A responsabilidade do Brasil pela patrimonialização dos territórios ancestrais do povo indígena Laklãnõ

Autores

  • Jefferson Virgílio jefferson.virgilio@ufsc.br
    MArquE/UFSC

DOI:

https://doi.org/10.48074/aceno.v12i30.19971


Resumo

O artigo busca discutir sobre a urgência de assumirmos a responsabilidade do Estado nacional brasileiro sobre a patrimonialização de terras indígenas no país. Essa responsabilização estatal além de provocar a necessidade de indenizações pecuniárias por toda a sorte de violências que foram e são provocadas ao longo dos últimos séculos contra os povos indígenas nacionais deve ser acompanhada de movimentos que garantam a preservação e o respeito para estes espaços, a proteção e a ocupação física dos indígenas nestas terras e a garantia da participação dos povos indígenas no resguardo destes territórios se, como e enquanto eles desejarem.

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Publicado

25-01-2026