AS DESPESAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO DA DÍVIDA NO CONTEXTO DA CRISE FISCAL BRASILEIRA RECENTE
Palavras-chave:
Estado Social, Previdência Social, Dívida Pública,Resumo
Esse artigo analisa as finanças públicas brasileiras recentes. Ele apresenta a origem, natureza e importância das despesas de caráter social, principalmente de previdência social, e do serviço da dívida, e identifica a relação entre elas. Identifica a condição de superação da atual crise fiscal instalada desde 2014. Através de estudo histórico e de análise dos dados das contas públicas, conclui cada alternativa de solução da dívida pública depende de contextos econômicos e sociais específicos e que qualquer sistema previdenciário, público ou privado, depende do desempenho das finanças públicas. A retomada do crescimento econômico é condição essencial para uma solução sem perdedores.
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Referências
BORDIN, Luís Carlos Vitali/LAGEMANN, Eugenio. Formação tributária do Brasil: a trajetória da política e da administração tributárias. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2006.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Relatório Mensal Dívida Pública Federal Maio 2019. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/809294/Texto_RMD_Mai_19.pub.pdf/db361288-3fc4-4a51-9f4f-71316408759d, acesso em 23 de julho de 2019.
BRAUDEL, Fernand. L’identité de la France; espace e histoire. Paris: Arthaud-Flammarion, 1986.
BURGUESS. Robin & STERN, Nicholas (1993): Taxation and Development, in Journal of Economic Literature, vol. 31 (2), p. 762-830, June.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens - Uma breve história da humanidade. Tradução Janaína Marcoantonio, 13. ed. Porto Alegre: L&PM, 2016.
IGLESIAS P., Augusto/ACUÑA R., Rodrigo. Sistema de Pensiones en América Latina. Chile: Experiencia con un Régimen de Capitalización 1981-1991. Colección: Estudios Políticos y Sociales. Santiago: CEPAL/PNUD, 1991.
LANDES, David S. Prometeu desacorrentado: transformação tecnológica e desenvolvimento industrial na Europa ocidental, desde 1750 até a nossa época. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.
MUSGRAVE, /Richard A. & MUSGRAVE, Peggy B. Finanças Públicas; teoria e prática. São Paulo: Editora Campus, 1980.
ORAIR, Rodrigo Octávio; SIQUEIRA, Fernando de Faria; GOBETTI, Sergio Wulff. Política Fiscal e Ciclo Econômico: uma análise baseada em multiplicadores do gasto público. http://tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/558095/2o-lugar-rodrigo-octavio-orair-086.pdf/ff2dc598-149a-419d-b95f-fb6e54e10d4f, acesso em 23 de julho de 2019.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
REINHART, Carmen M./SBRANCIA, M. Belen. The liquidation of government debt. IMF Working Paper – WP/15/7. Research Deparment. International Monetary Fund, 2015.
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