Nativa, Sinop, v. 9, n. 1, p. 115-122, jan./fev. 2021.
Pesquisas Agrárias e Ambientais
DOI: https://doi.org/10.31413/nativa.v9i1.11173 ISSN: 2318-7670
Avaliação de áreas elegíveis à implantação de projetos de MDL florestais
na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais
Gesiane Simara BARBOSA1, Ronaldo Medeiros dos SANTOS1*, Vinícius Orlandi Barbosa LIMA1,
Marcelo Rossi VICENTE1, Tábata Ritchielle Mendes MARTINS1
1Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Salinas, MG, Brasil.
*E-mail: ronaldo.medeiros@ifnmg.edu.br
(Orcid: 0000-0002-5424-4209; 0000-0003-1717-5467; 0000-0003-4252-2942; 0000-0003-2516-5656; 0000-0003-4593-1055)
Recebido em 24/09/2020; Aceito em 03/02/2021; Publicado em 17/02/2021.
RESUMO: No Protocolo de Quito, ratificado em 1997, foi proposto um instrumento de mitigação climática
- o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - em que países desenvolvidos podem cumprir suas metas
de redução de emissões financiando projetos florestais em países em desenvolvimento. O ponto de partida
consiste na avaliação do potencial de sequestro de CO2 de áreas elegíveis. Nesse sentido, o objetivo deste
trabalho foi avaliar o potencial de sequestro CO2 e de geração de créditos de carbono na bacia do Rio Pardo,
MG, a partir de projetos de MDL florestais. A metodologia consistiu no mapeamento das áreas elegíveis à
implantação de projetos, via análise multitemporal de imagens orbitais, e na simulação de cenários de
restauração florestal e reflorestamento com eucalipto. Para restauração florestal, o potencial de sequestro de
CO2 foi de, aproximadamente, 10.215.818 Mg, em 20 anos, podendo gerar mais de US$102 milhões em créditos
de carbono. Para reflorestamento, o potencial de sequestro de CO2 foi de, aproximadamente, 12.000.000 Mg,
em seis anos, e geraria cerca de US$120.000.000. Um cenário misto foi considerado o ideal para a bacia e a
metodologia adotada é viável para avaliação em caráter prospectivo, podendo ser consolidada com a utilização
de parâmetros locais de biomassa.
Palavras-chave: mudanças climáticas; florestas; sequestro de carbono; geoprocessamento.
Evaluation of eligible areas for forest CDM projects implementation
in the Pardo River basin, in Minas Gerais, Brazil
ABSTRACT: An instrument for climate changes mitigation was proposed in Kyoto Protocol, ratified in 1997
– the Clean Development Mechanism – CDM – through which developed countries can meet their emission
reduction goals by forestry projects financing in developing countries. For this, the starting point is to assess
the CO2 sequestration potential of the eligible areas. In this sense, the objective of the present work was to
evaluate the CO2 sequestration potential and carbon credits generation through forestry CDM projects in the
Pardo river basin, Minas Gerais state. The methodology consisted of mapping the eligible and suitable areas
for projects implementation, through orbital images multitemporal analysis, and the simulation of forest
restoration and reforestation scenarios with eucalyptus species. For forest restoration projects, the CO2
sequestration potential is about 10,215,818 Mg, in 20 years, which could generate more than US $ 102,000,000
in carbon credits. For reforestation, the CO2 sequestration potential is about 12,000,000 Mg in six years, and
would generate about US $ 120,000,000. A mixed scenario, with projects in both modalities, was considered
ideal for the basin and the proposed methodology is feasible for prospective evaluation, and can be consolidated
using local biomass parameters.
Keywords: climatic change; forests; carbon sequestration; geoprocessing.
1. INTRODUÇÃO
Desde 1988, quando se falou pela primeira vez, a nível
mundial, na Assembleia Geral das Nações Unidas ocorrida
no referido ano, sobre mudanças climáticas como uma
questão comum à humanidade, esforços globais têm sido
empreendidos no sentido de discutir, de compreender e de
enfrentar os impactos advindos do referido processo, que,
segundo Alvarenga; Carmo (2006), compreendem a
ocorrência de fenômenos extremos, como a elevação do nível
do mar, mudanças no regime de chuvas, perda da
biodiversidade, êxodo humano, quebra na produção de
alimentos e aumento global da pobreza, dentre outros.
