ISSN 2238-2097 <span style="color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: 'Noto Sans JP'; font-size: 14px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #ffffff; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; display: inline !important; float: none;">| Prefixo DOI 10.29286 A Revista de Educação Pública (Qualis A2) é um periódico do campo da Educação. Com editoração da EdUFMT. Foi fundada em 1992, mediante desdobramentos de ações do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT. Sua periodicidade é de Publicação contínua, sendo publicada atualmente em versão online e não mais impressa. Entre seus números anuais, um caracteriza-se como temático e os demais pela demanda de textos, em fluxo contínuo, integrados às respectivas seções. Todos os manuscritos são avaliados por pares e ad hoc, submetendo-se aos mesmos procedimentos e rigor de avaliação. A Revista objetiva publicar textos originais e inéditos, contribuindo para a difusão da ciência, considerando as diferentes perspectivas teórico-metodológicas, em tempos e espaços diversos, no sentido de fomentar o intercâmbio de pesquisas de abrangência regional, nacional e internacional. Licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 . Licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial 3.0 Brasil License
O papel da idade na relação entre estudantes e smartphones: implicações educacionais e psicológicas
O objetivo deste estudo foi investigar, como a idade da obtenção do primeiro smartphone influencia a dependência e o tempo de tela em estudantes do ensino fundamental II e médio. Foi utilizado um questionário estruturado e o aplicativo “Meu Celular, Meu Vício” para monitorar o tempo de tela. A idade de obtenção do smartphone explica 28,7% da variação na dependência e no tempo de tela. Conclui-se que adiar a entrega do dispositivo pode reduzir o risco de dependência e uso excessivo do tempo de tela.
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A Fábula como Ferramenta Pedagógica: uma proposta de intervenção-didático pedagógica
O objetivo deste artigo é divulgar o resultado de uma intervenção didático-pedagógica realizada com alunos do 3º ano do ensino médio nas aulas de Língua Portuguesa. O trabalho fundamenta-se na teoria do Círculo de Bakhtin (Bakhtin, 2003; Faraco, 2009) com relação ao trabalho de fábulas enquanto gênero discursivo. Os aspectos metodológicos configuram-se por ser uma pesquisa-ação (Tripp, 2005; Thiollent, 2009) de cunho qualitativo (Gil, 2002; 2008). Como resultado final, este trabalho resultou na publicação de uma coletânea que reúne 13 fábulas escritas pelos próprios alunos durante o processo interventivo.
A docente-ciborgue constituída durante o ensino remoto emergencial
Este artigo é resultado de uma pesquisa que objetivou investigar as docências produzidas por professoras dos Anos Iniciais da rede privada de ensino de Porto Alegre (RS), durante o Ensino Remoto Emergencial (ERE). O solo teórico que guiou a realização do estudo é composto pelas ferramentas do pensamento de Michel Foucault. O material empírico consistiu em enunciações de 21 educadoras sobre suas formas de ministrar e planejar aulas no ERE. A análise evidenciou que o ERE produziu três formas de docências, denominadas como: docência protagonista, docência re-inventiva e docência ciborgue, que se mantiveram alinhadas com as premissas do neoliberalismo.
Aproximações entre o livro didático de História e a decolonialidade: uma análise de duas coleções
Este artigo se interessa por possíveis aproximações entre o livro didático de História e o pensamento decolonial, a partir das narrativas sobre as Grandes Navegações e a chegada dos colonizadores na América. Para tanto, foi realizada uma análise de conteúdo de duas coleções didáticas, aprovadas pelo PNLD (2024-2027). Como fundamentação teórica, este trabalho se orienta no campo dos estudos decoloniais e do ensino de História, além de embasar-se em pesquisas analíticas sobre os livros didáticos. A análise evidenciou limitadas aproximações com a decolonialidade nos livros didáticos. Além disso, as aproximações encontradas compuseram, sobretudo, os conteúdos extras, desarticuladas do texto principal.
