. Em 1983, sob gestão do então Reitor Daniel Queima Coelho, ocorre na UFPA o processo de redemocratização, o qual corroborou significativamente com a expansão da universidade para o interior do Estado (GONÇALVES, 2000).

O reconhecimento desses cursos fora da sede tem seu relato e aprovação via Parecer nº 471, do Conselho Federal de Educação (CFE), publicado em 03 de setembro de 1991. Com este ato, as instituições ganham autonomia para elaborar seus próprios PPCs; porém, são produzidos com o mesmo formato do da sede, adotando o mesmo currículo de Belém, onde suas documentações são expedidas.

Tal aspecto vai ao encontro do quinto objetivo específico desta pesquisa: analisar se em uma mesma Instituição de Ensino Superior (IES) a trajetória dos cursos em diferentes campi tem PPCs distintos.

Em sua fase inicial, o projeto, que começou por iniciativa própria da UFPA, incorporou os campi de outras universidades do país que estavam presentes no Pará, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade de São Paulo (USP). Após isso, com o apoio de programas de expansão universitária, como o REUNI - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e outros, foi possível garantir mais recursos para adentrar em outras localidades do estado. O processo de expansão para o interior do estado, conhecido como Universidade Multicampi, conta atualmente com instalações nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Capanema, Soure e Tucuruí (UFPA, 2011, p. 12).

Junto à interiorização da UFPA, o curso de Licenciatura em Matemática começou a espalhar-se pelo Estado. Contudo, as origens desses cursos em campi do interior apresentam distintas datas de criação e/ou funcionamento.

A oferta do curso fora da capital tem início em 1987, com modalidades distintas. No Campus de Marabá, distante 556 Km da capital, o curso tem suas atividades iniciadas neste mesmo ano, e sua oferta é realizada de forma intensiva, com as aulas ministradas o dia inteiro, sempre no período de recesso escolar. Somente no ano de 1992 passa a ser realizado em regime regular.

O Campus de Castanhal, localizado a 75 Km de Belém, também iniciou a oferta do curso de Licenciatura em Matemática no ano de 1987. Reitera-se que o corpo docente era composto por professores da capital que se deslocavam para atender o interior, situação que ocorre com a maioria dos campi da UFPA. Dez anos após seu funcionamento, ou seja, a partir do ano de 1997, esse curso ganha corpo docente próprio. Os novos profissionais que compunham esse corpo são egressos do curso, que buscaram formação stricto sensu na sede ou até mesmo fora do Estado (UFPA, 2011).

O curso de Licenciatura Plena em Matemática no Campus de Bragança, que dista 228 Km de Belém, começa suas atividades também no mesmo ano de 1987, porém na modalidade intervalar. Essa nomenclatura era utilizada justamente em função de o oferecimento do curso ser de forma alternada, no período do recesso letivo das escolas da rede básica, mas sua oferta foi suspensa a posteriori. O curso volta, então, a ser oferecido nos anos de 1992, 1993 e 1994, mas na modalidade regular. Após a entrada da turma de 1994, o curso é novamente interrompido, ofertando a formação nos anos de 1998 e 2006, retomando a modalidade intervalar. Este curso foi mantido pelas faculdades de Matemática de Belém para a turma de 1998 e, de Castanhal, para a turma de 2006 (UFPA, 2010).

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI)^[5], criado pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, amplia o acesso e a permanência na Educação Superior. Influenciado por ele, no ano de 2009 o Campus de Bragança volta a ter o funcionamento do curso de Licenciatura em Matemática, com oferta anual de vagas e na modalidade regular.

O Campus Universitário de Marajó-Breves, que está localizado a 222 Km da capital do Estado, tem o curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela primeira vez em 1993, sob o sistema modular. Em Abaetetuba, que se encontra 78 Km distante de Belém, o curso tem início em 1996, em regime regular, e, um ano depois, o curso conquista corpo docente próprio.

Influenciado pelo projeto de interiorização, e com a implantação do REUNI, o curso de Licenciatura em Matemática da UFPA chega até o Campus Universitário de Cametá, e tem suas atividades iniciadas em 2009 – este é o campus mais distante de Belém, afastado 666 Km da capital paraense. Pela Portaria nº 590, de 22 de outubro de 2014, o curso é reavaliado e aprovado. Essa nova avaliação coincide com um período onde cursos de diversas instituições são autorizados e reconhecidos pelo e-MEC^[6], sendo reflexo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

A última cidade paraense a receber um curso de Licenciatura em Matemática da UFPA é Salinópolis, que está a 213 Km da cidade sede da instituição. Sua aprovação e autorização se dão por meio da Portaria nº 349, de 12 de maio de 2015. Salinópolis é, portanto, o curso caçula desta IES. Já concernente ao Campus Capanema, nada é possível inferir, haja vista que não houve acesso ao seu PPC.