A primeira conferência internacional para o debate da
questão climática foi a Assembleia Geral das Nações Unidas,
tendo como resultado o tratado Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças climáticas, em 1992, na
ECO-92, a partir do qual se iniciaram encontros anuais entre
os países signatários, denominados Conferências das Partes -
COPs. Dentre as COPs já realizadas, se destaca a COP 3, em
Quioto, no Japão, que estabeleceu metas e prazos para
redução e/ou limitação das emissões dos chamados Gases de
Efeito Estufa –GEEs, e, como marco importante, o
estabelecimento do Protocolo de Quioto (BUOTTE et al.,
2020; ROCHA et al., 2017).
Visando o alcance das metas propostas no referido
protocolo, foi proposto um instrumento de flexibilização
Avaliação de áreas elegíveis à implantação de projetos de MDL florestais na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais
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denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), por meio do qual países desenvolvidos podem
cumprir suas metas de redução de emissões via
financiamento de projetos em países em desenvolvimento.
Duas classes de projetos são elegíveis no âmbito do MDL: 1.
Redução de emissões via aumento da eficiência energética; 2.
Remoção e estocagem de gases GEEs em sumidouros (como
florestas, por exemplo).
Segundo Ontl et al. (2020) e Toochi (2018), as florestas
são fundamentais na regulação da concentração de CO2 na
atmosfera, tanto como emissões potenciais, em caso de
degradação de áreas florestais, quanto sumidouro, por meio
do sequestro de carbono atmosférico e sua conversão e
armazenamento sob a forma de biomassa. Além disso, as
florestas desempenham outras importantes funções
ambientais, como manutenção da quantidade e da qualidade
da água, regulação local e regional da temperatura,
manutenção da resiliência ambiental e climática de áreas,
regulação das precipitações e do teor de umidade
atmosférico, dentre outros (AN et al., 2019; CARMO, 2016).
Por isso, pela disponibilidade terras/áreas elegíveis e pelas
condições naturais favoráveis de clima, Castro (2017) afirma
que projetos MDL da modalidade florestal são a classe de
mecanismo de flexibilização mais interessante para o Brasil,
por meio dos quais, além dos serviços ambientais listados, é
possível a geração de renda via comercialização de créditos
de carbono.
A geração de créditos de carbono por meio de projetos
MDL florestais pode ser empreendida via reflorestamento,
florestamento ou restauração florestal (BERNAL et al.,
2018), com espécies nativas ou exóticas. Em todos os casos,
de acordo com Hou et al. (2019), é necessária uma avaliação
do potencial de sequestro de carbono do projeto, o que pode
ser feito conhecendo-se as espécies a serem utilizadas, a
extensão de área disponível e o horizonte temporal do
projeto, dentre outros aspectos técnicos.
O próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC) disponibiliza dados de referência para a
elaboração de projetos, mas, segundo Bernal et al. (2018), por
serem globais/regionais, não possuem acurácia válida para a
heterogeneidade de condições ambientais ao longo do
planeta, motivo pelo qual iniciativas específicas de
prospecção e de estudo do potencial de sequestro são válidas
e podem ser encontradas para um variado número de
localizações geográficas e de especificidades técnicas.
Bernal et al. (2018) apresentaram uma melhoria em
relação aos valores de referência do IPCC, avaliando as taxas
de sequestro de CO2 via cenários variados de restauração
florestal. Chazdon et al. (2016) estudaram cenários
semelhantes, concluindo que os mesmos representam uma
opção efetiva e de baixo custo, com grande potencial em
áreas tropicais, sobretudo no Brasil.
Segundo Pugh et al. (2019), a identificação de cenários
relevantes à restauração e a adoção de práticas de manejo nos
mesmos pode maximizar tal potencial. Alvarenga e Carmo
(2006) avaliaram o potencial em seringais implantados na
zona da mata de Minas Gerais, concluindo que a espécie é
altamente eficiente no sequestro de carbono atmosférico e
com grande potencial de geração de benefícios sociais e
econômicos a pequenos e médios produtores. Buotte et al.
