ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA: UMA APLICAÇÃO PARA O CENTRO-OESTE BRASILEIRO

Autores

  • Joana D'arc bardella Castro joanabardella@brturbo.com.br
    Universidade Estadual de Goiás - UEG Universidade de Brasília - UnB
  • Vanessa Venâncio ufmt.fe.res@gmail.com
    Universidade Estadual de Goiás

DOI:

10.19093/res7920

Palavras-chave:

Politica Publica, Avaliação, Água

Resumo

Este estudo tem como objetivo verificar e avaliar o atendimento ao primeiro objetivo da lei nº 9.433 que se refere à disponibilidade e qualidade da água para seu respectivo uso. Neste contexto, em detrimento do histórico de desenvolvimento, a análise norteou o Centro-Oeste no período de 2004 a 2014, através de relatórios e diagnósticos relativos ao tema de recursos hídricos emitidos por agentes estaduais e federais. Mediante uso do método hipotético dedutivo e pesquisa documental e bibliográfica. Em um primeiro momento é realizada a apresentação da lei que originou a política pública nacional de recursos hídricos, seus desdobramentos, bem como os atores envolvidos na criação, aplicação e monitoramento. Posteriormente foi realizada uma apreciação quantitativa e qualitativa dos dados disponíveis no conceito de disponibilidade e qualidade da água. Chegou-se à conclusão de que a ausência de continuidade de programas e cronogramas, carência de políticas públicas complementares e o baixo monitoramento e aperfeiçoamento da demanda, prejudica a disponibilidade e qualidade do recurso.

Biografia do Autor

Joana D'arc bardella Castro, Universidade Estadual de Goiás - UEG Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Economia pela UnB. Professora do Programa stricto sensu Recursos Naturais do Cerrado – RENAC/ UEG e

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado - TECCER

Vanessa Venâncio, Universidade Estadual de Goiás

Economista formada na Universidade Estadual de Goiás - UEG

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA. Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do BRASIL 2012. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/Panorama_Qualidade_Aguas_Superficiais_BR_2012.pdf. Acesso em 23 de junho de 2016.

BRASIL, 2010. Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em 24 de junho de 2016.

BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Centro-Oeste – 2014. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/2881. Acesso em 14 de Nov de 2016.

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Qualidade da água. Disponível em: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=40. Acesso em 24 de junho de 2016.

CGORSKI, Maria Cecília B. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2010. p. 26.

GAMA, I. Perfil Ambiental dos Recursos Hídricos no Centro-Oeste Expandido. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_MA_PO37_Gama_texto.pdf. Acesso em 14 de Nov de 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Contas Regionais do Brasil 2010 - 2013. Disponível em : http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2013/default_xls_especiais.shtm . Acesso em: 14 de Nov de 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Estados. Disponível em : http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=go . Acesso em: 14 de Nov de 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Percentual (%) de pessoas analfabetas de 15 a 24 anos - 1976 até 2014. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em 14 de Nov de 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. População economicamente ativa (PEA) - 1992 até 2014. Disponivel em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em 14 de Nov de 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Renda - desigualdade - coeficiente de Gini - 1976 até 2014. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ . Acesso em 14 de Nov de 2016.

LISBOA, M. B.; PESSOA, S. A. Uma história sobre dois países (por enquanto). Insper, 2013. (Policy Paper, n. 6).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. Programa Brasil Alfabetizado. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/programas-e-acoes?id=17457. Acesso em 14 de Nov de 2016.

RAMOS, C. A queda da pobreza e da concentração de renda no Brasil. "À la Recherche" da teoria perdida. ECONOMIA E SOCIEDADE BRASILEIRA. Nova econ. vol.25 no.3 Belo Horizonte Sept./Dec. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512015000300599#aff1. Acesso em 14 de Nov de 2016.

REBOUÇAS, A. da C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, A. DA C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil capitais ecológicos usos e conservação. 3 ed. São Paulo: Escrituras, 2002. p. 269-324

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS - SECIMA. Plano estadual de recursos hidricos do estado de Goiás – 2015. http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2016-01/p05_plano_estadual_de_recursos_hidricos_revfinal2016.pdf. Acesso em 23 de junho de 2016.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS - SECIMA. Gestão das águas em goiás – 2014. http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2016-01/p05_plano_estadual_de_recursos_hidricos_revfinal2016.pdf. Acesso em 23 de junho de 2016.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH. Monitoramento da qualidade das águas superficiais do estado de Goiás – 2013. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17392/material/MONITORAMENTO%20QUALIDADE%20ÁGUAS%20GOIÁS.pdf. Acesso em 23 de junho de 2016.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico agua e esgoto – 2012. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2012.Acesso em 23 de junho de 2016.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico agua e esgoto – 2013. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2013.Acesso em 23 de junho de 2016.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico agua e esgoto – 2014. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2014.Acesso em 23 de junho de 2016.

SOUZA, J.; MORAES, M.;SONODA, S.; SANTOS,H. A Importância da Qualidade da Água e os seus Múltiplos Usos: Caso Rio Almada, Sul da Bahia, Brasil. Disponível em: http://www.revistarede.ufc.br/revista/index.php/rede/article/viewFile/217/51 . Acesso em: 14 de Nov de 2016.

TUCCI, C.E.M. Águas urbanas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, p. 97 – 112. 2008.

TUNDISI, J. G.; MATSUMURA, TUNDISI. T. Limonologia. São Carlos (SP): Oficinas de Texto, 2008.

TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T.; PARESCHI, D. C. et al. A bacia hidrográfica do Tiete-Jacaré: estudo de caso em pesquisa e gerenciamento. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, p. 159 – 172, 2008.

VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3. Ed. 452 p. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. (Princípios do tratamento biológico de águas residuais, v.1).

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Publicado

2019-08-13

Como Citar

Castro, J. D. bardella, & Venâncio, V. (2019). ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA: UMA APLICAÇÃO PARA O CENTRO-OESTE BRASILEIRO. Revista De Estudos Sociais, 21(42), 122–137. https://doi.org/10.19093/res7920

Edição

Seção

Artigos