Entre o cuidado e a negligência: desafios da atuação do Conselho Tutelar na proteção integral da infância e o mito de Procusto

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre a temática da violência intrafamiliar, tendo como objetivo geral compreender os desafios no combate à negligência parental em relação às crianças e adolescentes, e analisar o papel do Conselho Tutelar nesses casos. Pretende-se discutir as principais causas da negligência, suas consequências para o desenvolvimento infanto-juvenil, bem como as estratégias adotadas pelo Conselho Tutelar na prevenção e intervenção diante dessas e outras situações. As etapas da pesquisa foram bibliográfica, documental e com pesquisa de campo através de entrevista estruturada. Conclui-se que é preciso reforçar o sistema de garantias de direitos devido ao descompasso entre as normas que asseguram absoluta prioridade à infância e a prática cotidiana com uma efetividade fragilizada.