(2020) estudaram florestas no oeste dos Estados Unidos,
identificando aquelas com maior potencial de sequestro de
carbono e, por isso, prioritárias à preservação. Castro (2017)
estimou o sequestro de carbono atmosférico em um projeto
de restauração florestal em área de mata atlântica, para a
compensação de emissões de CO2 advindas da implantação
de uma central hidrelétrica.
Rodriguez (2015) também avaliou o lucro potencialmente
gerado pela venda de créditos de carbono, porém, para
reflorestamento ecológico de áreas de preservação
permanente no município de São Luiz do Paraitinga, em São
Paulo. Nesse caso, em 20 anos, estimou-se que seria gerada
uma renda de US$ 2.725.255,2. No caso de florestamento
e/ou reflorestamento com espécies comerciais, o eucalipto se
destaca, segundo Soares (2016), por apresentar elevada
eficiência fotossintética e, consequentemente, elevado
potencial de sequestro de carbono atmosférico. De acordo
com Souza et al. (2019), computando o balanço de carbono
em plantios da referida espécie para produção de madeira na
região Norte de Minas Gerais, o potencial de sequestro seria
da ordem de 172 Mg ha-1 de CO2.
Apesar de relativa disponibilidade de dados e estudos
sobre o tema, ainda existe um vazio geográfico em termos de
referências específicas acuradas, o que, segundo Chazdon et
al. (2016) e Hou et al. (2019), mantém relevantes uma série
de questões, como, por exemplo, sobre taxas locais de
geração de biomassa, potencial de sequestro via biomassa e
solos em florestamentos, potencial de sequestro via
regeneração de áreas agrícolas e pastoris originalmente
cobertas por florestas, atratividade financeira da conversão
de áreas agrícolas em florestas, dentre outras.
No Brasil, o cenário não é diferente, e em regiões como
no norte de Minas Gerais – com significativa atividade
silvicultural, grandes extensões de áreas sob pastagens
degradadas (BRASIL, 2015), áreas sob alta susceptibilidade à
desertificação (MARQUES et al., 2017) e baixo índice de
desenvolvimento humano (SANTOS; FONSECA, 2014) –
projetos MDL florestais podem representar uma
contribuição, tanto ao meio ambiente, quanto à melhoria dos
indicadores socioeconômicos da região.
Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi avaliar,
em caráter prospectivo preliminar, o potencial de sequestro
de carbono atmosférico e de geração de créditos de carbono
na porção mineira da bacia do Rio Pardo, na região norte do
estado de Minas Gerais, a partir de cenários variados em
projetos MDL florestais.
2. MATERIAL E MÉTODOS
A área de estudo abrangeu a porção da bacia do Rio
Pardo, localizada na região norte do Estado de Minas Gerais
(Figura 1), entre os paralelos 15° e 16°, latitude sul e entre os
meridianos 41° e 43°, longitude oeste, compreendendo uma
área de 12.700 km2, distribuída entre os municípios de Águas
Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Divisa Alegre,
Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de Minas, Santo
Antônio do Retiro, Santa Cruz de Salinas, São João do
Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo (SILVA
et al., 2017).
A região se encontra sob domínio de três grupos
climáticos no sistema de classificação de Köppen: Aw, nas
áreas de menor altitude e ao longo da drenagem principal,
com estações chuvosas (verão) e secas (inverno) bem
definidas; Cwa, nas maiores altitudes da porção sul da área,
com verões quentes e chuvas concentradas entre os meses de
novembro e fevereiro e; Cwb, nas maiores altitudes da porção
norte, ao longo da Serra do Espinhaço, de verão
moderadamente quente e com as menores temperaturas
médias de inverno da microrregião (IGAM, 2013; SILVA et
Barbosa et al.
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al., 2017). As temperaturas médias anuais variam entre 20 e
24ºC e a precipitação média anual entre 700 e 1.000 mm
(IGAM, 2013; SILVA et al., 2017). Os solos predominantes
são os latossolos amarelos, os cambissolos e os neossolos
litólicos, ocorrendo também, em áreas restritas, argissolos e
neossolos flúvicos (IGAM, 2013). A vegetação natural
regional é composta por fitofisionomias pertencentes aos
biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica e formações de
transição, compreendendo florestas subcaducifólias,
caducifólias, caatinga hiperxerófila e formações rupestres
(SILVA et al., 2017; IGAM, 2013).