Discursos sobre ciência e tecnologia na proposta curricular dos itinerários formativos maranhenses
Este estudo analisa o ensino de ciências proposto nos Itinerários Formativos do Documento Curricular do Território Maranhense - Ensino Médio, com foco nos discursos sobre ciência e tecnologia. Esses discursos, tratados com base na Análise de Discurso desenvolvida no Brasil por Orlandi, destacam a tecnologia como ferramenta essencial, benéfica e fator que determina poder político e econômico. Identificaram-se visões da ciência tanto como solução de problemas quanto como conhecimento que possibilita o posicionamento crítico em questões sociocientíficas. Embora existam abordagens da ciência em uma perspectiva crítica, persistem, no documento, os sentidos relacionados ao pensamento hegemônico sobre ciência e tecnologia.
Contribuições da Ciência Logosófica para a Educação
O artigo possui ineditismo, cujo objetivo geral é pesquisar contribuições da ciência logosófica para a educação. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: quais contribuições a Logosofia pode fornecer para a educação? O artigo se divide em duas seções de desenvolvimento. Na primeira seção, aborda-se a criação da Logosofia, por meio dos livros que compõem sua bibliografia, assim como o desenvolvimento de seus centros de ensino. Na segunda, verifica-se a concepção do ser humano apresentada pela ciência logosófica e a sua aplicação no ensino, na pesquisa e na extensão. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documental. Verificou-se que a Logosofia apresenta uma explicação do ser humano por meio de novos conceitos práticos, que são utilizados em diversas instituições de ensino, do berçário ao ensino superior. Conclui-se, em linhas gerais, que a Pedagogia Logosófica se revela original e de alto valor educacional.
O coordenador pedagógico como agente mediador na ressignificação do trabalho docente
Esse artigo faz parte de uma pesquisa de doutorado, cujo objetivo maior é compreender como a coordenador pedagógico, como agente mediador, contribui na ressignificação da prática docente. Como aporte metodológico da pesquisa, a Pesquisa interventiva e o Materialismo histórico-dialético. A coleta de dados foi feita por meio de registros dos encontros em A.T.P.C., questionário e entrevistas. Como resultados destaca-se a necessidade de políticas voltadas para a formação do coordenador pedagógico enquanto formador de professores e que de fato a formação continuada seja de fato um meio de formação docente e não apenas parte de uma legislação que não se efetiva.
Entre a teoria e a prática: o conhecimento de professores da Educação Básica sobre a BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) introduz mudanças no ensino brasileiro, estabelecendo competências essenciais para o século XXI. Este artigo investiga a percepção de professores sobre esse documento. Para tanto, um grupo de docentes, participantes de uma formação continuada em cultura digital, respondeu a um questionário online com perguntas abertas e fechadas durante a primeira semana de curso. As respostas foram analisadas por meio da metodologia de tematização, permitindo a identificação de padrões interpretativos. Os resultados indicam que, embora alguns professores desconhecessem a BNCC, outros a consideravam uma iniciativa relevante, porém com preocupações quanto à flexibilidade e à implementação curricular.
Mediação psicopedagógica na aprendizagem de habilidades aritméticas básicas do 5º ano do ensino fundamental
O artigo resulta do estudo da aprendizagem aritmética básica e do sistema de numeração decimal em estudante com dificuldades de aprendizagem do 5º ano. Cujo problema foi: como a intervenção psicopedagógica possibilita a aprendizagem das habilidades aritméticas básicas e do sistema de numeração decimal em estudante com dificuldades de aprendizagem do 5º ano? Trata-se de estudo de caso único, com avaliação e intervenção psicopedagógica e análise interpretativa de dados. Os resultados permitiram a identificação e superação das dificuldades de aprendizagem, construção das habilidades aritméticas básicas, sistema de numeração decimal, pensamento lógico, resolução de problemas, autoconfiança, autoestima e capacidade de comunicação.
Noraldino Lima: o intelectual entre Antonio Gramsci e Norberto Bobbio
Este texto tem como objeto o político, escritor e poeta Noraldino Lima, figura pública do cenário mineiro do início do século XX, estudado, neste artigo, como intelectual, a partir dos conceitos de duas correntes do pensamento italiano: a primeira, do pensador Antonio Gramsci, que tem como definição dois tipos de intelectuais, o tradicional e o orgânico; e a segunda, do filósofo Norberto Bobbio, que definiu o intelectual como homem de cultura. O objetivo deste texto é discutir como duas correntes distinta de pensamento podem ser aplicadas ao mesmo objeto de estudo da História da Educação.
