Fundação Cultural Palmares e a comunidade quilombola Rio Preto (TO): entre a negligência e a resistência

Resumo

Comunidades quilombolas, no Brasil, continuam a lutar para reconhecimento de seus territórios. Para refletir o tema, os objetivos deste trabalho foram analisar a importância e efetividade da Fundação Cultural Palmares no processo de certificação das comunidades Quilombolas, que é a base para que se viabilize a regularização fundiária dos seus territórios. Como também refletir acerca das consequências que essa omissão institucional traz nas lides reais que são instauradas em nosso país, tomando como exemplo a comunidade Rio Preto, na zona rural do município de Lagoa do Tocantins, no estado do Tocantins. Em termos metodológicos, tratou-se de pesquisa descritiva, com fonte bibliográfica e documental primária. Foi possível constatar que as falhas, omissões e interferências políticas na Fundação Cultural Palmares são determinantes no avanço das transgressões perpetradas em face das comunidades quilombolas. Este estudo pode colaborar com o avanço de trabalhos relacionados aos estudos de quilombos, sobretudo, na região norte do país.