“Quem estava com seus filhos enquanto você cometia o crime?": representações sobre cuidado materno na narrativa judicial em audiências de custódia de mães e gestantes no Rio de Janeiro

Resumo

A partir da observação de sessões de audiências de custódia conduzidas em Benfica, na capital do estado do Rio de Janeiro, foram selecionados três casos concretos para apresentação e análise. Embora tratem de fatos diversos, envolvendo crimes de natureza de igual modo distintas, há elementos que os aproximam, possibilitando considerações específicas sobre as moralidades envolvidas no fazer judicial naquilo que se refere à tomada de decisões sobre prisão e liberdade com base nas representações sobre o cuidado materno. Assim, a partir da apresentação dos casos, pretende-se refletir sobre a resistência de promotores e juízes à adoção de medidas alternativas ao encarceramento feminino no Rio de Janeiro, sobretudo ante à negativa de concessão da prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para mães/gestantes no momento das audiências de custódia, conforme previsto em legislação e decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.