Saúde e absenteísmo docente no período pós-pandêmico na região de abrangência da 15ª CRE/RS
O artigo resulta de pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa com objetivo de mapear o perfil e características das doenças que provocaram absenteísmo de professores da rede pública estadual na região de abrangência da 15ª CRE/RS, em 2022. Os dados foram obtidos de laudos/licenças solicitados constando o CID e o número de dias solicitados. A análise dos dados foi de conteúdo. As doenças de maior incidência são ortopédicas e psiquiátricas ou emocionais. O absenteísmo é visto, sobretudo, como fator oriundo do indivíduo, desconsiderando-se causas sociais, de ambientes laborais ou sistêmicas. A responsabilização do trabalhador encobre suas verdadeiras causas.
Promoção da Saúde nos cursos stricto sensu da saúde na Universidade Federal de Santa Catarina
A Promoção da Saúde é um campo estratégico na formação em saúde e no fortalecimento das políticas públicas. Este estudo analisou a inserção do tema nos cursos stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina. Objetivo: analisar se os programas ofertam disciplinas cujo título ou ementa mencionam a Promoção da Saúde. Método: pesquisa qualitativa, com análise documental dos quadros e ementas das disciplinas ofertadas em 2022. Conclusões: a abordagem é incipiente e concentrada em poucos programas. Recomenda-se ampliar disciplinas e ações transdisciplinares. A análise não abrangeu abordagens informais nem a prática pedagógica vivenciada.
Ivonete Teresinha Schülter Buss HEIDEMANN
Interfaces entre a Teoria da Aprendizagem Significativa Crítica e Alfabetização Científica
Este ensaio busca compreender de que forma a Teoria da Aprendizagem Significativa Crítica (TASC) pode constituir um aporte teórico metodológico para efetivação da alfabetização científica. Evidenciamos que os princípios facilitadores da aprendizagem significativa crítica se articulam às diretrizes da Alfabetização Científica, oferecendo uma base conceitual para o desenvolvimento de estratégias didáticas congruentes. Um ensino voltado à aprendizagem significativa crítica favorece a conquista de múltiplos aspectos da alfabetização científica. Promover uma educação que forme pessoas críticas e aptas a utilizar conhecimentos científicos em diversos contextos, requer esforços de professores, estudantes e instituições, potencializados pela apropriação de teorias convergentes como a TASC.
A metodologia das narrativas encorajadoras: potencializando o diálogo entre crianças e pesquisadores
Este artigo apresenta a metodologia da narrativa encorajadora na pesquisa com crianças. O referencial teórico propõe a interlocução entre a teoria das representações sociais e a teoria histórico-cultural. O texto apresenta o desenvolvimento da metodologia no interior de um grupo de pesquisa e ilustra sua aplicação em um estudo sobre significações acerca dos arranjos familiares. As investigações possibilitaram reconhecer que a metodologia promove estruturas de oportunidade para as crianças possam imaginar, apropriar-se, produzir e partilhar as significações estudadas, favorecendo a apreensão da dimensão subjetiva na produção e compartilhamento das representações de crianças.
Por que os alunos não aprendem química: investigações a partir da relação com o saber
A partir do estudo de caso de uma escola estadual mineira, nos propusemos a investigar o porquê de prevalecer uma postura desinteressada e com baixos desempenhos quantitativos pelos estudantes, mesmo diante de um contexto com propostas de ensino interdisciplinares. Verificamos que a relação que os estudantes possuem com o aprendizado da química é marcada pela desconexão e pelas defasagens e que pensar as aprendizagens em Química, implica em considerar em todo um conjunto de relações necessárias ao seu acontecimento, as quais envolvem não apenas os conteúdos disciplinares, mas também aspectos subjetivos, sociais, linguísticos e pedagógicos que atravessam o processo educativo.
Caminhos abertos pela Guerra (1865-1868) Paths opened by war (1865-1868)
Tratar das relações desenvolvidas entre os beligerantes Brasil e Paraguai com um vizinho comum de fronteira, a Bolívia, durante o maior conflito armado já ocorrido no continente, é o objetivo do artigo. A análise recai sobre o período em que Corumbá ficou ocupada por tropas do presidente paraguaio Francisco Solano López, entre os anos de 1865 e 1868, e as relações mantidas com a Bolívia no tocante à diplomacia, bem como a interação comercial entre as populações na região de fronteira.