O processo de interiorização da UFPA, bem como outros movimentos ocorridos em diferentes períodos, colaborou com o crescimento da oferta do curso de Licenciatura em Matemática no Estado do Pará. Assim, consolida-se como uma universidade multicampi.

Devido à grande extensão geográfica e o difícil acesso à capital dos estados do Norte brasileiro, muitas IES se tornaram multicampi. Este fato é de grande relevância para a região, visto que proporciona a expansão da oferta dos cursos, levando Educação Superior aos locais de difícil acesso e possibilitando um maior índice de formação inicial.

7. DA LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DA UFPA À UFOPA E UNIFESSPA: O NASCIMENTO DE NOVAS UNIVERSIDADES

A criação da UFOPA e da UNIFESSPA, bem como dos cursos de Licenciatura em Matemática ofertado por elas, estão correlacionados. Essas instituições foram herdadas da UFPA e surgem por intermédio do REUNI, um movimento ocorrido em âmbito nacional que influenciou o contexto local. Nesse sentido, é perceptível que marcos históricos ocorridos no contexto local estão ligeiramente ligados a acontecimentos maiores: “aspectos históricos que ocorrem localmente não estão dissociados do que se dá em escala global. Há um grande erro em pensar nesses espaços isoladamente” (ALBUQUERQUE, 2014, p. 21).

Ambas as instituições são recentes, sendo a UFOPA criada pela Lei nº 12.085, de 05 de novembro de 2009, e a UNIFESSPA no dia 06 de junho de 2013, pela Lei Federal nº 12.824, de 05 de junho de 2013. Além do REUNI, a criação da UFOPA é também fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a UFPA, que prevê a ampliação do Ensino Superior na Região Amazônica.

O curso de Matemática, bem como sua instituição, surge a partir da incorporação do Campus de Santarém da UFPA. Este fato se caracteriza diante da história como um ponto de inflexão, pois, a partir desse momento, a história do curso e da região passam a ter um novo dimensionamento. A formação de professores de Matemática localmente toma novos rumos, aspecto que se conecta com o cumprimento de um dos objetivos específicos da pesquisa: identificar pontos de inflexão na trajetória dos cursos.

Com a incorporação, o curso passa por um processo de reformulação curricular e, com ele, o modelo de currículo do curso da UFPA é extinto. A nova licenciatura adere a uma proposta estruturada no sistema inovador, pautada na flexibilidade curricular, onde o intuito é atender as demandas específicas da Região Oeste do Pará.

A partir de sua criação, a UNIFESSPA assumiu os campi da UFPA localizados nas regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará, sendo que sua sede ficou em Marabá, distante 566 km de Belém. O curso de Licenciatura em Matemática na UNIFESSPA é criado pela Portaria nº 53, de 17 de setembro de 2013, sendo constituído a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior. Atualmente, o curso é ofertado em dois municípios da região Sul e Sudeste do Pará: Marabá e Santana do Araguaia.

Mesmo com a criação de uma nova instituição sediada no antigo campus, pertencente à UFPA, em posse do PPC foi possível inferir que o curso em Marabá continua até o tempo presente adotando o mesmo currículo da UFPA. Tal fator diverge da justificativa para a criação de uma nova instituição, que era para atender as demandas e especificidades dos moradores das regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará. Contudo, o curso em Marabá não passou por nenhuma reformulação.

Até o momento, os cursos de Licenciatura em Matemática dessas instituições trazem em suas estruturas curriculares reflexos do curso herdado da UFPA.

8. PERCURSO HISTÓRICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DA UNIR: SURGIMENTO E CONSOLIDAÇÃO

A UNIR foi criada em 1982 pela Lei nº 7.011, de 08 de julho, logo após Rondônia ter passado à condição de Estado via Lei Complementar nº 47, de 22 de dezembro de 1981. A oferta em nível superior, entretanto, chega a este território antes mesmo de ser emancipado. Os primeiros indícios de Ensino Superior ocorrem na década de 1970, quando “no ano de 1973, foi viabilizado um convênio entre o Governo do Território Federal de Rondônia e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assim foram instalados os primeiros cursos superiores no Território de Rondônia” (RUEZENNE, 2012, p. 59).

Com o desenvolvimento da região, o fluxo populacional aumenta e, como consequência, a capacitação de profissionais para atender as demandas emergentes neste Território torna-se uma necessidade. Com isso, algumas IES, por meio de convênios, começam a atuar em Rondônia.

Com o fim dos convênios, inicia-se “o esforço das autoridades rondonienses e demais membros da sociedade local em implantar a Universidade de Rondônia e nessa época uma comissão já trabalhava neste projeto” (ALBUQUERQUE; FREITAS, 2016, p. 12), porém a tramitação dos documentos era bastante morosa. Assim, para que a população não fosse prejudicada pela demora, foi assinado, em 18 de maio de 1976, um novo convênio, desta vez com o Núcleo de Educação pertencente ao Centro de Educação da UFPA (ALBUQUERQUE, 2014).