Figura 1. Localização da área de estudo.
Figure 1. Study area location.
Os materiais utilizados consistiram em dados da literatura
e planos temáticos de informações cartográfico-espaciais. Os
dados obtidos junto à literatura consistiram em valores de
estoque de biomassa por espécie florestal ou fitofisionomia,
enquanto que as informações geográficas foram obtidos
junto a bancos de dados gratuitos diversos, compreendendo
imageamentos orbitais multiespectrais Landsat 5 e 8 (Serviço
Geológico dos Estados Unidos – USGS -
https://earthexplorer.usgs.gov), cenas de modelos digitais de
elevação da missão SRTM com resolução espacial de 30m
(Serviço Geológico dos Estados Unidos - USGS) e mapas
vetoriais da rede de drenagem (Agência Nacional de Águas –
ANA - https://www.gov.br/ana/pt-br), de biomas
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -
https://www.ibge.gov.br/) e limites político-administrativos
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Para
o processamento das informações geográficas foram
utilizados os softwares IDRISI, versão Andes gratuita, e
QGIS Desktop 2.18.23.
A metodologia consistiu, resumidamente, no
mapeamento das áreas aptas à implantação de projetos em
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL florestais na
porção mineira da bacia do Rio Pardo e na simulação de
sequestro e geração de créditos de carbono para cenários de
regeneração florestal e reflorestamento com espécies de
eucalipto. As etapas percorridas encontram-se detalhadas nas
próximas seções.
2.1. Mapeamento das áreas aptas à implantação de
projetos MDL florestais
O mapeamento das áreas aptas à implantação de projetos
MDL florestais na área de estudo se deu a partir do seguinte
raciocínio: (i) para projetos de restauração florestal, as áreas
aptas são aquelas que atendem ao critério de elegibilidade
estabelecido pelo Protocolo de Quioto, segundo o qual
deverão obrigatoriamente possuir área mínima contígua de
10.000 m2 e estarem desflorestadas desde 31 de dezembro de
1989 - evitando a ocorrência de desmatamento intencional da
vegetação natural com o objetivo de geração e
comercialização de créditos de carbono; (ii) para projetos de
reflorestamento com espécies de eucalipto, as áreas devem,
além de atender aos critérios do Protocolo de Quioto, serem
favoráveis à implantação do referido gênero e estarem fora
de limites de Áreas de Preservação Permanente – APPs.
2.1.1. Áreas elegíveis e aptas à implantação de projetos
MDL de restauração florestal
Foram utilizadas imagens de satélite Landsat 5 TM dos
anos 1990, 1994, 2003, 2009, e Landsat 8 TM para os anos
2014 e 2017, obtidas gratuitamente junto ao Serviço
Geológico dos Estados Unidos – USGS, dando-se
preferência por imagens de épocas secas e com menos
cobertura de nuvens. Devido à extensão geográfica da área
de estudos, foram confeccionados mosaicos – um para cada
banda utilizada (vermelho e infravermelho próximo) – sendo
necessárias quatro cenas Landsat para a cobertura total da
área. Em seguida, os mosaicos foram recortados tendo-se por
molde o contorno vetorial da bacia em questão.
O mapeamento das áreas elegíveis se procedeu a partir da
identificação e análise multitemporal das coberturas florestais
e não florestais, utilizando-se o Índice de Vegetação da
Diferença Normalizada – NDVI. O procedimento se iniciou
com a geração de uma imagem NDVI para o ano inicial da
série histórica – 1990 – sobre a qual se aplicou o limiar de
0,275 para se gerar uma “máscara”, via função
“reclassificação”, de áreas não florestadas à referida data.
Esse limiar corresponde ao valor máximo do NDVI para
áreas não cobertas por vegetação de porte florestal,
baseando-se em Santos et al. (2018). Em seguida, efetuou-se
a interseção espacial entre a máscara e as imagens NDVI dos
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demais anos da série histórica, detectando-se assim eventuais
pixels/áreas com valores do índice superiores ao limiar de
referência para áreas não florestadas; possivelmente
resultantes de regeneração florestal ou reflorestamentos não
pleiteantes. Ao final do procedimento, dentre as áreas não
florestadas que se mantiveram sob tal condição ao longo da
série histórica analisada, foram selecionadas aquelas com área
contígua superior à 10.000m².