Do direito à educação em Pernambuco à luz das constituições brasileiras e dos censos demográficos
O trabalho busca avaliar o grau de efetivação do direito à educação no Estado de Pernambuco em confronto com o Estado de São Paulo e o Brasil como um todo, tendo como referência as normas das sucessivas constituições e tendo por base as informações educacionais dos censos demográficos. Distinguindo três períodos (da Constituição de 1824 ao Censo de 1890; deste ao Censo 1950e deste último ao Censo de 2010), a avaliação pôs em evidência a desigualdade educacional que se foi estabelecendo entre Pernambuco e São Paulo a partir do final do século XIX. Palavras-chave: Direito à educação. Analfabetismo. Escolarização. Pernambuco.
Direito à educação. Analfabetismo. Escolarização. Pernambuco.
Organização do trabalho pedagógico em ciclos e práticas avaliativas: a realidade de uma escola
O estudo evidencia como a avaliação é parte integrante do processo pedagógico da escola organizada em ciclos. Recorre-se à metodologia qualitativa por meio da análise dos documentos da escola, de observações de uma turma e de entrevistas com professores e alunos que a ela se vinculam. Dessa forma, pode-se entender que a organização do trabalho pedagógico em ciclos influencia na forma como a avaliação é executada dentro da escola e, portanto, se a organização muda, algumas lógicas também mudam e exigem que a instituição repense, reconstrua suas bases organizacionais a fim de responder à demanda de uma educação de qualidade. Palavras-chave: Avaliação escolar. Didática. Nota. Progressão continuada.
Cultura Escolar e Formação de Professores
Avaliação escolar. Didática. Nota. Progressão continuada
Copyright (c) 2017 Revista de Educação Pública
Movimento negro e as lutas contra o racismo
Pretende-se apresentar neste artigo uma breve análise sobre as trajetórias do movimento negro no Brasil, tecendo considerações sobre os mecanismos acionados, individual ou coletivamente, pelos negros brasileiros no enfrentamento das práticas discriminatórias. No primeiro momento, procura-se analisar o processo organizativo desse movimento em suas especificidades, no contexto dos movimentos sociais. Posteriormente, são traçadas considerações sobre a atuação de ativistas do movimento social negro em órgãos estatais e os diálogos estabelecidos para definição das políticas de combate ao racismo. Finaliza-se tecendo algumas considerações sobre o racismo institucional como um entrave à aplicação das políticas públicas afirmativas e ao cumprimento da Lei 10.639/03, que determina a introdução do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras no sistema educacional brasileiro. Palavras-Chave: Movimento Negro. Participação Política. Resistência Negra. Racismo Institucional.
Movimento Negro. Participação Política. Resistência Negra. Racismo Institucional.
Movimento negro e lutas contra o racismo
Copyright (c) 2018 Revista de Educação Pública
Sujeitos indígenas bakairi: como se apresentam e como são vistos nos ambientes escolares
Esta pesquisa teve como objetivo analisar como os Bakairi são vistos e como se apresentam nos eventos escolares no município de Paranatinga-MT. Os Bakairi, nas poucas possibilidades de serem vistos, nas escolas ou eventos cívicos, reforçam sua identidade índio-brasileiro por meio das características que acreditam, os Bakairi e os Karaiwa, como modo de ser do índio original. Há grande distância entre os alunos indígenas e os alunos não indígenas das escolas do município onde residem os Bakairi. Conclui-se que os Bakairi se veem/apresentam e são vistos, enquanto índios, enquanto civilizados e enquanto índio-civilizado. Palavras-chave: Imagem do Índio. Lei nº 11.645/2008. Bakairi.
Representação de mulheres negras: cinema, ethos e identidades. Representation of black women: movies, ethos and identities
Por intermédio dos conceitos de ethos e imagem de si, dos Estudos da Linguagem, e dos conceitos de alteridade e identidade, como são discutidos no campo dos Estudos Culturais, este artigo pretende se configurar como contribuição para a reflexão e entendimento de algumas tramas sociais às quais estamos submetidos. Particularmente, neste caso, a partir da análise do documentário Cinderelas, lobos e um príncipe encantado, do cineasta Joel Zito, pretende-se a problematização das imagens que o senso comum constrói de mulheres negras. A fala de duas mulheres negras e prostitutas do Pelourinho (Salvador, Bahia) são o corpus desta análise.
