Marcos legais para a institucionalização da formação docente em Mato Grosso (1910-1970)
DOI:
10.29286/rep.v26i61.2073Palavras-chave:
Escola Normal, Mato Grosso, Legislação, Formação de professoresResumo
O artigo tem como objetivo analisar os marcos legais que acompanharam o processo de institucionalização da escola normal pública em Mato Grosso, entre 1910 e 1970. Para tal, foram compilados a legislação estadual, outros documentos públicos e dados censitários. O texto discorre sobre dois aspectos para analisar a legislação: o crescimento do ensino primário e a expansão da escola normal no Brasil e em Mato Grosso. Como conclusões, destaque-se o maior acesso à formação de professores por meio das escolas normais a partir dos anos 1930, quando as matrículas no ensino primário começaram a se tornar mais significativas no estado.
Palavras-chave: Escola Normal. Mato Grosso. Legislação. Formação de Professores.
Downloads
Referências
ARAÚJO, C. B. Z. A influência paulista e o escolanovismo na Escola Normal no sul de Mato Grosso. Intermeio, Campo Grande, v. 11, n. 21, p. 52-71, 2005.
CANDIDO, A. A revolução de 1930 e a cultura. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 27-36, abr. 1984.
CARVALHO, L. B. de. Implantação e consolidação da escola normal no sul de Mato Grosso: Escola Normal Jango de Castro, Aquidauana (1949-1975). Campo Grande, 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFMS.
BASBAUM, L. História sincera da República: de 1889 a 1930. 5.ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1986.
BRASIL. Decreto-lei n. 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 16 jun. 2014.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. Brasília: 1961. Disponível em:
<http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961.htm>. Acesso em: 20 jun. 2014.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>. Acesso em: 14 jun. 2014.
BRASIL. Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio. Directoria Geral de Estatistica. Recenseamento do Brazil, realizado em 1 de setembro de 1920. Rio de Janeiro: Typ. da Estatistica, 1928. v. 4, parte 2: População do Estado de Matto Grosso.
BRITO, S. H. A. Educação e sociedade na fronteira Oeste do Brasil: Corumbá (1930-1954). Campinas, 2001. Tese (Doutorado em Educação) – UNICAMP.
FIN, M. T. A apropriação das ideias escolanovistas no Curso de Formação de Professores em Mato Grosso (1910-1937). Cuiabá, 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFMT.
MATO GROSSO. Decreto n. 353, de 27 de janeiro de 1914. Lex, Cuiabá, ano 25, n. 3675, p. 79-106, 1914.
MATO GROSSO. Decreto n. 742, de 29 de setembro de 1926. Lex, Cuiabá, ano 38, n. 5545; 5552; 5555; 5556-5559, 1926.
MATO GROSSO. Decreto n. 865, de 22 de junho de 1929. Lex, Cuiabá, ano 41, n. 6912, p. 1, 1929.
MATO GROSSO. Decreto n. 112, de 31 de dezembro de 1937. Lex, Cuiabá, ano 47, n. 7646, p. 1-2, 1937.
MATO GROSSO. Decreto n. 287, de 26 de março de 1947. Lex, Cuiabá, ano 56, n. 9898, p. 1, 1947.
MATO GROSSO. Decreto n. 410, de 18 de fevereiro de 1948. Lex, Cuiabá, ano 58, n. 10082, p. 1, 1948.
MATO GROSSO. Decreto n. 590, de 31 de dezembro de 1948. Lex, Cuiabá, ano 58, n.10551; 10553-10554, 1949.
MATO GROSSO. Decreto n. 555, de 31 de outubro de 1958. Livro de Decretos, Cuiabá, p. 88-89, 1958.
NAGLE, J. Educação e sociedade na Primeira República. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
PRADO JÚNIOR, C. História Econômica do Brasil. 37.ed. São Paulo: Brasiliense, 1976.
REIS, E. Ponta Porã: antes, durante e depois. Campo Grande: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, 2005.
RODRÍGUEZ, M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. de. História da Escola Normal no Estado de Mato Grosso: implantação e consolidação no sul do Estado. In: ARAÚJO, J. C. S.; FREITAS, A. G. B. de; LOPES, A. de P. C. (Org.). As escolas normais no Brasil: do Império à República. Campinas: Alínea, 2008. p. 341-353.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. 8.ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
ROSA, M. G. S. Memória da cultura e da educação em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 1990.
SÁ, E. F. de. Escola Normal de Cuiabá: história da formação de professores em Mato Grosso (1910-1916). Cuiabá: EdUFMT, 2006.
SÁ, N. P.; SÁ, E. F. de. Escola Normal de Cuiabá: formar professores para lapidar almas. In: ARAÚJO, J. C. S.; FREITAS, A. G. B. de; LOPES, A. de P. C. As escolas normais no Brasil: do Império à República. Campinas: Alínea, 2008.
SAVIANI, D. História da formação docente no Brasil: três momentos decisivos. Educação, v. 30, n. 2, p. 11 a 26, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-.2.2/index.php/reveducacao/article/view/3735/2139>. Acesso em: 23 maio 2014.
______. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, jan./abr. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a12.pdf>. Acesso em: 23 maio 2014.
SILVA, C. S. B. Curso de pedagogia no Brasil: história e identidade. 2.ed. revista e ampliada. Campinas: Autores Associados, 2003.
SIMIÃO, R. A. V. O processo de profissionalização docente em Mato Grosso (1930-1960). Cuiabá: Edufmt, 2006.
SIMÕES, C. H. A formação de professores na Escola Normal Joaquim Murtinho no sul de Mato Grosso no período de 1930 a 1973. Campo Grande, 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFMS.
SOUZA, R. F. Templos de civilização: a implantação da escola primária graduada no Estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: EdUNESP, 1998.
VIDAL, D. G. Ensaios para a Construção de uma Ciência Pedagógica Brasileira: o Instituto de Educação do Distrito Federal (1932-1937). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 77, n. 185, jan./abr. 1996.
______. O exercício disciplinado do olhar: livros, leituras e práticas de formação docente no Instituto de Educação do Distrito Federal (1932-1937). Bragança Paulista: EDUSF, 2001.
VILLELA, H. de O. S. O mestre-escola e a professora. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FARIA FILHO, Luciano Mendes; VEIGA, Cynthia Greive. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte, Autêntica, 2000. p. 95-134.
TANURI, L. M. História da Formação de Professores. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 61-88, maio/jun./jul./ago. 2000.
English
Español (España)
Português (Brasil)