2.1.2. Áreas elegíveis e aptas à implantação de projetos
MDL de reflorestamento
Nessa etapa, os procedimentos compreenderam o
mapeamento das APPs, tratadas por hora como uma
restrição a projetos de reflorestamento com eucalipto e um
zoneamento agroecológico simplificado, para o mapeamento
das áreas favoráveis ao desenvolvimento da referida espécie,
neste caso considerando-se uma variedade híbrida Eucalyptus
urophylla x Eucalyptus grandis.
Para o mapeamento das APPs de topo de morro,
primeiramente, foi realizado o mapeamento dos morros
geográficos a partir da inversão do relevo, subtraindo-se o
Modelo Digital de Elevação (MDE) original de um valor
constante maior do que a maior altitude da área de estudos.
Como resultado, os topos de morro se transformam em
depressões e as suas bases se transformam na bacia de
contribuição das mesmas. A delimitação de tais “bacias”
permitiu a identificação dos morros, dentre os quais, por
meio de função zonal, foram selecionados apenas os com
altura superior a 100 m, obedecendo ao novo código
florestal. Para cada morro ora identificado, foi calculada a sua
declividade utilizando-se a sua altura e a distância entre o
ponto de base mais próximo e o ponto de topo,
selecionando-se apenas aqueles com declividade superior a
25°. Por fim, para cada morro selecionado, foi calculada a
altitude correspondente a dois terços de sua altura total por
meio da “calculadora raster”. As APPs de topo de morro
foram então mapeadas identificando-se os pixels do MDE
original com altitude superior à altitude correspondente a
dois terços de cada morro.
As APPs de cursos d’água foram geradas aplicando-se um
buffer de 30 m sobre a rede de drenagem gerada a partir do
MDE original. Utilizando-se a mesma rede de drenagem,
foram identificados os pontos de início de todos os canais de
primeira ordem, aplicando-se sobre tais pontos um buffer de
50 m, para o mapeamento das APPs de nascentes de cursos
d’água. Por fim, as APPs referentes a áreas com declividade
igual ou superior a 45º foram mapeadas via reclassificação do
mapa de declividade gerada, via função slope, a partir do
MDE original. Todas as classes de APPs, mapeadas seguindo
o proposto pelo Código Florestal, foram unidas em um mapa
único, tratado como restrição no procedimento seguinte de
mapeamento das áreas favoráveis ao desenvolvimento de
espécies de eucalipto.
Para o zoneamento agroecológico do eucalipto na área de
estudos, foi adotado um procedimento simplificado do tipo
booleano, por meio do qual as áreas somente são
consideradas favoráveis se cada fator analisado favorecer
integralmente a espécie em questão. Os fatores considerados
foram classe do solo (classes favoráveis: cambissolos,
latossolos e podzólicos), textura do solo (texturas favoráveis:
arenosa, argilosa, média/argilosa e média) e disponibilidade
hídrica do solo (favorável: armazenamento médio maior ou
igual à demanda hídrica da cultura, de 100 mm/ano). Os
fatores foram mapeados via seleção por atributo, exportados
como novos mapas, convertidos para o formato raster,
reclassificados em valores finais “zero” (áreas não favoráveis)
e “um” (áreas favoráveis), multiplicados entre si e pelo mapa
de restrições por APPs, para a geração do mapa de áreas
favoráveis ao reflorestamento com eucalipto. Por fim, este
mapa foi interseccionado espacialmente com o mapa de áreas
elegíveis, gerando o mapa final de áreas aptas e elegíveis,
segundo os critérios do Protocolo de Quioto, para a
implantação de projetos MDL de reflorestamento.
2.2. Cenários de sequestro e de créditos de carbono
Os cenários de sequestro e geração de créditos de
carbono propostos consistiram em: (i) restauração florestal
com espécies nativas nas áreas sob domínio dos três biomas
da bacia (caatinga, cerrado e mata atlântica) e; (ii)
reflorestamento com espécies de eucalipto nas áreas
favoráveis e elegíveis.