Mas qual a relação dos convênios educacionais no Território Federal de Rondônia com o curso de Licenciatura em Matemática da UNIR?

A implantação desses cursos, que fizeram parte da história local, está diretamente correlacionada com a história global/nacional. “Houve no ano de 1967 a implantação do Projeto Rondon, que foi desenvolvido em nível nacional, com o objetivo de executar ações paliativas no sentido de minimizar problemas sociais nas regiões mais carentes do interior brasileiro” (ALBUQUERQUE, 2014, p. 57). O historiador francês Roger Chartier (2010), fazendo menção à relação entre o local e o global, denominou-a de Glocal, por entender que uma é parte integrante da outra, são inseparáveis.

Para compreender a trajetória do curso de Licenciatura em Matemática da UNIR é necessário olhar para o passado, pois na história: “o historiador parte do presente [...] a sua atuação é, de início, recorrente. Vai do presente ao passado. Daí volta ao presente, que é então melhor analisado e conhecido e já não oferece à análise uma totalidade confusa” (LE GOFF, 2003, p. 227).

O curso de Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática é criado na capital Porto Velho no mesmo ano da criação da UNIR, sendo que seu reconhecimento se dá através da Portaria Ministerial nº 322, de 11 de junho de 1987. “O curso de Ciências era de formação polivalente, aspecto comum a época de sua criação, que urgia por todo o país a necessidade dos serviços de um professor que transitasse entre as áreas de matemática, física, biologia e química” (ALBUQUERQUE, 2014, p. 59). E assim é iniciado, tendo o objetivo de suprir as necessidades de professores habilitados em Matemática, em níveis Fundamental e Médio. A primeira turma deste curso tem ingresso em 02 de março de 1983.

O curso implantado localmente em Porto Velho recebe influência de aspectos diretamente relacionados com o global. Vigorava no Brasil o Governo Militar (1964-1985) e nesse período ocorreram mudanças de grande relevância para o ensino. Exemplo disso foi a criação das Leis 5.540/68, responsável pela reestruturação do Ensino Superior, e 5.692/71, que ditava as novas normas para os ensinos primário e secundário (ALBUQUERQUE, 2014).

Em 1986, o curso de Ciências começa a mostrar algumas deficiências, o que faz com que, mesmo com seu curto percurso, seja necessária uma reformulação (ALBUQUERQUE, 2014). A UNIR, no início da década de 1990, redirecionou o curso de Ciências para Licenciatura Plena em Matemática, visando o redimensionamento dos objetivos propostos para as licenciaturas.

Segundo a ata de reunião do Colegiado do curso de Ciências – Habilitação em Matemática, do dia 23 de agosto de 1990 [...] após várias discussões entre docentes e discentes foi aprovada a extinção do curso de Ciências – Habilitação em Matemática da UNIR/Porto Velho para implantar o curso de Licenciatura Plena em Matemática (RUEZZENE, 2012, p. 133).

Esse “novo curso” foi reconhecido pela Portaria do MEC nº 1.280, de 23 de agosto de 1999, cujo o objetivo passa a ser “formar um professor de Matemática para a segunda fase do ensino fundamental e para o ensino médio, que seja um profissional da área da educação” (UNIR, 2015, p. 08). O curso tem suas atividades expandidas para o interior do Estado de Rondônia no ano de 1988, sendo que a primeira cidade a receber a interiorização da UNIR foi Ji-Paraná, localizada a 373 Km da capital Porto Velho. O curso de Licenciatura em Matemática no campus de Ji-Paraná foi iniciado como curso de Ciências com Habilitação em Matemática.

Na época de sua interiorização, a universidade não tinha estrutura própria, tendo as aulas ministradas em locais emprestados. Na trajetória da UNIR em Ji-Paraná é evidente a pouca assistência do poder público, uma vez que as poucas melhorias realizadas inicialmente no campus aconteceram por meio de iniciativas da comunidade acadêmica (RUEZZENE, 2012).

No ano de 1992, influenciado pelo Projeto Integrado de Qualidade Educacional (PIQUE)^[7], o curso de Ciências passa à condição de Licenciatura Plena em Matemática. Seu objetivo cerne é formar professores com conhecimento em Matemática e Educação Matemática para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, já que a falta de profissionais habilitados era um problema em Ji-Paraná e municípios vizinhos (UNIR, 2016).

