TY - JOUR AU - Maranhão, Ney Stany Morais PY - 2016/07/02 Y2 - 2024/03/28 TI - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: descrição jurídico-conceitual JF - REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL JA - RDTPS VL - 2 IS - 3 SE - Artigos DO - UR - https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/8774 SP - 80-117 AB - <p>Este texto tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). O estudo objetiva propor um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por um denso caldo de fatores naturais, técnicos e psicológicos, o que incluiria não apenas as condições de trabalho, mas a própria organização do trabalho e mesmo as intricadas relações interpessoais travadas no cenário laborativo, fatores cuja interação suscita riscos ambientais variados, tais como os físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. Ao final, propõe-se que, juridicamente, meio ambiente do trabalho seja tido como a resultante da interação sistêmica de fatores naturais, técnicos e psicológicos ligados às condições de trabalho, à organização do trabalho e às relações interpessoais que condiciona a segurança e a saúde física e mental do ser humano exposto a qualquer contexto jurídico-laborativo.</p><div> </div> ER -