Nos cenários de regeneração, os estoques de CO2 foram
estimados tendo-se por base valores médios de biomassa de
carbono por bioma, de acordo com os valores de estoque de
CO2 equivalente (CO2eq) observados no Inventário Florestal
do Estado de Minas Gerais. Para a Caatinga, foi adotada a
média dos estoques de CO2eq observados para Floresta
Estacional Decidual entre os estágios médio e avançado de
regeneração (SCOLFORO et al., 2008a). Para o Cerrado, a
média entre as formações stricto sensu e campo cerrado
(SCOLFORO et al., 2008b), e para a Mata Atlântica, a média
entre Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Estacional
Decidual (SCOLFORO et al., 2008c). A média foi utilizada
devido à ausência de referências sobre a proporção de área
de cada fitofisionomia dentro dos biomas.
As estimativas de sequestro de carbono para
reflorestamento com eucalipto foram realizadas levando-se
em consideração a rotação técnica de 6 anos para um híbrido
de Eucalyptus urophylla x Eucalyptus grandis com produtividade
referente ao nível tecnológico de intermediário a alto (28,003
m³.ha-1.ano-1) – valor médio de produtividade para região
Alto Rio Pardo/MG, de acordo com resultados não
publicados de 20 inventários realizados pelo IFNMG -
Campus Salinas em plantios na região. A quantidade de
carbono estocada foi estimada conforme a Equação 1, de
acordo com Scolforo (2008d), em que a densidade básica
média da madeira utilizada no cálculo da biomassa foi de
515kg/m³ e a percentagem de carbono considerada foi de
50%. Para o cálculo do estoque de CO2 foi utilizada a
equação do dióxido de carbono equivalente (Equação 2),
conforme Scolforo (2008d).
C = V/ ∙ D ∙ C(%) (01)
em que: C = quantidade de carbono estocado (Mg.ha-1.ano-1);
Vc/c = volume total com casca (m³.ha-1.ano-1); D = densidade básica
da madeira; C(%) = teor de carbono na madeira.
CO = C ∙
(02)
em que: CO2eq = dióxido de carbono equivalente (Mg.ha-1.ano-1); C
= quantidade de carbono estocado; 44 = massa atômica do CO2; 12
= massa atômica do C.
3. RESULTADOS
Foram mapeados 992,2 ha de áreas elegíveis na parte da
bacia sob bioma Caatinga, 27.027,4 ha em áreas sob bioma
Cerrado e 78.991,4 ha de áreas sob bioma Mata Atlântica,
Barbosa et al.
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totalizando 107.011 ha elegíveis à implantação de projetos
MDL de restauração florestal. As distribuições espaciais das
referidas áreas encontram-se representadas nas Figuras 2a, 2b
e 2c, respectivamente. Para projetos MDL de
reflorestamento com eucalipto, foram mapeados 76.010,1 ha
elegíveis e aptos, com distribuição espacial ao longo de toda
a bacia, como representado na Figura 2d.
A partir dos valores médios de CO2 estocado por bioma,
foram obtidos valores médios de sequestro de CO2
equivalente de 67,71 Mg ha-1 para formações de Caatinga,
35,85 Mg ha-1 para formações de Cerrado e de 116,21 Mg ha-
1 para formações de Mata Atlântica. Aplicando-se esses
valores às áreas elegíveis por bioma, foi calculado o potencial
de sequestro de carbono atmosférico – por bioma e total para
a bacia – via projetos MDL de restauração florestal,
apresentado na Tabela 1.
Para reflorestamentos com eucalipto, tendo como
referência um híbrido de Eucalyptus sp, o valor médio de CO2
equivalente ou de sequestro de CO2 foi igual a 26,44 Mg ha-
1ano-1. O valor total de CO2 equivalente sequestrado em seis
anos, caso todo o potencial da bacia seja explorado com esse
tipo de projeto de MDL, seria de 12.058.012,27 Mg, que
equivale à quantidade expressiva de 2.009.668,71 Mg.ano-1 de
CO2 removido da atmosfera, conforme apresentado na
Tabela 2.
Tabela 1. Potencial de sequestro de CO2 através de projetos MDL
de restauração florestal bacia do rio Pardo, Minas Gerais
Table 1. CO2 sequestration potential through CDM forest
restoration projects in the Pardo River Basin, Minas Gerais.