Até o ano de 1999, o presente curso de licenciatura era uma extensão do mesmo curso em Porto Velho, seguindo a matriz curricular e regimento do Departamento de Matemática da capital. Todavia, o corpo docente do curso em Ji-Paraná, percebendo a necessidade de reformulação curricular, elaborou o primeiro Projeto Político Pedagógico (PPP). Assim, oriundo do curso de Porto Velho, em reunião realizada no dia 17 de novembro de 1999, o Colegiado de Curso aprovou a reformulação da Licenciatura em Matemática para as turmas que ingressaram em Ji-Paraná a partir do vestibular do ano de 2000. Apesar da construção deste PPP ter ocorrido em 1999, o curso só foi aprovado por meio da Resolução 334/CONSEPE, de 14 de janeiro de 2000 (UNIR, 2016, p. 12).

Em sua trajetória, o curso passou por quatro reformulações curriculares: nos anos de 1992, 1999, 2006 e 2017, todas influenciadas por políticas públicas nacionais/globais, a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores. A mudança do curso de Ciências com habilitação em Matemática caracteriza-se, então, como uma ruptura no percurso histórico do curso de Licenciatura em Matemática da UNIR de ambos os campi, sendo possível identificar parte de um dos objetivos específicos da pesquisa.

9. CONSIDERAÇÕES

A Formação de Professores de Matemática sempre foi alvo de discussões e de movimentos, e cada um destes marcaram a trajetória dos atuais cursos de Licenciatura em Matemática. O presente trabalho possibilitou a construção de um panorama histórico acerca dos cursos de Formação de Professores de Matemática das Universidades Federais dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia, tendo como objeto principal de análise os PPCs desses cursos presenciais.

Durante o percurso, algumas dificuldades foram encontradas para a construção desse panorama. Cabe destacar a falta de aspectos históricos no material de análise, uma vez que os PPCs, em sua maioria, não foram reformulados conforme exige a Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação. Essa Resolução, implementada em 1º de julho de 2015 nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores em nível superior, dentre outras providências, afirma que os projetos de formação devem ser contextualizados no espaço e no tempo.

Com base nos dados coletados, foram investigados 15 cursos de Formação de Professores de Matemática ofertados por 15 campi das cinco Universidades Federais dos três estados mais populosos do Norte brasileiro. Observou-se nos três estados que as instituições cresceram como multicampi a partir de projetos de interiorização, os quais marcaram um novo paradigma para a formação inicial de professores de Matemática, consolidando-se como ponto de inflexão para a HEM. A Licenciatura em Matemática, ao ser ofertada no interior dos estados, proporcionou o acesso à Educação Superior a uma população com poucas possibilidades de deslocamento para as capitais. Reitera-se que, mesmo com a interiorização e considerando ainda a extensão territorial de tais estados, o número de oferta de cursos ainda é consideravelmente pequena.

As licenciaturas nessas instituições passaram por diferentes modelos formativos, sendo essa característica fortemente presente nos campi da UFPA, com a modalidade intervalar e intensiva. Compondo esse cenário de permanências e rupturas, destaca-se o curso de Ciências com Habilitação em Matemática existente na UNIR, tanto em Porto Velho quanto em Ji-Paraná, que, após reformulações, recebeu uma nova nomenclatura: Licenciatura Plena em Matemática. Na UFAM, tem-se a presença desse modelo até os dias atuais nos campi de Humaitá, Itacoatiara e Coari, sendo que o curso com a denominação de Licenciatura em Matemática é ofertado apenas na capital paraense, Belém.

O REUNI, com sua proposta de reestruturação e expansão das Universidades Federais, contribuiu fortemente para a criação das duas novas IFES do Pará: UFOPA e UNIFESSPA. Contudo, pode-se observar que, até o momento em que a pesquisa foi realizada, os cursos de Licenciatura em Matemática dessas instituições ainda apresentavam muitas características da UFPA, não atendendo em sua totalidade à proposta de criação, que era contemplar as especificidades da região onde os campi são localizados.

A trajetória desses cursos se consolidou ao passar por permanências e rupturas, bem como por influências globais que atingiram todas as licenciaturas. Um exemplo pode ser a LDB de 1996, que impulsionou a criação e/ou reformulação dos cursos de Formação de Professores por todo o país, os quais passaram a ter uma nova leitura localmente.

Os cursos existentes na atualidade nas IES investigadas são herdados de outras instituições implantadas anteriormente nos estados, em sua maioria oriundos das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Assim, espera-se que esta pesquisa contribua para a compreensão da trajetória dos cursos pesquisados, motive novas investigações e proporcione, ainda, novos conhecimentos aos leitores no que se refere à HEM, especificamente no quesito de Formação de Professores de Matemática nos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

Agradecimentos

Agradecimento a CAPES pelo auxílio fornecido durante a realização da pesquisa via PIBIC, ciclo 2018/2019. E também ao Grupo Rondoniense de Estudos e Pesquisas em Educação Matemática pelo apoio e parceria ao longo do desenvolvimento da pesquisa.

Referências

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Notas

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