Infâncias roubadas, trabalho infantil e de cuidados no Brasil

Resumo

O presente artigo analisa o trabalho doméstico infantil e de cuidados, remunerado ou não. Grave violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil, afeta majoritariamente meninas negras em situação de pobreza. Utilizamos de revisão bibliográfica sobre o tema nas áreas de ciências sociais, análise de dados oficiais (citar as fontes oficiais e o período) e como eixo teórico nos pautamos por uma reflexão sobre ideologia e interseccionalidade. Os trabalhos nesta linha de abordagem apontam os impactos desta forma de exploração na infância, na educação e no desenvolvimento biopsicossocial. O estudo discute ainda como normas sociais e estereótipos naturalizam e justificam a prática, dificultando sua percepção como violação de direitos. Além disso, examinamos o papel de marcos legais e políticas públicas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), apontando críticas sobre as possíveis respostas materiais concretas, relacionadas educação crítica e atuação interseccional de profissionais de proteção social, articuladas à mobilização coletiva para assegurar a proteção integral e a dignidade da infância.