Bioma Área (ha)
CO
2eq
(Mg ha-1)
Total de CO
2eq
removido (Mg)
Caatinga 992,22 67,71 67.178,36
Cerrado 27.027,37 35,85 968.931,21
Mata Atlântica
78.991,40 116,21 9.179.709,08
Total 107.010,99
95,47* 10.215.818,65
* Média ponderada de CO2eq em função da área dos biomas.
Tabela 2. Potencial de sequestro de CO2 via projetos MDL de
reflorestamento com eucalipto na bacia do rio Pardo, Minas Gerais.
Table 2. CO2 sequestration potential via CDM reforestation projects
with eucalyptus in the Pardo River basin, Minas Gerais.
Tipo de
Vegetação Área (ha) CO2e
(Mg ha-1)
CO2eq Total
(Mg)
Reflorestamento
com Eucalipto 76.010,09 158,64 12.058.012,27
Figura 2. Distribuição espacial de áreas elegíveis e aptas a projetos MDL de restauração florestal e reflorestamento.
Figure 2. Spatial distribution of eligible and suitable áreas for CDM forest restoration and reforestation projects.
4. DISCUSSÃO
Segundo Gomes et al. (2017), devido às variações entre
formações vegetais pertencentes ao bioma Caatinga, não é
possível se estabelecer um valor final único de estoque de
biomassa por unidade de área para o mesmo, podendo variar
entre 2 e 166 Mg ha-1 de biomassa – No entanto, o sequestro
potencial de CO2eq estimado para a porção da área de estudo
sob o bioma em questão (67,71 Mg ha-1) se encontra dentro
da referida faixa de variação, entre 3 e 243 Mg ha-1. Para o
cerrado, o potencial de sequestro médio (35,85 Mg ha-1) foi
inferior aos valores médios predominantes (55 Mg ha-1)
estimados via inventário florestal e sensoriamento remoto
Avaliação de áreas elegíveis à implantação de projetos de MDL florestais na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais
Nativa, Sinop, v. 9, n. 1, p. 115-122, jan./fev. 2021.
120
por Santos et al. (2018), para a mesma bacia. No entanto,
como se atribuiu às formações de cerrado da área um estágio
intermediário de regeneração, espera-se que o potencial de
sequestro de CO2eq via restauração florestal para esse bioma
na área de estudos seja superior ao estimado. No caso das
áreas sob bioma de Mata Atlântica, o potencial de sequestro
situou-se abaixo do estimado, para o mesmo bioma, em
Castro (2017). Entretanto, a área estudada pelo autor se
encontra próxima ao litoral do estado de São Paulo e, por
isso, apresenta naturalmente produtividade primária superior
às formações florestais do bioma em questão na região norte
de Minas Gerais.
As diferenças entre os potenciais estimados de sequestro
e valores da literatura não invalidam o estudo nem os
trabalhos consultados, pois corroboram o afirmado em
Bernal et al. (2018), Chazdon et al. (2016) e Hou et al. (2019),
sobre a importância da realização de estudos locais diante das
incertezas associadas a valores regionais de referência, da
variabilidade espacial e da variabilidade fitofisionômica
dentro de um mesmo bioma. Além disso, há possibilidade de
as estimativas obtidas para a área de estudos serem válidas
apenas para os locais amostrados, pois como se trata de um
ambiente típico de transição entre três biomas diferentes, as
fitofisionomias da bacia, por vezes, podem apresentar
estrutura e características híbridas.
Quanto ao valor potencial de retorno financeiro com a
comercialização dos créditos de carbono, não é possível a
estimativa de montantes exatos, uma vez que o preço da
tonelada de CO2 equivalente é altamente variável, oscilando
em função do comportamento do mercado diante de oferta
e demanda, podendo variar entre 1 e 139 US$ por megagrama
de carbono (Carbon Pricing And Carbon Credits: Definition,
Examples And History, 2020). No entanto, de acordo com o
projeto Partnership for Market Readiness Brazil
(https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/spe/pmr-
brasil), o valor médio dos créditos comercializados no Brasil
é de aproximadamente 10 US$ Mg-1. A esse valor, projetos
MDL de restauração florestal, na presente área de estudo,
poderiam gerar cerca de 102 milhões de dólares, em um
período de 20 anos (5,1 milhões de dólares por ano), caso
todo o potencial da área de estudos fosse explorado.