O mapa social e a educação ambiental, diálogos de um mapeamento participativo no Pantanal, Mato Grosso, Brasil
Este artigo apresenta os caminhos percorridos para construção de uma metodologia de mapeamento participativo elaborada pelo Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA)3 da UFMT. O Mapa Social busca registrar identidades, territórios e conflitos socioambientais vivenciados pelos grupos sociais por meio das autodenominações e autonarrativas. Torna-se um percurso dialógico importante para a educação ambiental, por evidenciar a relação intrínseca entre cultura-natureza, corroborando com entendimento que a perda de um implica no desaparecimento do outro. Entrelaçados ao percurso metodológico os resultados apresentam o mapeamento realizado no Pantanal Mato-grossense, especificamente, um exemplo de mapa social construído em/por uma comunidade Pantaneira. Palavras-chave: Educação ambiental. Mapa Social. Pantanal/Brasil.
Devaneio em chamas: Bachelard põe a mão no fogo pelo imaginário
Este artigo é fruto das nossas incursões no quilombo Mata Cavalo, zona rural de Nossa Senhora do Livramento-MT, em um dos sete processos formativos que integram a nossa pesquisa de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. O Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (Gpea) lançou mão da fenomenologia de Gaston Bachelard para definir conceitualmente o imaginário do autor a respeito do fogo. Em conjunto, as dinâmicas em grupo, envolvendo estudantes, professoras(es) e moradoras(es) do quilombo, concretizaram-se por meio de recursos comunicacionais e artísticos, a partir dos quais identificamos os elementos do imaginário quilombola sobre o fogo.
Copyright (c) 2019 Revista de Educação Pública
A presença de mulheres negras trabalhadoras escolarizadas em periódicos mato-grossenses nos oitocentos
O artigo tem como objetivo trazer ao lume a presença de mulheres negras trabalhadoras escolarizadas em periódicos mato-grossenses no mundo do trabalho na cidade de Cuiabá-MT, final do século XIX. Sobre a realização do referido trabalho utilizou-se como metodologia o cruzamento de dados entre as informações contidas nos periódicos e o Recenseamento de 1890, e a pesquisa bibliográfica. Considera-se que as mulheres negras estiveram presentes no mundo do trabalho livre e em diversos espaços no universo letrado na capital da Província. Palavras-chave: Mulheres Negras. Século XIX. Trabalho. Instrução Pública.
Mulheres Negras. Século XIX. Trabalho. Instrução Pública.
Educação e mulheres negras nos oitocentos
A expansão do Ensino Superior foi acompanhada pelo aumento da evasão. Esta tem sido relacionada, principalmente, a características discentes preditoras; alterações curriculares poderiam reverter as taxas atuais. Nesse contexto, estudantes têm sido considerados como categoria única, homogeneizada pelo vestibular. Na Universidade de São Paulo, por exemplo, os estudantes são tratados por alunos USP. A fim de verificar os perfis de ingressantes dos cursos de Engenharia, Odontologia e Pedagogia, comparamos qualitativamente respostas ao questionário do Manual da FUVEST de 2007 a 2009. Os resultados indicaram perfis diversos que deveriam ser considerados em mudanças curriculares que visem a melhoria do Ensino Superior. Palavras-chave: Perfil de Estudantes de Graduação. Ensino Superior. Mudanças Curriculares
Perfil de Estudantes de Graduação. Ensino Superior. Mudanças Curriculares.
Marcos legais para a institucionalização da formação docente em Mato Grosso (1910-1970)
O artigo tem como objetivo analisar os marcos legais que acompanharam o processo de institucionalização da escola normal pública em Mato Grosso, entre 1910 e 1970. Para tal, foram compilados a legislação estadual, outros documentos públicos e dados censitários. O texto discorre sobre dois aspectos para analisar a legislação: o crescimento do ensino primário e a expansão da escola normal no Brasil e em Mato Grosso. Como conclusões, destaque-se o maior acesso à formação de professores por meio das escolas normais a partir dos anos 1930, quando as matrículas no ensino primário começaram a se tornar mais significativas no estado. Palavras-chave: Escola Normal. Mato Grosso. Legislação. Formação de Professores.
