Entre o cuidado e a vulnerabilidade: perspectivas médicas e jurídicas sobre a proteção à pessoa idosa no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48074/aceno.v12i30.20307


Resumo

O presente artigo analisa a proteção da pessoa idosa no Brasil sob a ótica interdisciplinar do cuidado, envolvendo aspectos jurídicos, médicos e sociais. A pesquisa parte de uma revisão doutrinária sobre os direitos da terceira idade, segue com uma análise empírica do papel do cuidador e dialoga com dados sobre maus-tratos e suas repercussões no sistema de justiça. A metodologia adotada é qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental. O objetivo é refletir sobre os desafios e avanços no cuidado à pessoa idosa, ressaltando a necessidade de políticas públicas integradas, formação adequada dos cuidadores e efetiva aplicação da legislação protetiva. A metodologia é mista, mas basicamente qualitativa. Os resultados apontam que um cenário grave de maus tratos a pessoas idosas, no entanto, entanto, as amostras das entrevistas realizadas com os cuidadores ano foram capazes de demonstrar potencial lesividade deles no trabalho mesmo em estágio de excessivo cansado decorrente de jornadas exaustivas.

Biografia do Autor

  • Hector Luiz Martins Figueira, UNIRIO

    Pós-doutor em Direito, UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, bolsista em ambos os cursos. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental-Urbanístico. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, FDC/UNIFLU. Advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n 181.236. Atualmente é pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça - NUPEPAJ, na EMERJ e pesquisador vinculado ao INCT/InEAC - Instituto Comparado de Administração de Conflitos, UFF. É professor substituto Adjunto - A na UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), disciplina de processo civil e no curso de Direito da UNICARIOCA, e do UNI-IBMR (ÂNIMA)

  • Janete Soares Martins, UNIG

    É mestra em Medicina e Biomedicina pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Santa Casa de Belo Horizonte. Possui graduação em Medicina pela Universidade Sul Fluminense -Faculdade de Medicina de Vassouras (1992). Especialização em cardiologia pelo Instituto de Pós Graduação Médica do Rio de Janeiro (1995). Especialização em Geriatria Clínica pelo Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Pró-Cardíaco (2008). Título de Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (2008).Título de Especialista em geriatria pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Docente da Universidade Iguaçu Campus V - Itaperuna na disciplina de Saúde do Idoso e Semiologia Médica, bem como de prática médica ambulatorial em cardiologia e semiologia. Coordenadora da Liga de Geriatria da mesma Instituição. E co-orientadora de pesquisas acadêmicas no âmbito da geriatria, semiologia clinica e cardiologia com objetivo de publicação em revistas e periódicos médicos.

Downloads

Publicado

25-01-2026

Edição

v. 12 n. 30 (2025): setembro a dezembro de 2025

Seção

Dossiê Temático Enfoques Contemporâneos sobre os Estudos do Cuidado

Licença

As autoras ou autores cedem gratuita e automaticamente à Revista ACENO os direitos de reprodução e divulgação dos trabalhos publicados.