Para reflorestamento com eucalipto, o potencial de
sequestro de CO2, de 26,44 Mg ha-1ano-1, foi praticamente
igual ao apresentado em Souza et al. (2019), de 26,76 Mg ha-
1ano-1; baseado em dados de inventários realizados por
empresas de silvicultura também localizadas na região norte
de Minas Gerais. Por isso, e pelo fato de que há maior
disponibilidade de dados sobre a espécie e controle sobre as
condições nos plantios, a estimativa para a área de estudos foi
considerada plausível.
Segundo Araujo (2017), no ano de 2017, o crédito de
carbono foi comercializado ao preço de US$ 5,20 na BMF
Bovespa, US$ 10,00 na Bolsa de Montreal e de US$ 13,00 na
Bolsa de Los Angeles. Considerando-se que os créditos de
carbono gerados com o reflorestamento de toda a área
elegível e apta à cultura em questão, para o ciclo de 6 anos,
sem considerar a taxa de juros, fossem comercializados nas
referidas bolsas de valores, o montante obtido com a
comercialização dos créditos seria de US$ 62.701.663,8; US$
120.580.122,7; US$ 156.754.159,5, respectivamente. Tais
valores poderão ser maiores em um futuro próximo, pois,
segundo CPLC (2017), os preços deveriam ter variado, no
mínimo, entre US$40–80 Mg-1 CO2eq em 2020 e estarem
entre US$50–100 Mg-1 CO2eq em 2030.
Os totais potenciais estimados de sequestro e geração de
créditos de carbono para os dois cenários propostos de
projetos MDL florestais – restauração e reflorestamento com
eucalipto – foram razoavelmente próximos. No entanto, para
o alcance do mesmo patamar, projetos de restauração
florestal demandariam em mais de três vezes o tempo
requerido por reflorestamento, fazendo com que, à primeira
vista, esta alternativa seja preferível em relação à primeira.
Segundo Soares (2016), o eucalipto apresenta maior
eficiência na conversão de CO2 em biomassa, comparado às
espécies típicas das fitofisionomias naturais da área de estudo,
e a geração de créditos de carbono e renda poderia ocorrer
também em um segundo momento, com a destinação da
madeira produzida ao final do ciclo cultural adotado.
Por outro lado, projetos de restauração com espécies do
próprio bioma podem gerar maiores benefícios ambientais e,
na impossibilidade de financiamentos que compensem o
baixo rendimento, em créditos de carbono, por ano, podem
ser uma alternativa atrativa de incentivo à recuperação de
áreas de preservação permanente, como indicam Castro
(2017), Rodriguez (2015), Velasco; Higuchi (2009) e Martins
(2004). Nesse sentido, um cenário misto, com
reflorestamento comercial nas áreas elegíveis e favoráveis ao
eucalipto juntamente a restauração florestal com espécies
nativas em áreas de preservação permanente seria o ideal,
uma vez que, segundo Oliveira et al. (2013), dentre os cerca
de 45.000 ha mapeados de APPs, há indícios de que uma
parcela considerável esteja degradada.
5. CONCLUSÕES
A bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais, apresenta
considerável potencial de sequestro de carbono atmosférico
e de geração de renda via comercialização de créditos de
carbono, com retornos financeiros potenciais, para os
horizontes de projeto considerados no presente trabalho, da
mesma ordem de grandeza do produto interno bruto (PIB)
total de boa parte dos municípios da bacia, segundo o IBGE.
Apesar do cenário “reflorestamento” ter sido mais
vantajoso, financeiramente, um cenário misto, composto por
reflorestamento em áreas aptas/elegíveis e por restauração
florestal em APPs, foi considerado o ideal para a áreas de
estudos.
A metodologia adotada mostrou-se viável à avaliação
prospectiva, mas deve ser aperfeiçoada com a utilização de
parâmetros locais de biomassa por bioma, fitofisionomias e
atividade silvicultural.
6. AGRADECIMENTOS
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG), pelo apoio financeiro.
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