História da Escola Normal em Mato Grosso
Colégio São José: a educação confessional da Congregação Estigmatina no Pontal Mineiro (1940-1971)
Tratamos aqui da história do Colégio São José, instituição de ensino confessional direcionada à formação de meninos, filhos de famílias privilegiadas da região do Pontal de Minas Gerais, no período entre 1940 e 1971. A criação desse colégio se deu em contexto de multiplicação das missões religiosas pelo mundo, e de presença da Congregação dos Sagrados Estigmas de Nosso Senhor Jesus Cristo no país. Além do estudo bibliográfico, consultamos jornais, atas, fontes iconográficas e orais, o que possibilitou compreender aspectos da política educacional da época, da cultura escolar e da proposta pedagógica que subsidiaram a educação promovida por essa escola. Palavras-chave: Colégio São José de Ituiutaba-MG. Congregação Estigmatina. Ensino Confessional. História da Educação.
História da Educação. Instituições Escolares.
Ciências Humanas. Educação. Fundamentos da Educação.
Educação e cultura protestante na transição do século XIX: circulação de impressos e diálogos luso-brasileiros
Discute os impressos protestantes e sua relação com a Educação. Seu objetivo é refletir sobre a editoração e circulação desses impressos. Analisa as propostas editoriais em Portugal (Catálogo da Livraria Evangélica), sonda a participação feminina a partir da apropriação/difusão de um livro-texto A Alegria da Casa, de Sarah Kalley, editado no Brasil e em Portugal, questiona os modelos de comportamentos adequados – ou não – divulgados no jornal confessional brasileiro Norte Evangélico. Como opção metodológica, elegeu-se a Nova História Cultural e as categorias de análise cultura, civilização, educação e protestantismo. Compreende a cultura protestante luso-brasileira forjada e disseminada também pelos impressos. Abstract Discusses the printed Protestants and their relation to education. Our goal is to reflect on the publication and circulation of such printed. Examines the proposals editorial in Portugal (catalog of Livraria Evangélica), probe the participation of women from the appropriation / distribution of a text-book A Alegria da Casa, Sarah Kalley, published in Brazil and Portugal; questions the models appropriate behaviors - or not - published in the brasilian confessional newspaper Norte Evangélico. As a methodological choice, elected to New Cultural History and the categories of analysis culture, civilization, education and Protestantism. Understands the Luso-Brazilian Protestant culture forged and disseminated also by the printed matter. Keywords: Protestant culture. Movement of printed. Female education.
Cultura protestante. Circulação de impressos. Educação feminina.
Entre cheias e vazantes: trabalho, saberes e resistência em comunidades tradicionais da baixada cuiabana
Este artigo discute a produção associada da vida em comunidades tradicionais e os saberes da experiência, enquanto resistência ao novo, no campo da luta pela manutenção da cultura tradicional. Os dados empíricos resultam de pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa Trabalho e Educação, a partir do Projeto de Pesquisa A(s) pedagogia(s) da produção associada: educação, cultura do trabalho e economia popular nas comunidades da baixada cuiabana. A análise dos resultados se efetivou à luz do materialismo histórico, o que possibilitou apreender os saberes da produção associada enquanto interface da constituição de uma nova cultura do trabalho. Palavras-chave: Produção Associada. Saberes da Experiência. Comunidades Tradicionais. Resistência.
Produção Associada. Saberes da Experiência. Comunidades Tradicionais. Resistência.
A fiscalização das contas da educação pelos Tribunais de Contas do Ceará
O artigo examinou procedimentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para contabilizar a receita e despesa vinculada à educação, constatando equívocos e inconsistências. As instruções do TCM, por exemplo, não acrescentaram, aos 25% dos impostos, o ganho e o rendimento financeiro com o FUNDEF ou o FUNDEB e aceitaram que inativos da educação pudessem ser pagos com recursos da educação. O exame dos relatórios do TCE revelou a inconsistência e pouca confiabilidade dos seus dados e a não-contabilização e não-acréscimo de receitas vinculadas integralmente à educação. O resultado destas falhas foi e provavelmente continua sendo a perda de recursos legalmente devidos. Palavras-chave: Financiamento da Educação. Tribunais de Contas do Ceará. Legislação Educacional.
orçamento da educação. Tribunais de Contas do Ceará